Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 956

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Parte 2

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0956 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO FINANCEIRO 0032/2024. »DECRETO FINANCEIRO 0033/2024. »DECRETO FINANCEIRO 0034/2024. »DECRETO FINANCEIRO 0035/2024. »DECRETO FINANCEIRO 0036/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0032/2024 de 2 de Dezembro de 2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1058/2023". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.409.914,54 (vinte milhões quatrocentos e nove mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 21.408,94 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 48 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 958,44 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 49 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.007,01 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 51 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.498,81 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 56 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.261,92 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 58 Natureza Despesa - 33904100 - Contribuições R$: 107,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 66 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 61.148,93 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.0002.8887 Ficha : 77 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 375.175,65 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 81 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais R$: 359.826,12 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 84 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 311.293,95 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 306 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 73.055,91 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2031 Ficha : 328 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 4.107,33

Página 3

Página: 3 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 439 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 200,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 4 Natureza Despesa - 31909600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal R$: 4.524,57 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 140,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 10 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.039,98 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 11 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.082,09 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 36 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 6.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 40 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 132.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 55 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 192.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 56 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 478.849,69 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 58 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 447.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 5 Ficha : 66 R$: 8.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 75 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 87 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 109.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 98 R$: 26.665,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 101 R$: 50.563,51 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 102 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 106 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 291.500,00

Página 4

Página: 4 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 111 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 553.193,26 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 211.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 126 R$: 2.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 148 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 23.448,20 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 154 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 161 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 34.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 174 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 51.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 181 R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 186 R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 193 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 5.038,41 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.857,10 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 201 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 75.000,00 Órgão Ficha : 198 - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 48 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 222.730,62 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 49 R$: 2.963,27 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 52 R$: 4.208,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 56 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 112.654,85 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 45.786,12

Página 5

Página: 5 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 79 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.478.496,28 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 83 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.271.728,63 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 87 R$: 133.289,35 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 92 R$: 74.882,52 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 106 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.482,57 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 117 R$: 148.070,34 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 128 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 145.819,35 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 158 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 358.191,77 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 163 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 4.737.842,38 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 167 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 170 R$: 517.840,00 R$: 42.549,24 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 187 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 34.401,59 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 189 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 288.920,81 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 204 R$: 22.995,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 262 R$: 13.453,58 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.2081 Ficha : 293 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.800,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 334 R$: 7.736,26 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 355 R$: 5.800,00

Página 6

Página: 6 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 86 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 6.828,22 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 93 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.356,64 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 103 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.410,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 136 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 14.010,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 147 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 200,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 150 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 985,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 174 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.700,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 177 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.200,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 180 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.285,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 227 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.100,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 246 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.838,01 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 471 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: Órgão 629,28 - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 381 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.471,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 382 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 12.309,45 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 383 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 89.703,10 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 385 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 22.098,92 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 389 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.576,66

Página 7

Página: 7 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 390 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 38.137,71 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 397 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 8.728,53 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 399 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 64.980,95 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 417 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.129,60 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 423 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 23.810,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 476 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 90.581,43 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 506 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 87.100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 507 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 245.504,41 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 455 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 1.046,28 20.409.914,54 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 2 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 5 R$: 8.682,22 R$: 442,11 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 6 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 13,34 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 7 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 110,94 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 9 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 8.088,62 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.822,51 Ficha : 10

Página 8

Página: 8 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 11 R$: 250,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 14 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 200,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 15 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 22.490,65 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 16 R$: 774,37 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 17 R$: 900,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 18 R$: 7.077,11 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 19 R$: 0,04 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 20 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.173,67 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 21 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 535,12 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 22 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 6,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 39 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 15.541,26 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 40 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 4.325,53 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 42 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 16.342,62 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 50 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 563,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.100,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 53 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 22.822,49 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 55 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3,34 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 99.788,67

Página 9

Página: 9 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 59 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 17,51 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 63 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 7,50 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.296,22 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 67 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.266,22 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 68 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 600,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 69 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.656,32 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 71 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 450,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 63,33 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 73 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.009,67 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 1.944,11 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 75 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 395,87 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 75 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 2.045,74 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais R$: 27,86 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 305 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 6.609,53 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 307 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 4.521,63 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 308 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 3.780,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 309 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 7.329,39 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 310 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.316,67

Página 10

Página: 10 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 311 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.453,04 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 319 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.820,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 332 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 8.223,56 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2059 Ficha : 335 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 166,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2059 Ficha : 336 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, R$: 188,23 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2059 Ficha : 337 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2064 Ficha : 339 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 66,05 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 437 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 7.268,75 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 438 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.482,57 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 440 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5,46 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 441 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6,67 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 442 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.515,64 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 443 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 0,50 Unidade - 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Func.Programatica - 18.541.0018.2253 Ficha : 478 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: Órgão 74,62 - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 85.009,96 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 2 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 11.995,69 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 28.226,91 Ficha : 3

Página 11

Página: 11 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 6 R$: 24.229,23 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 8 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 61.098,22 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 9 R$: 83,72 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 12 R$: 1.170,80 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 13 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 446,77 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 15 Natureza Despesa - 31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 91,40 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 16 Natureza Despesa - 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 15.971,56 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 17 Natureza Despesa - 33719200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 7.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 18 Natureza Despesa - 44717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 22 R$: 460.063,45 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Ficha : 25 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 372.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 37 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 15.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 38 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 78.209,93 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 39 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 112.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 41 R$: 20.450,84 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 42 R$: 33.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 43 R$: 56.800,00 R$: 800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 48 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Página 12

Página: 12 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 50 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 53 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 19.274,05 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 54 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 107.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 57 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 396.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 59 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 60 R$: 30.677,23 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 61 R$: 2.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 62 R$: 56.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 65 R$: 4.134,99 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 73 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.950,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 68.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 77 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 78 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 936,28 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 81 R$: 54,13 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 376,36 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 85 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 70.885,32 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 89 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.777,44 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 90 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.700,00

Página 13

Página: 13 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 91 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 111.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 93 R$: 50.269,37 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 94 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais Ficha : 96 R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 104 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 105 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 181.841,80 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 113 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 68.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 115 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 643,16 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 119 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 34.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 122 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 123 R$: 400,00 R$: 12.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 128 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2035 Ficha : 132 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 14.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 135 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 137 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 11.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 18.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 150 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 13.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 151 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.193,56 Ficha : 139

Página 14

Página: 14 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 152 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 153 R$: 9.018,17 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 155 R$: 615,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 160 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2053 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 165 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2053 Ficha : 166 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2233 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2233 Ficha : 168 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2233 Ficha : 169 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2233 Ficha : 170 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 173 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 9.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 177 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 12.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 188 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.000,00 Órgão Ficha : 167 Ficha : 185 - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Ficha : 9 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 12 R$: 42.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 15 R$: 30.000,00

Página 15

Página: 15 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1006 Ficha : 19 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 779.500,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Ficha : 26 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 36.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 29 R$: 10.864,25 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 30 R$: 879.721,41 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 31 R$: 1.735.892,82 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Ficha : 35 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 36 R$: 68.195,65 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 37 R$: 1.366.142,85 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 38 R$: 2.991.615,85 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 39 R$: 891,03 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1255 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 43 R$: 18.342,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1255 Ficha : 45 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 341,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 50 R$: 1.190,15 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 51 R$: 5.305,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 52 R$: 25.102,47 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 55 R$: 17,24 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 59 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.601,20 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 60 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 300.000,00

Página 16

Página: 16 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 62 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 86.665,71 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 63 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 150.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 65 R$: 65.667,35 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 66 R$: 40.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 69 R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 70 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 71 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.600,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 11.405,40 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 73 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 45.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 78 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.411,91 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 80 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 579.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 84 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.895.324,71 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 86 R$: 120,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 88 R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 91 R$: 1.400,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 93 R$: 71.885,74 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 94 R$: 83.577,23 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 96 R$: 500,62

Página 17

Página: 17 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Ficha : 99 R$: 21.634,80 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 102 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 1.330,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 107 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 54.069,72 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 108 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 170.564,17 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 112 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 26.108,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 113 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 506,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 114 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.800,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 118 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 119 R$: 516.560,37 R$: 167.709,75 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 123 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 124 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.663,38 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 125 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 263.620,53 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 136 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 200.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 140 R$: 40.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 145 R$: 42.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 147 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 66.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 150 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 159 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 8.708,00

Página 18

Página: 18 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 162 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 166 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 171 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 172 1.063.859,00 R$: 147.271,00 R$: 118.415,43 R$: 1.891,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 176 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 34.409,91 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 177 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 92.234,17 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 178 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 54.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 182 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 17.189,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 183 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 90.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 184 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.363,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 190 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 191 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 192 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 193 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 194 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 196 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 197 R$: 400,00 R$: 42.309,19 R$: 20.000,00 R$: 700,00 R$: 3.322,00 R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 199 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.500,00

Página 19

Página: 19 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 200 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 17.885,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.1020 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.1020 Ficha : 230 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3,50 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.391.0008.1243 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 226 Ficha : 249 R$: 100.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 263 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 426.171,55 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 263 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 17,83 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 270 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 617,20 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 271 R$: 440,75 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 271 R$: 4.525,77 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 272 R$: 1.400,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 273 R$: 67.080,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 273 R$: 3.106,89 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 276 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.819,70 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 279 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 40.690,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 279 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 6,12 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.2081 Ficha : 293 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 28,12 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 297 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 63,74 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 298 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 2.522,52

Página 20

Página: 20 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 299 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.535,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 300 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 471,50 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 300 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.990,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 303 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 310 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 10,73 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 311 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 163,49 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 324 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 400,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 325 R$: 1.289,70 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 327 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 0,76 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 328 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.926,96 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 335 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.569,67 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 351 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 145.819,35 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Órgão Ficha : 352 R$: 18,22 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 87 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 12.069,09 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 88 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.200,63 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 89 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 5.060,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 90 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 21.478,80

Página 21

Página: 21 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 92 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 2.267,20 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 95 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.400,11 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 95 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 910,60 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 97 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 2.999,16 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 98 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 1.959,70 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 99 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2255 Ficha : 104 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.065,40 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0021.1076 Ficha : 120 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 153.100,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 131 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.100,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 134 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 6.988,90 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 153 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 157 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 780,02 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 159 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 700,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 162 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 172 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 7,38 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 175 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 6,97 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 178 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 2,31 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 182 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 600,00

Página 22

Página: 22 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 183 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 185 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.100,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 192 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 70,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 226 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 7,92 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 228 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 4,40 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 230 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 6,70 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2036 Ficha : 236 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 800,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 247 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 538,35 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 248 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 2.094,40 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 249 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 300,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 250 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 6.956,30 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2058 Ficha : 253 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.160,91 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 255 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3,60 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 256 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 500,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 470 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 9.177,07 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2205 Ficha : 501 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 2.900,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 359 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 112.063,47

Página 23

Página: 23 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 363 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 39,13 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 364 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 600.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 384 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 400,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 388 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 165,16 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 393 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.565,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 398 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 10.948,49 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 400 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 401 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 17,73 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 403 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 31,13 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 405 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 180,74 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 411 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.672,30 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 413 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 87,52 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 419 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 88,47 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 425 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 23.660,12 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 426 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 74,40 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0020.2230 Ficha : 430 Natureza Despesa - 31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 694,40 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0020.2230 Ficha : 432 Natureza Despesa - 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 929,60 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 464 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.022,90

Página 24

Página: 24 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 465 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.019,28 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 466 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 42,75 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 487 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 117.527,57 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 488 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 292.245,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 495 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 87.100,00 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 456 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 878,72 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 457 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 4.270,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 458 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 12.818,05 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 460 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.205,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 20.409.914,54 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Dezembro de 2024 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 25

Página: 25 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0033/2024 de 2 de Dezembro de 2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 1058/2023". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.875.981,50 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 39 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 130.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 33.700,00 Ficha : 42 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 51 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 54 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 136.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 57 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 338.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 61 R$ 2.800,00 Ficha : 66 R$ 89.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 74 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 283.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 53.800,00 Ficha : 82 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 86 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 34.000,00

Página 26

Página: 26 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 94 R$ 4.600,00 Ficha : 102 R$ 65.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 106 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$ 292.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 112 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 116.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 118 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 121 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 4.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 135 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 149.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 139 R$ 4.000,00 Ficha : 141 R$ 800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 145 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$ 200,00 Ficha : 154 R$ 4.800,00 Ficha : 183 R$ 800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 188 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 44.600,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1600: R$ 1.806.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Fonte de Recurso - 1707 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 199 R$ 1.200,00

Página 27

Página: 27 R$ 1.200,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1707: Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 203 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 204 Fonte de Recurso - 1600 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.500,00 R$ 5.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1600: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 84 Fonte de Recurso - 1541 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Fonte de Recurso - 1550 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Fonte de Recurso - 1550 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Fonte de Recurso - 1550 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 97 R$ 87.400,75 Ficha : 120 R$ 99.191,38 Ficha : 132 R$ 139.776,80 R$ 326.368,93 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1550: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 163 Fonte de Recurso - 1542 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ficha : 173 R$ 5.810,00 R$ 5.810,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1550: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Fonte de Recurso - 1543 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 334 R$ 133.650,66 R$ 133.650,66 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1543: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1006 Fonte de Recurso - 1575 Natureza Despesa - 44909300 - Indenizações e Restituições Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1575: Órgão R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1542: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Fonte de Recurso - 1550 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 1.995.300,00 R$ 1.995.300,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1541: Ficha : 354 R$ 2.180,19 R$ 2.180,19 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Página 28

Página: 28 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 174 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 21.930,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 177 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 11.420,00 R$ 33.350,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1661: Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 386 Fonte de Recurso - 1708 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 13.143,20 R$ 13.143,20 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1708: Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 387 Fonte de Recurso - 1720 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 46.512,05 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 414 Fonte de Recurso - 1720 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 56.566,47 R$ 103.078,52 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1720: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 4.875.981,50 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 4.875.981,50 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Dezembro de 2024 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 29

Página: 29 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0034/2024 de 2 de Dezembro de 2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 1058/2023". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.900,00 (seiscentos e noventa e seis mil e novecentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 195 Fonte de Recurso - 2600 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 220.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 196 Fonte de Recurso - 2600 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 148.700,00 R$ 368.900,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 2600: Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Fonte de Recurso - 2707 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 200 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 2707: Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 202 Fonte de Recurso - 2600 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 2600: Órgão R$ 29.000,00 R$ 29.000,00 R$ 292.000,00 R$ 292.000,00 - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 351 Fonte de Recurso - 2576 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 2576: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 696.900,00

Página 30

Página: 30 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 696.900,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Dezembro de 2024 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 31

Página: 31 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0035/2024 de 2 de Dezembro de 2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADACAO autorizado pela Lei 1058/2023". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.186.165,72 (dois milhões cento e oitenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 49 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 192.500,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 56 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 11.889,22 R$ 204.389,22 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1500: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 111 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Órgão R$ 211.000,00 R$ 211.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1500: - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 50 R$ 27.713,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 106 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 176 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 4.263,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 263 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 721.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1500: Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R$ 757.976,50

Página 32

Página: 32 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 382 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 394.200,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 397 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 87.100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 401 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$ 212.600,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 403 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 318.900,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1500: R$ 1.012.800,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 2.186.165,72 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 2.186.165,72 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Dezembro de 2024 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 33

Página: 33 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0036/2024 de 2 de Dezembro de 2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1058/2023". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.984,77 (sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2001 Ficha : 4 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 34.492,77 Unidade - 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Func.Programatica - 01.031.0001.2003 Ficha : 8 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 34.492,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 68.984,77 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.0002.8887 Ficha : 77 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. R$: 68.984,77 68.984,77 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Dezembro de 2024 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 34

Página: 34

Parte 1

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0956 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N.º 519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. »PORTARIA N.º 520, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2024.12.02 18:36:33 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal CRISTIANA CRUZ DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 4989/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 25 de novembro de 2024 e termino em 22 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 1999 a 03 de março de 2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2024. Conceição do Coité - Bahia, 02 de dezembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 520, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARLY NASCIMENTO LIMA, matrícula n.º 7183/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 36 (trinta e seis) dias, com início em 18 de novembro de 2024 e término em 23 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 24 de março de 2008 a 23 de março de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2024. Conceição do Coité - Bahia, 02 de dezembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4