Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 894
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0894 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2024. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2024. »PORTARIA N°. 468, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIA N°. 469, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – SEMAP. »EDITAL DE N°. 08 – JARI. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2024 - CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública n.º 006/2024 Processo Adm. n.º 172/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública n.º 006/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório da Concorrência Pública n.º 006/2024 e ADJUDICO ao proponente: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00, R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Conceição do Coité-BA, 29/08/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 Pregão Eletrônico n.º 034/2024 Processo Adm. n.º 297/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 034/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para atender às secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Esporte, de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 034/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 32.644.237/000100, R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); LOTE 2 - JOÃO PAULO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 17.462.507/0001-60, R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais); LOTE 3 - MF COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 35.628.379/0001-63, R$ 278.999,60 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); LOTE 4 - JOÃO PAULO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 17.462.507/0001-60, R$ 590.076,12 (quinhentos e noventa mil e setenta e seis reais e doze centavos); Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 5 - JOÃO PAULO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 17.462.507/0001-60, R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); LOTE 6 - COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 32.644.237/000100, R$ 56.797,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e sete reais). Conceição do Coité-BA, 29/08/2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 468, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ADANUSO SANTOS LIMA, matrícula n.º 8956/1, ocupante do cargo de Pintor, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 02 de setembro de 2024 e término em 30 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 30 de abril de 2003 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 469, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal JUCICLEIDE DE LIMA SILVA, matrícula n.º 9335/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 77 (setenta e sete) dias, com início em 02 de setembro de 2024 e término em 17 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.º 08 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de agosto de 2024. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2024 28 de agosto de 2024 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Conceição do Coité-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Conceição do Coité-BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 29 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 14:00 horas, na sede do conselho situada à Rua Otávio Mangabeira, n.º 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 3262-1292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá como pauta única: I. Leitura e votação de projetos encaminhados. II. Relatório da reunião com o Conselho Tutelar. III. Devolutiva dos Conselheiros representantes nos Encontros. IV. Comunicados da Presidência. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2024. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do CoitéBA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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