Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 938
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de novembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0938 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 173, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. »DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. »INFORMATIVO N°. 02/2024 LISTA DE PROJETOS – PNAB. »ATA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CAPOEIRA – PNAB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Publicação preliminar de classificação dos candidatos habilitados para o Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da publicação preliminar de classificação dos candidatos habilitados no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra, deste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 156 de 11 de junho de 2024. Conforme o item 5, do Processo de Classificação, do Edital de nº 156, de 11 de junho de 2024, segue a seguinte ordem: Nº de inscrição 02 03 04 05 Requerente Nº do RG Eldenice dos Santos Valdecy Silva Santos Souza Maurina Santos de Oliveira Railan da Silva Mercês 11.614.657-58 07.701.787-07 04.150.133-05 21.120.901-51 Classificação 1º 2º 3º 4º Conceição do Coité, Bahia, 04 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4700, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JEAN MORAES ANUNCIAÇÃO, matrícula 10132/4, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JEAN MORAES ANUNCIAÇÃO, para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA INFORMATIVO N.º 002/24 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS AVALIADOS E SELECIONADOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Lista de todos os projetos avaliados e selecionados no Edital de Chamamento publico nº 01/24 – CAPOEIRA CONCEIÇÃO DO COITÉ; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 5.3.1 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br O prazo para recurso é de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação desse informativo. Nº DO PROJETO NOME DO PROJETO CATEGORIA TIPO DE CONCORRÊNCIA 0102 10º ENCONTRO CAPOEIRAGEM DO SISAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, BRASIL, 2023 CATEGORIA 01 Ampla concorrência DEIXA O BERIMBAL FALAR CATEGORIA 01 IÊ BERIMBAL CAPOEIRA FESTIVAL CATEGORIA 02 CAPOEIRAGEM DO CEDRO CATEGORIA 03 GINGA SALGADÁLIA CATEGORIA 03 0105 0104 0101 0103 NOTA DE AVALIAÇÃO Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência 97 1º CONVOCADO 80 2º CONVOCADO 91 1º CONVOCADO 98 1º CONVOCADO 94 2º CONVOCADO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 de Novembro de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura
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