Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 924
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de outubro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0924 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 172, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – GP. »DECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. »EDITAL N°. 09/2024 – CME. »EDITAL N°. 05/2024 – CAE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL N.º 172, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e que foram convocados pelo Edital n.º 171/2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580/2024, e convocados através do Edital n.º 171/2024, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Zelador CLASSIF. 135° 136° 137° 138° Nº INSCR. 0028340 0023350 0034320 0004620 NOME DO CANDIDATO REGINALDO ELPIDIO DA ANUNCIAÇÃO FILHO IOLANE FERREIRA MOREIRA RUBIA PAULA MAIA DA ANUNCIAÇÃO JACIANE SANTOS DA NAUNACIAÇÃO II – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 22° 24° Nº INSCR. 0017420 0010880 NOME DO CANDIDATO SAMANDA LOPES DA SILVA OLIVEIRA LIMA BARABAR LUENIA BORGES DE OLIVEIRA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III– Função Pública: Licenciatura: a) Libras: CLASSIF. 6° 7° Nº INSCR. 0032630 0029630 NOME DO CANDIDATO CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS ADRIANA DE OLIVEIRA MOTA SILVA Nº INSCR. 0008020 0033040 NOME DO CANDIDATO ALINE DE LIMA OLIVEIRA PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA b) Pedagogo: CLASSIF. 258° 260° Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 11 de outubro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidor para função especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor COSMELITO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 101323/2 para responder pelo Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de outubro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4683, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidor para função especial O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ALDO SILVA DE ABREU, matrícula 8492/2 para responder pelo Departamento de Transportes da Secretaria Municipal Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de outubro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4684, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Exonera a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula n.° 101188/3 do cargo de Secretária Municipal Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de outubro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA, para cargo de Secretária Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de outubro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2024 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME - de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 17 de outubro de 2024 – quinta-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 14 de outubro de 2024. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 13 de outubro de 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CAE de Conceição do Coité-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017, CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n.° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE) de Conceição do Coité, que realizará no dia 16 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 8h30. A reunião será realizada Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Análise parcial da prestação de contas do PNAE 2024; II – Relatório das últimas visitas; III – Agendamento das visitas; IV – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 13 de outubro de 2024. GLEIDE SANTANA SILVA Presidente CAE Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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