Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 892
terça-feira, 27 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0892 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4653, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2024. »TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - REF. CONTRATO N°. 13/2024. »RESOLUÇÕES CMS/2024. »ATAS/2024 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4653, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Cultural dos Editais Aldir Blanc CCEAB da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), do Decreto n. 11.453/2023 (Decreto Aldir Blanc). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) que é um fomento do Sistema Nacional de Cultura e o Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto Aldir Blanc), seu regulamentador; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos processos de Editais Aldir Blanc; DECRETA: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Cultural dos Editais Aldir Blanc – CCEAB, os membros abaixo indicados, que por meio desse Decreto ficarão responsáveis por acompanhar, monitorar e avaliar os projetos, editais e as prestações de contas da Lei Aldir Blanc II, no município de Conceição do Coité. I- ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS II- LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO III- FABIANA MASINI DE ALMEIDA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 Pregão Eletrônico n.º 030/2024 Processo Adm. n.º 212/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 030/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição e serviços de instalação de postes de iluminação para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 030/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO - MC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ n.º 34.668.029/0001-68, R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). Conceição do Coité-BA, 27/08/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO REF. CONTRATO N.º 13/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, VEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO I, E SOBRETUDO O ARTIGO 78, INCISO XII DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NOTIFICAR À EMPRESA: EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 13.099.169.0001-92, DA INTENÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO SOB O N.º 13/2024 EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ENTRE AS PARTES. O NOTIFICANTE, QUE VOS SUBSCREVE, VEM FORMAL E RESPEITOSAMENTE INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTA EMPRESA, CUJO OBJETO CONTRATUAL É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM QUATRO CADEIRAS E OMBRELONES PARA ATENDER À NOVA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NO LARGO DA PRAÇA 08 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. A RESCISÃO DO CONTRATO SUPRACITADO SE DÁ COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 79, INCISO I, E SOBRETUDO O ARTIGO 78, INCISO XII DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, EM RAZÃO DE A EMPRESA NÃO FORNECER O OBJETO DO CONTRATO, UMA VEZ QUE A MESMA FOI NOTIFICADA DIVERSAS VEZES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA, SEM OBTER RESPOSTA. DESTA FORMA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE PÚBLICO E TAMBÉM DO ZELO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPTA PELA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, SEM APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. DESSA MANEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO I, E SOBRETUDO O ARTIGO 78, INCISO XII DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, ESTE MUNICÍPIO APRESENTA A NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 13.099.169.0001-92, ACERCA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 13/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 23 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N.º 011/2024 Dispõe sobre a aprovação do Edital de Eleições Complementares, para a abertura do processo eleitoral de preenchimento das vagas remanescentes para compor o colegiado do CMS no biênio de junho de 2024 a junho de 2026, em Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 243ª Reunião Ordinária (RO), conforme ATA n.º 009/2024, realizada no dia 13 de agosto de 2024, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública, por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO do Edital de Eleições Complementares para a abertura do processo eleitoral de preenchimento das vagas remanescentes para compor o colegiado do CMS no biênio de junho de 2024 a junho de 2026, em anexo; Artigo 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de agosto de 2024 ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária da Saúde de Conceição do Coité-BA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N.º 012/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral, conforme prevista na Resolução de n.º 011/2024, que delibera o Edital de Eleições Complementares do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 243ª Reunião Ordinária (RO) conforme ATA n.º 009/2024, realizada no dia 13 de agosto de 2024, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública, por meio do controle social exercido pelo CMS, a CRIAÇÃO da Comissão Eleitoral para conduzir o processo seletivo, conforme previsto na Resolução de n.º 011/2024, que delibera o Edital de Eleições Complementares do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Artigo 2º A Comissão Eleitoral é composta por 3 (três) membros, representantes dos respectivos segmentos: I. Representante do segmento dos usuários: JORGE LUIZ CARNEIRO MORAIS; II. Representante do segmento dos profissionais de saúde: AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA; III. Representante do segmento do governo/prestador de serviços de saúde: IVE SANTOS AMARAL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Parágrafo único. A Comissão Eleitoral compõe um Presidente (Aquilino da Silva Oliveira), um vice-presidente (Jorge Luiz Carneiro Morais) e uma secretária (Ive Santos Amaral), escolhidos entre os seus membros em reunião do CMS. Artigo 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de agosto de 2024 ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária da Saúde de Conceição do Coité-BA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N.º 013/2024 Dispõe sobre a aprovação da Produtividade em Saúde do 1º Quadrimestre de 2024 de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 243ª Reunião Ordinária (RO), conforme ATA n.º 009/2024, realizada no dia 13 de agosto de 2024: RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO da Produtividade em Saúde do 1º Quadrimestre de 2024, de Conceição do Coité. Artigo 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de agosto de 2024 ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária da Saúde de Conceição do Coité-BA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N.º 014/2024 Dispõe sobre a substituição do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 243ª Reunião Ordinária (RO), conforme a solicitação do OFICIO n.º 125/2024 (em anexo) e da ATA n.º 009/2024, realizada no dia 13 de agosto de 2024, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública, por meio do controle social exercido pelo CMS, a SUBSTITUIÇÃO do cargo de Secretário Executivo, do Sr. Advaldo Mota de Jesus para a Sra. Ive Santos Amaral. Artigo 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de agosto de 2024 ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Oficio nº 125/2024 Conceição do Coité/BA 12 de Agosto de 2024 Da: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité Ao Conselho Municipal de Saúde Prezados, Cumprimentando-a cordialmente, venho na presente data, solicitar a substituição de membro suplente Prestadores Gestor do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Advaldo Mota de Jesus, por Sra. Ive Santos Amaral. Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de estima e consideração. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto nº 4167 de 08/03/2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N.º 007/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação n.º 007, de 06 de junho de 2024 1. Eleição de entidades para nova composição do CMS no biênio 2024/2026; 2. O que ocorrer. Usuário 1. Maria Eliana Lima Santos 2. Maria Rute Lima Silva 3. Jorge Luiz Carneiro Morais Representantes das Instituições Titulares Trabalhador de Saúde 4. Aquilino da Silva Oliveira 5. Fernanda Araújo Mota Silva Gestor/ Prestador 6. Ive Santos Amaral 7. Vanessa Cardim de Andrade Usuário Representantes das Instituições Suplentes Trabalhador de Saúde 8. Ronéria Oliveira de Carvalho 9. Adriana Antônia da Silva Gestor/ Prestador 10. Advaldo Mota de Jesus Visitantes e Convidados Ao décimo primeiro dia do mês junho de 2024, às quatorze horas e quarenta e sete minutos, nas instalações da Secretaria de Saúde, acontece a Reunião Ordinária, convocada pela Comissão Eleitoral, cuja pauta é a Eleição das Entidades para compor o quadro de Conselheiros de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia para o biênio 2024/2026. Logo, Maria Eliana inicia o pleito saudando a todos presentes, e passa a leitura do edital de convocação a Ronéria Oliveira de Carvalho. Inicia-se a pauta 1 com a oração liderada pelo membro Jorge Luiz Carneiro, por conseguinte, inicia a fala para Vice-Presidente da Comissão _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Eleitoral Maria Eliana que saudando os presentes com palavras de boas-vindas e agradecimento, em sua fala traz uma ressalva sobre a importância das políticas públicas, e faz uma crítica a baixa adesão de entidades inscritas dada pela quinta errata publicada. No processo de votação explicou que houve inscrições suficientes para preencher as 12 (doze) vagas titulares, entretanto não houve a presente presença de duas entidades: Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coité e Associação dos Moradores do Açude de Itarandi, para compor a vaga de usuário. Em continuidade, realizou a leitura das indicações à titular e suplência das Instituições de modo paritário, sendo as entidades a seguir: para categoria usuários: Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Conceição do Coité, Associação Comunitária de Santa Rosa e Região e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho; para Prestador/gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, e para Trabalhadores em Saúde o Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Odontologia e Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Conceição do Coité. Votação realizada em que todos os inscritos presentes foram aprovados em plenárias. Logo após, o Presidente Aquilino, trata dos trâmites e percalços que antecederam até o presente momento da Eleição. A Sra Adriana Mota, convidada pelo presidente para falar sobre o novo financiamento da APS, disposto através da Portaria GM/MS nº. 3.493, publicada em 10 de abril de 2024, e dos novos processos de trabalhos que serão desenvolvidos a partir de então. Aproveitando o convite de fala, o membro Advaldo Mota de Jesus fala sobre a nova equipe eMulti, sua funcionalidade, objetivo e ações já desenvolvidas pela equipe desde de maio. Partindo, para terceira pauta do que ocorrer, o membro Sr. Jorge Luiz faz uma ressalva para melhor comunicação de eventos públicos de saúde. Maria Eliana faz ressalva por não ter tido acesso às informações do caso ocorrido na câmera de vereadores, solicitando esclarecimento a secretaria de saúde, após os devidos esclarecimentos da secretaria de saúde se deu continuidade através de Sr Jorge que relatou sobre visita realizada em unidade de saúde. Ainda na pauta do que ocorrer, Maria Eliana relata sobre odores na unidade de Barreiros em recepção, segundo a Diretora da APS foi _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE esclarecido que o odor possa ser devido momentâneo dada aos dias chuvosos por conta da proximidade ao esgoto local. Por não ter mais nada a tratar, eu, Advaldo Mota de Jesus, lavro a seguinte ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes. Maria Eliana Lima Santos Maria Rute Lima Silva Jorge luiz Carneiro Morais Aquilino da Silva Oliveira Fernanda Araújo Mota Silva Ive Santos Amaral Vanessa Cardim de Andrade Ronéria Oliveira de Carvalho Adriana Antonia da Silva Advaldo Mota de Jesus Conselheiros de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N.º 009/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação n.º 009/2024, de 13 de Agosto de 2024 1. Oração; 2. Chamamento público para vagas remanescentes do CMS; 3. Apresentação da produção do 1º quadrimestre de 2024; 4. O que ocorrer. Usuário 1. Jorge Luiz Carneiro Morais 2. Carlos Henrique Valença Silva Trabalhador de Saúde Conselheiros Titulares Presentes 3. Aquilino da Silva Oliveira 4. Fernanda Araújo Mota Silva 5. Camila Almeida Carneiro Gestor/ Prestador 6. Advaldo Mota de Jesus 7. Walleria Caroline Silva Oliveira Matias 8. Ive Santos Amaral Usuário Trabalhador de Saúde Conselheiros Suplentes Presentes Gestor/ Prestador 9. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Visitantes e Convidados _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ao décimo terceiro dia do mês de Agosto de dois mil e vinte e quatro, com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Advaldo Mota de Jesus, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e vinte e dois minutos e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nosso conferida pelo Sr. Jorge. A seguir, Camila Carneiro, faz a leitura do edital. O presidente faz a nomeação para constituir a Comissão Eleitoral como presidente Aquilino da Silva Oliveira, vice-presidente Jorge Luiz Carneiro Morais e secretária Ive Santos Amaral. O regimento será publicado no diário oficial e após 15 dias de sua publicação, será encerrado a inscrição das entidades. A data de eleição acorrerá na reunião ordinária no dia 10 de setembro. Ive Amaral foi indicada como secretária executiva do conselho municipal pela secretária de saúde Vanessa Cardim. O presidente pergunta se há algum manifesto, não havendo, da continuidade a reunião. Dando seguimento para a terceira pauta, o presidente convida os coordenadores e facilitadores para a apresentação da produção do 1º quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril). Thenay começa apresentando a atenção primária a saúde e seus componentes (programa de agentes comunitários, estratégia saúde da família, programa saúde na escola, saúde bucal, academia de saúde e as unidades de saúde da família). Fernanda Araújo - saúde bucal dentro da atenção primária e no centro de especialidades. Advaldo Mota - programas em saúde e suas produtividades (bolsa família, programa nacional de suplementação de vitamina A e ferro, estratégia de fortificação de alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS, programa saúde nas escolas, vigilância alimentar e nutricional). Daniele Santos academia de saúde e o centro de fisioterapia e reabilitação. Levi Ramos - serviço de atenção domiciliar (EMAD e EMAP). Maria Alice - vigilância epidemiológica com as doenças e agravos transmissíveis a saúde e vacinas de rotina. Simone Lopes apresenta a vigilância sanitária. Ive Santos - vigilância em saúde do trabalhador (CEREST) e sua assistência de trabalho aos trabalhadores. Layse Oliveira - assistência farmacêutica e seu funcionamento. Maiara - marcação e regulação do município para outras cidades. Isla Costa apresenta sobre o laboratório municipal. Adriana Ramos - saúde mental (CAPS). Maria Liliane - centro de especialidades em saúde. Walleria Caroline - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Simone Ferreira apresenta a Unidade Materno Infantil – UMI. O presidente _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE pergunta aos presentes se há alguma objeção, e não havendo, da como aprovado. No andamento da reunião, o sr Advaldo fala do item 4, o que ocorrer, e o conselheiro Jorge fala sobre o evento que participou em outro município e esperava que falasse mais sobre os conselhos de saúde. E Advaldo complementa que o evento foi enriquecedor e gostou da sua vivência e enfatiza a participação. O presidente da por encerrada a reunião e eu Camila Carneiro, 1° Secretaria, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais Aquilino da Silva Oliveira Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Camila Almeida Carneiro Walleria Caroline Silva Oliveira Matias Ive Santos Amaral Advaldo Mota de Jesus Fernanda Araújo Mota Silva Calos Henrique Valença Silva _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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