Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 906
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de setembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0906 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »2º - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N°. 016. »EXTRATOS. »EXTRATO DE AVISO DA DISP 77. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpa fossas, para atender as demandas das Secretarias de Administração, Educação (creches e escolas da rede municipal de ensino) e Secretaria de Saúde (Atenção primária e Unidade Materno Infantil - UMI). ORDEM 1 CREDENCIADOS LOTES A SISALEIRA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA CNPJ: 50.197.525/0001-37 LOTE ÚNICO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Com base nas informações do Credenciamento 016/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 016/2024 com Processo Administrativo 074/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 16 de Setembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N.º 459/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF N.º 20.950.946/0001-26. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 445/2023 OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 90(NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 04/10/2024 ATÉ 02/01/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉBA., 06 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 705/2022 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 262, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA., PARA FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 140/2022, PROCESSO ADM.: 398/2022 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57,/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ SOB Nº 11.733.869/0001-61. LOCADORA: MARIA DEANE LIMA DAMIÃO MOTA DA SILVA, CPF SOB Nº 473.142.735-53. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTADOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 05 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 791/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 303/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JMS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 11.476.562/0001-22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FANFARRA PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA NA CULMINÂNCIA DO PROJETO <EDUCAÇÃO E SENTIMENTO DE PERTENÇA: AS TERRITORIALIDADES E O HISTÓRICO DE CADA UM IDENTIDADES/ALTERIDADES.= FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS DATA DA CONTRTAÇÃO, 02 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 792/2024 CONTRATO N. 81/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA P S SOARES FALCÃO SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ N. 41.161.917/0001-55. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), REFERENTE AO: LOTE 16. DATA DA CONTRTAÇÃO, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 794/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: CONTERRANEA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº. 32.739.120/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. PRAZO: DE 05 DE SETEMBRO DE2024 ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 386.749,98 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DACONTRATAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 795/2024 INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO N.º 153/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 305/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CNPJ N.º: 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ÚRSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ N.º: 03.033.117/0001-60. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE PROPOSTA CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). DATA DACONTRATAÇÃO: 05 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 796/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CCL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 00.202.649/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 111.494,25 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 797/2024 INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO N.º 154/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 307/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: S.S PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. CNPJ N.º: 30.633.282/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA VALESCA MAYSSA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTE NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O EVENTO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 798/2024 INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO N.º 155/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 308/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: S.S PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI.CNPJ N.º: 30.633.282/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ALEX KIN, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTE NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O EVENTO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 799/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 306/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL - CDCR. CNPJ N.º: 02.655.602/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO RURAL, PARA A PRODUÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS ALIMENTOS ENTREGUES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 673/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, E A EMPRESA: SAFE CHECK & CIA LTDA, CNPJ: 07.917.274/0001-99. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 096/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 295/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ E E-CPF, AMBOS DO TIPO A3, COM ARMAZENAMENTO EM TOKEN COM CHAVES CRIPTOGRAFADAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 7.258,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE AGOSTO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 077 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 310/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Georreferenciamento das rotas do transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Conceição do Coité, incluindo levantamento, mapeamento e otimização das rotas existentes, com o objetivo de garantir maior eficiência e segurança no transporte dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Conceição do Coité. (Conforme especificações que constam no Termo de Referência/ Edital). VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DATA DA SESSÃO: 19/09/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 H LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br MODO DE DISPUTA: ABERTO HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, www.bll.org.br e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12xh00min e das 13h30min às 17h00min. Fone: (75) 9760 3747. Conceição do Coité, 16 de setembro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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