Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 931
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de outubro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0931 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 038. »ATA CONSELHO 15 DE OUTUBRO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2024 Pregão Eletrônico nº. 038/2024 Processo Adm. nº. 313/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 038/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de objetos/enfeites de decoração natalina para compor a ornamentação de espaços públicos para as festividades alusivas ao Natal no município de Conceição do Coité - BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 038/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – MASKATE DISTIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); LOTE 2 – HOSANA MOTA MOVEIS E DECORACÃO LTDA, CNPJ: 36.999.709/0001-90, R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais); LOTE 3 – MASKATE DISTIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). Conceição do Coité, BA, 23/10/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 009/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação Nº 011/2024 de 09 de outubro de 2024. 1. Oração; 2. Eleição das entidades inscritas para composição das vagas remanescentes do CMS no biênio 2024/2026; 3. Apresentação do estudo para aumento de teto financeiro de média e alta complexidade (MAC); 4. O que ocorrer. Usuário Conselheiros Titulares Presentes 1. Jorge Luiz Carneiro Morais 2. Maria Eliana Lima Santos 3. Maria Rute Lima Silva Trabalhador de Saúde 4. Aquilino da Silva Oliveira 5. Fernanda Araújo Mota Silva Gestor/ Prestador 6. Advaldo Mota de Jesus 7. Walléria Caroline Silva Oliveira Matias 8. Ive Santos Amaral Usuário Trabalhador de Saúde Conselheiros Suplentes Presentes 9. Adriana Antônia Silva Mota Gestor/ Prestador
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Página: 4 Visitantes e Convidados Ao décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Advaldo Mota de Jesus, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e vinte oito minutos, com a leitura do edital de convocação e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nosso conferida pelo conselheiro Jorge Luiz. A seguir, o presidente Advaldo inicia a eleição das entidades para preencher as vagas remanescentes do CMS e convida Sr. Aquilino presidente da comissão eleitoral, Sra. Maria Eliana vice-presidente e Sr. Jorge Luiz secretário. Dando seguimento para a segunda pauta, Sr. Aqulino sauda todos e inicia a eleição das entidades, informando que não tem entidades suplentes. Convida Sra. Margarida Ferreira Gomes (representante da Igreja Católica) e Sizinia Santana Ramos (presidente do Rotary Clube), que profere as palavras informando como funciona o Rotary. Logo após, Margarida faz uso da palavra informando que considera importante a Igreja participar do CMS como forma de contribuição no controle social. Sr. Jorge continua parabenizando as entidades eleitas. Em seguida, Maria Eliana informa que é necessário a suplência, e lamenta a ausência de outras entidades no CMS. O presidente da comissão Sr. Aquilino finaliza informando que por só haver duas entidades concorrentes a eleição se deu por consenso sendo eleitas a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Rotary Clube de Conceição do Coité e que as mesmas apenas tomam posse na próxima reunião. Sr. Aquilino dar como encerrada a eleição. No andamento da reunião, o Sr. Advaldo fala da mudança de secretaria de saúde e dar a palavra a Adriana Antônia, nomeada nova secretária de saúde, que agradece a todos e reforça o apoio nessa nova caminhada. Logo após, o presidente inicia a terceira pauta dando a palavra para Arthur Ramos para proferir a apresentação do estudo para aumento de teto financeiro de média e alta complexidade (MAC). Arthur apresenta a tabela de incentivos e mostra que o município gasta a mais que o teto e a tabela de receita x despesas com e sem incentivo. Informa ainda que toda receita é demandada pelo média e alta complexidade e solicita colocar para aprovação do CMS o estudo do aumento do teto MAC, e posterior pautar na próxima reunião da CIR. Arthur dar continuidade informando que todo recurso MAC é menor que o valor contratualizado com a instituição, deixando disponibilizado o documento para os conselheiros e encerra suas palavras. Advaldo agradece Arthur e coloca para aprovação do CMS o estudo do aumento do teto MAC, não havendo manifestações, o presidente dar como aprovado. Em seguida, inicia o item 4, o que ocorrer, onde o Sr. Jorge dar as boas vindas a Adriana. Maria Eliana explana sua preocupação com relação a regulação e relata o caso de um paciente de Macambira que
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Página: 5 deu entrada no hospital, e estava com necessidade de cateterismo. Maria Rute também relatou o que aconteceu com ela no hospital. A conselheira Walléria contribui informando que faz parte da comissão que fiscaliza o Hospital Português e que as queixas sobre atendimentos e pede que quando acontecer esses casos informe a comissão para possíveis soluções. O presidente dar a reunião como encerrada e eu Ive Amaral, Secretária adoc, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais Aquilino da Silva Oliveira Walléria Caroline Silva Oliveira Matias Ive Santos Amaral Advaldo Mota de Jesus Fernanda Araújo Mota Silva Maria Rute Lima Silva Adriana Antônia Silva Mota Maria Eliana Lima Santos
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