Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 919
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de outubro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0919 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO INEX 157. »EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. NÚMERO DO Cnpj: 29.843.035/0001-74. OBJETO: Fornecimento de tubos soldáveis e tubos de esgoto para utilização nas manutenções e reformas solicitadas pela administração e executadas pela Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 52.953,11 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 46.843,92 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE OUTUBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 808/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: A .S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 33.164.238/000101. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 39.607,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 809/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518 CNPJ N° 42.788.188/0001-24. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. LOTE 01 – ITEM 03 VALOR: R$ 54.700,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 811/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N.º 52.976.433/0001-80. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 309/2024. OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS E OMBRELONES, DESTINADOS A ATENDER A NOVA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO LARGO DA PRAÇA 8 DE DEZEMBRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, BEM COMO O CANTEIRO CENTRAL DA RUA PADRE MADUREIRA. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTADOS DO(A) DO ASSINATURA DO CONTRATO. R$ 147.499,40 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 812/2024. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 077/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ID DIAGNÓSTICO DE CIDADES ASSESSORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 13.901.235/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INCLUINDO LEVANTAMENTO, MAPEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DAS ROTAS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. COM LEVANTAMENTO DE DADOS, COLETA DE INFORMAÇÕES ELABORADA SOBRE AS ROTAS ATUAIS, INCLUINDO PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, TURNOS DE TRANSPORTE, OBTENÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS PRECISOS. MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO: CRIAÇÃO DE MAPAS DIGITAIS DAS ROTAS UTILIZANDO TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG). GEORREFERENCIAMENTO PRECISO DAS ROTAS, PONTOS DE PARADA E TRAJETOS, COM UTILIZAÇÃO DE GPS E OUTRAS TECNOLOGIAS DE POSICIONAMENTO. OTIMIZAÇÃO DE ROTAS: ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE OTIMIZAÇÕES NAS ROTAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS, TEMPO DE DESLOCAMENTO E AUMENTO DA SEGURANÇA. SIMULAÇÃO DE NOVAS ROTAS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO. FORNECER AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E MAPAS DIGITAIS ATUALIZADOS E RELATÓRIOS DETALHADOS DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS. FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ROTAS COM INTERFACE AMIGÁVEL E FÁCIL DE ATUALIZAÇÃO, ALÉM DE Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ARQUIVOS EM FORMATOS (OS ARQUIVOS GERADOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM FORMATO AUTOCAD, DXF, GPX, DWG, OU OUTROS FORMATOS DE ARQUIVOS QUE FOR NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 810/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: 43.704.701 CARLOS FERREIRA MOTA NETO- CNPJ N.° 43.704.701/0001-14. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA LOTE 01 – ITEM 03. VALOR: R$ 54.700,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 803/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME -CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA.-.CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS E ARTESANATOS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL. VALOR: R$ 56.424,86 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 457/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 48.692.717/000178. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024. OBJETO DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITIVO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 457/2024, NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FULCRO NO ART. 105, DA LEI 14.133, DE 2021. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 24 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 458/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: PR AQUINO RAMOS, CNPJ Nº 18.265.040/0001-20, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024 OBJETO DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITIVO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 458/2024, NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FULCRO NO ART. 105, DA LEI 14.133, DE 2021. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 24 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.° 414/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/000157. CONTRTATADO: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/000143. PREGÃO ELETRÔNICO NO 063/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 415/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SOLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO; SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, PODA DE ARVORES, ETC), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO TEM INÍCIO NA DATA DE 18/09/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 10 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 640/2021 OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, N.º 10, BAIRRO GRAVATÁ, NESTE MUNICÍPIO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS ANEXOS (ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO COMO DEPÓSITO). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 166/2021, PROCESSO ADM.: 365/2021. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA, CPF SOB N.º 131.394.605-20. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 03(TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 03/10/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 27 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 742/2022. OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ FERNANDES CARNEIRO, N.º 203, DISTRITO DE JUAZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 148/2022, PROCESSO ADM. N.º 428/2022 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADOR: MANOEL MORAES CARNEIRO CPF SOB Nº 028.343.675-15. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 07/10/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 27 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 742/2024, ORIUNDO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 148/2022, PROCESSO ADM. N. 428/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: MANOEL MORAES CARNEIRO CPF SOB N.º 028.343.675-15. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a Locação de imóvel situado a Rua José Fernandes Carneiro, n.º 203, Distrito de Juazeiro, Conceição do Coité/BA, para o funcionamento da nova sede do serviço de convivência. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.07. SECRETARIA 08.244.0009-2.100 3.3.90.36.00 - MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS 1500 Outros ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS DA Serviços de PROTEÇÃO SOCIAL Terceiros - Pessoa BÁSICA Física DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1660 Conceição do Coité, BA., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2024, CREDENCIAMENTO N.º 003/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597- CNPJ SOB N.º 32.407.361/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária . FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité, BA., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 132/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMAO CNPJ N.° 07.649.845/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Conceição do Coité, BA., 03 de setembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 772/2024, ORIUNDO DO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 71/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 296/20244, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 11.311.773/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 16210000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL - FR Conceição do Coité, BA., 02 de setembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 718/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - FONTE UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 1706 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conceição do Coité, BA., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 594/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ N.º 14.323.297/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1569 Conceição do Coité, BA., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 629/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024/CREDENCIAMENTO N.º 021/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ALEX DE JESUS SANTOS CARDOSO 05950017501- CNPJ n. 42.276.561/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados, em regime de horas trabalhadas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, BA.,03 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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