Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 913
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de setembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0913 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP 077. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 036. »EDITAL AGOSTO N°. 07/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ID DIAGNÓSTICO DE CIDADES ASSESSORIA E PROJETOS LTDA NUMERO DO Cnpj: 13.901.235/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Georreferenciamento das rotas do transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Conceição do Coité, incluindo levantamento, mapeamento e otimização das rotas existentes, com o objetivo de garantir maior eficiência e segurança no transporte dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Conceição do Coité. Com levantamento de Dados, Coleta de informações elaborada sobre as rotas atuais, incluindo pontos de embarque e desembarque, turnos de transporte, obtenção de dados geográficos precisos. Mapeamento e Georreferenciamento :Criação de mapas digitais das rotas utilizando tecnologia de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Georreferenciamento preciso das rotas, pontos de parada e trajetos, com utilização de GPS e outras tecnologias de posicionamento. Otimização de Rotas: Análise e proposição de otimizações nas rotas para redução de custos, tempo de deslocamento e aumento da segurança. Simulação de novas rotas e avaliação de impacto. Fornecer ao município todos os dados e mapas digitais atualizados e relatórios detalhados das rotas georreferenciadas. Fornecimento de um sistema de gerenciamento de rotas com interface amigável e fácil de atualização, além de arquivos em formatos (Os arquivos gerados deverão ser entregues em formato Autocad, DXF, GPX, DWG, ou outros formatos de arquivos que for necessário para o atendimento da Secretária Municipal de Educação). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE SETEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 Pregão Eletrônico nº. 036/2024 Processo Adm. nº. 309/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 036/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de conjuntos de mesas com quatro cadeiras e ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município de Conceição do Coité/BA, bem como o canteiro central da Rua Padre Madureira.. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 036/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO - VITOR VARIEDAES E EMPREEMDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.976.433/0001-80, R$ 147.499,40 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Conceição do Coité, BA, 26/09/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 007/2024 25 de setembro de 2024 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 27 de setembro de 2024 (sexta feira), às 14h 00min na sede do conselho situada à Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 3262-1292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá como pauta única: I. II. III. Comunicado da Presidência Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo e o plano decenal de atendimento Socioeducativo. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 25 de setembro de 2024. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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