Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 891
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0891 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 169, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4649, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4651, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. »DECRETO N°. 4652, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°. 075/2024. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO COM CORREÇÃO DO ART. 1º, INCISO V, ALÍNEA C. EDITAL N.º 169, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e que foram convocados pelo Edital n.º 165/2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580/2024 e convocados através do Edital n.º 165/2024, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 56° Nº INSCR. 0036720 NOME DO CANDIDATO EDMILSON DE JESUS MARQUES II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 93° Nº INSCR. 0037040 NOME DO CANDIDATO VANESSA GOMES DE SOUZA MEDRADO III – Função Pública: Zelador CLASSIF. 127° Nº INSCR. 0021620 NOME DO CANDIDATO ELIANE GONÇALVES PINTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 21° Nº INSCR. 0025650 NOME DO CANDIDATO KAMILA RAMOS CATARINO V– Função Pública: Licenciatura: a) Matemática: CLASSIF. 19° Nº INSCR. 0043690 NOME DO CANDIDATO LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIOS CLASSIF. 5° Nº INSCR. 0037630 NOME DO CANDIDATO CINTIA AZEVEDO DE ARAÚJO Nº INSCR. 0046210 0034480 0028860 0039180 0030700 0033770 0029160 0025970 0004100 0013270 NOME DO CANDIDATO ANGELA MARIA CERQUEIRA DAS VIRGES E VIRGENS FLAVIA AVELINA DA SILVA FERREIRA ALCENILDE DOS SANTOS LIMA JUCELIA JESUS DE OLIVEIRA NUNES MARCELA SANTOS LIMA CLEMILDA DA SILVA GUILHERME CAMILA CRISTINA MARQUES ANA CARLA CERQUEIRA LIMA LILIAN MOTA PASSOS IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA b) Libras: c) Pedagogo: CLASSIF. 237° 239° 240° 243° 245° 246° 248° 249° 250° 252° Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 23 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 4649, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Designa servidora para fiscalizar a execução de serviços de obras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica designada a servidora MARIA MARIANA LIMA MOTA, matrícula 102284/1, para exercer a fiscalização da execução de serviços de obras de pessoas jurídicas contratadas por este município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO COM CORREÇÃO DO ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA B E ART.2º. DECRETO N.º 4651, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580, de 18 de abril de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 165/2024 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, prorrogado pelo Decreto n.º 4.580/2024 comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022: I. Função Pública: Porteiro CLASSIF. 57º N.º INSCR. 0011020 NOME DO CANDIDATO FILIPE ARAÚJO DE MATOS II. Função Pública: Cozinheiro Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 94º N.º INSCR. 0045700 NOME DO CANDIDATO DEIZE DA SILVA OLIVEIRA SILVA III. Função Pública: Zelador CLASSIF. 125º 126º 128º 129º 130º 131º 132º 133º N.º INSCR. 0002410 0000280 0001450 0000350 0015700 0022870 0025270 0022120 NOME DO CANDIDATO ELISANGELA ARAÚJO DA SILVA LUCINEIDE LIMA MARTINS CHANTELE DOS SANTOS OLIVEIRA SAIONARA BARBOSA MOTA SILVANA DOS SANTOS SILVA PATRICIA DA SILVA SANTOS SIMONE GONÇALVES SANTANA MARIA DA GLORIA FERREIRA CARNEIRO IV. Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 29º N.º INSCR. 0023720 NOME DO CANDIDATO MELISE DA SILVA SANTOS FRAGOSO N.º INSCR. 0025370 0022130 0023590 0026290 0020800 0010700 0005800 0039470 0029380 0005620 NOME DO CANDIDATO IRAILMA DE ALMEIDA RAMOS OLIVEIRA MICHELE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADRIELE REIS SILVA OLIVEIRA GEISA DE LIMA OLIVEIRA SIDNEIA RAMOS SILVA ALAN RIBEIRO SILVA MARIA LAIANE FERREIRA DE LIMA LEIDIANE SANTANA DE LIMA ELLOYSE SANTIAGO SILVA SANDY ERICA DOS SANTOS SILVA CUNHA b) Pedagogo: CLASSIF. 236º 238º 241º 242º 244º 247º 251º 253º 254º 255º Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 28 de agosto de 2024. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 23 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4652, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Designa servidor para fiscalizar a execução de serviços e entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas por este município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica designado o servidor VALDELIO GEORGE MOTA RIOS, matrícula 101327-2, para exercer a fiscalização da execução de contratos de serviços de obras e de entrega de produtos de material de construção por parte pessoas jurídicas contratadas por este município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 303/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JMS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 11.476.562/0001-22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FANFARRA PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA NA CULMINÂNCIA DO PROJETO <EDUCAÇÃO E SENTIMENTO DE PERTENÇA: AS TERRITORIALIDADES E O HISTÓRICO DE CADA UM - IDENTIDADES/ALTERIDADES.= FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 26 DE AGOSTO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição e serviços de instalação de postes de iluminação para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa A E LUZ, CNPJ n.º 55.237.609/000170, sobre o Pregão Eletrônico n.º 030/2024, para dar como INDEFERIDO, conforme as razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité-BA. Conceição do Coité, Bahia, 26/08/2024 EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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