Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 951
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0951 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 687/2024 Contratantes: Município de Conceição do Coité-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), inscrito no CNPJ sob o nº 13.843.842/0001-57. Associação dos Moradores do Açude Itarandy, inscrita no CNPJ sob o nº 63.103.295/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação n.º 001/2024 por 9 (nove) meses, resultando em nova vigência total de 18 (dezoito) meses, com término previsto para 27 de agosto de 2025. Fundamentação: O aditivo fundamenta-se nos atrasos decorrentes de imprevistos técnicos e logísticos durante a execução inicial do projeto, conforme justificativa aprovada pela SEMECE e respaldada pelo Parecer PROJUR L.C. nº 661/2024 de 22/11/2024. Ratificação: Todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação original permanecem inalteradas e em pleno vigor. Publicação e Vigência: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município, conforme legislação aplicável. Data da assinatura: 25 de novembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3