Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 948
terça-feira, 19 de novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de novembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0948 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4714, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. »PORTARIA N°. 486, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – SEMAP. »PORTARIA N°. 512, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4714, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Conceição do Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Vandir de Araújo Gordiano, (Dona Vanda) comerciante do ramo de farmácia, irmã dos saudosos Hamilton Rios e Ewerton Rios; CONSIDERANDO a notabilidade de sua reputação, da pessoa estimada que foi ao longo de seus anos e a relevância de suas ações e qualidades incomuns na comunidade; CONSIDERANDO, por fim, o legado que certamente deixará aos seus filhos, netos, familiares e amigos. DECRETA: Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2024, em todo território do Município de Conceição do Coité, em homenagem póstuma a Sra. Vandir de Araújo Gordiano, (Dona Vanda). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 486, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101256-1 Joelma Lima de Araújo 101893-3 Kamylla D Paula Oliveira Carneiro 11/01/2023 a 10/01/2024 12/06/2023 a 11/06/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 II- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E 9514-1 Agustinho Gordiano Reis 101919-2 Carolaine Bispo Mota 8738-1 Elson Fernandes da Silva 10917-3 Elvira Mércia Sampaio Pinto Dias 102660-1 Hermes Spinola 28/07/2023 a 27/07/2024 01/07/2023 a 30/06/2024 27/03/2022 a 26/03/2023 09/03/2023 a 08/03/2024 26/12/2022 a 25/12/2023 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 04/12/2024 a 02/01/2025 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 F 10584-1 Jocivalda Mendes de Oliveira 01/04/2023 a 31/03/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 G 9906-1 Juvência Lima Ferreira 22/01/2023 a 21/01/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 H 8507-1 José Roberto Lopes da Silva 24/01/2023 a 23/01/2024 04/12/2024 a 02/01/2025 I 8469-1 Leandro Carneiro da Silva 02/01/2023 a 01/01/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 J 9201-1 Rosilene Costa Silva 29/11/2021 a 28/11/2022 02/12/2024 a 31/12/2024 K 101240-2 Saulo de Almeida Oliveira 28/11/2022 a 27/11/2023 02/12/2024 a 31/12/2024 L 8113-1 Wilton Flamberry Santos de Oliveira 08/05/2023 a 07/05/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 M 101478-1 Ilza Samyla dos Santos Moraes 01/03/2023 a 29/02/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 N 10288-3 Elielza da Silva Militão 21/07/2021 a 20/07/2022 02/12/2024 a 31/12/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J 8449-1 101476-1 4658-1 9886-1 101848-1 101660-1 9141-1 102670-1 9630-1 Alaercio dos Santos Oliveira Anderson Barros Ferreira Crispim da Silva Pinto Esmeraldo Lopes Carneiro Filho João Carlos de Oliveira Silva Rafael Souza da Hora Sônia Pereira de Oliveira Wallas Rios de Oliveira Givaldo Rosa da Silva 24/01/2022 a 23/01/2023 01/02/2022 a 31/01/2023 01/07/2023 a 30/06/2024 22/01/2022 a 21/01/2023 31/05/2023 a 30/05/2024 21/05/2023 a 20/05/2024 15/04/2022 a 14/04/2023 12/01/2023 a 11/01/2024 11/04/2022 a 10/04/2023 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9218-1 9237-1 Adriana Gomes Carneiro Andrade Antonio dos Reis da Silva Alquino 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 C D E F G H I J K L M N O P 9225-1 9251-1 9259-1 9303-1 9329-1 10780-2 9342-1 9343-1 8719-1 9389-1 10270-1 2614-2 9434-1 10274-1 Almirete da Silva Santos Auricelia de Almeida Damiana Barrops dos Santos Grimaura Bacelar dos Santos José Rosevaldo de Jesus Lima Kleane Goes dos Santos Ramos Kalila Carneiro Oliveira Leonibia Silva Miranda Brito Marcones dos Reis Santos Maria Rosimaire Batista Cardoso Michelle Silva Oliveira Nilzete Dias Mascarenhas Sileonio Peixoto Macedo Veronica Carneiro Pereira 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 18/01/2023 a 17/01/2024 01/11/2022 a 31/10/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 27/03/2023 a 26/03/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 07/10/2022 a 06/10/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 07/10/2022 a 06/10/2023 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 101921-2 Ana Alice da Silva Gordiano 101956-2 Ana Cleia da Silva de Oliveira 101285-3 Gilvan Carneiro Mota 101635-1 Carlos Daniel do Nascimento Brito PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 03/07/2023 a 02/07/2024 21/03/2023 a 20/03/2024 24/10/2023 a 23/10/2024 14/05/2023 a 13/05/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E F G H I J 8474-1 Maria Gicelma Moreira Oliveira 102174-1 Jailton das Mercês Oliveira 102423-1 Maria Gabriela da Motta Pinto 102344-1 Marianne Cunha Martins 101295-1 Vanilda das Mercês Silva 10481-6 Valciralva Ferreira Carneiro 24/01/2023 a 23/01/2024 05/11/2023 a 04/11/2024 30/05/2023 a 29/05/2024 04/04/2023 a 03/04/2024 18/01/2023 a 17/01/2024 15/02/2023 a 14/02/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10828-2 Joelma Silva Santos Brandão 8715-1 José Silva Pastor 9835-1 Uescley Almeida de Matos 11/01/2022 a 10/01/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 12/09/2022 a 11/09/2023 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 VII- Secretaria de Industria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101249-1 Edy Alves dos Santos 102065-1 Magnolia Freitas dos Santos 08/01/2023 a 07/01/2024 01/10/2023 a 30/09/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de novembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 512, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3454-1 José Bispo de Oliveira 01/07/2023 a 30/06/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 19 de novembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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