Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 896
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de setembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0896 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EDITAL N°. 170, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – GP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 170, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Publicação da lista de inscrições homologadas/habilitadas para o Loteamento Habitacional Social do Povoado de São Roque. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscrições homologadas/habilitadas no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para àqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de São Roque, deste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 161 de 03 de julho de 2024. Lista de inscrições homologadas/habilitadas, conforme o item 4.3 do Edital de n.º 161, de 03 de julho de 2024: N.º de inscrição 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Requerente Cristina Costa de Jesus Milena Oliveira Almeida Lelciane de Araújo Matos Catarina Maria de Matos Almeida Naiara Oliveira Almeida Tatiane Oliveira Ferreira Adelice Matos da Silva Claudimara Silva de Carvalho Rosenildes Cunha Aragão N.º do RG 12***94000 15***52420 12***47820 05***59147 12***53356 13***06703 11***06006 21***09626 16***19857 Situação HABILITADA HABILITADA HABILITADA HABILITADA HABILITADA HABILITADA HABILITADA HABILITADA HABILITADA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO De acordo com o item 4.1, os documentos e informações apresentadas pelos candidatos serão analisados pela Comissão Técnica nomeada pelo prefeito, conforme o Decreto de n.º 4610, de 11 de junho de 2024. Ainda observando o item 4.2, serão considerados habilitados todos aqueles que atenderem às disposições contidas no item 3.1 e subitens. Conceição do Coité, Bahia, 02 de setembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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