Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 906
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de setembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0906 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO REPUBLICAÇÃO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 125/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO:IZABELLA CARVALHO MAGALHAES CNPJ Nº 48.988.284/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO Nº 125/2024 EM 24,98604910714429% O EQUIVALENTE A R$ 7.164,00(SETE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, QUE É R$ 28.672,00(VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). PASSANDO O CONTRATO AO VALOR DE R$ 35.836,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 13 DE SETEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 446/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 059/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 34.910.336/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO 06.06. FUNDO 12.365.0006-2.136 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 MATERIAL DE 12.361.0006-2.015 1500/1569 CONSUMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Conceição do Coité, Ba., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 306/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MEGA SOLUÇÕES LTDA CNPJ SOB Nº 12.580.234/000134. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 1569 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 02 DE SETEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 284/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ-ME, CNPJ n° 13.277.293/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E 3 3.3.90.39.00 - DESENVOLVIMENTO Outros Serviços DO ENSINO de Terceiros - FUNDAMENTAL Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO 1550 Conceição do Coité, Ba., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 249/2024, ORIUNDO DO Processo Adm. n.º 001/2024, CREDENCIAMENTO N. 001/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ nº 40.939.961/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 544 Conceição do Coité, Ba., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 132/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMAO CNPJ N.° 07.649.845/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Conceição do Coité, Ba., 03 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 629/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024/CREDENCIAMENTO N.º 021/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: ALEX DE JESUS SANTOS CARDOSO 05950017501- CNPJ n. 42.276.561/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados, em regime de horas trabalhadas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba.,03 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024, CREDENCIAMENTO N.º 003/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: EDUCAÇÃO - FME CNPJ N.º JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597- CNPJ SOB N.º 32.407.361/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1550 Conceição do Coité, Ba., 02 de setembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 126/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CLEIA CARLOS MORAES CNPJ 12.591.270/0001-01, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO ADITIVO: fica aditivado o valor do contrato n.º 126/2024 em 24,6318900870327% o equivalente a R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) sobre o valor do contrato, que é R$ 36.538,00 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Passando o contrato ao valor de R$ 45.538,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Conceição do Coité-BA., 04 de setembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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