Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 973

quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de dezembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0973 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA. »PORTARIA N°. 493, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – SEMAP. »DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 043/2024 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA. NÚMERO DO CNPJ 35.967.691/0001-81. OBJETO: Contratação de Assistência técnica e manutenção de servidor de site e email institucional; usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e/ou outras, e/ou outras, Backup automático. conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 15.516,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NÚMERO DO CNPJ: 00.396.895/0001-25. OBJETO: Firmar a parceria entre o Município e o Estado para garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de milho e feijão, por causa da seca ou do excesso de chuvas. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO XI DA LEI 14.1333/21 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), PAGOS EM 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2025 1. APRESENTAÇÃO A LeI nº 14.133/2021, destaca-se a introdução do Plano de Contratação Anual (PCA), uma ferramenta estratégica que visa proporcionar maior eficiência e planejamento nas contratações realizadas pela Administração Pública. O PCA surge como uma resposta à necessidade de modernização e aprimoramento dos processos licitatórios, alinhando-se aos princípios da economicidade, eficiência e transparência. O Plano de Contratação Anual, como previsto na nova legislação, representa um instrumento de gestão que tem como propósito antecipar as demandas e necessidades da Administração, permitindo o planejamento detalhado das contratações a serem realizadas ao longo do exercício financeiro. Trata-se de uma mudança de paradigma que busca afastar a prática comum de contratações pontuais e emergenciais, conferindo maior previsibilidade e organização ao processo de aquisições públicas. A implementação do Plano de Contratação Anual no município de Conceição do Coité, aconteceu no ano de 2023, com seu PCA previsto para o exercicio de 2024 representando portanto uma grande avanço no perfil cultural do município sobre suas contratações. Foi possivel notar que processos de compras governamentais, praticados pelo município de Conceição do Coité potencializou com efetividade às políticas públicas indutoras de crescimento municipal, por meio do desenvolvimento sócio e econômico local. Com o intuito de criar um cenário promissor ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas, foi preciso elaborar políticas públicas voltadas para as demandas e especificações locais, e da região. Nesse sentido, ao estabelecer o presente Plano de Contratações Anual – PCA no exercico de 2024, foi possivel 2/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO evidenciar o aquecimento do mercado local, criando um círculo virtuoso capaz de integrar Poder Público, Sociedade e Mercado. Principalmente com a continuação deste processo e agora com a publicação do Plano de Contratações Anual – PCA no exercico de 2025. No ponto de vista de gestão o município reconheceu o potencial que é o instrumento de governança e o quanto ele pode contribuir para reduzir desperdícios e falhas, aprimorando a gestão de aquisições e contratos e conferir maior realismo à elaboração dos orçamentos. 2. OBJETIVOS Subsidiar a elaboração das leis orçamentárias; Evitando o fracionamento de despesas; e sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade; Fortalecer a cultura de planejamento das necessidades de suprimento de materiais e serviços das diversas sacretarias municipais; Aperfeicoar a gestão interna das compras por meio da previsibilidade das demandas com vistas à eficiência dos estoques em almoxarifados, com redução de desperdícios e com a economicidade e racionalização de gastos; racionalizando as contratações, e alinhando com planejamento estratégico. Ampliar a transparência com a divulgação e publicidade das estimativas de aquisição de todas as secretariais municipais no Portal de Transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Divulgar as expectativas de compras para o mercado fornecedor, fomentando, sobretudo a participação, das micro e pequenas empresas (MPE’s) nos processos licitatórios, e, por consequência, o desenvolvimento econômico local. 3. DIRETRIZES O Planejamento Contratual Anual deverá adotar as seguintes diretrizes: 3/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO  Qualidade e produtividade de gastos;  Garantir a transparência e celeridade das contratações e aquisições;  As disponibilidades de materiais em estoque;  O consumo médio das secretarias no último semestre, projetando as aquisições e serviços para a elaboração do plano anual;  O detalhamento dos bens e serviços cujas licitações ou parte desta, devem ser destinadas às empresas de pequeno e grande porte. 4. REGULAMENTAÇÃO No município de Conceição do Coité – BA, foi regulamentado o PCA através de Decreto Municipal. - Lei nº 14.133/2021 art. 12, inciso VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias. - Decreto nº. 4180/2023 que regulamenta a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Conceição do Coité/BA, o qual regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº. 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da administração pública municipal. 5. METODOLOGIA A primeira etapa da elaboração do Plano de Contratações Anual se iniciou com a apresentação a todos os Secretários Municipais do Executivo Municipal sobre a importância de sua elaboração e implementação para a administração pública municipal, para as empresas fornecedoras de bens e serviços e para a administração sob três pespectivas: 4/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO a) quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações e sobre os aspectos dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos, e sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. b) Sob perspectiva de resultados com a otmização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto aos secretários municipais para que realizem o levantamento de todas contratações relativas as suas pastas (base: análise pretérita de gastos, previsão de novas despesas, e possíveis alterações e prorrogações contratuais) Cada secretário municipal recebeu um modelo de planilha e recebeu orientações a respeito do preenchimento, e que nele fosse levantado suas necessidades de aquisições e serviços, identificando àquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para o exeícício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. A terceira etapa consistiu no envio das demandas levantadas pelas secretariais municipais de Conceição do Coité e posteriormente encaminhado ao setor de Compras, que promoveu a consolidação do levamento realizado. E após esta consolidadação a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento promoveu uma reunião com todos os secretários municipais e com o Prefeito para analisar e definir as prioridades, firmando assim o “PCA CONSOLIDADO”. A partir dessa decisão a autoridade máxima da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA, autorizou o envio do PCA Consolidado à equipe de orçamento para elaboração das leis orçamentárias com base no referido documento. A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento juntamente com o setor de compras analisou as planilhas que subsidiarão o PCA, encaminhadas pelos setores requisitantes, promovendo as diligências necessárias. 5/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO E o Departamento de Licitações deverá analisar as demandas encaminhadas pelos setores requisitantes e, enviá-las para aprovação da autoridade competente do orgão. O presente documento (PCA – Plano de Contratações Anual) foi elaborado sob a coordenação do Departamento de Licitações, com o apoio do Setor de Compras, Controladoria Municipal, Procuradoria Geral do Município e secretarias municipais. 6. DEFINIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021) Compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento; Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração; Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou alteração substancial das características originais de bem imóvel; Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas; Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que: a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços; 6/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; c) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos; Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados. 7. PRÍNCIPIOS APLICÁVEIS AS LICITAÇÕES LEGALIDADE - Vincula os licitantes e a Administíação Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor; ISONOMIA - Significa dar tratamento igual a todos os interessados. condição essencial para garantir a competição em todos os procedimentos licitatórios; IMPESSOALIDADE - Obriga a Administração a observar nas decisões, critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos de licitação; MORALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A conduta dos licitantes e dos agentes públicos deve ser, além de lícita, compatível com a moral, a ética, os bons costumes e as regras da boa administração; PUBLICIDADE - Qualquer interessado pode ter acesso às licitações públicas e ao respectivo controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todo procedimento de licitação; 7/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - Obriga a Administração e os licitantes a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no instrumento convocatório; JULGAMENTO OBJETIVO - O administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para julgamento da documentação e das propostas. Afasta a possibilidade do julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no instrumento de convocação, ainda que em benefício da própria Administração; CELERIDADE - Princípio consagrado como uma das diretrizes a ser observada em licitações na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão; COMPETIÇÃO - Esse princípio conduz o gestor a buscar sempre o maior número de competidores interessados no objeto licitado. Nesse sentido, a Lei de Licitações veda estabelecer, nos atos convocatórios, exigências que possam, de alguma forma, admitir, prever ou tolerar, condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação. 8. ORÇAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 2.161.785,36 (Dois milhões cento e sessenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 281.506,84 (Duzentos e oitenta e um mil quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) 8/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 25.636.971,30 (Vinte e cinco milhões seiscentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE R$ 50.068.680,24 (Cinquenta milhões sessenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 42.127.205,42 (Quarenta e dois milhões cento e vinte e sete mil duzentos e cinco reais e quarenta e dois centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 3.419.789,57 (Três milhões quatrocentos e dezzenove mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA R$ 1.966.703,14 (Um milhão novecentos e sessenta e seis mil setecentos e três reais e quatorze centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO R$ 157.364,29 (Cento e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 117.319,80 (Cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) GABINETE DO PREFEITO R$ 13.318,46 (Treze mil trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) OBS. Os Valores estimados das contratações, foi coletado mediante análise de contratos firmados no exercicio de 2024, informações coletada no SIGA e assim realizado projeção de despesa até o final do exercício 2025. 9/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 13

Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8.1. ESTIMATIVA DE DESPESA PROJETADA POR SECRETARIA ESTIMATIVA DE DESPESA PROJETADA POR SECRETARIA R$ 13.318,46 R$ 1.966.703,14 R$ 117.319,80 R$ 157.364,29 R$ 281.506,84 SEAGRI SECOM SEFIN SEINFRA R$ 25.636.971,30 R$ 42.127.205,42 R$ 3.419.789,57 R$ 2.161.785,36 SEMADS SEMAP SEMECE R$ 50.068.680,24 SEMSA SICT GABINETE 8.2. ESTIMATIVA PROJETADA POR ELEMENTO DE DESPESA ESTIMATIVA DE CONSUMO PROJETADA POR ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL DE CONSUMO 44% 51% EQUIPAMENTO PERMANENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5% 10/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 9. EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES INSERIDAS NO PLANO A execução do presente PCA levará em consideração, a disponibilidade financeira ao longo do exercício de 2025. Serão priorizados os serviços essenciais para o funcionamento da Prefeitura Municipal, sobretudo aqueles cujo início da prestação é fundamental já a partir de janeiro de 2025. Em razão disso, a alta gestão da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no segundo semestre de 2024, fez todos os ajustes orçamentários necessários à realização deste PCA para atender às inovações trazidas pela Lei Federal n. 14.133/2023. O presente PCA será elaborado junto com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, com o intuito de unir informações sobre a previsão das receitas e fixação das despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. Para organizar o calendário das suas compras, as unidades requisitantes precisam observar o período do exercício financeiro dado pela Lei Municipal nº 1093 de 29 de novembro de 2024 (LOA-2025) publicado anualmente pela Secretaria de Administração e Planejamento, além de considerar prazos médios estipulados para a tramitação processual e o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo. Os prazos do cronograma do Plano de Contratações Anual poderá ser alterados por meio de ato Administraivo. 10. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL O monitoramento do plano será realizado pela Controladoria Interna Municipal, a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano de contratações anual, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano. 11/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 15

Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO As contratações realizadas no ano de 2024, foram monitoradas pela Controladoria Geral do Município para garantir que o PCA a efetiva aplicação do mesmo. 11. DAS CONTRATAÇÕES DE DEMANDA COMUM – REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração e Planejamento ao constatar a necessidade de de aquisição de material/bem/serviço, comum a vários órgãos da Administração Municipal, e para o desenvolvimento das atividades em sua secretaria, estará verificando se a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual vigente, o gestor deverá iniciar o processo de aquisição de acordo com o tipo de material. Antes de iniciar um processo licitatório, a Secretaria de Administração e Planejamento, como Unidade Gestora do sistema de registro de preços deverá consultar as demais secretarias da Administração Municipal, unidades participantes sobre o interesse, a conveniência e a intenção de sua participação. Na consulta serão relacionados todos os itens que deverão fazer parte da totalidade do objeto a que se pretende contratar, com detalhamento das especificações e as quantidades que se pretende obter e a justificativa da aquisição. Após a manifestação de todos os interessados em participar do sistema de registro de preços a Secretaria de Administração e Planejamento, encaminhará ao setor de compras que deverá consolidar no mapa geral de necessidades. 12. DIAGNÓSTICO DO PRIMEIRO ANO DO PCA 2024 - FORNECEDORES Foi possivel realizar um diagnóstico sobre o perfil dos fornecedores participantes dos processos licitatórios, conforme demostrado no gráfico abaixo: 12/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 16

Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité teve a participação de 396 empresas ME e 56 que não se encaixam nessa modalidade, margem proposta no universo de onze meses. O estado mais ativo em seus editais foi BAHIA com 309 fornecedores, enquanto a cidade com mais fornecedores foi SALVADOR com 41 fornecedores. Estando Conceição do Coité com a participação ativa de 38 fornecedores. Cidades circunvizinhas a Conceição do Coité, que também se manteve presente na participação em processos licitatórios nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica foram: 23 fornecedores – Serrinha 21 fornecedores - Feira de Santana 4 fornecedores - Valente 4 fornecedores – Santa Luz 3 fornecedores – Retirolândia 13/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 17

Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 13. CONCLUSÃO A revisão do PCA, foi realizada ao longo do exercicio de 2024, para fazer a inclusão de demandas que não foram previstas e demandas que sofreram alterações, isso em conformidade com a legislação. Através dos calédários inseridos no PCA, foi possivel movimenta-lo de acordo com a realidade do nosso município, isso porque foi possivel realizar diagnósticos de demandas que estavam previstas e demandas que surgiram. Todas as revisões e alterações de calendário foram devidamente justificadas e publicadas. A implatação do PCA nos possibilitou o levantamento do quantitativo de ME participantes em processos licitatórios além da participação ativa de empresa locais, fortalecendo e impulcionando a economia do nosso município. Pois através dos calendários de previsão das contratações proporcionou uma maior transparência nos processos licitatórios, de forma a possibilitar maior participação das empresas locais, tendo em vista que as mesmas puderam se antecipar ao planejamento necessário, e se prepararem para atendimento às demandas do município. Além do mais, fora os impactos esperados nas contratações governamentais, após a publicação do PCA, destacamos a potencial melhoria na eficácia dos gastos públicos, o fomento à competitividade entre os fornecedores, o alto números de participantes locais que foram incentivados a partir da publicação do calendário das licitações, a redução de irregularidades e o fortalecimento da governança pública. Consideramos que a implementação do PCA, foi bem sucedida, e tem o potencial não apenas de atender às exigências legais, mas de transformar a maneira como a Administração Pública lida com suas contratações. Entretanto, é importante reconhecer que a jornada rumo à plena efetividade do PCA é permeada por desafios constantes. O aprimoramento contínuo, a avaliação periódica da legislação e a incorporação de boas práticas são 14/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 18

Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO imperativos para garantir que o PCA permaneça como uma ferramenta relevante e eficaz alinhada aos princípios da legalidade e responsabilidade fiscal. Ressaltamos que esse planejamento está sujeito a adequações e alterações, e servirá como um instrumento norteador para o aperfeiçoamento das aquisições desta municipalidade. O Plano de Contratações Anual de 2025, será disponibilizando no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, para acesso ao público, para que todos tenham conhecimento do planejamento das contratações que serão feitas para o ano seguinte. Conceição do Coite - BA, 26 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 15/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 19

Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE APRESENTAÇÃO DO PCA 2025 16/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 20

Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 17/17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 21

Material GABINETE DO PREFEITO 1 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Material GABINETE DO PREFEITO Tipo de Objeto 1 Nº Nome do Objeto Órgão 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO Total Consumo Consumo Subitem a. Nome do Órgão: GABINETE DO PREFEITO b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: d. E-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 10.066,94 Registro de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. 13.030,46 2.963,52 Valor Total Estimado Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. Descrição 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2034 2090 1010 2078 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alto Alto Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação jan/2025 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação; MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 21

Página 22

GABINETE DO PREFEITO Serviço Tipo de Objeto Total Contínuo Subitem Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. Descrição 288,00 288,00 Valor Total Estimado 2054 Projeto /Atividade 3.3.90.39.00 Elemento de Despesa Médio Grau de Prioridade 31/08/2025 Processo Vigente (data final) Em andamento Situação _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 13.318,46 (treze mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). 1 Nº Nome do Objeto Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação Página: 22

Página 23

SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP 1 2 3 4 Nº Nome do Objeto Órgão Consumo Consumo Consumo Material Material Consumo Subitem Material Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO 284.935,39 131.250,00 8.389,85 AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME. 532,62 Valor Total Estimado Aquisição de Combustíveis Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Descrição a. Nome do Órgão: SEMAP – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: (75) 99977-6846 d. E-mail: semap@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 2039 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2034 2003 2033 2098 2003 2098 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa 2039 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alto Médio Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 8 dez/2024 fev/2025 dez/2024 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 23

Página 24

SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Material Material Material Material Material Material Material Material Material Material Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo 61.650,00 12.320,00 Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Aquisição de Materiais Construção e E.P.I. 30.492,00 26.134,50 Aquisição de pneus e câmaras de ar 26.340,93 869,00 63.750,00 120.231,18 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA Aquisição de material elétrico automotivo afim de atender a demanda da Administração Pública do município de Conceição do Coité. Aquisição de óleos lubrificantes e filtros Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados Aquisição de peças para veículos leves 43.056,00 Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. de 65.769,28 Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2034 2003 2003 2033 2098 3.3.90.30.00 2034 2003 2039 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2034 2003 2033 2054 2090 2034 2039 2098 2033 2098 2003 2090 2034 2054 2003 2033 2098 2039 2090 2034 2003 2033 2098 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Médio Médio Médio Alto Alto Alto Médio Alto 11/10/2024 2 de 8 fev/2025 fev/2025 fev/2025 jan/2025 fev/2025 jan/2025 jan/2025 fev/2025 jan/2025 dez/2024 Página: 24

Página 25

SEMAP SEMAP 16 17 Material Material Material SEMAP SEMAP 1 2 Nº Nome do Objeto Órgão Material Material Tipo de Objeto Subitem Total Consumo Consumo Consumo Total Permanente Permanente 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE SEMAP 15 40.700,00 Aquisição de material permanente e de consumo (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e ar condicionado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. 282.200,00 241.500,00 Valor Total Estimado 949.505,25 Aquisição parcelada de equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias. Descrição 32.700,00 Aquisição de tintas e toner de impressoras. Serviços de transporte e distribuição de água potável e nãopotável 16.726,50 24.358,00 Aquisição de Suprimentos de Informática 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2098 2039 2039 Projeto /Atividade 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2039 2039 2054 2034 2090 1024 2033 2037 2039 2098 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Grau de Prioridade Médio Médio Médio Processo Vigente (data final) Situação 3 de 8 abr/2025 mar/2025 Mês Desejado da Contratação jan/2025 jan/2025 mar/2025 Página: 25

Página 26

SEMAP SEMAP 1 2 Nº Nome do Objeto Órgão Serviço Serviço Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Subitem 80.000,00 16.940,00 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Contratação de Assistência técnica e manutenção de servidor de site e email institucional; usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e/ou outras, Backup automático. conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Descrição Valor Total Estimado 2039 2039 2033 2098 Projeto /Atividade 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 4 de 8 janeiro/2025 janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação Página: 26

Página 27

SEMAP SEMAP SEMAP 3 4 5 Serviço Serviço Serviço Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença anual de sistema para a prestação de serviço de ouvidoria digital, contemplando um sistema de gerenciamento de manifestações recebidas, contendo módulos de mapas geográficos, relatórios, gráficos e aplicativo nativo para as plataformas iOS e Android e uma interface web e desktop, para atender as demandas da Ouvidoria Municipal. Serviço de hospedagem e e-mail institucional por sistema de segurança para atender as necessidades da Administração Pública Municipal 17.000,00 19.140,00 55.440,00 2039 2034 2003 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Médio 12/02/2024 5 de 8 janeiro/2025 dezembro/2024 fevereiro/2025 Página: 27

Página 28

SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP 6 7 8 9 Serviço Serviço Serviço Serviço 96.000,00 148.800,00 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização da Plataforma Mais Brasil /Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal SICONV - Inserção de Propostas, Planos de Trabalho e Projetos no Sistema de Gestão de Convênios, operacionalização do SISPAA Sistema de Aquisição de Alimentos /PAB Programa de Alimentos Mais Brasil, Assessoria na execução do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SJMEC). Assessoramento na elaboração de pareceres, documentos, planos de trabalho para o Governo Estadual e Federal. Assessoramento à Secretaria Municipal de Administração na elaboração de Projetos e Planos de Trabalhos. 2.200,00 52.500,00 Contratação de escritório de advocacia com experiência na área de Direito Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste município. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Serviços de aplicação de gesso 2039 2090 2003 2039 2098 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Médio Médio 6 de 8 janeiro/2025 fevereiro/2025 março/2025 janeiro/2025 Página: 28

Página 29

SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 105.877,02 Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de link de Internet para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, na Sede e Zona Rural de Conceição do Coité-BA. Serviços de limpeza de fossas. 22.900,00 3.750,00 6.680,00 33.000,00 1.450,00 170.000,00 39.544,89 2.750,00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças de ar-condicionados. Serviços de Comunicação Visual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADODOE. Serviço de publicação em Diário Oficial, edição ordinária e extraordinária, (com publicação digital) em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias. LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES. Serviço de Hospedagem em hoteis e pousadas Contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecções de cópias de chaves para atender às necessidades das Secretarias do município de Conceição do Coité. 2039 2003 2098 2090 2034 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2039 2098 2039 2098 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2003 2039 2003 2003 2039 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Alto Médio Médio Médio Alto Médio Alto Baixo 30/04/2024 31/12/2024 09/05/2024 7 de 8 fevereiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 Página: 29

Página 30

SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP 20 21 22 23 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Total Contínuo 14.175,00 3.850,00 14.640,00 1.843,20 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados. Serviços de mecânica em Veículos Leves, utilitários AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIGITAIS. Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. 930.080,11 21.600,00 2039 2033 2098 2003 2039 2039 2034 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Médio Alto Alto Médio Alto 31/08/2025 Em andamento janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 abril/2025 janeiro/2025 _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 8 de 8 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 2.161.785,36 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). SEMAP 19 Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados, pertencentes a frota de veículos e máquinas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 30

Página 31

SEFIN SEFIN SEFIN SEFIN SEFIN 1 2 3 4 5 Nº Nome do Objeto Órgão Consumo Consumo Material Consumo Consumo Material Material Material Consumo Subitem Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO de 6.160,00 22.914,78 Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. Aquisição de Materiais Construção e E.P.I. 13.920,50 1.464,58 363,15 Valor Total Estimado Aquisição de Combustíveis GAS Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Descrição a. Nome do Órgão: SEFIN – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: d. E-mail: sefin@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 2008 2008 2008 2008 2008 Projeto /Atividade 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alto Alto Alto Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 4 fev/2025 dez/2024 dez/2024 dez/2024 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 31

Página 32

SEFIN SEFIN SEFIN 7 8 9 Consumo Material 1 SEFIN Nº Nome do Objeto Órgão Permanente Material Total Subitem Tipo de Objeto Total Consumo Consumo Material Material Consumo Material 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE SEFIN 6 17.850,00 Aquisição de Suprimentos de Informática Aquisição de tintas e toner de impressoras. Aquisição de Equipamentos de Informática Descrição 23.995,62 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 20.000,00 20.000,00 Valor Total Estimado 127.728,63 10.900,00 30.160,00 Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2008 Projeto /Atividade 4.4.90.52.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2008 2008 2008 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Grau de Prioridade Médio Médio Alto Alto Processo Vigente (data final) Situação 2 de 4 mar/2025 Mês Desejado da Contratação jan/2025 mar/2025 jan/2025 jan/2025 Página: 32

Página 33

SEFIN SEFIN SEFIN 1 2 3 Nº Nome do Objeto Órgão Serviço Serviço Serviço Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Subitem Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças de ar-condicionados. Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Descrição 3.750,00 14.000,00 50.000,00 Valor Total Estimado 2008 2008 2008 Projeto /Atividade 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Alto Grau de Prioridade 30/04/2024 Processo Vigente (data final) Situação 3 de 4 fevereiro/2025 janeiro/2025 dezembro/2024 Mês Desejado da Contratação Página: 33

Página 34

SEFIN SEFIN SEFIN 5 6 7 Serviço Serviço Serviço Serviço Total Contínuo Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. 133.778,21 172,80 36.600,00 18.000,00 Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados, pertencentes a frota de veículos e máquinas. SERVIÇOS GRAFICOS 11.255,41 2008 2008 2008 2008 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Médio Alto Alto Alto 31/08/2025 Em andamento _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 4 de 4 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 281.506,84 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). SEFIN 4 Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de link de Internet para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, na Sede e Zona Rural de Conceição do Coité-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 34

Página 35

SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI 1 2 3 4 5 6 7 Nº Nome do Objeto Órgão Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Consumo Material Material Consumo Material Material Consumo Subitem Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO 13.860,00 8.534,83 Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. FORNECIMENTO DE LANCHES 1.830,73 19.197,50 25.620,00 388.378,12 2.968,42 Valor Total Estimado GÁS 13KG BONÉ PARA EVENTOS CAMISA P/ EVENTOS Aquisição de Combustíveis Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Descrição 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 Projeto /Atividade 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a. Nome do Órgão: SEAGRI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: 75 99122 8446 d. E-mail: seagri@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE Médio Alto Alto Médio Médio Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 4 jan/2025 dez/2024 dez/2024 fev/2025 fev/2025 dez/2024 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 35

Página 36

SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI 9 10 11 12 13 14 15 16 Material Material 1 SEAGRI Nº Nome do Objeto Órgão Material Tipo de Objeto Total Permanente Subitem Total Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Material Material Material 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE SEAGRI 8 59.232,25 Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APLICAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DOS POÇOS ARTESIANOS Aquisição de Equipamentos de Informática Descrição 10.900,00 Aquisição de tintas e toner de impressoras. Serviços de transporte e distribuição de água potável e nãopotável 120.750,00 120.750,00 Valor Total Estimado 916.084,64 16.726,50 47.284,65 AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS DE INFORMATICA 15.120,00 147.679,47 18.293,77 132.440,00 8.018,40 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA MOTOR SUB 0,75 HP REFRIGERADO A ÁGUA CARCAÇA INOX P/ POÇO ARTESIANO Aquisição de Materiais de Construção e E.P.I. Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. 3.3.90.30.00 2004 2031 2032 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2004 Projeto /Atividade 4.4.90.52.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2004 2004 2004 2004 2004 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2004 2031 2004 2032 3.3.90.30.00 2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Grau de Prioridade Médio Médio Médio Médio Médio Alto Alto Alto Médio Processo Vigente (data final) Situação 2 de 4 mar/2025 Mês Desejado da Contratação jan/2025 jan/2025 mar/2025 mai/2025 fev/2025 jan/2025 jan/2025 fev/2025 mar/2025 Página: 36

Página 37

SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Nº Nome do Objeto Órgão Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contínuo Subitem 39.544,89 143.000,00 3.750,00 5.385,11 ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES P/ REALIZAÇÃO DA EXPOCOITE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças de ar-condicionados. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de link de Internet para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, na Sede e Zona Rural de Conceição do Coité-BA. 201.300,00 23.800,00 96.000,00 35.000,00 48.000,00 Serviços de Comunicação Visual ATRAÇÕES ARTISTICAS LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, TOLDO, SANITARIO QUIMICO Parceria entre o município e o Estado por meio de Convênio para adesão ao Programa GarantiaSafra. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Descrição Valor Total Estimado 2004 2004 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2004 3.3.90.39.00 2059 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Elemento de Despesa 2004 2059 2053 2004 2013 2004 2004 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Médio Médio Alto Médio Médio Alto Médio Alto Grau de Prioridade 30/04/2024 Processo Vigente (data final) Situação 3 de 4 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação Página: 37

Página 38

SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI SEAGRI 11 12 13 14 15 16 17 18 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Total Contínuo 87.780,00 135.520,00 Prestação de serviço de mecânica em veículos pesados e máquinas. CONTRATAÇÃO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HORAS DE MAQUINA AGRICOLA (TRATOR DE PNEU SERVIÇOS GRÁFICOS 929.868,50 576,00 73.200,00 2.250,00 REBOMBIANEMTNO DE MOTORES P/ POÇÕ ARTESIANO Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. 2.250,00 2.250,00 8.662,50 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BOMBA BUSTER MANUTENÇÃO EM QUADRO DE COMANDO 21.600,00 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Médio Alto Médio Alto Médio Médio Médio Médio Alto 31/08/2025 Em andamento _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 4 de 4 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 março/2025 março/2025 março/2025 abril/2025 janeiro/2025 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 1.966.703,14 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e três reais e quatorze centavos). SEAGRI 10 Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados, pertencentes a frota de veículos e máquinas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 38

Página 39

SEMECE SEMECE SEMECE 1 2 3 Nº Nome do Objeto Órgão Material Material Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO Consumo Consumo Consumo Subitem Aquisição de câmeras para implementação da segurança nas Escolas. Aquisição de Combustíveis Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Descrição a. Nome do Órgão: Secretaria Municipal de educação, Cultura e Esporte. b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: d. E-mail: semece@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 520.000,00 3.921.079,56 49.812,08 Valor Total Estimado 2007 2016 2015 2007 2015 2136 2081 2007 2015 Projeto /Atividade 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Baixo Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 13 fev/2025 dez/2024 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 39

Página 40

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 4 5 6 7 8 9 10 Consumo Consumo Material Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Material Material Material Material Inglês, 1.674.271,20 35.000,00 Aquisição de sementes para atender as necessidades de projetos e oficinas extra classe das Escolas e Creches Municipais. Educação Infantil, paradidáticos 190.008,49 259.294,46 112.640,00 1.225.000,00 30.000,00 Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. Aquisição de fardamentos para eventos e fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Cultura e Esporte, Escolas e Creches. Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município de Conceição do Coité/BA com empresa de direito privado, habilitada e vistoriada por órgão competente. Aquisição de vasilhames de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Aquisição de etiquetas patrimoniais para atender as necessidades da Secretaria Cultura e Esporte. 3.3.90.30.00 2007 2015 2036 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2136 2015 2136 2015 2226 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2007 2020 2007 2101 2241 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2007 2015 2136 2007 2015 2074 2100 2201 2004 2010 2039 2022 2012 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Alto Alto Médio Médio Médio 2 de 13 jan/2025 fev/2025 dez/2024 dez/2024 abr/2025 jan/2025 abr/2025 Página: 40

Página 41

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 11 12 13 14 15 16 17 Material Material Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Consumo Consumo Consumo Material Material Material Aquisição de material de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Creches. Aquisição de material elétrico automotivo afim de atender a demanda da Administração Pública do município de Conceição do Coité. 241.192,60 35.064,00 2.217.557,43 Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Cultura e Esporte, Escolas e Creches. 2.096.094,00 1.580.800,00 de 406.761,74 300.000,00 Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. Aquisição de Materiais Construção e E.P.I. Aquisição de madeira para atender as necessidades na criação de decorações para atividades culturais. Aquisição de materiais de armarinhos, aviamentos e artesanatos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino. 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2136 2007 2016 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2007 2015 2020 2036 2015 1020 2101 2081 2241 2007 2007 2015 2136 1003 1004 2014 2052 2086 2226 2101 2241 2007 2015 2136 2101 2241 3.3.90.30.00 2101 2136 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Alto Alto Alto Médio Médio 11/10/2024 3 de 13 fev/2025 jan/2025 jan/2025 jan/2025 fev/2025 jun/2025 jan/2025 Página: 41

Página 42

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Consumo Consumo Material Consumo Material Material Consumo Consumo Material Material Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Material Material Material Material 413.788,38 Aquisição de Suprimentos de Informática 10.080,00 4.940.420,00 654.000,00 1.190.836,60 Aquisição de objetos/enfeites de decoração natalina para compor a ornamentação de espaços públicos para as festividades alusivas ao Natal no município de Conceição do Coité. Aquisição de tintas e toner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Aquisição de alimentos para fornecer na merenda escolar no atendimento das Creches e Escolas. Prestação de serviços de borracharia para atender os veículos leves e pesados pertencentes ao município. 2.655.521,00 620.985,36 359.975,00 582.810,50 138.171,00 515.677,69 Gênero alimentício com entregas de forma parcelada para atender a demanda da alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Cultura e Esporte, Departamento de Esportes, Escolas e Creches. Aquisição de óleos lubrificantes e filtros Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados Aquisição de peças para veículos leves Aquisição de pneus e câmaras de ar 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2017 2016 2007 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2086 2009 2241 2007 2007 2015 2136 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2020 2017 2007 2016 2007 2016 2007 2016 2007 2016 2007 2015 2136 2241 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Alto Médio Médio Baixo Alto 4 de 13 jan/2025 jan/2025 jan/2025 mar/2025 set/2025 jan/2025 fev/2025 fev/2025 Médio Médio fev/2025 jan/2025 fev/2025 Médio Médio Médio Página: 42

Página 43

SEMECE 30 Consumo Material SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 1 2 3 4 Nº Nome do Objeto Órgão Permanente Material Permanente Permanente Material Material Permanente Subitem Material Tipo de Objeto Total Consumo Material 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE SEMECE 29 402.500,00 60.000,00 35.000,00 2.643.300,00 Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades do Projeto Educart por meio da Secretaria Cultura e Esporte, Escolas e Creches. Aquisição de equipamentos para atender as necessidades de projetos e oficinas extra classe das Escolas e Creches Municipais. Aquisição de materiais de playgrounds (brinquedos) e jogos educativos e pedagógicos, para equipar ambientes educacionais ou montar kit para montar centros educacionais interativos para equipar creches e escolas da Rede Municipal de ensino e para atender a Secretaria de Infraestrutura (Praças Públicas) de Conceição do Coité-Bahia. Valor Total Estimado 27.594.876,41 98.198,00 519.837,32 Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Cultura e Esporte, Escolas e Creches. Descrição Serviços de transporte e distribuição de água potável e nãopotável Aquisição de utensílios diversos de cozinha para atender as creches e escolas da Rede Pública Municipal do município de Conceição do Coite-BA. 3.3.90.30.00 2015 2036 2136 2015 2136 2015 1030 2136 2015 2007 Projeto /Atividade 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.30.00 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Baixo Médio Médio Médio Grau de Prioridade Médio Médio Processo Vigente (data final) Situação 5 de 13 abr/2025 fev/2025 mar/2025 mar/2025 Mês Desejado da Contratação fev/2025 jan/2025 Página: 43

Página 44

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 1 2 3 4 5 Nº Nome do Objeto Órgão Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Subitem Total 800.000,00 1.500.000,00 21.367,50 200.000,00 80.000,00 Serviço de almoço para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de figurinos para uso durante as festividades do Natal Luz Coité 2025, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos e materiais necessários à perfeita realização dos serviços. Serviço de Formação para atender na Jornada Pedagógicas com professores da rede municipal. Contratação de serviço de formação para capacitação da Equipe de Apoio das Escolas e Creches Municipais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, Escolas e Creches. Valor Total Estimado Serviço de lanches para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Descrição 3.140.800,00 2052 2007 2052 2020 2007 2015 2136 2020 2241 2007 2101 2241 Projeto /Atividade 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Alto Alto Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Concluído Situação 6 de 13 abril/2025 fevereiro/2025 outubro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação Página: 44

Página 45

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 6 7 8 9 10 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 132.000,00 50.000,00 35.217,60 54.670,00 Contratação de empresa para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) na secretária municipal de educação, centro pedagógico, Centro Educacional Ana Rios de Araújo e museu, incluindo o fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento, instalação, treinamento de usuários. E garantia, conforme solicitação da secretaria municipal de educação cultura e esportes. Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículo automotivo recreativo para ser caracterizado como trenzinho natalino para as festividades do Natal Luz 2025, durante realização do evento no município de Conceição do Coité BA. Serviço de manutenção em eletrodomésticos para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Serviço de instalação e manutenção em câmaras para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. 50.000,00 Contratação de serviço de formação para capacitação da Equipe de Gestores e Coordenadores para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, Escolas e Creches. 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2007 2015 2136 2007 2015 2136 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2020 1011 2007 1255 2052 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Alto Baixo Médio Concluído 7 de 13 fevereiro/2025 fevereiro/2025 outubro/2025 janeiro/2025 abril/2025 Página: 45

Página 46

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 11 12 13 14 15 16 17 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Contratação do Grupo Enigma da Dança para apresentação de performance artística/pedagógica durante as atividades alusivas à Páscoa, para crianças da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Pública de Ensino do município de Conceição do Coité. Contratação de Bandas para o Circuito Gonzagão para atender necessidade de evento cultural do município. Contratação de Bandas para o Coité Folia para atender necessidade de evento cultural do município. Contratação da banda Eugenio Brasil para apresentação de show musical no Evento Coité Run no município de Conceição do CoitéBa. Serviços de aplicação de gesso Prestação de serviços e locação de rede em fibra óptica, com instalações, desinstalações, de rede de fibra óptica, rede lógica, câmeras, conversores ópticos, e demais equipamentos para o funcionamento do “sistema de vídeo monitoramento com identificação facial” a serem instalados no Circuito do Coité Folia. Serviço de recarga de toner e manutenção em equipamentos de informática para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. 8.910,00 2.750,00 1.635.958,50 605.000,00 53.377,50 245.000,00 9.900,00 3.3.90.39.00 2007 2062 2101 2007 2101 2020 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2136 1003 2226 2007 2014 2020 3.3.90.39.00 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Baixo Baixo Baixo Médio Médio Baixo 8 de 13 abril/2025 março/2025 maio/2025 abril/2025 março/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 Página: 46

Página 47

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 18 19 20 21 22 23 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 5.500,00 Contratação de “Edson Oliveira” para apresentação de performance Artística/Pedagógica na área de Capoterapia, em escolas da rede publica municipal de ensino como complemento de projeto interdisciplinar que comunguem com práticas da capoeira realizadas em projeto intercultural, didático e pedagógico do município, cumprindo com as demandas exigidas na LDB e a BNCC, no sentido de desenvolver melhor as capacidades de cada aluno além da sensibilização para tais atividades. 2.750,00 25.410,00 45.100,00 46.310,00 Contratação de grupos de dança para apresentações durante os festejos da Páscoa. Contratação de Fanfarras para eventos culturais para atender Contratação de serviços artísticos da fanfarra OS METAIS para a realização de shows durante as festividades do Natal Luz Coité, entre os dias 15 de novembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, totalizando 21 apresentações que serão executadas durante os desfiles das alas culturais no evento. Contratação da banda Tico Menezes para apresentação de show musical no Natal Luz Coité. 26.400,00 Contratação da Escola de Dança Coimbra para apresentação de performance artística/pedagógica durante as atividades alusivas à Páscoa, para crianças da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Pública de Ensino do município de Conceição do Coité. 2020 2020 2101 2015 2015 2136 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Baixo Baixo Baixo Baixo Concluído Concluído 9 de 13 novembro/2025 novembro/2025 agosto/2025 abril/2025 março/2025 março/2025 Página: 47

Página 48

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço de dedetização para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Contratação de Serviço de artigos de decoração do Natal Luz para atender necessidade de evento cultural do município. Serviço de decoração/ambientação para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Contratação de serviço de estrutura (ornamentação, iluminação, sonorização) para atender necessidade dos eventos culturais do município. Serviço de comunicação visual para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Contratação da banda Dyl Lyma para apresentação de show musical no Natal Luz Coité. Contratação da banda Mandinho Dhueto para apresentação de show musical no Natal Luz Coité. Contratação de Bandas para o Semana do Evangélicos para atender necessidade de evento cultural do município. Contratação de Bandas para o Vila da Pascoa para atender necessidade de evento cultural do município. Contratação de empresa Serviço de cópias de chaves para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. 1.996.000,00 220.000,00 1.009.250,00 33.480,00 395.448,90 17.682,50 288.000,00 6.600,00 198.000,00 2.750,00 2.750,00 3.3.90.39.00 2007 2015 2136 2226 2014 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2020 2007 2015 2136 2226 2014 2007 2020 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2007 2015 2007 2015 2136 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.39.00 2007 2020 2020 2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Baixo Alto Alto Alto Médio Baixo Baixo Alto Alto Concluído Concluído 10 de 13 janeiro/2025 janeiro/2025 setembro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 março/2025 agosto/2025 novembro/2025 novembro/2025 Página: 48

Página 49

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 35 36 37 38 39 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 328.963,71 19.140,00 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de caixa d’água, cisterna e reservatórios de água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado em cada reservatório, com garantias e certificado emitido pelo tecnico responsável, para atender as creches e escolas da rede municipal de ensino. 112.500,00 300.600,00 19.800,00 Serviço de Internet para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Serviço de Hospedagem para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Serviço de instalação e manutenção de ar condicionado para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento de algumas rotas do transporte escolar com fornecimento de (meio físico e mídia digital) de mapas descritivos das respectivas medições, memoriais descritivos, ART do técnico responsável, além de alguns ajustes em outras rotas que necessitem de alterações, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 3.3.90.39.00 2007 2015 2136 2101 2241 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2136 2226 2007 2014 2007 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2007 2101 2241 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Médio Médio Alto 30/04/2024 11 de 13 fevereiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 setembro/2025 Página: 49

Página 50

SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE SEMECE 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 21.450,00 29.260,00 Serviços de mecânica em Veículos Leves, utilitários Prestação de serviço de mecânica em veículos pesados e máquinas. 244.000,00 7.871.653,20 156.000,00 72.000,00 61.446,00 27.720,00 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada para o Coite Folia. Serviço de veículos para transporte de materiais para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Serviço de transporte de taxi para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Serviço de transporte escolar para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Escolas, Creches. Serviço Gráficos para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. 49.500,00 157.950,00 Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados, pertencentes a frota de veículos e máquinas. Serviços de limpeza de fossas. 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2007 2015 2136 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 2016 2007 2016 2020 2007 2016 2007 2007 2016 2007 2016 2015 2136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Alto Alto Baixo Alto Alto Médio Alto Médio 12 de 13 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 abril/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 Página: 50

Página 51

SEMECE 51 Serviço Serviço Total Contínuo 15.840,00 Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. 19.333.003,83 39.598,42 2007 2015 2136 2016 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Médio Médio 31/08/2025 Em andamento janeiro/2025 janeiro/2025 _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 13 de 13 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 50.068.680,24 (cinquenta milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). SEMECE 50 Contratação de empresa especializada em vistoria veicular para os veículos do transporte do escolar da frota própria do munícipio e os prestadores de serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Coité-Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 51

Página 52

SEMSA SEMSA SEMSA 1 2 3 Nº Nome do Objeto Órgão Material Material Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO Consumo Consumo Consumo Subitem FARDAMENTOS Aquisição de Combustíveis Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Descrição 40.250,00 2.581.768,57 40.309,65 Valor Total Estimado a. Nome do Órgão: SICT – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: 75 99969-4700 d. E-mail: sict@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 2012 2006 2022 2026 2028 2072 2258 2012 2022 2028 2072 2258 2012 Projeto /Atividade 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Médio Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 15 mar/2025 dez/2024 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 52

Página 53

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 4 5 6 7 8 9 10 Material Material Material Material Material Material Material Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Aquisição de materiais específicos para as salas de vacina da Vigilância Epidemiológica Municipal. Contratação de empresa especializada na confecção de nécessaire personalizada para atender as necessidades da Atenção Básica Municipal, dos enfermeiros e técnicos da atenção primaria. Aquisição de Materiais Construção e E.P.I. de 104.480,42 Aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender as Saúde Bucal. 2.255,00 12.100,00 770.000,00 30.000,00 937.141,10 Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. Aquisição de Lanches 120.075,19 GAS 2022 2006 2012 2257 2022 2026 2026 2028 2047 2012 2258 2006 2022 2023 2022 2038 2012 2257 2228 2022 2028 2047 2072 2058 2006 2012 2022 2047 2258 2023 2026 2028 2072 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.9.0.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Baixo Alto Alto Médio Alto Alto Alto 2 de 15 mar/2025 dez/2024 fev/2025 jan/2025 jan/2025 dez/2024 dez/2024 Página: 53

Página 54

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 11 12 13 14 15 16 17 Consumo Consumo Material Material Consumo Consumo Material Material Consumo Consumo Consumo Material Material Material Aquisição de materiais para a Central de Fisioterapia do município de Conceição do CoitéBa. Aquisição de cateter com revestimento hidrofilico SpeediCath nº 6, em atendimento a decisao judicial nos autos do processo 800551212.2023.8.05.0063. Aquisição de materiais de limpeza e lavanderia - uso hospitalar - para atender as necessidades da umi unidade materno infantil de Conceição do Coité - BA. MATERIAL DE LIMPEZA Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais - para o pleno funcionamento do laboratório do município. Aquisição de ESTESIOMETRO KITS PARA TESTES DE SENSIBILIDADE, para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do município. 24.684,00 9.834,00 74.910,00 563.778,47 11.713,68 30.986,78 170.560,00 2012 2012 2022 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2012 2032 2031 2022 2047 2258 2023 2026 2028 2072 2140 2026 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2006 2012 2012 2257 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Médio Alto Alto Alto Alto Alto 3 de 15 fev/2025 fev/2025 fev/2025 jan/2025 dez/2024 dez/2024 jan/2025 Página: 54

Página 55

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Consumo Consumo Consumo Material Material Material Consumo Consumo Material Material Consumo Consumo Material Material Consumo Consumo Consumo Material Material Material 20.421,50 29.616,13 107.653,70 57.495,90 Aquisição de óleos lubrificantes e filtros Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados Aquisição de peças para veículos leves Aquisição de pneus e câmaras de ar 55.793,51 24.299,00 7.787.014,65 Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ração Aquisição de Suprimentos de Informática 2.158.475,47 1.237.499,40 187.000,00 Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares, para o exercício de 2025, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA. Aquisição de material elétrico automotivo afim de atender a demanda da Administração Pública do município de Conceição do Coité. Aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité. 2012 2022 2028 2258 2012 2022 2012 2022 2028 2258 2012 2022 2028 2258 2012 2233 2012 2026 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2022 2038 2012 2022 2023 2026 2047 2072 2258 3.3.90.30.00 2012 2022 2028 2258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Médio Médio Médio Médio Alto Alto Alto Médio 30/11/2024 11/10/2024 4 de 15 mar/2025 fev/2025 fev/2025 fev/2025 fev/2025 jan/2025 dez/2024 dez/2024 fev/2025 fev/2025 Página: 55

Página 56

SEMSA SEMSA SEMSA 29 30 31 Material SEMSA SEMSA SEMSA 1 2 3 Nº Nome do Objeto Órgão Permanente Permanente Material Material Total Permanente Subitem Material Tipo de Objeto Total Consumo Consumo Consumo Material Material Consumo Material 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE SEMSA 28 Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde. Aquisição de equipamentos permanentes Aquisição de Equipamentos de Informática Descrição 580.255,56 Registro de Preços para aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA. 1.267.133,68 258.533,68 606.100,00 402.500,00 Valor Total Estimado 17.905.141,72 45.050,04 2.520,00 Prestação de serviços de borracharia para atender os veículos leves e pesados pertencentes ao município. Serviços de transporte e distribuição de água potável e nãopotável 87.200,00 Aquisição de tintas e toner de impressoras. 3.3.9.0.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 4.4.9.0.52.00 4.4.90.52.00 2012 2072 4.4.90.52.00 2012 2022 2072 2026 2038 2022 2038 Elemento de Despesa Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2012 2022 2023 2026 2258 2012 2038 2012 2022 2026 2012 2028 2058 2006 2022 2258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Alto Médio Grau de Prioridade Alto Médio Médio Médio Processo Vigente (data final) Situação Em andamento 5 de 15 abr/2025 fev/2025 mar/2025 Mês Desejado da Contratação dez/2024 jan/2025 jan/2025 jan/2025 Página: 56

Página 57

SEMSA SEMSA SEMSA 1 2 3 Nº Nome do Objeto Órgão Serviço Serviço Serviço Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Subitem Prestar um atendimento direcionado à foliões, através de atendimento pré-hospitalar (APHB) sendo eles Enfermeiros, Tec. de Enfermagem e Bombeiro Civil, prestando o atendimento, estabilizando e monitorando os sinais vitais da vítima e encaminhando ao hospital em caso de necessidade, disponibilizando uma Ambulância tipo C, 01 (um) DEA (Desfibrilador Externo Automático) para que seja usado em caso de PCR. Aquisição de Refeições Aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil do município de Conceição do Coite Bahia (monitor fetal, fototerapia, bisturi elétrico e válvula de pressão para gases medicinais). Descrição 4.950,00 85.000,00 52.173,00 Valor Total Estimado 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 2012 2022 2258 2012 3.3.90.39.00 Elemento de Despesa 2012 2022 2028 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Alto Alto Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 6 de 15 fevereiro/2025 janeiro/2025 dezembro/2024 Mês Desejado da Contratação Página: 57

Página 58

SEMSA SEMSA 4 5 Serviço Serviço Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité. Contratação de empresa especializada em Sistemas de Saúde com ênfase na Atenção Básica, visando preparação de relatórios de acompanhamento para hipertensos, diabéticos, gestantes, vacinação, exame citopatológico, atualização com treinamento e acompanhamento de profissionais de saúde sobre o registro qualificado nos dados do E-SUS e para atender os requisitos dos indicadores no Programa Previne Brasil. 58.300,00 36.960,00 2022 2012 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto 7 de 15 fevereiro/2025 março/2025 Página: 58

Página 59

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 6 7 8 9 10 11 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço SERVIÇOS MEDICOS UMI Contratação de empresa especializada para locação mensal de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM, com dois consultórios, uma sala de esterilização e uma sala de recepção ambas, amplamente equipadas para atendimento itinerante nas diversas localidades do município de Conceição do Coité – BA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para a ambulâncias suporte básico tipo A da Secretaria de Saúde do município de Conceição do CoiteBA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Locação de sonar e otoscópio Aquisição de uma licença anual do Banco de Preços, como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com busca baseada em resultados de licitações homologadas, para atender às demandas das Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité/BA. 5.687.770,00 70.000,00 4.567,05 165.000,00 26.400,00 12.738,00 2006 2022 1010 2012 2047 2258 2022 1047 2026 2012 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 2012 2022 2028 2012 2038 2022 3.3.9.0.39.00 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Médio Médio Alto Alto Médio 01/12/2024 Em andamento Concluído 8 de 15 dezembro/2024 janeiro/2025 janeiro/2025 dezembro/2024 dezembro/2025 outubro/2024 Página: 59

Página 60

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 12 13 14 15 16 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 5.330.435,26 Contratação de empresa com Credenciamento, para garantir o pleno funcionamento do Hospital – Unidade Regional de Conceição do Coité – BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia). Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité - Bahia. 192.000,00 13.200,00 1.100.000,00 SERVIÇO MEDICO ESPECIALIDADES Serviços de aplicação de gesso 958.100,00 SERVIÇOS MEDICOS AB 3.3.90.35.00 3.3.90.39.00 2012 2022 2072 2012 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2026 2012 2047 2258 2022 1047 2026 2026 2012 2047 2258 1047 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Alto Alto Alto 9 de 15 janeiro/2025 março/2025 janeiro/2025 dezembro/2024 dezembro/2024 Página: 60

Página 61

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 17 18 19 20 21 22 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 9.886,22 33.480,00 594.000,00 Serviços de controle de insetos e pragas Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 134.062,50 8.800,00 68.806,50 Serviços de Comunicação Visual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos (lixo hospitalar), transporte e destinação final deste município. Serviços de Chaveiro Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados para execução e acompanhamento do Programa SUS Digital - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 2012 3.3.90.39.00 2012 2022 2257 2022 2026 2047 2072 2012 2022 2257 2028 2047 2072 2258 2026 2012 2028 3.3.90.32.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Alto Alto Médio Médio 10 de 15 dezembro/2024 fevereiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 Página: 61

Página 62

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 23 24 25 26 27 80.531,00 8.350,00 47.722,95 36.000,00 138.962,19 Serviço de Hospedagem em hoteis e pousadas Contratação de serviço de hospedagem como casa de apoio, para pacientes e acompanhantes deste municipio de Conceição do Coite/BA, em TFD (Tratamento Fora do Domicilio) na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças de ar-condicionados. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de link de Internet para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, na Sede e Zona Rural de Conceição do Coité-BA. Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, com entrega parcelada mediante a necessidade da unidade materno infantil (umi) e as unidades de saúde da família no município de Conceição do Coité – BA. 2022 2008 2026 2028 2047 2006 2012 2023 2140 2012 2057 2006 2022 2047 2258 2023 2026 2028 2072 2012 2012 2022 2026 2072 2258 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Médio Médio Médio Alto 30/04/2024 11 de 15 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 dezembro/2024 Página: 62

Página 63

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 28 29 30 31 32 33 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 86.625,00 22.000,00 Serviços de laboratório de odontologia na especialidade de PRÓTESE DENTÁRIA, para suprir a reabilitação oral proteica, da Política Nacional de Atenção à Saúde Bucal - Brasil Sorridente, com base na tabela SUS - Portaria GM/MS Nº 1.924/2023. Serviços de Limpeza de Caixas D'água e Cisternas Serviços de limpeza de fossas. Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados, pertencentes a frota de veículos e máquinas. 189.474,56 Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. 43.560,00 35.100,00 154.260,04 Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. 2012 2022 2028 2258 2026 2012 2022 2038 2026 2028 2047 2006 2022 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Médio Alto Médio Alto Alto 12 de 15 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 Página: 63

Página 64

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA 34 35 36 37 38 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 157.885,20 Contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade matemo-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité, a fim de garantir urna saúde de qualidade para todos os munícipes. 162.064,65 12.650,00 17.325,00 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados. Serviços de mecânica em Veículos Leves, utilitários Serviços em atendimento Especializado em Oftalmologia, com base na tabela SUS. 84.150,00 Credenciamento para oferta de Mamografia e Mamografia bilateral para rastreamento em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coite- Bahia bem como municípios conforme PPI Programa Pactuado Integrado. 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 2012 2022 2012 2026 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2022 2012 2028 2258 2006 2022 2038 2072 3.3.90.39.00 2026 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Alto Alto Médio Alto 13 de 15 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 abril/2025 janeiro/2025 Página: 64

Página 65

SEMSA SEMSA SEMSA 39 40 41 Serviços de Transporte de Passageiros, materiais e TFD Credenciamento de serviço especializado de profissionais de saúde devidamente habilitados para emissão de Laudos de Citopatológico cérvicovaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades de Saúde do Município de Conceição do Coite, tendo em vistas que a gestão municipal do serviço de saúde passou a ser plena, desse modo assumindo a responsabilidade por prover a oferta de serviços. Serviço Serviço Serviço Prestação de serviços de renovação em estofados diversos (com reforma de poltronas de acompanhantes, colchão para leitos, colchão para berços, renovação de forros em napa, reforma em cadeiras base fixa, longarinas e macas) para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil e Postos de Saúde da Atenção Primaria, do município de Conceição do Coite - Bahia. 149.260,00 5.861.280,00 38.498,90 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2026 2012 2028 2038 2047 2058 2233 2047 2257 2006 2022 2012 2022 3.3.90.39.00 2022 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Médio 14 de 15 janeiro/2025 dezembro/2024 abril/2025 Página: 65

Página 66

SEMSA SEMSA SEMSA 43 44 45 Serviço Serviço Serviço Serviço Total Contínuo 837.330,00 1.152,00 Credenciamento de Unidades de Saúde/Clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité. Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. 22.954.930,02 109.800,00 SERVIÇOS GRAFICOS 34.320,00 2012 2022 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2012 2006 2022 2047 2258 2028 2072 2026 3.3.90.39.00 2012 Médio Alto Alto Médio 31/08/2025 01/03/2024 Em andamento janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 15 de 15 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 42.127.205,42 (quarenta e dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). SEMSA 42 Contratação de empresa especializada em realizar serviço de castração de cães e gatos, em conformidade com as Leis municipais 707/2014,717/2014 e Lei 724/2021, através do controle de zoonoses e campanha de controle populacional de cães e gatos do município de Conceição do Coité – BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 66

Página 67

SEMADS SEMADS SEMADS 1 2 3 Nº Nome do Objeto Órgão Consumo Consumo Material Consumo Subitem Material Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO Aquisição de Combustíveis 437.713,64 660.000,00 AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor Total Estimado 532,62 Descrição Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. a. Nome do Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: (75) 3262-1858 d. E-mail: semads@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 3.3.9.0.32.00 3.3.90.30.00 2040 2074 2100 2201 2205 2254 2058 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa 2024 2074 2100 2201 2040 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alto Alto Médio Grau de Prioridade 13/12/2024 Processo Vigente (data final) Situação 1 de 7 dez/2024 jan/2025 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 67

Página 68

SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS 4 5 6 7 8 9 10 Consumo Consumo Material Material Consumo Material Consumo Material Consumo Consumo Material Material Consumo Material 22.575,06 184.492,50 10.000,00 80.080,00 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME. Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Aquisição de Materiais Construção e E.P.I. 190.010,08 110.668,32 Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. Registro de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias de 34.438,25 AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 2040 2074 2100 2201 2205 2040 2101 2201 2205 2237 2127 2074 2100 2077 2201 2205 2237 2058 2036 2040 2074 2100 2040 2074 2100 2201 2205 2040 2074 2100 2040 2074 2100 2077 2201 2205 2237 2058 2036 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Alto Médio Alto Alto Médio 2 de 7 jan/2025 jan/2025 fev/2025 jan/2025 dez/2024 dez/2024 fev/2025 Página: 68

Página 69

SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Material Material Material Total Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Consumo Material Consumo Consumo Material Material Consumo Material 19.755,70 47.432,00 39.201,75 29.750,00 43.600,00 Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados Aquisição de peças para veículos leves Aquisição de pneus e câmaras de ar Aquisição de Suprimentos de Informática Aquisição de tintas e toner de impressoras. 2.174.286,91 227.597,49 5.040,00 11.297,00 Aquisição de óleos lubrificantes e filtros Prestação de serviços de borracharia para atender os veículos leves e pesados pertencentes ao município. Serviços de transporte e distribuição de água potável e nãopotável 20.102,50 Aquisição de material elétrico automotivo afim de atender a demanda da Administração Pública do município de Conceição do Coité. 2040 2074 2100 2140 2040 2074 2100 2040 2074 2100 2254 2201 2221 2040 2018 2074 2100 2201 2254 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2040 2074 2100 2040 3.3.90.30.00 2040 2074 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio 11/10/2024 3 de 7 jan/2025 jan/2025 jan/2025 mar/2025 fev/2025 fev/2025 fev/2025 jan/2025 fev/2025 Página: 69

Página 70

SEMADS 2 Permanente Material SEMADS SEMADS 1 2 Nº Nome do Objeto Órgão 20.000,00 5.843,20 Contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia da Informação para licença de uso anual de software Real Time (painel eletrônico de atendimento) para atender as necessidades do programa Bolsa Família. Serviço Descrição Valor Total Estimado Serviço Subitem 49.500,00 Aquisição de material permanente e de consumo (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e ar condicionado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. 732.140,00 682.640,00 Aquisição parcelada de equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias. Descrição Valor Total Estimado CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Tipo de Objeto Total Permanente Subitem Material Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMADS 1 Nº Nome do Objeto Órgão 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE 2201 2040 2074 2100 2205 Projeto /Atividade 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 2201 2000 2074 2018 2100 2254 2221 2201 2205 2254 Elemento de Despesa Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Grau de Prioridade Médio Médio Grau de Prioridade 31/12/2024 Processo Vigente (data final) Processo Vigente (data final) Situação Situação 4 de 7 janeiro/2025 janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação abr/2025 mar/2025 Mês Desejado da Contratação Página: 70

Página 71

SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS 3 4 5 6 7 8 9 10 99.465,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA. 9.886,22 32.707,40 Serviços de Chaveiro Serviços de Comunicação Visual LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES. Serviço Serviço 3.300,00 72.000,00 Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da secretaria de assistência social. Serviço Serviço Serviço 11.000,00 Serviço Serviços de aplicação de gesso 105.000,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Serviço Serviço 12.738,00 Aquisição de uma licença anual do Banco de Preços, como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com busca baseada em resultados de licitações homologadas, para atender às demandas das Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité/BA. 2074 2100 2201 2040 2074 2100 2201 2040 2074 2100 2201 2205 2040 2018 2040 2074 2201 2205 2100 2040 2037 2010 2040 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Alto Médio Alto Médio Médio Médio Médio 19/05/2025 Concluído 5 de 7 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 maio/2025 janeiro/2025 março/2025 janeiro/2025 outubro/2024 Página: 71

Página 72

SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS SEMADS 11 12 13 14 15 16 17 7.800,00 49.938,22 19.800,00 12.127,50 8.580,00 28.665,12 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças de ar-condicionados. EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados, pertencentes a frota de veículos e máquinas. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados. Serviços de mecânica em Veículos Leves, utilitários AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIGITAIS. Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço 13.360,00 CREDENCIAMENTO EM HOTÉIS /POUSADAS, PARA HOSPEDAGENS DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2040 2074 2201 2205 2100 3.3.90.39.00 2040 2040 2100 2201 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2040 2074 2100 2201 2077 2205 2237 2100 2040 2074 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 2018 2074 2201 2205 2221 2254 2074 2100 2040 2201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Médio Alto Alto Médio Médio 30/04/2024 6 de 7 janeiro/2025 fevereiro/2025 abril/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 Página: 72

Página 73

SEMADS Serviço Total Contínuo 513.362,66 1.152,00 2040 3.3.90.39.00 Médio 31/08/2025 Em andamento _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 7 de 7 janeiro/2025 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 3.419.789,57 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). 18 Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 73

Página 74

SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA 1 2 3 4 Nº Nome do Objeto Órgão Consumo Consumo Consumo Material Material Consumo Subitem Material Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO Aquisição de Gás (GLP) e botijões AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Descrição 488,19 64.900,00 4.733.242,38 919,98 Valor Total Estimado a. Nome do Órgão: SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: (75) 3262-5941 d. E-mail: seinfra@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 2010 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2010 2043 2044 2045 2010 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa 2010 2178 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alto Médio Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 6 dez/2024 mar/2025 dez/2024 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 74

Página 75

SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Consumo Consumo Material Consumo Material Material Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Material Material Material Material Material Material Material Material Material AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA Aquisição de material elétrico automotivo afim de atender a demanda da Administração Pública do município de Conceição do Coité. Aquisição de material elétrico automotivo afim de atender a demanda da Administração Pública do município de Conceição do Coité. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRE MOLDADO AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE PEÇAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e bucal para as secretarias, escolas, UMI e ESF 592.322,50 79.000,00 60.830,00 242.330,00 212.500,00 23.375,00 900.000,00 34.116,48 183.777,00 24.960,00 1.935.780,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 11.172,36 Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 Médio Médio 3.3.90.30.00 1.7.04.00.00 Médio Médio Médio Médio Médio Alto Alto Alto Alto Alto 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 2010 2178 2043 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 1048 2010 2043 2044 2045 2050 2073 2010 3.3.90.30.00 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11/10/2024 11/10/2024 2 de 6 fev/2025 jan/2025 jan/2025 fev/2025 fev/2025 fev/2025 fev/2025 jan/2025 jan/2025 jan/2025 fev/2025 dez/2024 Página: 75

Página 76

SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA 18 19 20 21 22 Material Material Material Material Material Material SEINFRA SEINFRA 1 2 Nº Nome do Objeto Órgão Material Material Tipo de Objeto Subitem Total Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Consumo Total Permanente Permanente 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE SEINFRA 17 792.990,00 Aquisição de materiais de playgrounds (brinquedos) e jogos educativos e pedagógicos, para equipar ambientes educacionais ou montar kit para montar centros educacionais interativos para equipar creches e escolas da Rede Municipal de ensino e para atender a Secretaria de Infraestrutura (Praças Públicas) de Conceição do Coité-Bahia. 953.990,00 161.000,00 Valor Total Estimado 13.720.295,06 3.296,70 3.270,00 238.000,00 178.237,29 4.087.582,48 110.194,70 Aquisição de Equipamentos de Informática Descrição Aquisição de licença de softwares de engenharia: Sistema de orçamento de orçafascio para uso da secretaria de Municipal de Infraestrutura. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPIPEDO AQUISIÇÃO DE PNEUS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA Aquisição de tintas e toner de impressoras. 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 1014 2010 2010 Projeto /Atividade 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 2010 2010 2010 2010 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Baixo Médio Grau de Prioridade Médio Médio Médio Médio Médio Médio Processo Vigente (data final) Situação 3 de 6 abr/2025 mar/2025 Mês Desejado da Contratação jan/2025 jan/2025 mar/2025 fev/2025 mar/2025 fev/2025 Página: 76

Página 77

SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA 1 2 3 4 5 6 Nº Nome do Objeto Órgão PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Prestação de serviços através de veículos pesados (caçambas)(com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Serviço Serviço Aquisição de Refeições Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores, etc.), no município de Conceição do Coité – BA. Serviços de locação de caminhão com cesto aéreo. Descrição Serviço Subitem Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Serviço Serviço Serviço Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 220.000,00 7.000,00 2010 2010 2010 2045 2050 2073 442.750,00 1.647.971,60 2043 2010 Projeto /Atividade 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 Médio Médio Alto Médio Alto 3.3.90.39.00 3.3.90.34.00 3.3.9.0.39.00 Alto Grau de Prioridade 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.521.681,57 100.000,00 Valor Total Estimado PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Processo Vigente (data final) Situação 4 de 6 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação Página: 77

Página 78

SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA SEINFRA 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 10.450,00 29.260,00 Prestação de serviço de mecânica em veículos pesados e máquinas. Serviço Serviço 150.000,00 8.662,50 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionado automotivo em veículos leves e pesados. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANICO MÁQUINAS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANICO LEVE 134.640,00 5.385,11 9.000,00 103.950,00 Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados, pertencentes a frota de veículos e máquinas. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO DE AR CONDICIONADO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET Prestação de serviços de guincho. 15.817,96 16.500,00 1.451.338,90 31.933,00 Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Prestação de serviços de locação de equipamentos de máquinas (betoneira, furadeira, apilador, compactador de solo, motor vibrador e gerador de energia pequeno porte). AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS PESADAS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE GESSO Serviços de Comunicação Visual 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2012 2004 2010 2039 2007 2022 2040 2010 2010 2010 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.9.0.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Médio Médio Médio Alto Alto Médio Médio Alto Médio Médio Médio 30/04/2024 5 de 6 fevereiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 abril/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 março/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 Página: 78

Página 79

SEINFRA 20 Serviço Serviço Total Contínuo 345,60 Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. 10.962.686,24 56.000,00 AQUISIÇÃO DE ALUGUEL DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 2010 2010 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Médio Médio 31/08/2025 Em andamento janeiro/2025 março/2025 _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 6 de 6 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 25.636.971,30 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). SEINFRA 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 79

Página 80

SICT SICT SICT SICT 1 2 3 4 Nº Nome do Objeto Órgão Material Material Material Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO Consumo Consumo Consumo Consumo Subitem de 924,00 4.691,15 Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. Aquisição de Materiais Construção e E.P.I. 610,24 305,65 Valor Total Estimado Aquisição de Gás (GLP) e botijões Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. Descrição a. Nome do Órgão: SICT – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: 75 99969-4700 d. E-mail: sict@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 2231 2231 2231 2231 Projeto /Atividade 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alto Alto Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 3 fev/2025 dez/2024 dez/2024 dez/2024 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 80

Página 81

SICT SICT SICT 6 7 8 Consumo Material SICT Permanente Material SICT SICT 1 2 Nº Nome do Objeto Órgão Serviço Serviço Tipo de Objeto Subitem Total Subitem Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 Nº Nome do Objeto Órgão Total Consumo Consumo Material Material Consumo Material 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE SICT 5 10.166,35 Aquisição de Suprimentos de Informática Aquisição de tintas e toner de impressoras. 7.000,00 3.750,00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças de ar-condicionados. Valor Total Estimado 40.250,00 40.250,00 Valor Total Estimado 56.549,49 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Descrição Aquisição de Equipamentos de Informática Descrição 22.050,87 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 3.270,00 14.531,23 Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Elemento de Despesa 2231 2078 Projeto /Atividade 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Elemento de Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2231 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2231 2231 2231 2231 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Médio Médio Grau de Prioridade Médio Grau de Prioridade Médio Médio Alto Alto 30/04/2024 Processo Vigente (data final) Processo Vigente (data final) Situação Situação 2 de 3 fevereiro/2025 janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação mar/2025 Mês Desejado da Contratação jan/2025 mar/2025 jan/2025 jan/2025 Página: 81

Página 82

SICT SICT 4 5 Serviço Serviço Serviço Total Contínuo Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. 20.520,31 115,20 4.270,00 5.385,11 2231 2231 2231 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Médio Médio Alto 31/08/2025 Em andamento _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 117.319,80 (cento e dezessete mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). SICT 3 Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de link de Internet para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, na Sede e Zona Rural de Conceição do Coité-BA. SERVIÇOS GRÁFICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3 de 3 janeiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 Página: 82

Página 83

SECOM SECOM SECOM SECOM 1 2 3 4 Nº Nome do Objeto Órgão Consumo Material Consumo Consumo Material Material Consumo Subitem Material Tipo de Objeto 2.1 FORNECIMENTO CONSUMO 2. DETALHAMENTO DO PLANO Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município de Conceição do Coité/BA com empresa de direito privado, habilitada e vistoriada por órgão competente. Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. Aquisição de Suprimentos de Informática Aquisição de tintas e toner de impressoras. Descrição 2.180,00 11.900,00 6.240,00 28.160,00 Valor Total Estimado a. Nome do Órgão: SECOM – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS b. Data da geração do relatório: SETEMBRO/2024 c. Contato telefônico: (75) 9 8243-3358 d. E-mail: secom@conceicaodocoite.ba.gov.br 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE 2078 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 1010 2078 2078 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa 2075 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Médio Médio Alto Médio Grau de Prioridade Processo Vigente (data final) Situação 1 de 3 jan/2025 mar/2025 jan/2025 abr/2025 Mês Desejado da Contratação Plano de Contratações Anual: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar ou renovar no exercício subsequente e que servirá de base para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de cada contratação. MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 83

Página 84

SECOM Permanente Material SECOM SECOM SECOM SECOM SECOM 1 2 3 4 5 Nº Nome do Objeto Órgão SERVIÇOS GRAFICOS Serviço 6.100,00 5.385,11 Serviço Serviço 7.908,98 7.000,00 Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de link de Internet para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, na Sede e Zona Rural de Conceição do Coité-BA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Serviços de Comunicação Visual Descrição Valor Total Estimado 80.500,00 80.500,00 Valor Total Estimado 1.875,00 Subitem Aquisição de Equipamentos de Informática Descrição 48.480,00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, limpeza e remoção, consertos, manutenção, incluindo a substituição de peças de ar-condicionados. Serviço Serviço Tipo de Objeto Total Subitem Tipo de Objeto 2.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 Nº Nome do Objeto Órgão 2.2 FORNECIMENTO PERMANENTE Total 4.4.90.52.00 Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 1010 2078 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Elemento de Despesa 1010 2078 1010 2078 2075 1010 2078 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2078 Projeto /Atividade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Alto Alto Médio Alto Médio Grau de Prioridade Médio Grau de Prioridade 30/04/2024 Processo Vigente (data final) Processo Vigente (data final) Situação Situação 2 de 3 janeiro/2025 janeiro/2025 fevereiro/2025 janeiro/2025 janeiro/2025 Mês Desejado da Contratação mar/2025 Mês Desejado da Contratação Página: 84

Página 85

SECOM Serviço Total Contínuo 28.384,29 115,20 2078 3.3.90.39.00 Médio 31/08/2025 Em andamento _______________________________________ Assinatura do(a) Secretário(a) 3 de 3 janeiro/2025 VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES ESTIMADA NO EXERCÍCIO 2025: R$ 157.364,29 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). 6 Contratação de empresa para intermédio na condição de agente de integração de estagiários supervisionados, para atender as necessidades das secretarias de Conceição do Coité – BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 85

Página 86

SEMADS SEMSA SEMECE 17 18 20 Aquisição de Instrumentos Musicais Aquisição de instrumental odontológico Aquisição de Grãos e Sementes SEMECE Aquisição de Livros DIVERSAS Aquisição de Lanches SECRETARIAS SEMECE 19 Aquisição de Etiquetas Patrimoniais DIVERSAS Aquisição de Fardamentos, Acessórios e E.P.I. SECRETARIAS Aquisição de ferramentas de mecânica e SEINFRA borracharia DIVERSAS Aquisição de Fogos de Artifícios SECRETARIAS DIVERSAS Aquisição de Gás (GLP) e botijões SECRETARIAS DIVERSAS Aquisição de Gêneros Alimentícios SECRETARIAS 16 15 14 13 12 11 SEMECE Aquisição de Livros Aquisição de Lanches 1.427.688,01 R$ para para R$ para R$ R$ para para R$ R$ dezembro/2024 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 1.674.271,20 915.510,00 60.000,00 104.480,42 35.000,00 414.728,30 R$ dezembro/2024 64.900,00 140.800,00 R$ R$ para 1.475.755,75 30.000,00 348.733,68 520.000,00 606.100,00 2.151.640,00 52.173,00 para R$ R$ para para R$ para R$ para para R$ R$ para Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 R$ 12.361.038,16 R$ dezembro/2024 dezembro/2024 95.744,17 R$ Planejado para 2025 660.000,00 21.600,00 VALORES R$ EMPRESA R$ CONTRATO Nº dezembro/2024 DATA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO PARA (SIM /NÃO) CONTRATAÇÃO Planejado para 2025 Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br Aquisição de Instrumentos Musicais Aquisição de instrumental odontológico Aquisição de Grãos e Sementes Aquisição de Gêneros Alimentícios Aquisição de Gás (GLP) e botijões Aquisição de Fogos de Artifícios Aquisição de ferramentas de mecânica e borracharia Aquisição de Fardamentos, Acessórios e E.P.I. Aquisição de Etiquetas Patrimoniais Aquisição de equipamentos permanentes Aquisição de Equipamentos para Segurança Monitorada Aquisição de Equipamentos para Segurança Monitorada Aquisição de Equipamentos de Informática Aquisição de equipamentos clínicos e hospitalares Aquisição de equipamentos odontológicos e Aquisição de Combustíveis Aquisição de Cestas Básicas Aquisição de Água Mineral e galões vazios Agente de integração de estagiários supervisionados JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO Aquisição de equipamentos odontológicos DIVERSAS Aquisição de equipamentos permanentes SECRETARIAS SEMECE 8 9 Aquisição de Cestas Básicas DIVERSAS Aquisição de Combustíveis SECRETARIAS Aquisição de equipamentos clínicos SEMSA hospitalares DIVERSAS Aquisição de Equipamentos de Informática SECRETARIAS SEMSA 10 DESCRIÇÃO DO OBJETO DIVERSAS Agente de integração de estagiários SECRETARIAS supervisionados DIVERSAS Aquisição de Água Mineral e galões vazios SECRETARIAS SETOR DEMANDANTE 7 6 5 4 3 2 1 ITEM Área responsável pela consolidação do Plano: Setor de Compras Municipal Objetivo do Plano: Consolidar, de forma detalhada, as contratações do poder executivo. Categoria: Levantamento das demandas de materiais e serviços das secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, para elaboração do Plano de Contratações Anual - Exercício 2025. Exercício: 2025 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2025 SALDO DE ATA Página: 86

Página 87

SEINFRA SEMECE 33 SEMSA SEMSA SEINFRA 36 37 38 40 46 45 44 43 42 41 Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br R$ R$ R$ R$ SEAGRI Planejado para SEINFRA Aquisição de pedras de paralelepípedo e meio fio Aquisição de pedras de paralelepípedo e meio fio 2025 DIVERSAS Planejado para Aquisição de Playgrounds Aquisição de Playgrounds SECRETARIAS 2025 DIVERSAS Planejado para Aquisição de pneus e câmaras de ar Aquisição de pneus e câmaras de ar SECRETARIAS 2025 R$ R$ 922.054,80 3.436.290,00 4.087.582,48 15.120,00 655.747,40 1.310.078,01 310.588,50 R$ R$ 242.330,00 7.787.014,65 R$ Planejado para 2025 dezembro/2024 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 2.158.475,47 1.237.499,40 R$ R$ 515.677,69 747.920,10 35.064,00 900.000,00 109.428,00 3.250.144,78 dezembro/2024 R$ para R$ para para R$ R$ R$ para para R$ para Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 183.777,00 R$ Planejado para 2025 42.700,46 R$ 14.355,00 R$ dezembro/2024 5.033.798,00 406.761,74 8.018,40 35.000,00 300.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ VALORES Planejado para 2025 EMPRESA 2.078.611,08 CONTRATO Nº R$ Planejado para 2025 dezembro/2024 DATA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO PARA (SIM /NÃO) CONTRATAÇÃO Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Aquisição de Peças, instalação e manutenção Aquisição de Peças, instalação e manutenção de bombas para poços artesianos de bombas para poços artesianos Aquisição de peças para veículos leves Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados Aquisição de óleos lubrificantes e filtros Aquisição de Medicamentos Aquisição de material pré-moldado Aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares Aquisição de material pré-moldado Aquisição de Material Odontológico Aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares Aquisição de Material Esportivo Aquisição de material elétrico para veículos leves, pesados e máquinas Aquisição de Material de Higiene Pessoal Aquisição de material de elétrica Aquisição de material clínico e hospitalar Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e bucal para as secretarias, escolas, UMI e ESF Aquisição de materiais de limpeza pública Aquisição de materiais de laboratório Aquisição de Materiais de Expediente Aquisição de materiais de consumo Aquisição de Material Odontológico Aquisição de Material Esportivo SEMSA Aquisição de Medicamentos DIVERSAS Aquisição de óleos lubrificantes e filtros SECRETARIAS DIVERSAS Aquisição de peças para máquinas e veículos SECRETARIAS pesados DIVERSAS Aquisição de peças para veículos leves SECRETARIAS SEMECE 35 39 Aquisição de Material de Higiene Pessoal Aquisição de material de elétrica DIVERSAS Aquisição de material elétrico para veículos SECRETARIAS leves, pesados e máquinas SEINFRA 34 Aquisição de materiais de limpeza pública Aquisição de materiais de limpeza, higiene DIVERSAS pessoal e bucal para as secretarias, escolas, SECRETARIAS UMI e ESF DIVERSAS Aquisição de material clínico e hospitalar SECRETARIAS 32 31 30 29 28 26 Aquisição de Materiais de Construção e E.P.I. Aquisição de Máquinas e Equipamentos para poços artesianos Aquisição de materiais de armarinhos, aviamentos e artesanatos Aquisição de Máquinas e Equipamentos para poços artesianos Aquisição de materiais de armarinhos, aviamentos e artesanatos DIVERSAS Aquisição de Materiais de Expediente SECRETARIAS DIVERSAS Aquisição de materiais de laboratório SECRETARIAS SEAGRI SEMECE 23 24 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Aquisição de Madeiras para Criação de Decorações JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO Aquisição de Máquinas e Equipamentos 27 SEMECE 22 Aquisição de Madeiras para Criação de Decorações DIVERSAS Aquisição de Materiais de Construção e E.P.I. SECRETARIAS DIVERSAS Aquisição de materiais de consumo SECRETARIAS SEMECE 21 DESCRIÇÃO DO OBJETO 25 SETOR DEMANDANTE ITEM SALDO DE ATA Página: 87

Página 88

73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DATA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO PARA (SIM /NÃO) CONTRATAÇÃO Planejado para SEMECE Aquisição de produtos da agricultura familiar. Aquisição de produtos da agricultura familiar. 2025 Aquisição de produtos para ornamentação e Aquisição de produtos para ornamentação e Planejado para SEMECE decoração (Natal Luz) decoração (Natal Luz) 2025 Planejado para SEMSA Aquisição de ração animal Aquisição de ração animal 2025 DIVERSAS Planejado para Aquisição de Refeições Aquisição de Refeições SECRETARIAS 2025 DIVERSAS Planejado para Aquisição de Suprimentos de Informática Aquisição de Suprimentos de Informática SECRETARIAS 2025 DIVERSAS Planejado para Aquisição de tintas e toner para impressoras Aquisição de tintas e toner para impressoras SECRETARIAS 2025 Assistência técnica e manutenção de servidor Assistência técnica e manutenção de servidor Planejado para SEMAP de site e email institucional de site e email institucional 2025 Planejado para SEMSA Atendimento de socorristas Atendimento de socorristas 2025 Planejado para SEINFRA Coleta de lixo domiciliar Coleta de lixo domiciliar 2025 Planejado para SEMECE Confecção de figurinos (Natal Luz) Confecção de figurinos (Natal Luz) 2025 DIVERSAS Planejado para Cursos, Capacitações e Treinamentos Diversos Cursos, Capacitações e Treinamentos Diversos SECRETARIAS 2025 DIVERSAS Planejado para Licenças e Assinaturas de Softwares e Sistemas Licenças e Assinaturas de Softwares e Sistemas SECRETARIAS 2025 Planejado para SEINFRA Locação de caminhão com cesto aéreo Locação de caminhão com cesto aéreo 2025 Planejado para SEMSA Locação de equipamentos clínicos e hospitalares Locação de equipamentos clínicos e hospitalares 2025 Planejado para SEAGRI Locação de Estrutura para Shows Locação de Estrutura para Shows 2025 SEMSA Locação de Unidade Odontológica Móvel Locação de Unidade Odontológica Móvel dezembro/2024 Planejado para SEMECE Locação de veículo automotivo recreativo Locação de veículo automotivo recreativo 2025 Planejado para SEMECE Manutenção de Eletrodomésticos Manutenção de Eletrodomésticos 2025 Planejado para SEMECE Merenda Escolar Merenda Escolar 2025 Prestação de serviços de veículos pesados com Prestação de serviços de veículos pesados com Planejado para SEINFRA condutor/operador condutor/operador 2025 Planejado para SEAGRI Programas Especiais Programas Especiais 2025 Planejado para SEMSA Seguro para veículos Seguro para veículos 2025 Planejado para SEMAP Serviço de hospedagem de e-mail institucional Serviço de hospedagem de e-mail institucional 2025 DIVERSAS Serviço de instalação e manutenção em Serviço de instalação e manutenção em Planejado para SECRETARIAS equipamentos de segurança monitorada equipamentos de segurança monitorada 2025 DIVERSAS Serviço de recarga de toner e manutenção em Serviço de recarga de toner e manutenção em Planejado para SECRETARIAS equipamentos de informática equipamentos de informática 2025 DIVERSAS Serviço médico especializado Serviço médico especializado dezembro/2024 SECRETARIAS Planejado para SEMSA Serviços de Administração Hospitalar Serviços de Administração Hospitalar 2025 SETOR DEMANDANTE CONTRATO Nº EMPRESA 35.000,00 4.567,05 R$ R$ 5.330.435,26 531.300,00 7.745.870,00 R$ R$ 141.900,00 R$ 17.000,00 96.000,00 R$ R$ 1.647.971,60 4.940.420,00 R$ R$ 50.000,00 35.217,60 R$ R$ 165.000,00 R$ R$ 26.400,00 442.750,00 R$ R$ 309.125,90 R$ 21.367,50 330.000,00 R$ 6.521.681,57 4.950,00 R$ R$ 16.940,00 R$ R$ 848.020,00 R$ 848.890,89 R$ 24.299,00 1.833.000,00 R$ R$ 1.190.836,60 2.655.521,00 R$ R$ VALORES SALDO DE ATA Página: 88

Página 89

SEMSA SEMECE SEINFRA 98 99 Serviços de guincho Serviços de Georreferenciamento Serviços de fornecimento de oxigênio medicinal DESCRIÇÃO DO OBJETO Serviços de guincho 80.531,00 19.800,00 103.950,00 R$ R$ R$ 2.424.707,40 R$ Planejado para 2025 Planejado para 2025 171.450,00 1.009.250,00 R$ R$ 66.960,00 518.038,06 R$ R$ 32.532,50 134.062,50 R$ R$ 17.640,00 R$ 6.600,00 R$ 965.071,50 198.000,00 R$ R$ 33.660,00 45.100,00 R$ 201.300,00 R$ 2.750,00 87.120,00 R$ R$ 1.635.958,50 R$ R$ 96.277,50 605.000,00 R$ 1.451.338,90 R$ R$ 31.933,00 220.000,00 R$ R$ VALORES dezembro/2024 EMPRESA 594.000,00 CONTRATO Nº R$ Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br Serviços de Georreferenciamento Serviços de fornecimento de oxigênio medicinal JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DATA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO PARA (SIM /NÃO) CONTRATAÇÃO Planejado para SEINFRA Serviços de aluguel de caçambas com motorista Serviços de aluguel de caçambas com motorista 2025 Planejado para SEINFRA Serviços de aluguel de máquinas leves Serviços de aluguel de máquinas leves 2025 Planejado para SEINFRA Serviços de aluguel de máquinas pesadas Serviços de aluguel de máquinas pesadas 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de aplicação de gesso Serviços de aplicação de gesso SECRETARIAS 2025 Serviços de Apresentações Artísticas (Circuito Serviços de Apresentações Artísticas (Circuito Planejado para SEMECE Gonzagão) Gonzagão) 2025 Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Planejado para SEMECE Folia) Folia) 2025 Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Planejado para SEMECE Run) Run) 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de Apresentações Artísticas (Dança) Serviços de Apresentações Artísticas (Dança) SECRETARIAS 2025 Serviços de Apresentações Artísticas Serviços de Apresentações Artísticas Planejado para SEAGRI (ExpoCoite) (ExpoCoite) 2025 Planejado para SEMECE Serviços de Apresentações Artísticas (Fanfarras) Serviços de Apresentações Artísticas (Fanfarras) 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de Apresentações Artísticas (Natal Luz) Serviços de Apresentações Artísticas (Natal Luz) SECRETARIAS 2025 Serviços de Apresentações Artísticas (Semana Serviços de Apresentações Artísticas (Semana Planejado para SEMECE dos Evangélicos) dos Evangélicos) 2025 Serviços de Apresentações Artísticas (Vila da Serviços de Apresentações Artísticas (Vila da Planejado para SEMECE Páscoa) Páscoa) 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de Assessoria Técnica Serviços de Assessoria Técnica SECRETARIAS 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de borracharia Serviços de borracharia SECRETARIAS 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de Chaveiro Serviços de Chaveiro SECRETARIAS 2025 Planejado para SEMSA Serviços de coleta de resíduos hospitalares Serviços de coleta de resíduos hospitalares 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de Comunicação Visual Serviços de Comunicação Visual SECRETARIAS 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de controle de insetos e pragas Serviços de controle de insetos e pragas SECRETARIAS 2025 Serviços de Decoração e Ornamentação (Natal Serviços de Decoração e Ornamentação (Natal Planejado para SEMECE Luz) Luz) 2025 DIVERSAS Planejado para Serviços de divulgação oficial Serviços de divulgação oficial SECRETARIAS 2025 Serviços de fornecimento de estrutura para Serviços de fornecimento de estrutura para DIVERSAS Planejado para ornamentação, iluminação e sonorização para ornamentação, iluminação e sonorização para SECRETARIAS 2025 eventos. eventos. Serviços de fornecimento de medicamentos Serviços de fornecimento de medicamentos SEMSA dezembro/2024 éticos, genéricos e similares éticos, genéricos e similares SETOR DEMANDANTE 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 ITEM SALDO DE ATA Página: 89

Página 90

SEMSA Serviços de mamografia Serviços de mecânica em máquinas pesadas SEMECE SEINFRA 118 119 Serviços de topografia Serviços de segurança desarmada SEMECE SEAGRI SEMSA SEMSA 122 123 124 125 Serviços Diversos com Trator de Pneu Serviços de Transporte Escolar Serviços especializados de veterinária R$ R$ R$ para para R$ para para R$ para R$ para R$ R$ para para R$ R$ para para R$ para para R$ para R$ R$ para para R$ R$ para para R$ 41.140,00 215.950,00 R$ 34.320,00 149.260,00 135.520,00 7.871.653,20 825.937,85 6.089.280,00 56.000,00 61.446,00 38.498,90 162.064,65 146.300,00 56.980,00 150.000,00 6.750,00 157.885,20 88.672,50 84.150,00 308.700,00 86.625,00 R$ 343.734,60 R$ 656.536,99 R$ 182.175,00 47.722,95 328.990,00 VALORES R$ R$ R$ R$ Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 Planejado 2025 EMPRESA R$ CONTRATO Nº Planejado para 2025 DATA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO PARA (SIM /NÃO) CONTRATAÇÃO Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br Serviços especializados de veterinária Serviços Especializados de emissão de Laudos Serviços Especializados de emissão de Laudos Citopatológicos Citopatológicos Serviços Diversos com Trator de Pneu Serviços de Transporte Escolar Serviços de Transporte de Passageiros, materiais e TFD Serviços de transporte e distribuição de água potável e não-potável Serviços de topografia Serviços de segurança desarmada Serviços de reforma de estofados, cadeiras, poltronas, longarinas, camas entre outros DIVERSAS Serviços de Transporte de Passageiros, SECRETARIAS materiais e TFD DIVERSAS Serviços de transporte e distribuição de água SECRETARIAS potável e não-potável SEMSA Serviços de oftalmologia Serviços de reforma de estofados, cadeiras, poltronas, longarinas, camas entre outros Serviços de mecânica em Veículos Leves, utilitários Serviços de mecânica em veículos pesados e máquinas Serviços de mecânica em máquinas pesadas Serviços de manutenção de ar-condicionado automotivo Serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos Serviços de Manutenção e Reparo de Equipamentos para poços artesianos Serviços de mamografia Serviços de oftalmologia DIVERSAS Serviços de mecânica em Veículos Leves, SECRETARIAS utilitários DIVERSAS Serviços de mecânica em veículos pesados e SECRETARIAS máquinas SEINFRA DIVERSAS Serviços de manutenção de ar-condicionado SECRETARIAS automotivo Serviços de manutenção dos equipamentos SEMSA hospitalares e odontológicos DIVERSAS Serviços de Manutenção e Reparo de SECRETARIAS Equipamentos para poços artesianos 117 121 Serviços de Hospedagens dentro do município Serviços de Hospedagens fora do município Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica DIVERSAS automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, SECRETARIAS lanternagem em veículos leve e pesados lanternagem em veículos leve e pesados SEMSA 120 Serviços de Hospedagens fora do município JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DIVERSAS Serviços de instalação e manutenção de ar- Serviços de instalação e manutenção de arSECRETARIAS condicionado condicionado DIVERSAS Serviços de internet Serviços de internet SECRETARIAS DIVERSAS Serviços de Laboratório Serviços de Laboratório SECRETARIAS Serviços de laboratório de odontologia na Serviços de laboratório de odontologia na SEMSA especialidade de prótese dentária especialidade de prótese dentária DIVERSAS Serviços de Limpeza de Caixas D'água e Serviços de Limpeza de Caixas D'água e SECRETARIAS Cisternas Cisternas DIVERSAS Serviços de limpeza de fossas Serviços de limpeza de fossas SECRETARIAS SEMSA 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 DIVERSAS Serviços de Hospedagens dentro do município SECRETARIAS 100 DESCRIÇÃO DO OBJETO SETOR DEMANDANTE ITEM SALDO DE ATA Página: 90

Página 91

SEMSA SEMSA SEMECE SEMECE 127 128 129 130 Vistoria veicular Utensílios de cozinha Soros e soluções injetáveis de uso medicinal Serviços oferecidos por clínicas DIVERSAS Serviços Gráficos SECRETARIAS 126 DESCRIÇÃO DO OBJETO SETOR DEMANDANTE ITEM Vistoria veicular Utensílios de cozinha DATA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO PARA (SIM /NÃO) CONTRATAÇÃO Planejado para 2025 Planejado para 2025 dezembro/2024 Planejado para 2025 Planejado para 2025 Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br Total Soros e soluções injetáveis de uso medicinal Serviços oferecidos por clínicas Serviços Gráficos JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº EMPRESA 39.598,42 R$ 125.950.644,42 98.198,00 R$ 580.255,56 837.330,00 517.275,12 R$ R$ R$ R$ VALORES SALDO DE ATA Página: 91

Página 92

OBJETO para Aquisição de Livros Aquisição de Lanches Aquisição de Instrumentos Musicais Aquisição de instrumental odontológico Aquisição de Grãos e Sementes Aquisição de Gêneros Alimentícios Aquisição de Gás (GLP) e botijões Aquisição de Fogos de Artifícios Aquisição de ferramentas de mecânica e borracharia Aquisição de Fardamentos, Acessórios e E.P.I. Aquisição de Etiquetas Patrimoniais Aquisição de equipamentos permanentes Aquisição de Equipamentos Segurança Monitorada Aquisição de equipamentos odontológicos Aquisição de Equipamentos de Informática Aquisição de equipamentos clínicos e hospitalares Aquisição de Combustíveis Aquisição de Cestas Básicas Aquisição de Água Mineral e galões vazios Agente de integração de estagiários supervisionados JANEIRO FEVEREIRO MARÇO CALENDÁRIO DE LICITAÇÕES: 2024 MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1 de 7 414.728,30 DIVERSAS SECRETARIAS 1.427.688,01 DIVERSAS SECRETARIAS 12.361.038,16 DIVERSAS SECRETARIAS 52.173,00 SEMSA 95.744,17 DIVERSAS SECRETARIAS NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 92

Página 93

OBJETO Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados Aquisição de óleos lubrificantes e filtros Aquisição de Medicamentos Aquisição de material pré-moldado Aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares Aquisição de Material Odontológico Aquisição de Material Esportivo Aquisição de material elétrico para veículos leves, pesados e máquinas Aquisição de Material de Higiene Pessoal Aquisição de material de elétrica Aquisição de material clínico e hospitalar Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e bucal para as secretarias, escolas, UMI e ESF Aquisição de materiais de limpeza pública Aquisição de materiais de laboratório Aquisição de Materiais de Expediente Aquisição de materiais de consumo Aquisição de Materiais de Construção e E.P.I. Aquisição de materiais de armarinhos, aviamentos e artesanatos Aquisição de Máquinas e Equipamentos para poços artesianos Aquisição de Máquinas e Equipamentos Aquisição de Madeiras para Criação de Decorações JANEIRO FEVEREIRO MARÇO MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 2 de 7 7.787.014,65 SEMSA SEMSA 2.158.475,47 42.700,46 DIVERSAS SECRETARIAS 14.355,00 DIVERSAS SECRETARIAS NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 93

Página 94

OBJETO tintas e toner para Locação de veículo automotivo recreativo Locação de Unidade Odontológica Móvel Locação de Estrutura para Shows Locação de equipamentos clínicos e hospitalares Locação de caminhão com cesto aéreo Licenças e Assinaturas de Softwares e Sistemas Cursos, Capacitações e Treinamentos Diversos Confecção de figurinos (Natal Luz) Coleta de lixo domiciliar Atendimento de socorristas Assistência técnica e manutenção de servidor de site e email institucional Aquisição de impressoras Aquisição de Suprimentos de Informática Aquisição de Refeições Aquisição de ração animal Aquisição de produtos para ornamentação e decoração (Natal Luz) Aquisição de produtos da agricultura familiar. Aquisição de pneus e câmaras de ar Aquisição de Playgrounds Aquisição de pedras de paralelepípedo e meio fio Aquisição de Peças, instalação e manutenção de bombas para poços artesianos Aquisição de peças para veículos leves JANEIRO FEVEREIRO MARÇO MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 3 de 7 165.000,00 SEMSA NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 94

Página 95

OBJETO hospedagem de e-mail recarga de toner e em equipamentos de Serviços de Apresentações Artísticas (Semana dos Evangélicos) Serviços de Apresentações Artísticas (Natal Luz) Serviços de Apresentações Artísticas (Fanfarras) Serviços de Apresentações Artísticas (ExpoCoite) Serviços de Apresentações Artísticas (Dança) Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Run) Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Folia) Serviços de Apresentações Artísticas (Circuito Gonzagão) Serviços de aplicação de gesso Serviços de aluguel de máquinas pesadas Serviços de aluguel de máquinas leves Serviços de aluguel de caçambas com motorista Serviços de Administração Hospitalar Serviço médico especializado Serviço de manutenção informática Serviço de instalação e manutenção em equipamentos de segurança monitorada Serviço de institucional Seguro para veículos Programas Especiais Prestação de serviços de veículos pesados com condutor/operador Merenda Escolar Manutenção de Eletrodomésticos JANEIRO FEVEREIRO MARÇO MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 4 de 7 7.745.870,00 DIVERSAS SECRETARIAS NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 95

Página 96

OBJETO coleta de resíduos MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 594.000,00 NOVEMBRO DEZEMBRO Hospedagens fora do Serviços de limpeza de fossas Serviços de Limpeza de Caixas D'água e Cisternas Serviços de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária Serviços de Laboratório Serviços de internet Serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado Serviços de município Serviços de Hospedagens dentro do município Serviços de guincho Serviços de Georreferenciamento 5 de 7 SEMSA MARÇO 80.531,00 SEMSA FEVEREIRO Serviços de fornecimento de oxigênio medicinal JANEIRO Serviços de fornecimento de estrutura para ornamentação, iluminação e sonorização para eventos. Serviços de fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares Serviços de divulgação oficial Serviços de Decoração e Ornamentação (Natal Luz) Serviços de controle de insetos e pragas Serviços de Comunicação Visual Serviços de hospitalares Serviços de Chaveiro Serviços de borracharia Serviços de Assessoria Técnica Serviços de Apresentações Artísticas (Vila da Páscoa) Página: 96

Página 97

OBJETO Utensílios de cozinha Soros e soluções injetáveis de uso medicinal Serviços oferecidos por clínicas Serviços Gráficos Serviços especializados de veterinária Serviços Especializados de emissão de Laudos Citopatológicos Serviços Diversos com Trator de Pneu Serviços de Transporte Escolar Serviços de transporte e distribuição de água potável e não-potável Serviços de Transporte de Passageiros, materiais e TFD Serviços de topografia Serviços de segurança desarmada Serviços de reforma de estofados, cadeiras, poltronas, longarinas, camas entre outros Serviços de oftalmologia Serviços de mecânica em veículos pesados e máquinas Serviços de mecânica em Veículos Leves, utilitários Serviços de mecânica em máquinas pesadas Serviços de manutenção de arcondicionado automotivo Serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos Serviços de Manutenção e Reparo de Equipamentos para poços artesianos Serviços de mamografia Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em JANEIRO FEVEREIRO MARÇO MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 6 de 7 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 97

Página 98

OBJETO LICITAÇÕES POR MÊS Vistoria veicular JANEIRO FEVEREIRO MARÇO MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 7 de 7 13 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 98

Página 99

Agente de integração de estagiários supervisionados para Aquisição de Lanches Aquisição de Instrumentos Musicais Aquisição de instrumental odontológico Aquisição de Grãos e Sementes Aquisição de Gêneros Alimentícios Aquisição de Gás (GLP) e botijões Aquisição de Fogos de Artifícios Aquisição de ferramentas de mecânica e borracharia Aquisição de Fardamentos, Acessórios e E.P.I. Aquisição de Etiquetas Patrimoniais Aquisição de equipamentos permanentes Aquisição de Equipamentos Segurança Monitorada Aquisição de equipamentos odontológicos Aquisição de Equipamentos de Informática Aquisição de equipamentos clínicos e hospitalares Aquisição de Combustíveis Aquisição de Cestas Básicas 915.510,00 DIVERSAS SECRETARIAS 104.480,42 SEMSA 660.000,00 SEMADS 21.600,00 DIVERSAS SECRETARIAS Aquisição de Água Mineral e galões vazios JANEIRO OBJETO 35.000,00 SEMECE 1.475.755,75 DIVERSAS SECRETARIAS 606.100,00 SEMSA 520.000,00 SEMECE FEVEREIRO 60.000,00 SEMECE 64.900,00 SEINFRA 2.151.640,00 DIVERSAS SECRETARIAS MARÇO CALENDÁRIO DE LICITAÇÕES: 2025 MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br 140.800,00 DIVERSAS SECRETARIAS 348.733,68 DIVERSAS SECRETARIAS 30.000,00 SEMECE ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1 de 7 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 99

Página 100

OBJETO Aquisição de Medicamentos Aquisição de material pré-moldado Aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares Aquisição de Material Odontológico Aquisição de Material Esportivo Aquisição de material elétrico para veículos leves, pesados e máquinas Aquisição de Material de Higiene Pessoal Aquisição de material de elétrica Aquisição de material clínico e hospitalar Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e bucal para as secretarias, escolas, UMI e ESF Aquisição de materiais de limpeza pública Aquisição de materiais de laboratório Aquisição de Materiais de Expediente Aquisição de materiais de consumo Aquisição de Materiais de Construção e E.P.I. Aquisição de materiais de armarinhos, aviamentos e artesanatos Aquisição de Máquinas e Equipamentos para poços artesianos Aquisição de Máquinas e Equipamentos Aquisição de Madeiras para Criação de Decorações Aquisição de Livros JANEIRO 35.064,00 SEMECE 183.777,00 SEINFRA 3.250.144,78 DIVERSAS SECRETARIAS 2.078.611,08 DIVERSAS SECRETARIAS 1.674.271,20 SEMECE 300.000,00 SEMECE 242.330,00 SEINFRA 747.920,10 DIVERSAS SECRETARIAS 515.677,69 SEMECE 1.237.499,40 SEMSA 109.428,00 DIVERSAS SECRETARIAS 900.000,00 SEINFRA 5.033.798,00 DIVERSAS SECRETARIAS 35.000,00 SEMECE FEVEREIRO 8.018,40 SEAGRI MARÇO MAIO 406.761,74 SEMECE JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 2 de 7 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 100

Página 101

tintas e toner para Licenças e Assinaturas de Softwares e Sistemas Cursos, Capacitações e Treinamentos Diversos Confecção de figurinos (Natal Luz) Coleta de lixo domiciliar Atendimento de socorristas Assistência técnica e manutenção de servidor de site e email institucional Aquisição de impressoras Aquisição de Suprimentos de Informática Aquisição de Refeições Aquisição de ração animal Aquisição de produtos para ornamentação e decoração (Natal Luz) Aquisição de produtos da agricultura familiar. Aquisição de pneus e câmaras de ar Aquisição de Playgrounds Aquisição de pedras de paralelepípedo e meio fio Aquisição de Peças, instalação e manutenção de bombas para poços artesianos Aquisição de peças para veículos leves Aquisição de peças para máquinas e veículos pesados Aquisição de óleos lubrificantes e filtros OBJETO 309.125,90 DIVERSAS SECRETARIAS 848.020,00 DIVERSAS SECRETARIAS 16.940,00 SEMAP 1.833.000,00 DIVERSAS SECRETARIAS 2.655.521,00 SEMECE 310.588,50 DIVERSAS SECRETARIAS JANEIRO 330.000,00 DIVERSAS SECRETARIAS 4.950,00 SEMSA 6.521.681,57 SEINFRA 24.299,00 SEMSA 922.054,80 DIVERSAS SECRETARIAS 1.310.078,01 DIVERSAS SECRETARIAS 655.747,40 DIVERSAS SECRETARIAS FEVEREIRO 848.890,89 DIVERSAS SECRETARIAS 4.087.582,48 SEINFRA MARÇO SEAGRI 15.120,00 MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br 3.436.290,00 DIVERSAS SECRETARIAS ABRIL AGOSTO 1.190.836,60 SEMECE SETEMBRO 21.367,50 SEMECE OUTUBRO 3 de 7 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 101

Página 102

OBJETO hospedagem de e-mail recarga de toner e em equipamentos de Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Run) Serviços de Apresentações Artísticas (Coité Folia) Serviços de Apresentações Artísticas (Circuito Gonzagão) Serviços de aplicação de gesso Serviços de aluguel de máquinas pesadas Serviços de aluguel de máquinas leves Serviços de aluguel de caçambas com motorista Serviços de Administração Hospitalar Serviço médico especializado Serviço de manutenção informática Serviço de instalação e manutenção em equipamentos de segurança monitorada Serviço de institucional Seguro para veículos Programas Especiais Prestação de serviços de veículos pesados com condutor/operador Merenda Escolar Manutenção de Eletrodomésticos Locação de veículo automotivo recreativo Locação de Unidade Odontológica Móvel Locação de Estrutura para Shows Locação de equipamentos clínicos e hospitalares Locação de caminhão com cesto aéreo 5.330.435,26 SEMSA 220.000,00 SEINFRA 31.933,00 SEINFRA 1.451.338,90 SEINFRA 531.300,00 DIVERSAS SECRETARIAS 4.940.420,00 SEMECE 1.647.971,60 SEINFRA 96.000,00 SEAGRI 4.567,05 SEMSA 17.000,00 SEMAP JANEIRO 141.900,00 DIVERSAS SECRETARIAS 50.000,00 SEMECE 35.000,00 SEAGRI 442.750,00 SEINFRA FEVEREIRO 2.750,00 SEMECE 96.277,50 DIVERSAS SECRETARIAS MARÇO 1.635.958,50 SEMECE MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br 605.000,00 SEMECE ABRIL AGOSTO SETEMBRO 35.217,60 SEMECE OUTUBRO 4 de 7 26.400,00 SEMSA NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 102

Página 103

OBJETO coleta de resíduos Serviços de guincho Serviços de Georreferenciamento Serviços de fornecimento de oxigênio medicinal Serviços de fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares Serviços de fornecimento de estrutura para ornamentação, iluminação e sonorização para eventos. Serviços de divulgação oficial Serviços de Decoração e Ornamentação (Natal Luz) Serviços de controle de insetos e pragas Serviços de Comunicação Visual Serviços de hospitalares Serviços de Chaveiro Serviços de borracharia Serviços de Assessoria Técnica Serviços de Apresentações Artísticas (Vila da Páscoa) Serviços de Apresentações Artísticas (Semana dos Evangélicos) Serviços de Apresentações Artísticas (Natal Luz) Serviços de Apresentações Artísticas (Fanfarras) Serviços de Apresentações Artísticas (ExpoCoite) Serviços de Apresentações Artísticas (Dança) 171.450,00 DIVERSAS SECRETARIAS 134.062,50 SEMSA 518.038,06 DIVERSAS SECRETARIAS 965.071,50 DIVERSAS SECRETARIAS 17.640,00 DIVERSAS SECRETARIAS JANEIRO 103.950,00 SEINFRA 2.424.707,40 DIVERSAS SECRETARIAS 66.960,00 DIVERSAS SECRETARIAS 32.532,50 DIVERSAS SECRETARIAS 201.300,00 SEAGRI FEVEREIRO 6.600,00 SEMECE MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br 87.120,00 DIVERSAS SECRETARIAS 198.000,00 SEMECE 45.100,00 SEMECE AGOSTO 19.800,00 SEMECE 1.009.250,00 SEMECE SETEMBRO OUTUBRO 33.660,00 DIVERSAS SECRETARIAS 5 de 7 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 103

Página 104

JANEIRO manutenção hospitalares dos e de ar- 308.700,00 DIVERSAS SECRETARIAS 84.150,00 SEMSA Serviços de oftalmologia Serviços de mecânica em veículos pesados e máquinas Serviços de mecânica em máquinas pesadas 162.064,65 SEMSA 150.000,00 SEINFRA 56.980,00 Serviços de mecânica em Veículos Leves, DIVERSAS utilitários SECRETARIAS Serviços de Manutenção e Reparo de Equipamentos para poços artesianos Serviços de equipamentos odontológicos Serviços de manutenção condicionado automotivo Serviços de mamografia Serviços de lubrificação, troca de óleo, elétrica automotiva, capotaria e estofamento, chaparia, lanternagem em veículos leve e pesados Serviços de limpeza de fossas Serviços de Limpeza de Caixas D'água e Cisternas Serviços de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária Serviços de Laboratório 86.625,00 SEMSA 328.990,00 DIVERSAS SECRETARIAS 47.722,95 Serviços de Hospedagens fora do município SEMSA 47.722,95 Serviços de instalação e manutenção de DIVERSAS ar-condicionado SECRETARIAS 656.536,99 Serviços de internet DIVERSAS SECRETARIAS OBJETO Serviços de Hospedagens dentro do município 146.300,00 DIVERSAS SECRETARIAS SEMSA 157.885,20 41.140,00 DIVERSAS SECRETARIAS 215.950,00 DIVERSAS SECRETARIAS 343.734,60 DIVERSAS SECRETARIAS FEVEREIRO 6.750,00 DIVERSAS SECRETARIAS MARÇO MAIO JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br 88.672,50 DIVERSAS SECRETARIAS ABRIL AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 6 de 7 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 104

Página 105

OBJETO LICITAÇÕES POR MÊS Vistoria veicular Utensílios de cozinha Soros e soluções injetáveis de uso medicinal Serviços oferecidos por clínicas Serviços Gráficos Serviços especializados de veterinária Serviços Especializados de emissão de Laudos Citopatológicos Serviços Diversos com Trator de Pneu Serviços de Transporte Escolar Serviços de transporte e distribuição de água potável e não-potável Serviços de Transporte de Passageiros, materiais e TFD Serviços de topografia Serviços de segurança desarmada Serviços de reforma de estofados, cadeiras, poltronas, longarinas, camas entre outros 31 6.089.280,00 DIVERSAS SECRETARIAS 825.937,85 DIVERSAS SECRETARIAS 7.871.653,20 SEMECE JANEIRO 28 135.520,00 SEAGRI 61.446,00 SEMECE FEVEREIRO 9 56.000,00 SEINFRA MARÇO ABRIL 2 MAIO 1 JUNHO JULHO Rua Carlos Gomes, 133, Centro – CEP 48730-000 / C. do Coité-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 - E-mail – compras@conceicaodocoite.ba.gov.br 6 SEMSA 38.498,90 2 AGOSTO 3 SETEMBRO 2 OUTUBRO 1 7 de 7 1 NOVEMBRO DEZEMBRO Página: 105

Página 106

Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 493, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora DALIENE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº. 11310/3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 12 de dezembro de 2024 a 09 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2024. Conceição do Coité, 26 de dezembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 107

Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares, para o exercício de 2025, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.397.337/0001-80, sobre o Pregão Eletrônico n.º 043/2024, referente aos lotes 01 e 03 para dar pelo CONHECIMENTO PARCIAL. Portanto MEDICAMENTOS fica a empresa HOSPITALARES E OKEY MED DISTRIBUIDORA ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES DE E EXPORTAÇÕES EIRELI, convocada a apresentar a planilha realinhada com as devidas correções desde que não haja alteração no valor final da proposta. E a empresa INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, fica INABILITADA do lote 3 por não ter cumprido com o item 9.10.3 do Edital do Pregão Eletrônico n. 43/2024. Essa decisão esta fundamentada nas razões expostas no parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Razão esta que será convocado o licitante remanescente conforme ordem de classificação para renegociação do Lote 3. Conceição do Coité, Bahia, 26/12/2024. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 108

Página: 108