Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 901
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de setembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0901 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 076/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 306/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL - CDCR. CNPJ N.º: 02.655.602/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO RURAL, PARA A PRODUÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS ALIMENTOS ENTREGUES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.950,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.350,00 (SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 09 DE SETEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3