Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 890
sexta-feira, 23 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0890 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4651, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. »EDITAL N°. 168, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – GP. »EDITAL N°. 169, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – GP. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 464, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4651, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580, de 18 de abril de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 165/2024 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580/2024 comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022: I. Função Pública: Porteiro CLASSIF. 57º N.º INSCR. 0011020 NOME DO CANDIDATO FILIPE ARAÚJO DE MATOS II. Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 94º N.º INSCR. 0045700 NOME DO CANDIDATO DEIZE DA SILVA OLIVEIRA SILVA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III. Função Pública: Zelador CLASSIF. 125º 126º 128º 129º 130º 131º 132º 133º N.º INSCR. 0002410 0000280 0001450 0000350 0015700 0022870 0025270 0022120 NOME DO CANDIDATO ELISANGELA ARAÚJO DA SILVA LUCINEIDE LIMA MARTINS CHANTELE DOS SANTOS OLIVEIRA SAIONARA BARBOSA MOTA SILVANA DOS SANTOS SILVA PATRICIA DA SILVA SANTOS SIMONE GONÇALVES SANTANA MARIA DA GLORIA FERREIRA CARNEIRO IV. Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 29º N.º INSCR. 0023720 NOME DO CANDIDATO MELISE DA SILVA SANTOS FRAGOSO N.º INSCR. 0025370 0022130 0023590 0026290 0010700 0005800 0039470 0029380 0005620 NOME DO CANDIDATO IRAILMA DE ALMEIDA RAMOS OLIVEIRA MICHELE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADRIELE REIS SILVA OLIVEIRA GEISA DE LIMA OLIVEIRA ALAN RIBEIRO SILVA MARIA LAIANE FERREIRA DE LIMA LEIDIANE SANTANA DE LIMA ELLOYSE SANTIAGO SILVA SANDY ERICA DOS SANTOS SILVA CUNHA b) Pedagogo: CLASSIF. 236º 238º 241º 242º 247º 251º 253º 254º 255º Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, em 27 de agosto de 2024. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 23 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 168, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Publicação da lista de inscritos para o Loteamento Habitacional Social do Povoado de São Roque. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscritos no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de São Roque, deste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 161, de 03 de julho de 2024. Lista de inscritos, conforme o item 3, do Edital de n.º 161, de 03 de julho de 2024: N.º de Inscrição 01 Requerente RG Cristina Costa de Jesus 1275594000 02 Milena Oliveira Almeida 1572652420 03 Lelciane de Araujo Matos 1215347820 04 Catarina Maria de Matos Almeida 0574259147 05 Naiara Oliveira Almeida 1205353356 06 Tatiane Oliveira Ferreira 1375006703 07 Adelice Matos da Silva 1140306006 08 Claudimara Silva de Carvalho 2175609626 09 Rosenildes Cunha de Aragão 1634019857 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO De acordo com o item 3.6, do Edital n.º 161, de 03 de julho de 2024, será publicada a relação dos inscritos que participarão do processo de habilitação. Posteriormente, em referência ao item 4.3, conforme o cronograma do Anexo I, será publicada lista nominal dos interessados habilitados para a etapa de seleção/classificação. Conceição do Coité, Bahia, 23 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 169, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e que foram convocados pelo Edital n.º 165/2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580/2024 e convocados através do Edital n.º 165/2024, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 56° Nº INSCR. 0036720 NOME DO CANDIDATO EDMILSON DE JESUS MARQUES II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 93° Nº INSCR. 0037040 NOME DO CANDIDATO VANESSA GOMES DE SOUZA MEDRADO III – Função Pública: Zelador CLASSIF. 127° Nº INSCR. 0021620 NOME DO CANDIDATO ELIANE GONÇALVES PINTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 21° Nº INSCR. 0025650 NOME DO CANDIDATO KAMILA RAMOS CATARINO V– Função Pública: Licenciatura: a) Matemática: CLASSIF. 19° Nº INSCR. 0043690 NOME DO CANDIDATO LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIOS CLASSIF. 5° Nº INSCR. 0037630 NOME DO CANDIDATO CINTIA AZEVEDO DE ARAÚJO Nº INSCR. 0046210 0034480 0028860 0039180 0020800 0030700 0033770 0029160 0025970 0004100 0013270 NOME DO CANDIDATO ANGELA MARIA CERQUEIRA DAS VIRGES E VIRGENS FLAVIA AVELINA DA SILVA FERREIRA ALCENILDE DOS SANTOS LIMA JUCELIA JESUS DE OLIVEIRA NUNES SIDNEIA RAMOS SILVA MARCELA SANTOS LIMA CLEMILDA DA SILVA GUILHERME CAMILA CRISTINA MARQUES ANA CARLA CERQUEIRA LIMA LILIAN MOTA PASSOS IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA b) Libras: c) Pedagogo: CLASSIF. 237° 239° 240° 243 ° 244 ° 245° 246° 248° 249° 250° 252° Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 23 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 464, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal EDNALVA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 9521/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de agosto de 2024 e término em 16 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 28 de julho de 2005 a 27 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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