Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 972
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de dezembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0972 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4734, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 183. »EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4734, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido o Sr. DANIEL CAMPOS SOUZA, matrícula 103158/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 377/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 14.827.359/0001-41. OBJETO: Contratação da banda Iran Moreira para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 27 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 287/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA ADRIAN MASCARENHAS ARAÚJO 02808546505 CNPJ n.º 27.697.985/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 291/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA C.M.W.M TRANPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 15.241.223/0001-18. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 292/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA DIODÉCIO DE ARAÚJO LOPES 01625625510, CNPJ N.º 30.203.196/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 299/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: 53.355.168 MARIA JUCELITA DE ARAÚJO LOPES, CNPJ N.º 53.355.168/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária - FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 300C/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503 CNPJ N.º 41.860.533/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária- FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 354/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF N.º 11.311.773/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1707 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 356/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.731.996/0001-69. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1707 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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