Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 947
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de novembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0947 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 177, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – GP. »DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. »EXTRATOS. »ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. »PORTARIA N°. 485, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – SEMAP. »ATA CONSELHO 13 AGOSTO 2024. »RESOLUÇÕES CMS/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 177, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Publicação preliminar de classificação dos candidatos habilitados para o Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscrições homologadas/habilitadas no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas, deste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 160 de 25 de junho de 2024. Conforme o item 5, do Processo de Classificação do Edital de n.º 160, de 25 de junho de 2024, segue a seguinte ordem: Nº de inscrição 01 02 03 05 06 09 10 11 12 13 14 Requerente Laís Pereira de Oliveira Priscila Maria Cruz de Almeida Lorena Pereira da Silva Beatriz Lima de Oliveira Mércia Pereira da Silva Iraete Carneiro da Silva Gecione Martins da Silva Valdeci da Conceição de Jesus Simoní Souza de Jesus Vilma Ferreira da Silva Gilvania da Silva Vieira Nº do RG Classificação 1525749803 1578923875 1640341293 1435284240 1290738572 1467768871 1586897985 0797316272 2204040207 1649293470 2006338560 15º 4º 10º 16º 5º 3º 12º 13º 11º 9º 6º _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 15 16 17 18 19 20 21 22 Ana Pereira da Silva Amanda Bispo dos Santos Simone Santos da Silva Maria da Glória Oliveira da Silva Robert Pinho da Silva Iraildes de Araújo Pinho Fabiana da Silva Santos Camila de Sousa Santana 2273352956 1647933307 1410628787 1120915308 2231265001 0571969828 1571503722 2184855227 8º 14º 7º 19º 18º 17º 2º 1º De acordo o item 4.1, os documentos e informações apresentadas pelos candidatos serão analisados pela Comissão Técnica nomeada pelo prefeito, conforme o Decreto de n.º 4610, de 11 de junho de 2024. Ainda observando o item 4.2, serão considerados habilitados todos aqueles que atenderem as disposições contidas no item 3.1 e subitens. Conceição do Coité, Bahia, 18 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4711, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ALESSANDRO GOMES DA SILVA, matrícula 101318/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4712, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre medidas temporárias que serão adotadas para a realização do Natal Luz Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a realização do Natal Luz Coité como festividade de final de ano; CONSIDERANDO a necessidade da interdição de algumas ruas da cidade para viabilizar o acesso as decorações natalinas. DECRETA: Art. 1º Fica determinada a interdição das ruas do Centro Comercial de Conceição do Coité, estando permitido apenas o acesso de pedestres, de segunda-feira a quinta-feira das 19h (dezenove horas) à 22h (vinte e duas horas), nas sextas-feiras das 19h (dezenove horas) à 00h (meia noite), aos sábados e domingos das 17h (dezessete horas) à 00h (meia noite) entre os dias 15 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, tendo em vista a realização do Natal Luz Coité neste período. §1º As ruas a serem interditadas são: I – Rua Floriano Peixoto; II – Rua Dr. Amâncio Mota; III – Rua João Benevides; IV – Rua Barão do Rio Branco; V – Rua Wercelêncio Calixto da Mota; VI – Largo do Mercado Municipal. §2º O fechamento das ruas mencionadas pelo parágrafo anterior se dará em 3 etapas: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IIIIII- Aviso sonoro às 17horas Evacuação de veículos às 18horas Fechamento total às 19horas §3º Fica proibida a entrada e o tráfego de veículos nas ruas mencionadas no §1º no horário estabelecido. §4º Excetuam-se do caput deste artigo a circulação dos veículos da Administração Pública Municipal, necessários para o auxílio da realização do Natal Luz Coité. §5º Excetuam-se do caput deste artigo a circulação dos veículos no drive-thru que terão acesso às ruas do Centro Comercial às segundas-feiras das 19h (dezenove horas) às 22h (vinte e duas horas). Art. 2º O estacionamento de veículos nas áreas delimitadas implicará na sanção da legislação de trânsito e em caso de reincidência, ocorrerá a retirada forçada do veículo (guincho). Art. 3º Fica proibida a instalação de faixas, placas ou qualquer outro meio que dificulte a visibilidade da decoração do Natal Luz Coité, entre o período de 15 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, nas ruas descritas no §1º do artigo 1º. Art. 4º O descumprimento das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor as sanções cabíveis. Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. NILTON SOUSA DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 828/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 325/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARIVANEA SANTANA DA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 16.771.881/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de figurinos para uso durante as festividades do Natal Luz Coité 2024, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos e materiais necessários à perfeita realização dos serviços. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 19.425,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 827/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 324/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa MARCOS VENDAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 42.571.306/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículo automotivo recreativo para ser caracterizado como trenzinho natalino para as festividades do Natal Luz, no período de 15/11/2024 a 31/12/2024 durante realização do evento no município de Conceição do Coité - BA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.016,00 (trinta e dois mil e dezesseis reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de novembro de 2024 . Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 829/2024 Pregão Eletrônico nº 040/2024, Processo Administrativo. nº. 321/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: Empresa ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ: 23.216.723/000128. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma corretiva nos objetos de uso pedagógico das escolas públicas do Ensino Infantil e Fundamental do Município. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.996,12 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e doze centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 826/2024. CREDENCIAMENTO N. 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 134/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, CNPJ: 17.557.934/0001-21. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.494,40, (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), referente: ROTA 122. DETALHAMENTO: ROTA 122: ÔNIBUS, 8.976 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 39.494,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA CNPJ 43.195.359/0001-74 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 301/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 751/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA CNPJ 43.195.359/0001-74 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 751/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 797/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA CNPJ 43.195.359/0001-74 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 797/2023, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 634/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ 05.117.765/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 634/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 748/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ 05.117.765/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 748/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 794/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ 05.117.765/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 794/2023, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 795/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA CNPJ – 27.776.568/0001-55. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 795/2023, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 749/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA CNPJ – 27.776.568/0001-55. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 749/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 635/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA CNPJ 07.984.619/0001-27 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 635/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 747/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA CNPJ 07.984.619/0001-27. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 747/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 792/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA CNPJ 07.984.619/0001-27. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 792/2023, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 793/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 23.730.698/0001- 04. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 793/2023, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 302/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 23.730.698/0001- 04. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 302/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 636/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 23.730.698/0001- 04. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 636/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 752/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 23.730.698/0001- 04. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 752/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 303/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA CNPJ 40.620.171/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 303/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 781/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA CNPJ 40.620.171/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 781/2024, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 796/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA CNPJ 40.620.171/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 345/2023, CREDENCIAMENTO N. 026/2023 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato 796/2023, até 31 de dezembro de 2024, com início em 07 de novembro de 2024. Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 767/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.315.503/0001-00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (RUAS A, B, C, D, E, F, G), INCLUINDO REDE DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS (CINZAS), DO LOTEAMENTO OURO, BAIRRO SONHO MEU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIVO: Fica aditivado o prazo do contrato para 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 23/11/2024 até 23/03/2025. Conceição do Coité-BA., 06 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 054/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo. nº. 321/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa ERNESTO M LOPES MARCENARIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na FAZ POVOADO DE CAJAZEIRAS, 10, CEP 48.730-000. BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEICAO DO COITE-BA, inscrita no CNPJ: 23.216.723/0001-28, neste ato representado(a) por ERNESTO MASCARENHAS LOPES, portador de CPF n. 010.890.785-60, identidade n. 0877114196 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma corretiva nos objetos de uso pedagógico das escolas públicas do Ensino Infantil e Fundamental do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento do Processo Administrativo. nº. 321/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE 1 (ÚNICO) ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1. Serviço de aplicação de pintura (Fundo preparador, massa corretiva, esmalte sintético com mínimo de 2 camadas) em superfície de madeira com fornecimento de mão de obra, ferramental e todos os equipamentos e materiais necessários à perfeita realização dos serviços. M² 430 R$ 76,00 R$ 32.680,00 2. Serviço de substituição de madeira danificada (Compensado naval de 10mm) em objetos pedagógicos, utilizados em atividades lúdicas e extracurriculares, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços. M² 290 R$ 76,05 R$ 22.054,50 300 R$ 12,79 R$ 3.837,00 380 R$ 16,89 R$ 6.418,20 3. 4. Serviço de substituição de madeira danificada (Pinus 6cmX6cm) em objetos pedagógicos, com fornecimento de material, mão de Metro linear obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços. Serviço de substituição de madeira danificada (Pinus 2,5cmX20cm) em objetos pedagógicos, com Metro linear fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO perfeita realização dos serviços. VALOR TOTAL R$ 64.989,70 R$ 64.989,70 ( sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos ) 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 1.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 2569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 06 de novembro de 2024 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________ ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ: 23.216.723/0001-28 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ERNESTO MASCARENHAS LOPES REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1___________________2___________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 485, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal VALDOMIRO REIS DE LIMA matrícula nº 8034/1, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 194 (cento e noventa e quatro) dias, com início em 18 de novembro de 2024 e término em 30 de maio de 2025, referente ao período aquisitivo de 16 de março de 2003 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 18 de novembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 009/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação Nº 012/2024 de 12 de Novembro de 2024 1. Oração; 2. Posse dos novos conselheiros das vagas remanescentes do CMS no biênio 2024/2026; 3. Alteração da Resolução do Credenciamento de Serviços Médicos – Parceria Público-Privada (PPP); 4. Alteração da Resolução do Credenciamento de Clínicas – Parceria Público-Privada (PPP); 5. Apresentação da produção em saúde do 2º quadrimestre de 2024 (maio, junho, julho e agosto); 6. O que ocorrer. Usuário Conselheiros Titulares Presentes 1. 2. 3. 4. 5. 6. Jorge Luiz Carneiro Morais Carlos Henrique Valença Silva Maria Rute Lima Silva Margarida Ferreira Gomes Sizinia Santana Ramos Maria Eliana Lima Santos Trabalhador de Saúde 7. Aquilino da Silva Oliveira 8. Fernanda Araújo Mota Silva 9. Camila Almeida Carneiro Gestor/ Prestador 10. Advaldo Mota de Jesus 11. Walleria Carolline Silva Oliveira Matias
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Página: 40 Usuário Trabalhador de Saúde Conselheiros Suplentes Presentes Gestor/ Prestador Visitantes e Convidados Ao décimo segundo dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Advaldo Mota de Jesus, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e vinte e dois minutos e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nossa oração conferida pelo Senhora Cristiane. A seguir, Camila Carneiro, faz a leitura do edital. Dando seguimento, o presidente faz a cerimônia da posse dos novos conselheiros – Sizinia como representante da ong Rotary e Margarida representando a Igreja Católica. Após a apresentação, foi declarada pelo presidente a posse das vagas remanescentes. Com o item 3 da pauta, o presidente convida Veronica para apresentar a Resolução CMS n25/2023, onde será apresentada a atualização da tabela do Credenciamento de Serviços Médicos para o ano subsequente. O presidente pergunta se há algum manifesto, não havendo, da como aprovado. No item 4, Veronica apresenta a alteração da tabela da Resolução do Credenciamento de Clínicas explanando todas as especificações e valores estimados. O presidente pergunta se há algum manifesto, não havendo, da como aprovado. Dando seguimento para a quinta pauta, o presidente convida os coordenadores e facilitadores para a apresentação da produção do 2º quadrimestre de 2024 (maio, junho, julho e agosto). Thenay começa apresentando a atenção primária a saúde e seus componentes (programa de agentes comunitários, programa saúde na escola, saúde bucal, unidades satélites de saúde, academia de saúde e as unidades de saúde da família). Fernanda Araújo - saúde bucal dentro da atenção primária e no centro de especialidades. Advaldo Mota - programas em saúde e suas produtividades (eMulti, bolsa família, programa nacional de suplementação de vitamina A e ferro, estratégia de fortificação de alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS, programa saúde nas escolas, vigilância alimentar e nutricional). Daniele Santos - academia de saúde e o centro de fisioterapia e reabilitação. Levi Ramos – programa
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Página: 41 melhor em casa por meio dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), EMAD e EMAP. Maria Alice – programa de endemias, vigilância epidemiológica com as doenças e agravos transmissíveis a saúde e vacinas de rotina. Simone Lopes apresenta a vigilância sanitária. Advaldo Mota - vigilância em saúde do trabalhador (CEREST) e sua assistência de trabalho aos trabalhadores. Layse Oliveira - assistência farmacêutica e seu funcionamento. Maiara - marcação e regulação do município para outras cidades. Isla Costa apresenta sobre o laboratório municipal. Adriana Ramos - saúde mental (CAPS). Maria Liliane - centro de especialidades em saúde. Walleria Carolline - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Simone Ferreira apresenta a Unidade Materno Infantil – UMI. O presidente pergunta aos presentes se há alguma objeção, e não havendo, da como aprovado. No andamento da reunião, o senhor Advaldo fala do item 6, o que ocorrer, A secretária de Saúde, Adriana Mota, agradece a todos pelo apoio e fala em nome do prefeito Marcelo pelo empenho da equipe e o aumento da demanda de alguns atendimentos para suprir a necessidade do município. Ressalva a colaboração da equipe para que não haja muitos faltosos para realização de exames/consultas, para assim segurar o direito dos cidadãos e otimizar a oferta dos procedimentos. O presidente da por encerrada a reunião e eu Camila Carneiro, 1° Secretaria, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais ___________________________________________ Aquilino da Silva Oliveira ________________________________________ Maria Eliana Lima Santos __________________________________________ Camila Almeida Carneiro _____________________________________________ Walleria Carolline Silva Oliveira Matias _______________________________________ Maria Rute Lima Silva _____________________________________________ Advaldo Mota de Jesus ______________________________________________ Fernanda Araújo Mota Silva _____________________________________________ Calos Henrique Valença Silva _______________________________________________ Margarida Ferreira Gomes _________________________________________________ Sizinia Santana Ramos _________________________________________________
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 13 de novembro de 2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2024 Dispõe sobre a aprovação da alteração da RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2023 que estabelece o quantitativo e a tabela de preço do Credenciamento de Serviços Médicos O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 244ª Reunião Ordinária (RO) conforme a Ata de Reunião do dia 12 de novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Tornar público por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO da alteração da Resolução do CMS de nº 025/2023, que estabelece o quantitativo e a tabela de preço do Credenciamento de Serviços Médicos, em anexo. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de Outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS 24H – DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; R$ 2.500,00 Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 02 – MÉDICOS CLINICOS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da R$ 2.800,00 necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 03 - MÉDICOS PEDIATRAS 24H – DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H R$ 2.500,00 – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 04 – MÉDICOS PEDIATRAS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H R$ 2.800,00 – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H – DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H R$ 2.700,00 – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para R$ 3.000,00 atendimentos de urgência e emergência 24H – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTAS 24H – UMI LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para R$ 2.000,00 atendimentos de urgência e emergência 24H – SOBREAVISO; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 08 - MÉDICOS DIARISTAS – UMI LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 2H Prestação de serviços médicos para R$ 600,00 atendimentos de urgência e emergência na Unidade Materno Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: de segunda a sexta por 3h – de 07 às 10h - na passagem de plantões Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 09 – DIRETOR MÉDICO – UMI LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR MENSAL Prestação de serviços médicos para R$ 5.000,00 DIRETOR MEDICO - sendo responsável por gerir a equipe médica e garantir a qualidade do atendimento aos pacientes. Elo principal entre os médicos e a administração hospitalar, sendo responsável por coordenar e supervisionar a assistência médica prestada pela instituição. SAMU: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS 24H – SAMU - DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SAMU – SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: R$ 2.200,00 atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: SAMU; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 11 - MÉDICOS CLINICOS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SAMU – SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: R$ 2.400,00 atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. ATENÇÃO BÁSICA: LOTE 12 - MÉDICOS CLINICOS – ATENÇÃO BÁSICA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UBS – UNIDADE BASICA DE SAUDE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR 40H SEM. Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; R$ 13.500,00 elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 40H semanais. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EMAD: LOTE 13 – MEDICO CLINICO - EMAD DESCRIÇÃO DO SERVIÇO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EMAD VALOR 40H SEM. Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos médicos DOMICILIAR; tratar pacientes; implementar ações para promoção R$ 13.500,00 da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 40H semanais. ESPECIALIDADES: LOTE 14 – ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR AMBULATORIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO R$ 1.100,00 ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA – ATENDIMENTO DE 12 PACIENTES – 4H _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 15 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ULTRASSONOGRAFIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM ULTRASSONOGRAFIA R$ 75,00 (INCLUINDO O APARELHO DO PROFISSIONAL CONTRATADO) LOTE 16 – ESPECIALIDADE MÉDICA: GINECOLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 2.000,00 GINECOLOGIA E OBSTETRICIA – Incluindo pré natal de alto risco, colposcopia e inserção de DIU – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 17 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ENDOCRINOLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 ENDOCRINOLOGIA – atendimento de 15 pacientes – 4H _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 18 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ORTOPEDIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 ORTOPEDIA – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 19 – ESPECIALIDADE MÉDICA: PEDIATRIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA R$ 1.100,00 – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 20 – ESPECIALIDADE MÉDICA: DERMATOLOGIA LOCAL DE RESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADE S DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – BULATORIO ESPECIALIZADO EM RMATOLOGIA – atendimento de 15 R$ 1.100,00 ientes – 4H _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 21 – ESPECIALIDADE MÉDICA: NEUROLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 NEUROLOGIA – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 22 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ANGIOLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 ANGIOLOGIA – atendimento de 15 pacientes – 4H _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 13 de novembro de 2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2024 Dispõe sobre a aprovação da alteração da RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2021 que estabelece o quantitativo e a tabela de preço de Procedimentos, Consultas e Exames de Média e Alta Complexidade. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 244ª Reunião Ordinária (RO) conforme a Ata de Reunião do dia 12 de novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Tornar público por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO da alteração da Resolução do CMS de nº 006/2021, que estabelece o quantitativo e a tabela de preço de Procedimentos, Consultas e Exames de Média e Alta Complexidade, em anexo. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de Outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 1 – PROCEDIMENTOS POR IMAGEM ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 PROCEDIMENTOS QTD VALOR A GLOBAL CREDENCIAR R$ Densitometria Óssea 60 150,00 Audiometria 300 50,00 Biopsia de próstata guiada 12 800,00 por USG Ecocardiograma com 1500 200,00 doppler colorido EEG infantil 100 120,00 Eletrocardiograma 50 60,00 Eletroencefalograma 50 120,00 Endoscopia Digestiva c 1000 240,00 H.Pylori Espirometria 300 100,00 Estudo urodinâmico 30 670,00 Fibronasolaringoscopia 400 175,00 Holter 24H 300 160,00 Imitanciometria 120 50,00 Mapa 24H 500 160,00 Punção de Tireoide 25 200,00 Punção de Tireoide guiada 25 200,00 por USG Teste Ergométrico 300 200,00 Uretrocistoscopia 10 616,00 Urofluxometria 200 100,00 Videolaringoscopia 200 130,00 Biopsia - colo uterino 120 280,00 VALOR TOTAL R$ 9.000,00 15.000,00 9.600,00 300.000,00 12.000,00 3.000,00 6.000,00 240.000,00 30.000,00 20.100,00 70.000,00 48.000,00 6.000,00 80.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 6.160,00 20.000,00 26.000,00 33.600,00 1.004.460,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 2- CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALISTAS ITEM PROCEDIMENTOS 22 Consulta medica com Especialista QTD VALOR A GLOBAL CREDENCIAR R$ 7500 100,00 VALOR TOTAL R$ ANGIOLOGIA / CARDIOLOGIA / CIRURGIA GERAL / DERMATOLOGIA / GASTROENTEROLOGIA / GINECOLOGIA E OBSTETRICIA / MASTOLOGIA / NEUROLOGIA/ NEUROPEDIATRA / ORTOPEDIA/ PEDIATRA / PNEUMOLOGISTA / PROCTOLOGIA / REUMATOLOGIA / UROLOGIA / ONCOLOGIA / OTORRINOLARINGOLOGIA 750.000,00 750.000,00 LOTE 3- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ITEM 23 24 PROCEDIMENTOS TOMOGRAFIA C/ CONTRASTE TOMOGRAFIA S/ CONTRASTE QTD VALOR A GLOBAL CREDENCIAR R$ 100 600,00 VALOR TOTAL R$ 60.000,00 100 400,00 40.000,00 100.000,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 4- ULTRASSONOGRAFIAS ITEM 25 PROCEDIMENTOS ULTRASSONOGRAFIA GERAL – QTD VALOR A GLOBAL CREDENCIAR R$ 8400 100,00 VALOR TOTAL R$ OBSTETRICA / PELVICA / TRANSVAGINAL / MAMARIA / ABDOMINAL / APARELHO URINARIO / PROSTATA / TRANSFONTANELA / TIREOIDE / ARTICULAÇÃO / BOLSA ESCROTAL/... 840.000,00 840.000,00 LOTE 5- EXAMES RADIOLOGICOS ITEM PROCEDIMENTOS 26 RADIOGRAFIA COM LAUDO QTD GLOBA L 360 VALOR A CREDENC IAR R$ 60,00 VALOR TOTAL R$ 21.600,00 21.600,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 13 de novembro de 2024 RESOLUÇÃO CMS N.º 022/2024 Dispõe sobre a aprovação da Produtividade em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024 de Conceição do Coite. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 244ª Reunião Ordinária (RO) conforme a Ata de Reunião do dia 12 de novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Tornar público por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO da Produtividade em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024 de Conceição do Coité. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de Outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 13 de novembro de 2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2024 Divulga o nome de indicação de conselheiros Titulares e Suplentes das Entidades eleitas pelas vagas remanescentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 07/2024 07/2026 (julho de 2024 à julho de 2026). O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 244ª Reunião Ordinária (RO) conforme a Ata de Reunião do dia 12 de novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Divulgar o nome de indicados para conselheiros Titulares e Suplentes das Entidades eleitas pelas vagas remanescentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 07/2024 - 07/2026 (julho de 2024 à julho de 2026). Art. 2º Das Entidades: Categoria Usuários: 1. Paróquia Nossa Senhora da Conceição: Titular: Margarida Ferreira Gomes Suplente: Valdelice dos Santos Silva 2. Rotary Clube de Conceição do Coité: Titular: Sizinia Santana Ramos Suplente: Flávia Freitas Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADVALDO MOTA DE JESUS PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de Outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 13 de novembro de 2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2024 Dispõe da alteração da RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024 que divulga a relação de Conselheiros Titulares e Suplentes indicados pelas Entidades para a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 07/2024 - 07/2026 (julho de 2024 à julho de 2026). O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 244ª Reunião Ordinária (RO) conforme a Ata de Reunião do dia 12 de novembro de 2024, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.142/1990 dispõe, entre outras providências, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO que o Art. 1º, §2º da Lei nº 8142/1990, dispõe que “O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”; CONSIDERANDO que a terceira diretriz da Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, prevê que o trabalho desenvolvido enquanto conselheiro de Saúde, não pode ser remunerado, considerando-se o seu exercício de relevância pública, de modo a garantir, portanto, a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro e que, para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá ofício de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE convocação/convite e/ou declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas; CONSIDERANDO a Lei nº 655 De 03 de maio de 2013 que dispõe acerca da alteração da Lei nº 353/2003 e Lei nº 363/2004, que cria o Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, e da outras providências. CONSIDERANDO que a função do Conselho Municipal de Saúde é fiscalizar e controlar os gastos do Fundo de Saúde, bem como o encaminhamento para o seu Plenário e para outras entidades, como Ministério Público e Tribunal de Contas, de notícias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados à saúde e na execução da política pública; CONSIDERANDO as orientações para conselheiros de saúde, dadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que elucida os conhecimentos e deveres pertinentes ao exercício da missão do conselheiro de saúde, consonantes com a Lei 8.142/90. RESOLVE: Art. 1º Divulgar a relação de Conselheiros Titulares e Suplentes indicados pelas Entidades eleitas conforme a Resolução do CMS de nº 007/2024 para composição do CMS do biênio 07/2024 - 07/2026 (julho de 2024 à julho de 2026). Art. 2º Conselheiros Titulares e Suplentes indicado representante das Entidades: CATEGORIA USUÁRIOS 1. Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários; TITULAR: Maria Rute Lima Silva SUPLENTE: Maria Luzia do Carmo Santana 2. Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Conceição do Coité; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Maria Eliana Lima SUPLENTE: Hilda Merces da Silva 3. Associação Comunitária de Santa Rosa e Região; TITULAR: Carlos Henrique Valença Silva SUPLENTE: Irací dos Santos Silva 4. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho; TITULAR: Jorge Luiz Carneiro Morais SUPLENTE: Raimundo Cosmo dos Santos 5. Paróquia Nossa Senhora da Conceição; TITULAR: Margarida Ferreira Gomes SUPLENTE: Valdelice dos Santos Silva 6. Rotary Clube de Conceição do Coité; TITULAR: Sizinia Santana Ramos SUPLENTE: Flávia Freitas CATEGORIA TRABALHADOR DE SAÚDE: 7. Conselho Regional de Enfermagem; TITULAR: Camila Almeida Carneiro SUPLENTE: Denusia Lima Silva 8. Conselho Regional de Odontologia; TITULAR: Fernanda Araújo Mota Silva Guerra SUPLENTE: Michel Douglas dos Santos Barreto 9. Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Conceição do Coité. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Aquilino da Silva Oliveira SUPLENTE: Ronéria Oliveira de Carvalho Lima CATEGORIA PRESTADOR/GESTOR: 10. Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité; TITULAR: Advaldo Mota de Jesus SUPLENTE: Adriana Antonia da Silva 11. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; TITULAR: Walléria Carolline Silva Oliveira Matias SUPLENTE: Caroline da Silva Oliveira 12. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. TITULAR: Ive Santos Amaral SUPLENTE: Diwlay Santos Carneiro Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADVALDO MOTA DE JESUS PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de Outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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