Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 895
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de agosto de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0895 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 470, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 16/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 13.721.964/0001-70. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 16/2024 EM 12,03% NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 1.587.691,14 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), SENDO O VALOR DOS ADITIVOS DE R$ 191.293,24 (CENTO E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO AO VALOR DE R$ 1.778.912,38 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 723/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADA: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF SOB O N.º 16.438.624/0001-25. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 293/2023; CREDENCIAMENTO N.º 024/2023 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS CITOPATOLÓGICOS PARA A EMISSÃO CÉRVICO-VAGINAL/MICROFLORA DE DE LAUDOS DE MATERIAL ENCAMINHADO PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE SAÚDE PASSOU A SER PLENA, ASSUMINDO, DESSE MODO, A RESPONSABILIDADE POR PROVER A OFERTA DE SERVIÇOS. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 04 (QUATRO) MESES, OU SEJA, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 486/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2024. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PRÉMOLDADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 52.872,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. 1 MEIO FIO DE CONCRETO 0,13 X 0,15 X 1,00M UND. QUANT. VALOR ADITIVADA UNITÁRIO 2.400 R$ 22,03 VALOR ADITIVO R$ 52.872,00 VALOR CONTRATADO INICIALMENTE R$ 220.300,00 VALOR TOTAL APÓS ADITIVO R$ 273.172,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 15 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 473/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2024, CREDENCIAMENTO N.º 016/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: A SISALEIRA SERVICOS & LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 50.197.525/0001-37. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas, para atender as demandas das secretarias de Administração, de Educação (creches e escolas da rede municipal de ensino) e da secretaria de Saúde (atenção primária e Unidade Materno Infantil - UMI). OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité-Ba, 01de agosto de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 689/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 22.166.307/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité-Ba, 01de agosto de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 675/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40 E A EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 38.259.748/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.52.00.0000 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO 2ª HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DO CONTRATO: 790/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 PROCESSO ADM. N.º 172/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE BATOM, BOA VISTA, LAJINHA, AÇUDE ITARANDI, MALHADOR, TANQUE NOVO E AÇUDE DE AROEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 1.246.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES, TENDO INÍCIO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO CONTRATUAL: SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO TAL PRAZO SER PRORROGADO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 771B/2024 CREDENCIAMENTO N.º 001/2024; PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841, CNPJ N.º 34.214.533/0001-98. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.723,66 (TRINTA MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ), REFERENTE A: ROTA 62. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 449/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME, CNPJ N.º 17.601.876/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender às diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE EXECUTORA 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.0003-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO / 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Conceição do Coité-BA, 01 De agosto de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 629/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024, CREDENCIAMENTO N.º 021/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E A EMPRESA: ALEX DE JESUS SANTOS CARDOSO 05950017501, INSCRITO(A) NO CNPJ N.º 42.276.561/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados, em regime de horas trabalhadas. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.0003-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - 1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1600 Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 773/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ERI COMÉRCIO DE PEDRA LTDA, CNPJ N.º 43.537.530/0001-86. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 290/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE ROCHA GRANÍTICA E MEIOFIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 1.113.422,00 (UM MILHÃO E CENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 781/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA, CNPJ N.º 40.620.171/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023; CREDENCIAMENTO N.º 026/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 07 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 35.025,00 (TRINTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 782/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 073/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 299/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ASSOCIACAO DO GRUPO DE ARTESOES DO POVOADO DE ALMAS AGAPA, CNPJ N.º 10.816.992/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE ARTESANATO, COM AULAS PRÁTICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 28.946,40 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 782/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2024, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 321.419,71 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 784/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 40.553.425/0001-42. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 285/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2024, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 88.903,10 (OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 785 /2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 332.800,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 786/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N.º 08.624.847/0001-59. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADE MATERNO-INFANTIL, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, A FIM DE GARANTIR UMA SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. VALOR: R$ 22.327,50 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 787/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRANTADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA, CNPJ Nº. 03.180.328/0001-25. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 232.108,70 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 788/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 302/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ELIELZA ALVES RODRIGUES, CPF N.º 245.997.945-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA NESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE AGOSTO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 788/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 301/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 06.373.924/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS COPIADORAS INSUMOS/SUPRIMENTOS, (RICOH), VISANDO COM ATENDER FORNECIMENTO ÀS DEMANDAS DOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 19.086,00 (DEZENOVE MIL E OITENTA E SEIS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 22 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 470, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ROGÉRIO OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula n.º 8743/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 26 de agosto de 2024 e término em 24 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2008 a 26 de março de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2024. Conceição do Coité, 30 de agosto de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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