Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 911
terça-feira, 24 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de setembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0911 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ORDEM DE SERVIÇO. »3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 004/2024. »AVISO ERRATA PE 039. »EDITAL N°. 05/2024 – CME. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 029/2024 Processo Administrativo n.º 172/2024 Modalidade: Concorrência Pública 006/2024 Contrato n.º 790/2024 Vigência Contratual: 6 (SEIS) MESES. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE BATOM, BOA VISTA, LAJINHA, AÇUDE ITANRANDY, MALHADOR, TANQUE NOVO E AÇUDE DE AROEIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no município de Conceição do Coité-BA. Valor contratual: R$ 1.246.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa JOSÉ VALMIR CONSTRUTORA LTDA EPP, situada na Rua Campos Filho n.º 157, Centro, SerrinhaBA, CEP 48.700-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.315.503/0001-00 a iniciar na data de 02 de setembro de 2024. Conceição do Coité, 02 de setembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ: nº. 42.788.188/0001-24. CREDENCIADO: CARLOS FERREIRA MOTA NETO inscrita no CNPJ: nº. 43.704.701/0001-14. ITENS A OFERTAR: LOTE - 1 ITEM 01 DESCRIÇÃO Prestação de Serviço de Caminhão Pipa com capacidade de armazenamento mínima de 11m³ para TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL exclusivamente no município. – Prestação de Serviço de Caminhão Pipa com capacidade de armazenamento mínima de 9m³ para transporte de ÁGUA POTÁVEL exclusivamente no município. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.400,00 QUANT VALOR UNIT. 8752Km R$ 12,50 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO SERÁ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DO CONTRATO DE ADESÃO. Com base nas informações do Processo Administrativo n.º 005/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 004/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 24 de Setembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0910, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - PÁGINA N.º 08. PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024. ONDE SE LÊ: A ser realizada no dia 09 de outubro de 2024 às 09:00 (nove) horas. LEIA-SE: A ser realizada no dia 08 de outubro de 2024 às 09:00 (nove) horas. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE SETEMBRO DE 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2024 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME - de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 26 de setembro de 2024 – quinta-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 24 de setembro de 2024. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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