Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 920
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de outubro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0920 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO INEX 157. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 158. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 159. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 037. »PORTARIA N°. 504, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 157/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 07.797.967/0001-95 OBJETO: Aquisição de uma licença anual do Banco de Preços, como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com busca baseada em resultados de licitações homologadas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. VALOR GLOBAL: R$ 23.160,00 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE OUTUBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 319/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO NÚMERO DO CNPJ: 45.761.802/0001-52. OBJETO: Contratação de TIA LÚ & OS PERSONAGENS VIVOS DO MOMENTO para prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas do Projeto <Ciranda: Fabricando Sorrisos=, que será realizado para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de educação, entre os dias 09, 11 e 12 de outubro de 2024, atendendo às questões citadas na LDB (9394/96). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 320/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação do grupo Cavaleiros Troianos para a prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas do Projeto <Ciranda: Fabricando Sorrisos=, que será realizado para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de educação, entre os dias 8, 10 e 12 de outubro de 2024, atendendo às questões citadas na LDB (9394/96). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024 Pregão Eletrônico n.º 037/2024 Processo Adm. n.º 311/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 037/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 037/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – MASKATE DISTIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); LOTE 2 – MASKATE DISTIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Conceição do Coité, BA, 07/10/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 504, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora BRUNA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. 101792/3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 22 de setembro de 2024 e termino em 20 de março de 2025. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2024. Conceição do Coité - BA, 07 de outubro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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