Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 519
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0519 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 076, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – GP. »DECRETOS NOS 4112 A 4114, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006. »EXTRATO DE ADITIVOS. »EXTRATO DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 357, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – SEMAP. »PORTARIA N°. 258, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 076, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Convoca candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672 de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os(as) candidatos(as) abaixo indicados(as) que foram aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022 de 15 de fevereiro de 2022: I – Orientador Social: CLASSIF. Nº INSCR. 5º 0000657 CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS NOME DO CANDIDATO 6º 0000642 CARLA DANILA TELES DE OLIVEIRA 7º 0000597 KAUANA DA SILVA MASCARENHAS 8º 0000684 CARLOS ALBERTO DE JESUS FILHO Artigo 2º O(A) candidato(a), ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antonio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista, se do sexo masculino; f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a) durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica no dia 08 de fevereiro de 2023 às 15:30h, no Posto de Saúde do Açudinho, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Atestado de sanidade ocupacional – ASO; III – Acuidade visual; IV – Hemograma; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, __________________(estado civil), __________________________________nº residente _____, brasileiro(a), maior, na Rua bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4112, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Torna sem efeito Decreto n.º 4111, de 30 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 4111, de 30 de janeiro de 2023 que trata de nomeação da Sra. CAROLINA GONÇALVES PASTOR, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4113, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JOICE DA CUNHA BRITO RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Parágrafo único. Fica concedido a servidora ora nomeada, CET no percentual de 23%. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4114, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. AMADEU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 31591, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, (Portaria n.º 769 de 06 de janeiro de 2021), com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. NÚMERO DO Cnpj: 01.612.452/0001-97. OBJETO: Parceria entre o município e o Estado por meio de Convênio para adesão ao Programa Garantia-Safra. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXVI DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.260,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO PAGO 06 (SEIS) PARCELAS DE R$ 15.210,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE JANEIRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 021/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GEF ASSESSORIA E FORMAÇÃO TÉCNICA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 35.883.058/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL (PALESTRA) E APRESENTAÇÃO DE AULA-ESPETÁCULO COM PROPOSTA ESTÉTICO-EDUCATIVA COM A TEMÁTICA DA JORNADA PEDAGÓGICA: EDUCAÇÃO EM FOCO - SABOREANDO NOVOS SABORES. JORNADA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART 25 DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO (50% NA ASSINATURA DO CONTRATO E 50% SOMENTE AO FINAL DE TODO PROCESSO, COM A ENTREGA DE TODOS OS MATERIAIS E MÍDIAS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE JANEIRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 813/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 433/2022. CREDENCIAMENTO N.º 21/2022. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB O Nº 13.843.842/0001-57 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS - UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB O NÚMERO 15.166.416/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ASSISTÊNCIA A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAMENTO ADULTO CLÍNICO E CIRÚRGICO, SERVIÇOS DE LABORATÓRIO E IMAGEM PARA APOIO DIAGNÓSTICO (RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA). TENDO COMO REFERÊNCIA, OS PREÇOS PRATICADOS SERÃO BASEADOS NA SÉRIE HISTÓRICA DO CONTRATO ANTERIORMENTE PRATICADO COM O ESTADO DA BAHIA E ATUALIZAÇÃO COM A TABELA CIRÚRGICA DOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA LISTA ÚNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 813/2022, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL NÃO AFETA A EXECUÇÃO DO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO, POIS TRATA APENAS DE FINALIDADE TRIBUTARIA, E NÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS.A CONTRATADA, DENOMINADA REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO HOSPITAL PORTUGUÊS - UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB O NÚMERO 15.166.416/0001-51(MATRIZ) PASSA A UTILIZAR O CNPJ N.º 15.166.416/0009-09 (FILIAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 735/2022, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. TOMADA DE PREÇOS 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 371/2022 OBJETO DO AITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 04(QUATRO) MESES, OU SEJA, DE 03/02/2023 ATÉ 03/06/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 25 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 739/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NO 052/2022 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 312/2022 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 11.734.182.0001-40, FUNDO E FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE SAÚDE ASSISTÊNCIA CNPJ SOCIAL Nº CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.370.449/000116. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO PARA DE ILUMINAÇÃO, PREÇOS GERADOR, LOCAÇÃO BANHEIROS DE PALCO, QUÍMICOS, SONORIZAÇÃO, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 739/2022 DE 31/01/2023 ATÉ 16/01/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 30 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ NO 73.693.665/0001-000. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 923.963,62 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 47/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CRAVO AUTO ELÉTRICO COMÉRCIO LTDA - CNPJ 08.374.943/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AUTOMOTIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 58.301,22 (CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 48/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 011/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIRELI. NUMERO DO CNPJ: 30.870.308/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ORGANIZAR E REALIZAR FORMAÇÕES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA: EDUCAÇÃO EM FOCO - SABOREANDO NOVOS SABERES. JORNADA SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 35.840,00 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0173/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TECBOL LTDA, CNPJ Nº 27.183.604/0001-77. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 159.758,20 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 50/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0173/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI CNPJ N.º 33.881.871/0001-10. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 68.725,60 (SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 51/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0173/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GGS INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.230.915/0001-81. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$ 82.993,50 (OITENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 53 /2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 25.350.337/0001-50. OBJETO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE REAL TIME (PAINEL ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.988,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E EMISSÃO DA NOTA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 54 /2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 019/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: S. PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 14.947.981/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTA CASE CONFECCIONADA EM MESCLA PVC. SINTÉTICO. DIMENSÕES: 40 CM DE ALTURA X 30CM EM CUMPRIMENTO X 02 CM DE LARGURA. CONTENDO DUAS DIVISÓRIAS EXTERNAS, SENDO UMA COM FECHAMENTO EM ZÍPER E OUTRA SEM, COM FORRO INTERNO AVELUDADO E ACABAMENTO, E ACOLCHOADA COM PAK 4 MM. ALÇA DE MÃO DO LOGOMARCA MESMO MATERIAL DA PERSONALIZADA COMO BOLSA. CORES A CONSTA NO ANEXO COMBINAR. I. PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.150,00 (DEZESSETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A ENTREGA E CONFERÊNCIA DE TODO MATERIAL. DATA DA CONTRATAÇÃO, 24 DE JANEIRO DE 2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023. PROCESSO ADM. N.º 005/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELLI, CNPJ SOB N.º 08.009.131/0001- 41. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELOS CRAS E CREAS E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 245.688,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). PRAZO: 06 (SEIS) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/01/2023. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 357, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal EURIDES DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 7142/1, ocupante do cargo de Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 60 (sessenta) dias, com início em 01 de fevereiro de 2023 e término em 01 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 02 de março de 2003 a 01 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 31 de janeiro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 258, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MARIA FERNANDA COSTA SILVA, matrícula nº. 101519/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 28 de janeiro de 2023 e término em 26 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2023. Conceição do Coité - BA, em 31 de janeiro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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