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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 941

quinta-feira, 7 de novembro de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de novembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0941 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. »EXTRATOS. »CHAMADA PARA ASSINATURA DO TERMO CAPOEIRA – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4702, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Revoga Decreto n.º 3472 de 29 de outubro de 2021. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto n.º 3472 de 29 de outubro de 2021, que colocou à disposição da Câmara Municipal de Conceição a servidora DIONE CEDRAZ ARAÚJO, Professora I, matrícula nº 7276/1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4703, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia membro do Conselho Tutelar O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Conceição do Coité para 2024/2028, realizado no dia 01 de outubro de 2023; CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 de 19 de julho de 2024 – CMDCA, que convocou o Conselheiro Tutelar Suplente para assumir a função de Conselheiro Tutelar enquanto durasse o afastamento justificado da Conselheira Tutelar Titular, Sra. Luana Oliveira Santos; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4661, de 09 de outubro de 2024, que rescindiu a pedido, o contrato temporário de trabalho da Sra. Luana Oliveira Santos que estava servindo como Conselheira Tutelar Titular neste município; CONSIDERANDO a recepção do Ofício CMDCA n.º 04/2024; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. CARLOS ALBERTO MAMEDE para compor o Conselho Tutelar Municipal, como Conselheiro Tutelar Titular para o quadriênio 2024/2028. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 609/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772, CNPJ nº 45.402.258/0001-52, Rua Antonio Félix Araújo, 11, Centro, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 202/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ n° 24.250.333/0001-37, Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 154/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ nº 42.732.527/0001-50, Rua da Vitória, 340, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 245/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa BRENO CRUZ CARNEIRO - ME 06867563554, CNPJ nº 44.675.360/0001-69, Travessa São João, 400, Conceição Do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 340/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa CAIO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n. 49.795.428/0001-67, Praça São Pedro, n. 20, pov de Ipoeirinha Conceição do Coité-Ba OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 774/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa COSME DE JESUS ALMEIDA, CNPJ N.º 55.781.316/0001-50, FAZ SAMBAIBA II, S/N, CASA, ZONA RURAL, CEP 48.730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 188/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ nº 42.361.452/0001-49, Rua Av. Valter Ramos Guimarães, 382, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 187/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N. 13.621.262/0001-15, Plínio Martins Dias, n 40, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 168/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ nº 34.224.269/0001-73, Rua Madresilvo Silva, 238, Vila Rica, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 179/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571, CNPJ Nº 20.384.496/0001-51, Fazenda Povoado de Maxixe nº 1002, Zona Rural, Conceição Do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 199/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ n 42.882.317/0001-49, Praga Da Matriz, N 29 Distritode Bandiaçu, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 203/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GENÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ n° 42.273.178/0001-56, Travessa da Matriz, 101, Olhos D'Agua, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 138/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ - 00681693533, CNPJ nº15.209.795/0001-10, Rua Do Cemitério, 170 Salgadália Conceição Do Coité 3 BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 211/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519, CNPJ nº 34.466.732/0001-93, Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição Do Coité BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 189/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504, CNPJ nº 42.369.851/0001-56, Praça Povoado Lagoa do Meio, 20, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 244/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ nº 44.694.796/0001-03, Fazenda Sambaiba, s/nº, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 248/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ nº 43.454.283/0001-54, Rua João Carneiro da Silva, 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 185/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527, CNPJ N. 42.035.678/0001-50, Fazenda Algodao II, n810 Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 200/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96, Rua Theognes Antonio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 614/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 134/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 018/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96, Rua Theognes Antonio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 206/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ n.º 44.803.215/0001-16, Rua do Fazenda Correia,m 74, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 342/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JONH NILSON DA SILVA LIMA, CNPJ nº 47.974.890/0001-21, PRAÇA ARGEMIRO RAMOS, 120, CASA, DISTREITO AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 171/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ nº 42.036.406/0001-74, Fazenda Rua Nova, 160 , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 195/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ nº 43.695.505/0001-20, Travessa Jorge Bonifácio da Mota, 10-A, Distrito de Badiaçu, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 233/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ nº 42.038.660/0001-01, Rua do Açude, 09, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA 3 OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 384/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18, Rua Miguel Pinto da Silva, nº 51 Centro , Conceição do Coité BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 146/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549, CNPJ nº 34.483.422/0001-87, PRAÇA DO COMÉRCIO, SN, SALGADALIA, Conceição Do Coité 3 BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 153/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ nº 42.151.935/0001-19, Fazenda Serrote, 75, Conceição do Coité BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 343/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MAURÍCIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 239/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MILENA DA SILVA LIMA 03072787514, CNPJ nº 30.100.608/0001-59, Rua Pov. Aroeira, 21 A , Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação OrçamentáriaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 335/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ nº 47.119.178/0001-10, Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité 3 BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 236/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539, CNPJ Nº 42.642.211/0001-78, Avenida Walter Ramos Guimarães nº345 B, Aroeira/Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 186/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N 42.233.723/0001-80, Distrito de Aroeira, nfi 130, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento III, CONTRATO APOSTILADO Nº 235/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO 96565918520, CNPJ N. 22.160.866/0001-00, Avenida 7 de Julho n° 463, Gravatá, Conceição do Coité - BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento II, CONTRATO APOSTILADO Nº 190/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803, CNPJ nº 42.657.628/0001-04, Rua Luis Gonzaga da Silva, 385 , Jaqueira, Conceição do Coité - BA, OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 1576 Conceição do Coité/BA, 01 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0909 - 15.122.0002-2.010 SECRETARIA MANUTENÇÃO DA MUNI. DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1708 CONSUMO Conceição do Coité, BA., 01 de outubro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1708 CONSUMO Conceição do Coité, BA., 01 de outubro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 808/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57., E A EMPRESA: A.S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES MECÂNCA E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 33.164.238/0001-01 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de óleos para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 05.12. FUNDO 10.301.0003-2.022 MUNICIPAL SAÚDE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 07.07. MATERIAL DE 1600 CONSUMO SECRETARIA 08.122.0002-2.040 MUNICIPAL ASSISTÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA SEC. 3.3.90.30.00 E DE ASSIST. DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.3.90.30.00 E MATERIAL DE 1500 CONSUMO SOCIAL Conceição do Coité, BA., 01 de outubro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 643/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023, firmado entre o PROCESSO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57., E A EMPRESA: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.750.405.0001-73. OBJETO DO CONTRATO: - Constitui objeto do presente contrato a aquisição parcelada de material de limpeza, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Conceição do Coité, BA., 01 de outubro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 327/2024, ORIUNDO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JEFERSON SOUZA RAMOS CNPJ: 51.036.848/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Prestação de serviços de instalação de gesso em placas e paredes de gesso para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura de Conceição do Coité - Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE 12.361.0006-2.015 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1500 Jurídica DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Conceição do Coité, BA., 01 de outubro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 479/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E EMPRESA DIAGTEC COM E ASSIST TEC DE PROD LABORATÓRIOS EIRELI, PESSOA A JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 42.541.981/0001-24. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CNPJ E DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 479/2024, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2024, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS - PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO. A CONTRATADA, DENOMINADA DIAGTEC COM E ASSIST TEC DE PROD LABORATORIOS EIRELI, CNPJ N.º 42.541.981/0001-24, PASSA A UTILIZAR A RAZÃO SOCIAL: IMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA E CNPJ: 34.424.750/0001-02, BEM COMO O SEU REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MILENE SILVA VACCARI, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL Nº 3013, EXPEDIDA POR CRESS/SE E CPF Nº 030.751.595-81 E OU O SR. DANILO AGUIAR DE MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL 004564, EXPEDIDA POR CRM/SE E DO CPF Nº 017.846.605-07. CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA., 21 DE OUTUBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 745/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: VITÓRIA COMERCIAL DE ALMEINTOS LTDA, CNPJ Nº 04.433.578/0001-92 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023- SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS PARA O ANO DE 2024 E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 16/10/2024 ATÉ 31/12/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 14 DE OUTUBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO ADITIVO I, CONTRATO ADITADO Nº 790A/2023. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA MEDIANTE A NECESSIDADE DA UNIDADE MATERNA INFANTIL (UMI) E AS UNIDADES DE SANDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 4 BA E SEUS DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, SEGUE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024- CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: EMPRESA PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELL, CNPJ N". 04.014.774/0001-22 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA DIAS) DIAS, OU SEJA, DE 01/11/2024 ATÉ 31/12/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE OUTUBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 725/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME SOB Nº 11.163.308/0001-74, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2024. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 725/2024 EM 24.99392% O EQUIVALENTE A R$ 13.370,00 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ORIGINAL DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR TOTAL DO CONTRATO 24,99392% SOBRE O CONTRATO APÓS O VALOR CONTRATADO ADITIVO R$ 13.370,00 R$ 66.865,50 R$ 53.495,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 23 DE OUTUBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ: CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: NERGES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF Nº 20.950.946/000126 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 445/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 8.926,63 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 695.825,66 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 686.899,03 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 02 DE OUTUBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ: CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: NERGES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF Nº 20.950.946/000126 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 445/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 02/01/2025 ATÉ 02/04/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 21 DE OUTUBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 587/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ: CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 20.950.946/000126. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO 5CENTRO ADMINISTRATIVO6, INCLUINDO FONTES ORNAMENTAIS E PAISAGISMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 05/12/2024 ATÉ 05/03/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 21 DE OUTUBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 422/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA/CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE MARACUJÁ, REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES NO POVOADO DE AMOROSA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA EM TERRA NOVA E DUQUE DE CAXIAS/CRECHE MÃE DUMIRA NO DISTRITO DE AROEIRA. OBJETO DO ADITIVO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 57,§1º, II, § 2º DA LEI 8.666/93, FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 05/11/2024 ATÉ 05/03/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 09 DE OUTUBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 20.950.946/000126, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 OBJETO DO CONTRATO: O CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLISPORTIVAS COM VESTIÁRIOS DAS ESCOLAS VASCO DA GAMA NO POVOADO DE VARGEM GRANDE E ESCOLA SANTA RITA NO POVOADO DE QUEIMADA DO CEDRO, ALÉM DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ GREGÓRIO SIMÕES/CRECHE TIA GENE NO DISTRITO DE BANDIAÇU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NOS POVOADOS E DISTRITOS INDICADOS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, OU SEJA, DE 24/12/2024 ATÉ 23/05/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 03 DE OUTUBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 06/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF SOB N.º 31.870.486/0001-42 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 321/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PEDRO DAMASCENO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO POVOADO DE CANTA GALO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 29/10/2024 E TÉRMINO EM 26/02/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 22 DE OUTUBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 630/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM VESTIÁRIOS DAS ESCOLAS RAQUEL DE QUEIROZ NO POVOADO DE AÇUDE DE AROEIRA E NA ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA NO POVOADO DE PEBA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONCEIÇÃO DO NO MUNICÍPIO DE COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 17/01/2025 ATÉ 16/05/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 04 DE OUTUBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 586/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40, CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 20.950.946/000126, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 366/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, OU SEJA, DE 31/12/2024 ATÉ 28/08/2025.CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 09 DE OUTUBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 823/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024. CONTRATANTE:. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.347.912/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para decoração natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a Decoração Natalina 2024 do Município de Conceição do Coité 3 BA, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais). Sendo pago em 06(seis) parcelas. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de outubro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 824/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, PROCESSO ADM. Nº. 313/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: Empresa HOSANA MOTA MÓVEIS E DECORACÃO LTDA, CNPJ: 36.999.709/0001-90; R MANOEL ANDRÉ NÚMERO 30 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MARAJOARA MUNICÍPIO CONCEICAO DO COITÉ-BA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBJETOS/ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA PARA COMPOR A ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA - BA.. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), referente a LOTE 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE OUTUBRO DE 20204. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 825/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, PROCESSO ADM. Nº. 313/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa MASKATE DISTIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00; AV SENHOR DOS PASSOS NÚMERO 1337 CEP 44.002-205 BAIRRO/DISTRITO CENTRO MUNICÍPIO FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBJETOS/ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA PARA COMPOR A ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA - BA.. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), referente a LOTE 1, LOTE 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE OUTUBRO DE 20204. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CHAMADA PARA ASSINATURA DO TERMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através do Departamento de Cultura CONVOCA os artistas que foram habilitados através da publicação do Resultado Final no Informativo 02/2024 (Edital 01/24 CAPOEIRA – PNAB) Conceição do Coité, publicado no Diário Oficial em 18/10/2024, para que se dirijam ao Departamento de Cultura de Conceição do Coité, situado na Rua Carijé, antiga Escola Lápis na Mão, nos dias 08 e 09 de Novembro de 2024 das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 para Assinatura do Termo de Execução Cultural. Conceição do Coité, 07 de novembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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