Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 900
sexta-feira, 6 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de setembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0900 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO. »TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N°. 013 – CMAS. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 010/2024 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ N.º 42.165.921/0001-54. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 194/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506, CNPJ N.º 42.088.547/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 198/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ N.º 42.058.188/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589, CNPJ N.º 42.244.085/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 193/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ N.º 42.129.884.0001-29. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 151/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515, CNPJ N.º.36.287.281/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533, CNPJ N.º 49.867.067/0001-17. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 192/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ N.º 42.496.931/0001-72. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ N.º 42.327.272/000140. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 250/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: TALILA MAGALHÃES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, CNPJ N.º 50.311.262/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 150/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: RONEY SILVA SANTOS 86125233545, CNPJ N.º 42.331.326/0001-41. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 215/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537, CNPJ N.º 42.494.446/000160. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 235/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ N.º 22.160.866/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 186/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N.º 42.233.723/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 236/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539, CNPJ N.º 42.642.211/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 343/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: MAURÍCIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ N.º 41.733 604/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 153/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ N.º 42.151.935/0001-1. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024.. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 195/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ N.º 43.695.505/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 171/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ N.º 42.036.406/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 207/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ N.º 43.435.786/000182. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 157/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ N.º 42.346.813/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 147/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA 91726522504, CNPJ N.º 15.334.924/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 189/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504, CNPJ N.º 42.369.851/000156. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 602/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: HELDER DA SILVA MORAES, CNPJ N.º 19.612.141/0001-93. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 231/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ N.º 44.564.600/0001-58. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 344/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ N.º 42.520.305/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 203/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: GENÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ N.º 42.273.178/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 199/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ N.º 42.882.317/0001-49. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 237/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ N.º 23.058.560/000100. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 251/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: ELEMAR JOSÉ KLUNCK, CNPJ N.º 49.970.820/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 187/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N.º 13.621.262/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 188/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ N.º 42.361.452/000149. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 208/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ N.º 45.707.636/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 202/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. N.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA: ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ N.º 24.250.333/0001-37. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FONTE DE RECURSO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1569 Conceição do Coité-Ba, 01 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 731/2023, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40, E A EMPRESA: FERTRIN DROGARIA LTDA, CNPJ N.º 43.721.101/0001-64. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 310/2023. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de leites formulados, dietas integrais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do contrato n.º 731/2023 até 31 de dezembro de 2024. Fica aditivado o valor do contrato n.º 731/2023 em 23,6580076% sendo o valor total do reequilíbrio de R$ 25.424,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais), passando o valor do contrato a ser R$ 134.086,90 (cento e trinta e quatro mil e oitenta e seis reais e noventa centavos), de acordo com a tabela abaixo: Itens do Contrato 11 Preço unitário contrato R$ 329,88 Quantidade /aditivo 60 VALOR R$ 19.792,80 15 140,80 40 5.631,20 VALOR TOTAL DO ADITIVO 25.424,00 Valor do contrato inicial R$ 107.732,40 Valor do contrato com o 1º aditivo de reequilíbrio R$ 108.844,90 % do 2º aditivo concedido 23,6580076 Valor do Valor do contrato aditivo com os aditivos concedido R$ R$ 25.424,00 134.086,90 Conceição do Coité-BA, 06 de agosto de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N.º 013 06 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Conceição de Coité, Bahia. A SECRETARIA EXECUTIVA E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVEM: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h30min, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada à Rua Castro Alves, n.º 172, Centro, neste município. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser enviada via WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Diálogo sobre as deliberações e encaminhamentos a serem direcionados ao prefeito municipal, aos equipamentos da Assistência Social e às Entidades vinculadas; III. O que ocorrer mediante a realização da mesma. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 06 de setembro de 2024. JANIELLY DA SILVA OLIVEIRA Secretária Executiva do CMAS Decreto n.º 2849 de 25.01.2021 DIOGO DAVID MERCÊS DE OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: Oração; Eleição das entidades inscritas para composição das vagas remanescentes do CMS no biênio 2024/2026; III. Apresentação do estudo para aumento de teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC); IV. O que ocorrer. I. II. Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 05 de setembro de 2024. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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