Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 926
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de outubro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0926 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 161. »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIA N°. 506, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 161/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PETRIVAN GONÇALVES DE QUEIROZ NÚMERO DO CPF: 707.805.015-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIRRO DO CRUZEIRO E AREA DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE OUTUBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 773/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ERI COMÉRCIO DE PEDRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 43.537.530/000186. OBJETO DO CONTRATO: A aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 773/2024 por 01(um) mês, ou seja, de 05 de outubro de 2024 até 04 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de outubro de 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 813/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 156/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 315/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: 3F LTDA CNPJ: 23.484.444/0001-45. OBJETO: Licença anual do software: Sistema de orçamento de obras Orçafascio nos módulos para elaboração de orçamentos completos com cronograma físico/financeiro de obras para elaboração de planilhas orçamentárias de forma rápida e simples; Banco de dados SINAPI atualizado mensalmente (sem custos adicionais); Prerrogativa de criar um Banco de Dados Próprio; Importação de base própria de composições; Exportação de bases de composições próprias; Cronograma Físico / Financeiro; Cópia de Orçamento(s) e Composição(s) para reaproveitamento de conteúdo; Importação de itens de outro orçamento para reaproveitamento de conteúdo; Importação de orçamentos do Excel; Ajuste no valor do orçamento e composição; Envio de Cópia do Orçamento para terceiros; Todos os Relatórios em XLS e XLSX; Relatórios: Orçamento Sintético, Orçamento Sintético com Valor da Mão de Obra, Orçamento Sintético com Valor da Mão de Obra e Material, Orçamento com Composições Analíticas, Composições Analíticas com Preço Unitário, Curva ABC de Insumos, Curva ABC de Serviços e Cronograma Físico / Financeiro; Comparador de Orçamento; Compatibilização de bases; Inteligência artificial. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, tendo início na data de 01 de outubro de 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 814/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ. n.º 37.642.265/0001-01. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). referente ao Lote 18 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 815/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VIGÊNCIA: até 31 de outubro de 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.348,08 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE OUTUBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 816/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA CNPJ: 29.843.035/000174. OBJETO: Fornecimento de tubos soldáveis e tubos de esgoto para utilização nas manutenções e reformas solicitadas pela administração e executadas pela Secretaria de Infraestrutura. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 46.843,92 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, tendo seu início na data de 04/10/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE OUTUBRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 817/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 159/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 320/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação do grupo Cavaleiros Troianos para a prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas do Projeto <Ciranda: Fabricando Sorriso=, que será realizado para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de educação, entre os dias 8, 10 e 12 de outubro de 2024, atendendo às questões citadas na LDB (9394/96). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de outubro de 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 818/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 159/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 320/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO CNPJ: 45.761.802/0001-52. OBJETO: Contratação de TIA LÚ & OS PERSONAGENS VIVOS DO MOMENTO para prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas do Projeto <Ciranda: Fabricando Sorrisos= que será realizado para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de educação, entre os dias 09, 11 e 12 de outubro de 2024, atendendo às questões citadas na LDB (9394/96). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de outubro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 819/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 157/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Aquisição de uma licença anual do Banco de Preços, como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com busca baseada em resultados de licitações homologadas, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e Saúde do município de Conceição do Coité/BA. VALOR GLOBAL: R$ 23.160,00 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, sendo o início na data de 08 de outubro de 2024. Data da contratação: 08 de outubro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 820/2024. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 080/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 317/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ 11.734.182/001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAS PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO E VÁLVULAS PARA O SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 de outubro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ADAUTO NASCIMENTO DA MOTA matrícula nº 8100/1, ocupante do cargo de Gari, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 90(noventa) dias, com início em 15 de outubro de 2024 e término em 12 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 30 de março de 2005 a 29 de março de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2024. Conceição do Coité, 16 de outubro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 506, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal CRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula 4128/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Almir Passos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 16 de outubro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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