Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 915
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de setembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0915 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 156. »EXTRATOS. »PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIA N°. 502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – SEMECE. »AVISO DISPENSA N°. 79. »ERRATA – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 315/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: 3F LTDA. NÚMERO DO Cnpj: 23.484.444/0001-45. OBJETO: Licença anual do software: Sistema de orçamento de obras Orçafascio nos módulos para elaboração de orçamentos completos com cronograma físico/financeiro de obras para elaboração de planilhas orçamentarias de forma rápida e simples; Banco de dados SINAPI atualizado mensalmente (sem custos adicionais); Prerrogativa de criar um Banco de Dados Próprio; Importação de base própria de composições; Exportação de bases de composições próprias; Cronograma Físico / Financeiro; Cópia de Orçamento(s) e Composição(s) para reaproveitamento de conteúdo; Importação de itens de outro orçamento para reaproveitamento de conteúdo; Importação de orçamentos do Excel; Ajuste no valor do orçamento e composição; Envio de Cópia do Orçamento para terceiros; Todos os Relatórios em XLS e XLSX; Relatórios: Orçamento Sintético, Orçamento Sintético com Valor da Mão de Obra, Orçamento Sintético com Valor da Mão de Obra e Material, Orçamento com Composições Analíticas, Composições Analíticas com Preço Unitário, Curva ABC de Insumos, Curva ABC de Serviços e Cronograma Físico / Financeiro; Comparador de Orçamento; Compatibilização de bases; Inteligência artificial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE SETEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO VI TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 - Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentária, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, BA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021, PROCESSO ADM. N.º: 156/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ/MF sob n.º 21.599.096/0001-26. OBJETO DO ADITAMENTO: fica prorrogado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 09/09/2024 até 07/01/2025. Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 121/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO MIRALVA PASTOR LIMA 02173225570 CNPJ n.º 44.888.479/0001-10, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO DO ADITIVO: fica aditivado o valor do contrato n.º 121/2024 em 25% no valor de R$ 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais), sobre o valor do contrato, no valor de R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). Passando o contrato ao valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais). Conceição do Coité-BA, 03 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 118/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSELITA DA SILVA LIMA 37793950534, CNPJ n.º 40.879.349/0001-60, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO ADITIVO: fica aditivado o valor do contrato n.º 118/2024 em 24,914285% o equivalente a R$ 3.924,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) sobre o valor do contrato, que é R$ 15.750,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Passando o contrato ao valor de R$ 19.674,00 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). Conceição do Coité-BA., 03 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 728/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, n.º 160, Conceição do Coité-BA., para o funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA da Rodoviária. Dispensa de Licitação n.º 144/2022, Processo Adm. n.º: 413/2022. LOCATÁRIO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.734.182/000140. LOCADOR: IAGO SANTOS DA SILVA, CPF sob n.º 095.042.075-10. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato até 31 de dezembro de 2024, com início em 16 de setembro de 2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) sendo o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Conceição do Coité-BA, 12 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 723/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, localizado na Praça da Matriz, 16, conhecida como (Praça São José), Distrito de Salgadália, Conceição do Coité-Ba, para funcionamento do Serviço de Convivência, conforme condições previstas neste contrato. Dispensa de Licitação n.º 136/2022, Processo Adm. n.º: 385/2022. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. LOCADOR: GLICÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF sob n.º 262.045.925-72. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado do prazo do contrato até 31 de dezembro de 2024, com início em 16 de setembro de 2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) pago em 03 (três) parcelas mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais). Conceição do Coité-Ba, 11 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME - CNPJ N.º 14.630.070/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO MUNICIPAL 12.368.0006-2.016 DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO 33903000 - PROGRAMA DE MATERIAL DE TRANSPORTE CONSUMO 1550 ESCOLAR 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0009-2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 33903000 MATERIAL DE 1660 CONSUMO Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 352/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 384/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º: 05.958.198/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTE LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1544 –PRECATÓRIOS DO FUNDEF Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 128/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ 18.342.380/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 MATERIAL DE 12.365.0006-2.136 1550 CONSUMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0009-2.201 MANUT. 33903000 - DAS AÇÕES DO PROG. MATERIAL DE BOLSA FAMÍLIA CONSUMO 1660 Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 507/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: NERGES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF N.º 20.950.946/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLISPORTIVAS COM VESTIÁRIOS DAS ESCOLAS VASCO DA GAMA NO POVOADO DE VARGEM GRANDE E ESCOLA SANTA RITA NO POVOADO DE QUEIMADA DO CEDRO, ALÉM DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ GREGÓRIO SIMÕES/CRECHE TIA GENE NO DISTRITO DE BANDIAÇU, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1544 –PRECATÓRIOS DO FUNDEF Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 06/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 321/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF SOB N.º 31.870.486/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PEDRO DAMASCENO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1544 –PRECATÓRIOS DO FUNDEF Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF SOB N.º 31.870.486/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA ESCOLA MANUEL IZIDRO DE CARVALHO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município de Conceição do Coité-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1544 –PRECATÓRIOS DO FUNDEF Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 773/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 290/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: ERI COMÉRCIO DE PEDRA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ N.º: 43.537.530/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: A aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - FONTE UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE 1501 INFRAESTRUTURA Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 777/2024, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 298/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COIT, BA E A EMPRESA: CLODOALDO NORONHA DA SILVA NETO INSCRITO(A) NO CNPJ N.º: 37.433.962/0001-44. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COM ATIVIDADE QUÍMICA EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINFECÇÃO QUÍMICA, SANITIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ÁREAS, CRECHES, ESCOLAS, DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAIS E QUAISQUER ÁREAS SOLICITADAS PELA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE UNIDADE FONTE DE RECURSO EXECUTORA 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE 1550/1569 EDUCAÇÃO Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 506/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: W F C SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF N.º 13.241.391/0001-88. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO POVOADO DE ONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1544 –PRECATÓRIOS DO FUNDEF Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 132/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO, CNPJ N.º 07.649.845/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaUNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00MATERIAL DE 1550 CONSUMO 12.368.0006-2.016 Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 284/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ ME, CNPJ N.º 13.277.293/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaUNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E 3 3.3.90.39.00 - DESENVOLVIMENTO Outros Serviços DO ENSINO de Terceiros - FUNDAMENTAL Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO 1550 Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 630/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM VESTIÁRIOS DAS ESCOLAS RAQUEL DE QUEIROZ NO POVOADO DE AÇUDE DE AROEIRA E NA ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA NO POVOADO DE PEBA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do CoitéBA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no artigo 136, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2024, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO 1544 –PRECATÓRIOS DO FUNDEF Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 803/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA-CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS E ARTESANATOS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL. VALOR: R$ 56.424,86 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO II HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N.º 804/2024. CREDENCIAMENTO N.º 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: A SISALEIRA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA CNPJ N.º: 50.197.525/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPAR FOSSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DE EDUCAÇÃO (CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI). VALOR: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRTAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 805/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 304/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31. PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 51.286,21 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO:18 DE SETEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 806/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: I.D.C.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - MC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ/MF SOB N.º 34.668.029/0001-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES METÁLICOS DE TUBO GALVANIZADO A FOGO E BRAÇO ORNAMENTAL TIPO BUMERANGUE, CONFECCIONADO EM TUBO GALVANIZADO ALÉM DE INSTALAÇÃO DOS POSTES, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PRAZO: 02 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 59.540,00 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 807/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VITÓRIA COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA, CNPJ N.º 04.433.578/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 399.225,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 475, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal DIÓGENES DE ALMEIDA SILVA, matrícula n.º 9248/1, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, por 71 (setenta e um) dias, com início em 01 de outubro de 2024 e término em 10 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2010 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 30 de setembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 476, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal JORGE LIMA DE ALMEIDA, matrícula n.º 9319/1, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, com início em 01 de outubro de 2024 e término em 30 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 30 de setembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal PATRÍCIA FERREIRA GOMES, matrícula n.º 4239/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 24 de setembro de 2024 e término em 24 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 2009 a 03 de março de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2024. Conceição do Coité-BA, 30 de setembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2024 REGIDO PELA LEI FEDERAL 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículo automotivo recreativo caracterizado como trenzinho natalino para as festividades do Natal Luz, no período de 15/11/2024 a 31/12/2024 durante realização do evento no município de Conceição do Coité - BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03/10/2024 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 03/10/2024 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 30 de setembro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 24 de Setembro de 2024 SECRETARIA DA SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA ERRATA N.º 002 Edital de Eleições Complementares Processo eleitoral de preenchimento das vagas remanescentes para compor o colegiado do CMS no biênio de junho de 2024 à junho de 2026. Comunicamos aos(às) candidatos(as) que houve modificação no Capítulo I: Art. 1º no parágrafo único, e, no Capítulo IV: Art. 6º. Os textos retificados estão sinalizados em amarelo. ONDE SE LÊ: CAPÍTULO I Dos Objetivos Art. 1º O presente Processo Eleitoral destina-se a eleger Entidades para compor as vagas remanescentes do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, as vagas de Entidades remanescentes, num total de 14 (quatorze) vagas, são: 02 (duas) vagas para Entidades Titulares, e 12 (doze) vagas para Entidades Suplentes. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Parágrafo único. A eleição realizar-se á em 24 de Setembro de 2024 às 14:00hs, iniciandose o processo eleitoral a partir da publicação deste Edital Complementar Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial do Município. CAPÍTULO IV Das Inscrições Art. 6º As inscrições das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, na condição de eleitor e/ou candidato, para participarem da eleição, serão feitas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, situada na Sede da Secretaria de Saúde, da data de publicação deste Edital até o dia 20 de setembro, no horário das 08 às 17 horas, sala 7. LEIA-SE: CAPÍTULO I Dos Objetivos Art. 1º O presente Processo Eleitoral destina-se a eleger Entidades para compor as vagas remanescentes do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, as vagas de Entidades remanescentes, num total de 14 (quatorze) vagas, são: 02 (duas) vagas para Entidades Titulares, e 12 (doze) vagas para Entidades Suplentes. Parágrafo único. A eleição realizar-se á em 15 de outubro de 2024 às 14:00hs, iniciandose o processo eleitoral a partir da publicação deste Edital Complementar Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial do Município. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAPÍTULO IV Das Inscrições Art. 6º As inscrições das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, na condição de eleitor e/ou candidato, para participarem da eleição, serão feitas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, situada na Sede da Secretaria de Saúde, da data de publicação deste Edital até o dia 04 de outubro, no horário das 08 às 17 horas, sala 7. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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