Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 966
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de dezembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0966 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - SEMAP. »EXTRATO DE AVISO D.E 87 – CPL. »EDITAL N°. 013/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.° 044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 652.520.169-5, de Aposentadoria; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria da servidora CRISTIANA SANTOS DE LIMA, matrícula n.º 9515/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria por invalidez junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 10 de dezembro de 2024, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 16 de dezembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 087 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 364 /2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de peças de reposição para unidades avançadas e básicas dos veículos IVECO DAILYU DA SAMU de placas: RCW2H15 e PSL0E54. VALOR ESTIMADO: R$ 30.346,00 (Trinta mil trezentos e quarenta e seis reais). DATA DA SESSÃO: 19/12/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00h. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12xh00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 16 de dezembro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013/2024 De 16 de dezembro de 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2024 às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração; 2. Apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS); 3. O que ocorrer. Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 16 de dezembro de 2024. ADVALDO MOTA DE JESUS PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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