Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 962
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de dezembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0962 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 183, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 171. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 183 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicação da Classificação Final das inscrições habilitadas para o Loteamento Habitacional Social do Povoado de São Roque. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da classificação final dos inscritos habilitados no processo de doação de lotes destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de São Roque, deste Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 161, de 03 de julho de 2024. Conforme o item 5.11, do Edital de n. º 161, de 03 de julho de 2024, segue abaixo a lista de habilitados e a respectiva classificação final, após o período de recurso: N.º de Requerente RG Classificação Inscrição 01 Cristina Costa de Jesus *****94000 2º 02 Milena Oliveira Almeida *****52420 1º 03 Lelciane de Araujo Matos *****47820 8º 04 Catarina Maria de Matos Almeida *****59147 9º 05 Naiara Oliveira Almeida *****53356 4º 06 Tatiane Oliveira Ferreira *****06703 7º 07 Adelice Matos da Silva *****06006 6º _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 08 Claudimara Silva de Carvalho *****09626 5º 09 Rosenildes Cunha de Aragão *****19857 3º De acordo o item 4.1, os documentos e informações apresentadas pelos candidatos serão analisados pela Comissão Técnica nomeada pelo prefeito, conforme o Decreto de n.º 4610, de 11 de junho de 2024. Ainda observando o item 4.2, serão considerados habilitados todos aqueles que atenderem as disposições contidas no item 3.1 e subitens. Conceição do Coité - Bahia, 10 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 171/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 354/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA NUMERO DO CNPJ: 11.090.265/0001-44 OBJETO: Contratação de serviços artísticos da banda Asas Livres para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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