Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 960

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de dezembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0960 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 172. »EXTRATOS. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 050 SRP - CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 172/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 356/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CRISTIANO SANTOS MENDES. NÚMERO DO CNPJ: 58.010.010/0001-98. OBJETO: Contratação da banda Cristiano Mendes para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 15 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 329A/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MAURO FELIX DOS SANTOS, CNPJ n. 53.639.800/0001-13, TV 2 TRAVESSA MADRE SILVO SILVA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 4.021,17 (quatro mil e vinte e um reais e dezessete centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 313/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA 01172463522, CNPJ N. 50.027.753/0001-69, Rua Margarida Alves, sn, Povoado Nova Palmares, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575., CNPJ nº 42.261.369/0001-06, Rua Joao Martins de Lima , 75, Centro, Conceição do CoitéBa. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221D7/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576., CNPJ nº 41.147.437/0001-30, Travessa José Lopes Araújo, 160, Povoado de Vila Carneiro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E7/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591., CNPJ nº 42.022.036/0001-16, Travessa Antônio Nunes Gordiano, 36, Quadra, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221A5/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593., CNPJ nº 14.485.942.0001/11, Rua Theognes Antonio Calixto, 476, Cruzeiro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221D3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549., CNPJ nº 24.102.569/0001-26, Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 30, Vila Real, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221J1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA 36773719534, CNPJ nº 18.509.143/0001-99, Rua Patrício Ferreira Simões , 123 , Bandiacu, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.250,03 (onze mil duzentos e cinquenta reais e três centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES 25026526500, CNPJ nº 44.752.245/0001-40, Rua Arthur Neiva , 92, Vila Toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221A8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589, CNPJ nº 42.284.716/0001-08, Povoado de Santa Rosa , SN, centro, Conceição do CoitéBa. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221A4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa KAILLANE SANTOS DA SILVA, CNPJ n. 53.420.959/0001-42, Faz Cabo Verde, 1, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Empoeirinha, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MARCONDES COSTA SILVA 75868881591, CNPJ n 12.647.203/0001-53, Rua Carmelina Rufino de Souza, 110, Quadra, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C5/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 9251906750, CNPJ N. 17.005.135/0001-42, Rua Isac Alves Sampaio,152 .Vila Rica, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221J5/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA 03251572512, CNPJ n° 42.234.956/0001-06, Rua Povoado de Cansançao ,SN , Zona Rural, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320, CNPJ nº 40.645.443/0001-54, Rua da Vitória, 830, Salgadália, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 172/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 5605084453, CNPJ nº 17.498.439/0001-99, Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité -Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587., CNPJ nº 41.401.083/0001-08, Rua Gregorio Amancio , 230, Olhos d' Água, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221J3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa SÉRGIO COSTA LIMA 732636055340, CNPJ nº 49.516.841.0001/450, RUA DO CAMPO, sn , SANTA ROSA, Conceição do CoitéBa. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 21 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa SILVANDIRA DA SILVA SANTOS 76874281534., CNPJ nº 49.517.853/0001-94, Rua Esmeraldo Ferreira da Silva , 94, vila toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 315/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa UILSON DE LIMA COSTA 95193952534., CNPJ nº 50.094.519/0001-54, Rua Hamilton Rios de Araújo , 202, SANTA ROSA, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C6/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580., CNPJ nº 44.767.083/0001-14, Rua VASCO DA GAMA ,73 , Barreiros, Conceicão do CoiteBahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221J7/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ n. 16.720.348/0001-93, R ORMEZINDO RUFINO DE SOUZA,59, CAIS, BAIRRO/DISTRITO QUADRA, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais), referentes a: 2° LOTE/ITEM- 2, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221I2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa UBIRAN LIMA DA MOTA 37955694864., CNPJ nº 32.497.438/0001-13, Rua Ivo Mascarenhas, 171, Centro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais), referentes a: 2° LOTE/ ITEM 2, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 314/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JADILSON PEREIRA GOMES, 43.163.347/0001-68, R PAULO CARNEIRO, n 9997, CNPJ n. CEP 48.730-000, DISTRITO SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOÃO DAMIÃO DA MOTA 28050215504., CNPJ nº 42.076.890/0001-65, Fazenda Balagão , 18, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221G5/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JONIELSON DO CARMO GOES, CNPJ n. 50.337.665/0001-63, LOGRADOURO FAZ FAZENDA LAGOA CAVADA NÚMERO S/N COMPLEMENTO CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE SALGADÁLIA MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ UF BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CNPJ n. 19.611.366/000125, R Arcebiades Nery De Oliveira, 273, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Madureira, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA 47696680587, CNPJ nº 24.439.578/0001-07, Fazenda Pinda, SN , PINDA, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527, CNPJ n. 40.751.835/0001-06, R DO CRUZEIRO, 34, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B6/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JONH NILSON DA SILVA LIMA, CNPJ n. 49.974.890/0001-21, Pc Argemiro Ramos, 120, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Distrito Aroeira, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 6.988,27 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F5/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84, Travessa Avelino Jose Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F6/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ADAUTO CRUZ DO CARMO 07903777564, CNPJ n° 28.965.516/0001-90, Travessa Avelino Jose dos Santos., 87 , Olhos d' Agua, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221G1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ n. 50.031.259/0001-78, FAZ OLHOS D'AGUA SN CEP 48.730-000 DISTRITO ZONA RURAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221H5/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ nº 21.297.417/0001-38, Rua Avenida Porcina Rosa de Oliveira , SN, Cidade Universitária, Conceição do Coite- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 184/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ALOÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS 5666932152, CNPJ n° 18.692.389/0001-49, Fazenda Laranjeira, SN , Zona Rural Conceição do Coité- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221A2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533, CNPJ n9 40 715 572/0001-71, 2 A Travessa Joao Matheus de Souza ,145 Laginha, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B7/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ANDRÉ DOS REIS SILVA 12978671572, CNPJ n° 24.808.169/0001-30, Rua Alfeu Araujo, 163, Carije, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221D6/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ANDRE LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ nº 24.827.078/0001-42, Rua Joao Paulo Fragoso, 147, Vila Real, Conceição do CoitéBa. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221D2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598, CNPJ n. 24.108.400/0001-83, R JOÃO PAULO FRAGOSO, 147, CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ANTÔNIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA, CNPJ n. 52.121.800/0001-64, 1 Tv Avelino José Dos Santos, 61, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Olhos D Água, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221G9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ n. 44.736.327/0001-00, R Rua Nova, 150, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Povoado Sanra Rosa, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa BALAÃO FERREIRA CARNEIRO 90826248500, CNPJ nº 40.725.770/0001-16, Rua Ernesto Morais Carneiro, SN, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa BRUNA GONÇALVES DA SILVA 02144076596, CNPJ nº 27.551.201/0001-33, Argemiro Ramos, 72, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B5/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA, CNPJ n. 46.576.111/0001-41, Av Senhora Santana, 298, Loja, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Cruzeiro, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E6/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 04753764559, CNPJ nº 35.818.010/0001-13, Rua Laurindo Cordeiro, 37, Marajoara, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221G3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ n. 44.106.479/0001-10, R Alice Lopes Carneiro, 67, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Pouso Feliz, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C7/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa CLEILTON DA SILVA MOTA 86729407506, CNPJ nº 49.920.599/0001-70, Faenda Balagão, sn, Bandiaçú, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa CRISTIANO SANTOS RODRIGUES, CNPJ n. 53.498.090/0001-59, Av Getúlio Vargas, 665, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Alto do São João, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221H9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa 12.137.917/0001-11, R FÁBIO Senhora DA SILVA Santana, 418, CARNEIRO, CNPJ Casa, 48.730-000, Cep n. Bairro/Distrito Cruzeiro, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221C1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa FELIPE DA SILVA ARAÚJO 06199030583., CNPJ nº 42.276.349/0001-09, Rua Cel João Daniel Lopes , 162, Vila Rica, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa GILDÁSIO OLIVEIRA LIMA 68728301587., CNPJ nº 28.632.960/0001-93, Rua Ludovico Lopes De Araújo , 258 , Marajoara, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA 51968380582, CNPJ n. 26.194.884/0001-56, Rua João Ferreira da Silva , 353 , Cantinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa IVAN FIAIS DA MOTA 01584484544., CNPJ nº 26.963.365/0001-05, Rua Santos Dumond , 36 , Vila Toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221H2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS, CNPJ n. 34.255.694/0001-20, Av Walter Ramos Guimarães, 72, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Aroeira, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221A9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591, CNPJ nº 24.114.675/0001-20, Rua Tiburtino Ferreira da Silva , 132, Vila Real, Conceição do Coite -Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221G8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa 45.133.957/0001-44, Pc LEANDRO Argemiro CARNEIRO Ramos, 104, RAMOS, Terreo, CNPJ n. Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Distrito De Aroeira, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221D8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA 52012174515, CNPJ N. 49.088.549/0001-79, TRAVESSA SÃO JOÃO, N. 109, TERREO, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 319/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa LUCAS SILVA SANTOS 03820636510, CNPJ n. 49.961.115/0001-31, Rua Manoel Oliveira da silva, n. 191, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 1 - 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MARCONE MOTA DA SILVA 03058518536, CNPJ nº 42.223.277/0001-23, Rua Zeferino Carneiro , 41, Povoado de Almas, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221H1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ, CNPJ n. 40.788.445/0001-00, Tv Jose Avelino Dos Santos, 87, Andar, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Olhos D'agua, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221A6/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA 04768635547, CNPJ nº 39.423.006/0001-07, Avenida Plínio Ferreira, SN, Salgadalia, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221B9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa PAOLA MACEDO GÁRCIA, CNPJ n. 52.674.450/0001-63, R João Paulo Fragoso, 127, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Vila Real, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221D1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508., CNPJ nº 42.119.613/0001-92, Rua Izaias Tito da Silva, 121, Povoado de Santa Rosa, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221H4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa TARCISIO MERCÊS DE SOUZA 8613031254., CNPJ nº 50.017.044/0001-00, Rua nova , sn, caruaru, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221J2/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO 11408256584., CNPJ nº 44.581.104/0001-02, Rua Laurindo Cordeiro , 150, Centro, Conceição do Coité -Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais), referentes a: 2° LOTE/ ITEM 2, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221I9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa EDNA SILVA DAS MERCES 05076621566., CNPJ nº 40.937.341/0001-02, Rua Conjunto Vida Nova, 001, Mario da Caixa, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais), referentes a: 2° LOTE/ ITEM 2, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221I4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MAURÍCIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 95.342,50 (noventa e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), referentes a: 2° LOTE/ ITEM 2 - 3, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ANDERSON FERREIRA SIMOES 971472655-72, CNPJ nº 30.918.511/0001-58, Rua Alcebides Nery Oliveira , 78-A, Centro, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 320/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549, CNPJ n° 42.219.763/0001-78, Rua Hamilton Rios,35, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221D9/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOILSON PEREIRA LOPES 25562576520., CNPJ nº 42.293.767/0001-04, Rua Artur Neiva, 82, Vila Toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221I6/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553., CNPJ nº 19.614.447/0001-89, Rua Anatanael Rufino de Souza ,110, Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais), referentes a: 2° LOTE/ ITEM 6, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221I3/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 34293595899, CNPJ n. 35 453 488/0001-97, rua São Gervasio ,72E, Lobato , Salvador- Ba, credenciada por ato publicado no DOM DE. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais), referentes a: 2° LOTE/ ITEM 2 -, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221J4/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa JUDIVAN LIMA DA MOTA, CNPJ N. 50.050.781/0001-05, Rua Ivo Mascarenhas n. 161, centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais), referentes a: 2° LOTE/ ITEM 2, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221I8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518., CNPJ nº 41.647.030/0001-71, Travessa Estrada da Pinda, 98, Pinda, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 106.594,32 (cento e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1 - 2 - 3, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221F1/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital eseus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592., CNPJ nº 41.105.383/0001-40, Fazenda Queimada Do Cedro, SN, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 221E8/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504, CNPJ nº 41.216.009/0001-11, Rua 2 de Julho ,86 , Centro, Conceição do CoitéBahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR Aditivo n.I, CONTRATO ADITADO Nº 309/2024. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADM. n.º 002/2024 - CREDENCIAMENTO n.º 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CREDENCIADA: Empresa WESLEI ROZA TEIXEIRA 81509081100, CNPJ nº 44.905.931/0001-04, Fazenda Cajazeiras , 155, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em R$ 11.251,82 (onze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referentes a: 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1, conforme Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 728/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 08.08. SEC. MUN DE 20.691.0018-2.032 MANUT. AGRICULTURA, DE MERCADOS, 3.3.90.30.00 - MEIO AMBIENTE E AÇOUGUES, FEIRAS E MATERIAL DE ECONOMIA CENTROS DE SOLIDÁRIA ABASTECIMENTO 1500 CONSUMO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 823/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 134/2024, CREDENCIAMENTO N. 018/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, CNPJ: 17.557.934/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR – FR 15430000 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 796/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA CCL AUTO PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.202.649/0001-95. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.07. SECRETARIA 08.122.0002-2.040 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA SEC. 3.3.9.0.30.00.0000 ASSISTÊNCIA E DE ASSIST.E MATERIAL DE DESENVOLVIMENTO CONSUMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1500/1706 SOCIAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 595/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2024, FIRMADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA M B ESPORTES GRAFICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 17.794.237/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE DE PROTEÇÃO FARDAMENTOS, INDIVIDUAL ACESSÓRIOS E ATENDER AS PARA DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06.06-SECRETARIA 13.392.0008-2.020 MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E 3.3.9.0.30.00.0000 REALIZAÇÃO DE MATERIAL DE EVENTOS CONSUMO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAIS E EDUCAÇÃO TRADICIONAIS 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, FIRMADO ENTRE A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80E A EMPRESA RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA, CNPJ Nº 49.222.725/0001-13. . OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.07. SECRETARIA 08.244.0009-2.201 3 3.3.90.39.00 - MUNICIPAL DE MANUT. DAS AÇÕES OUTROS ASSISTÊNCIA E DO PROG. BOLSA SERVIÇOS DE FAMÍLIA TERCEIROS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1660 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023, PROCESSO ADM. N.º 408/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/000180 E A EMPRESA ALEA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 12.011.917/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65 §8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2024, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE RECURSOS DO 3.3.9.0.30.00.0000 FNDE REFERENTE MATERIAL DE AO PROGRAMA CONSUMO DIRETO NA INFANTIL ESCOLA (PDDE) – FR 15510000 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 837A/2024 CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATANTE: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024. OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 200.182,50 (duzentos mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 842/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 339/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA - CPF: 012.202.145-23. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DE EQUIPE DE VEÍCULO RECREATIVO NATALINO QUE SE APRESENTARA DURANTE O PERÍODO “NATAL LUZ”. (SETOR DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE). VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO N.º 138/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ - 00681693533, CNPJ n.º 15.209.795/0001-10, Rua Do Cemitério, 170 Salgadália Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 139/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500, CNPJ nº 43.024.220/0001-68, Rua do Cemiterio, 249, Salgadália, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 140/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570, CNPJ nº 43.076.145/0001-89, Comunidade Jibóia nº 270, Salgadália, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO N.º 142/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ Nº 50.830.204/0001-28, Rua do Cemiterio, 14, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 143/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA15233839504, CNPJ nº 45.176.737/0001-06, Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 144/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501, CNPJ nº 43.251.379/0001-15, Rua do Cemitério, 123 Salgadália, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 145/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772, CNPJ nº 42.402.258/0001-52, Rua Antonio Felix Araújo, 11, Centro, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO N.º 146/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549, CNPJ nº 34.483.422/0001-87, PRAÇA DO COMERCIO, SN, SALGADALIA, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 147/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOAO CICERO CUNHA DE SOUZA 91726522504, CNPJ nº 15.334.924/0001-00, Rua Leopoldino Ramos, 451 Centro, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 148/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO 01320895565, CNPJ nº 31.718.396/0001-30, Rua da Vitória, 176 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 149/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507, CNPJ nº 42.143.579/0001-91, Rua da Vitória, 110 Salgadália, Conceição Do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 150/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa RONEY SILVA SANTOS 86125233545, CNPJ nº 42.331.326/0001-41, Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 151/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515, CNPJ nº.36.287.281/0001-52, Rua da Conceição nº263 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 153/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ nº 42.151.935/0001-19, Fazenda Serrote, 75, Conceição do Coité BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 154/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ nº 42.732.527/0001-50, Rua da Vitória, 340, Distrito de Salgádalia, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 155/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510, CNPJ nº 32.302.014/0001-56, Rua João Gonçalves, 82, Distrito de Salgádalia, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO N.º 156/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ nº 41.770.461/0001-20, Povoado de Lagoa da Vaca, 55, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 157/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ nº 42.346.813/0001-88, Fazenda Tanque de Terra, 26, Conceição do Coité – BA –. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 158/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MANOEL GETÚLIO MOTA DOS SANTOS 04688616538, CNPJ n. 30.865.925/0001-66, Rua Dionísio Pinto, 412, barreiros, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 159/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ n9 43.453.056/0001-04, Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 160/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA 09029157542, CNPJ n. 47.261.051/0001-30, Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 161/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589, CNPJ nº 42.244.085/0001-01, Fazenda Assentamento Nova Palmares s/n, Povoado Nova Palmeiras, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO N.º 162/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526, CNPJ nº 42.696.619/0001-22, 12A Rua Margarida Alves nº 992, Nova Palmares, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 163/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533, CNPJ n. 49.867.067/0001-17, Loteamento Parque Kasulo, 790 , Casas Populares, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 164/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ERINALDO GUIMARÃES LIMA 00877273588, CNPJ nº 42.235.236/0001-57, Rua Antônio Pinto nº 67, Vila Carneiro, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 165/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOAO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA 95449469500 -, CNPJ n. 34.233.979/0001-60, Fazenda Nova Palmares, 625, Zona Rural, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 166/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ n 42.327.272/0001-40, Fazenda Lagoa Grande, s/n Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 167/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ALISSON DA SILVA MERCÊS 07502287507, CNPJ nº 43.404.675/0001-09, Fazenda Riacho da Serra, S/Nº Zona Rural, Conceição Do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 168/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ nº 34.224.269/0001-73, Rua Madresilvo Silva, 238, Vila Rica, Conceição do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 169/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ nº 42.091.976/0001-67, Travessa, Luiz Amâncio, 12, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 171/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ nº 42.036.406/0001-74, Fazenda Rua Nova, 160, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 173/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ 50016576/0001-15, Rua Joao Carneiro da Silva, 41, Bairro povoado Ipueirinha , Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 174/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA 03938502509, CNPJ nº 12.486.579/0001-23, Praça 12 de Janeiro, 245 , povoado de nova palmares, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 175/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ nº 32.757.563/0001-15, Rua Daniel Ribeiro de Almeida, 128, Povoado de Onça, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 176/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES -ME 01948011522, CNPJ nº 42.078.409/0001-70, Rua Leonicio Vieira da Silva,18, Cidade Jardim Conceição Do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 177/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ nº 42.165.921/0001-54, Travessa Fazenda Tanque, 574, Povoado de Tanque, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 178/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587, CNPJ nº 47.521.688/0001-19, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 179/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571, CNPJ Nº 20.384.496/0001-51, Fazenda Povoado de Maxixe nº 1002, Zona Rural, Conceição Do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 180/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa LUCAS DE SANTANA 86560770583, CNPJ n. 49.014.357/0001-18, Rua Gangorra 1, sn , Zona Rural, Conceição Do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 181/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534, CNPJ Nº 42.094.174/0001-00, Rua José F. Carneiro nº 271, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 182/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARIA JOSÉ DE LIMA MOTA, CNPJ n. 42.095.221/0001/30, Rua João Batista Carneiro cunha, 30, Casa, Bairro Fluminense, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 183/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515, CNPJ n° 30.641.263/0001-40, Rua Theognes Calixto, 162, Cruzeiro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 185/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOAO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527, CNPJ N. 42.035.678/0001-50, Fazenda Algodao II, n810 Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 186/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N 42.233.723/0001-80, Distrito de Aroeira, nfi 130, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 187/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N. 13.621.262/0001-15, Plinio Martins Dias, n 40, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 188/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ nº 42.361.452/0001-49, Rua Av. Valter Ramos Guimarães, 382, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 189/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504, CNPJ nº 42.369.851/0001-56, Praça Povoado Lagoa do Meio, 20, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 190/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803, CNPJ nº 42.657.628/0001-04, Rua Luis Gonzaga da Silva, 385 , Jaqueira, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 191/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOSEMAR CALDAS MOREIRA, CNPJ n. 49.640.674/0001-40, Rua Simao Pinheiro, 43, matadouro, Conceição do Coité – BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 192/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ nº 42.496.931/0001-72, Rua Antonio Aquino de Oliveira, 50, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 193/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ n. 42.129.884.0001-29, Rua Povoado Morro, 2300, bandiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 194/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506, CNPJ nº 42.088.547/0001-30, Fazenda Amorosa, 27, Zona Rural, Conceição do Coité BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 195/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ nº 43.695.505/0001-20, Travessa Jorge Bonifácio da Mota, 10-A, Distrito de Badiaçu, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 196/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587, CNPJ nº 45.238.982/0001-92, Fazenda Boa Vista, 998, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 197/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565, CNPJ nº 44.926.651/0001-82, Rua Joana Angélica, 77, Centro, Conceição do Coité - BA.,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. III, CONTRATO Nº 198/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ nº 42.058.188/0001-79, Rua Erasmo F. Simões, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 199/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ n 42.882.317/0001-49, Praga Da Matriz, N 29 Distritode Bandiaçu, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 200/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOAO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96, Rua Theognes Antônio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 202/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ n° 24.250.333/0001-37, Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 203/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ n° 42.273.178/0001-56, Travessa da Matriz, 101, Olhos D'Agua, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 204/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ n9 23.943.287/0001-99, Rua Antonio Aquino da Silva, 50, Terra Nova, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 205/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GENILDO ALMEIDA DA SILVA - 01277763542, CNPJ N° 42.036.811/0001-92, Fazenda Sitio II n° 6, Distrito de Bandiagu Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 206/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ n9 44.803.215/0001-16, Rua do Fazenda Correia,n.º 74, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 207/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ n° 43.435.786/0001-82, Maximino Madureira, 56, Bairro Mariquinha de Dodo, Conceição do Coite - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 208/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ n. 45.707.636/0001-06, Fazenda Cantagslo, dist de bandiaçu, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 209/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587, CNPJ nº 42.037.620/0001-45, Fazenda Lagoa Grande nº 4, Povoado de Jiboia, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 210/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18, Rua Miguel Pinto da Silva, nº 51 Centro , Conceição do Coité BA -. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 211/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519, CNPJ nº 34.466.732/0001-93, Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição Do Coité BA -. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 212/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA 04046061561, CNPJ n. 37.289.061/0001-20, AV OLDACK AMÂNCIO ARAÚJO, 2575, BAIRRO OLHOS DAGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 213/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595, CNPJ N41.972.679/0001-68, Rua Anatael Rufino de Souza n9 255, Quadra, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 215/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537, CNPJ Nº 42.494.446/0001-60, Rua Nova nº 11, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 216/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ nº 45.184.53/0001-86, Rua Theognes Antonio Calixto, nº 85 - Cruzeiro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 218/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GELSON SANTOS DE SENA 00378251511, CNPJ nº 16.836.685/0001-40, Rua Normando Lopes Rodrigues, 492, Açudinho, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 219/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa IVANILSON PINHO OLIVEIRA, CNPJ N. 50.284.571/0001-73, Rua Laurindo Cordeiro, n. 09, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 220/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA, CNPJ nº 39.990.880/0001-26, Avenida Presidente Getúlio Vargas, 190, Vila Rica, Conceição Do Coité – BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 221/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARCOS MESSIAS DA SILVA, CNPJ n. 46.126.994/0001-98, Vila Povoado Nova Palmares, casa, Zona Rural - Santa Rosa, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 230/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540, CNPJ nº 26.754.848/0001-08, Rua São José, S/Nº, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 231/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ 44.564.600/0001-58, FAZ TANQUE DA LAGE, n 100, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 232/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, CNPJ nº 46.213.191/0001-70, Avenida Plínio Ferreira, s/n, Térreo, Salgadalia, Conceição do Coité – BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 233/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ nº 42.038.660/0001-01, Rua do Açude, 09, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA –. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 234/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa HERBERT CARNEIRO ALMEIDA 03646411503, CNPJ nº 49.222.661/0001-50, Rua Antonio Da Silva Soares, 515, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 235/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ N. 22.160.866/0001-00, Avenida 7 de Julho n° 463, Gravata, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 236/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539, CNPJ Nº 42.642.211/0001-78, Avenida Walter Ramos Guimarães nº345 B, Aroeira/Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 237/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ nº 23.058.560/0001-00, Avenida São Rafael, nº 713 , Conj. Cohamonte VII via B1, São Marcos, Salvador – BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 238/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ nº 27.739.636/0001-06, Travessa II Trav. Maria Dalva, 08, Morada Nobre, Conceição do Coité – BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 239/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MILENA DA SILVA LIMA 03072787514, CNPJ nº 30.100.608/0001-59, Rua Pov. Aroeira, 21 A , Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 240/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870., CNPJ nº 42.247.103/0001-09, Rua Leovigildo Martins da Silva, 150 , Cruzeiro, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 241/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504., CNPJ nº 42.145.113/0001-25, Rua Amado João da Silva, 122 , Terra Nova, Conceição do Coité – BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 242/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa DARIO SANTIAGO DOS SANTOS., CNPJ: 33.960.554/0001-90., Vl Tabuleiro, 347, Cep 48.730-000, Distrito Bandiacu, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 243/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ nº 45.434.717/0001-80, Travessa Otacilio Araujo, sn ,alto do sao joao, Conceição do Coité – BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 244/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ nº 44.694.796/0001-03, Fazenda Sambaiba, s/nº, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 245/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa BRENO CRUZ CARNEIRO -ME 06867563554, CNPJ nº 44.675.360/0001-69, Travessa São João, 400, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 246/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590, CNPJ nº 40.915.930/0001-90, Tavessa São João nº 6, Açudinho, Conceição Do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 248/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ nº 43.454.283/0001-54, Rua João Carneiro da Silva, 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 249/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ nº 40.939.961/0001-80, Fazenda Cansanção, s/nº , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 250/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa TALILA MAGALHÃES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, CNPJ n. 50.311.262/0001-45, Praça São Pedro n. 20, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 251/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ELEMAR JOSE KLUNCK, CNPJ n. 49.970.820/0001-03, Rua do Campo, n. 10, Distrito de Almas Conceição do Coité-ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 252/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ALEX SANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N. 48.923.059/0001-88, Rua Povoado Terra nova 2, 367, casa, bairro IPUERINHA, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 254/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834, CNPJ Nº 41.884.919/0001-72, Rua da Aurora nº 116,Quadra, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 255/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548, CNPJ n. 45.255.834/0001-86, Rua do Cruzeiro, 163 cruzeiro, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 256/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530, CNPJ nº 44.906.308/0001-76, Rua Carmilda Mota Mascarenhas, 128 , Alto da Colina, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 257/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JANUARIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS - ME 06481967554, CNPJ nº 44.926.669/0001-84, Rua NOVA, nº 18 – POVOADO DE SANTA ROSA , Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 258/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JEAN VICTOR COSTA VIEIRA, CNPJ N. 50.089.047/0001-41, RUA CANDIDO MARTINS DA SILVA, 282, BAIRRO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 259/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ Nº 42.241.040/0001-75, Rua José Souza Rufino nº 146, Centro, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 260/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 5605084453, CNPJ nº 17.498.439/0001-99, Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité -Bahia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 261/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ANTONIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA 89121996504, CNPJ nº 45.214.415/0001-04, Rua Joao Daniel Lopes, Nº 81 - Centro , Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 262/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA, CNPJ N. 49.847.906/0001-35, RUA JUGENCIO MENDES , N. 297, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 263/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa 40.662.933/0001-69, RUA FRANKLIN CARLOS DA SILVA, CNPJ n. AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, 250, BAIRRO CIDADE JARDIM, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 196 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 264/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558, CNPJ nº 45.133.957/0001-44, Rua Professor Antonio Bahia, 39, Conceição do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 265/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA 00435719564, CNPJ nº 43.091.978/0001-19, Rua João Daniel Lopes, nº 81 - Centro , Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 334/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE, CNPJ N. 48.018.488/0001-00, RUA DO CASULO, N. 59, BAIRRO CASAS POPULARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 335/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ nº 47.119.178/0001-10, Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 336/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570, CNPJ nº 41.657.660/0001-27, Rua da Vitória, 740 Salgadália, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 337/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520, CNPJ nº 42.009.689/0001-65, Rua Vasco da Gama nº 73, Barreiros, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 338/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84, Travessa Avelino Jose Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 339/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa 32.907.703/0001-94, LAISE FAZENDA CARNEIRO LAGOA DE CAVBADA, OLIVEIRA, 122, CNPJ CASA, nº DIST. SALGADALIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 340/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa CAIO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n. 49.795.428/000167, Praça São Pedro, n. 20, pov de Ipoeirinha Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 341/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, CNPJ nº 30.584.703/0001-75, situado na Rua do Contorno, s/nº Térreo, Santa Rosa, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 342/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JONH NILSON DA SILVA LIMA, CNPJ nº 47.974.890/0001-21, PRAÇA ARGEMIRO RAMOS, 120, CASA, DISTREITO AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 343/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 344/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ N. 42.520.305/0001-74, RUA POVOADO DO MORRO, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 345/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568, CNPJ nº 41.808.563/0001-98, Rua Adalberto Mascarenhas, 136, Jaqueira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 346/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa IGOR RANGEL CORDEIRO DA SILVA, CNPJ nº 53.513.130/0001-94, RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, 2947, CASA, BAIRRO CRUZEIRO, CEP 48730-000,CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 347/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 11556795556, CNPJ nº 45.271.815/0001-43, Povoado de Onça, 71, Juazeirinho, Conceição Do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 384/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18, Rua Miguel Pinto da Silva, nº 51 Centro , Conceição do Coité BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. II, CONTRATO Nº 602/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 134/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 018/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa HELDER DA SILVA MORAES, CNPJ n. 19.612.141/0001-93, R DO ACUDE, 95, CASA, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 605/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 606/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa LEONE LOPES DA SILVA, CNPJ n. 54.335.479/0001-46, R ROBERTO LOPES, 4, BAIRRO/DISTRITO SANTA ROSA, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 608/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO, CNPJ n. 54.389.331/0001-94, FAZ PINDA, 9991, CASA, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 609/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772, CNPJ nº 45.402.258/0001-52, Rua Antonio Felix Araujo, 11, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 615/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 01/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa JOAO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96, Rua Theognes Antonio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 676/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa ROBSON DAS NEVES SANTOS, Rua Tanque Grande, 12, Salgadalia, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 774/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa COSME DE JESUS ALMEIDA, CNPJ N.º 55.781.316/0001-50, FAZ SAMBAIBA II, S/N, CASA, ZONA RURAL, CEP 48.730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N. I, CONTRATO Nº 771B/2024. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Adm. n.º 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADA: Empresa LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841, CNPJ N. 34.214.533/0001-98, Avenida Padre Madureira n 485, Madureira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – FR 15430000 Conceição do Coité/BA., 01 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 384/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 10(DEZ) MESES, COM INÍCIO EM 05/01/2025 E TÉRMINO EM 05/11/2025. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 352/2024, EM 4,118% O EQUIVALENTE A R$ 189.695,18 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ORIGINAL CONTRATO DO VALOR DO ADITIVO VALOR TOTAL EM 4,118% SOBRE O CONTRATO DO APÓS VALOR CONTRATADO ADITIVO R$ 1.483.895,30 R$ 189.695,18 R$ 1.673.590,48 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 840/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023, PROCESSO ADM.: 423/2023 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. LOCADOR: CARLOS NEVES DE FREITAS CPF SOB Nº 225.000.815-91 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE MADUREIRA, 66 CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADEQUADAS PARA ARMAZENAR PEÇAS A SEREM SELECIONADAS E ACONDICIONAR ELEMENTOS QUE SERÃO RECUPERADOS OU RESTAURADOS E POSTERIORMENTE SEREM EXPOSTOS NO MUSEU MUNICIPAL. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM INÍCIO EM 6/12/2024.FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 224 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 643/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 48.750.405.0001-73. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 643/2024 EM R$ 44.108,58 (quarenta e quatro mil cento e oito reais e cinquenta e oito centavos). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 225 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 641/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 19.112.177/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 641/2024 EM R$ 34.798,20 ( TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 226 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 833/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NO 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 367/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, FUNDO CONTRATADO: 18.018.209 - EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ Nº18.018.209/0001-48, OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTADOS A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 833/2023 EM R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 506/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: W F C SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF N.º 13.241.391/0001-88 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO POVOADO DE ONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEOBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 03(TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 24/02/2025 E TÉRMINO EM 24/05/2025.NFICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 506/2024, EM 2,75% O EQUIVALENTE A R$ 29.055,97 (VINTE E NOVE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 1 DE NOVEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 773/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ERI COMERCIO DE PEDRA LTDA CNPJ: 43.537.530/0001-86 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024. OBJETO DO CONTRATO: A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA E MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 773/2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTADOS A PARTIR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 773/2024, EM 24,975182% O EQUIVALENTE A R$ 278.079,17 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 229 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 050/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 050/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - Ba, para o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 06 de dezembro de 2024. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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