Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 952
terça-feira, 26 de novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0952 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO. »PORTARIA N.º 518, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 614/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 134/2024, CREDENCIAMENTO N.º 018/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ N 45.152.259/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR – FR 15430000 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 330/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.388.850/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 1.501 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 582/2023, ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS 006/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ N º33.161.637/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DOMITILA CARLOS MORAES DO DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 1543 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 381/2024 CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATANTE: A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 27.937.238/0001-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 381/2024, POR 12 (DOZE) MESES, SENDO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 829/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 354/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLÍNICA MÓVEL ODONTOLÓGICA CLÁUDIA ANDRADE LTDA, CNPJ: 47.655.890/0001-33. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, COM DOIS CONSULTÓRIOS, UMA SALA DE ESTERILIZAÇÃO E UMA SALA DE RECEPÇÃO AMBAS, AMPLAMENTE EQUIPADAS PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 829/2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM INÍCIO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). PASSANDO O CONTRATO A SER R$ 162.500,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 518, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 683/2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora Telma Ferreira de Souza Nascimento, Professora I, matrícula nº 7186/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. Conceição do Coité - Bahia, 26 de novembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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