Edição extraordinária nº 799

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 799

segunda-feira, 8 de abril de 2024

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ee o Diario Oficial do PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de abri de2024 + + Ediçãon?.0799 + Caderno:1 + Página: [ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO | PORTARIA N.º 432, DE 08 DE ABRIL DE 2024. imprensa PES SS ES oficial SÉ- - A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 432, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Concede prorrogação de licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo nº 166/2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder prorrogação de 30 (trinta) dias, de licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, 1 e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 ao servidor Vinicius Mascarenhas Salles, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 807471. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. Conceição do Coité, 08 de abril de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário — Conceição do Coité — Bahia — www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal Dari Ofi H Id Em, 8 de abril de 2024 | Ano: IV Edição nº. 0799] Caderno 1 ga Diário Oficial do E Página: 2 - ICP-BRASIL