Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 974
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de dezembro de 2024 ✦ - Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0974 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO. »EXTRATOS. »PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – SEMAP. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/2024 - CPL. »PORTARIA N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – SEMECE. »INFORMATIVO N°. 03/2024 - PNAB - PROJETOS INSCRITOS. »PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL – PNAB. »RESOLUÇÃO N°. 023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. »ATA N°. 09 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4736, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4164/2023 em seu artigo 1º inciso V, em que o servidor Aldo Silva de Abreu é designado à fiscalização da execução de contratos referentes a prestação de serviços de transporte de saúde; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2025, conforme Portaria n.º 492/2024 SEMAP; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Maiara dos Santos Oliveira, matrícula n.º 101331/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 31 de janeiro de 2025. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4737, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ALBÉRICO SILVA CARNEIRO, matrícula 101282/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4738, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JANDILSON FREITAS CERQUEIRA, matrícula 101382/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Execução de Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4739, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. JOSEANE MASCARENHAS DOS SANTOS, matrícula 102690/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4740, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. PAULO HENRIQUE CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 102009/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4741, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ROBERVAL MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 9211/2, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. WASHINGTON MARTINS DE PINHO, matrícula 101375/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4743, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 101397/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4744, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Decreto dispõe sobre regras acerca comercialização de bebidas no Reveillon em Salgadália. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a segurança e a integridade física das pessoas nas festas de virada de ano; CONSIDERANDO que o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou qualquer outro recipiente de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida das pessoas; CONSIDERANDO a necessidade de promover medidas para colaborar com a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar na garantia da segurança pública preventiva; DECRETA: Art. 1º Fica proibido o consumo, porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro fora dos estabelecimentos comerciais na festa de Reveillon de Salgadália. §2º Os estabelecimentos comerciais não poderão comercializar para consumo externo, bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro até um raio de 1000m (mil metros) dos locais do encontro ao qual se refere o §1º. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §3º Bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro somente poderão ser comercializadas para o consumo dentro dos estabelecimentos comerciais. Art. 2º A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é de competência da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP por intermédio da Guarda Municipal. Art. 3º As pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem o disposto neste Decreto ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal, independentemente da obrigação de cessar imediatamente a contravenção. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 184/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 378/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANDREI DOS SANTOS CARMO NÚMERO DO CNPJ: 50.695.452/0001-03 OBJETO: Contratação de serviços artísticos do artista Andrey Novaes para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 185/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 379/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES NÚMERO DO CNPJ: 42.131.844/0001-11 OBJETO: Contratação de serviços artísticos do artista Gabriel Chaonda para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 186/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 46.359.053/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços artísticos da Banda Flávio Araújo para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon na cidade Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 189/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO NÚMERO DO CNPJ: 15.321.278/0001-38. OBJETO: Contratação da banda Bruka Brukutus para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 29 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 191/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS NUMERO DO Cnpj: 14.827.359/0001-41 OBJETO: Contratação de serviços artísticos da Banda No Apê para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon na cidade de Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, o AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA n.º 083/2024, Processo Administrativo 355/2024, publicado na Edição Ordinária n.º 0958/2024, página 57, no Diário Oficial do Município em 04 de dezembro de 2024. Conceição do Coité, BA, 27/12/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA nº 084/2024, Processo Administrativo 358/2024, publicado na Edição Ordinária n.º 0973/2024, página 02, no Diário Oficial do Município em 26 de dezembro de 2024. Conceição do Coité, BA, 27/12/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA n.º 085/2024, Processo Administrativo 361/2024, publicado na Edição Ordinária n.º 0973/2024, página 03, no Diário Oficial do Município em 26 de dezembro de 2024. Conceição do Coité, BA, 27/12/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, o EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA n.º 087/2024, Processo Administrativo 364/2024, publicado na Edição Ordinária n.º 0966/2024, página 03, no Diário Oficial do Município em 16 de dezembro de 2024. Conceição do Coité, BA, 27/12/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 354/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF N.º 11.311.773/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1707/2707 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 356/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.731.996/0001-69. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO FONTE DE RECURSO 1707/2707 Conceição do Coité, Ba., 02 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 843/2024 Contratantes: Município de Conceição do Coité-BA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Desenvolvimento, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.733.869/0001-61. Associação Família Azul, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.446.631/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação n.º 002/2023 por 30 (trinta) dias, resultando em nova vigência total de 21 (vinte e um) meses, com término previsto para 31 de Janeiro de 2025. Fundamentação: O aditivo fundamenta-se na continuidade dos atendimentos individuais para crianças, jovens e adultos de ambos sexos, portadores de transtorno do espectro do autismo (TEA). Parecer PROJUR L.C. nº 940/2024 de 24/12/2024. Ratificação: Todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração original permanecem inalteradas e em pleno vigor. Publicação e Vigência: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município, conforme legislação aplicável. Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal CRISTIANE LOPES DA SILVA, matrícula n.º 10265/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, por 27 (vinte e sete) dias, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 28 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 07 de outubro de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal IVONILDE ALVES DIAS ARAÚJO, matrícula n.º 8019/1, ocupante do cargo de Gari, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 76(setenta e seis) dias, com início em 30 de dezembro de 2024 e término em 15 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 03 de março de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 496, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA CLEIDINALVA ALVES PINHEIRO, matrícula n.º 10832/1, ocupante do cargo de Zeladora, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, 54 (cinquenta e quatro) dias, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 24 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 29 de maio de 2012 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n.º 9440/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, por 77 (setenta e sete) dias, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 19 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 051/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 051/2024, Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de dezembro de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 052/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 052/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de dezembro de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 053/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 053/2024, contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública para as seguintes áreas: SIAFIC – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões (business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados; treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de dezembro de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora CHANTELE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrículas n.º 103565/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 19 de dezembro de 2024 e termino em 16 de junho de 2025. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2024. Conceição do Coité - Bahia, 27 de dezembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA INFORMATIVO N.º 003/2024 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC Lista de todos os projetos inscritos no Edital n.º 02/2024 MULTLINGUAGEM – PNAB CONCEIÇÃO DO COITÉ; As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br O prazo para recurso é de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação desse informativo e deve ser enviado pelo e-mail. CATEGORIA TEATRO Nº DO PROJETO NOME DO PROJETO 0201 Palcos de Nahilma Ramos Lopes transformação : Teatro para todos 0202 Imersus NOME DO PROPONENTE Juliana Oliveira Silva TIPO DE OBSERVAÇÕES CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO CATEGORIA DANÇA 0203 As Tops Dance Karine Ferreira da Silva COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS CATEGORIA MUSICA AUTORAL 0204 Urso de Pelúcia Edelvan Souza Santos AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA 0205 Coité, terra de Gleidson Carneiro da sisal e alegria Silva AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICA DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7 0206 Coité, terra de Gleidson Carneiro da sisal e alegria Silva AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0207 Minha Raiz Genivaldo José de Boa Júnior AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0208 Coité – Cidade Josevaldo de Almeida do Coração Oliveira AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0209 Coité, Cidade Ivan Rodrigues Costa Luz COTAS PARA PCD INSCRITO 0210 Coité no Coração Eugênio Lopes dos Santos COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0211 Coité: Melodia Fernanda dos Santos e Identidade Silva AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0212 Coité, terra de Marcos Nascimento de gente feliz Lima AMPLA CONCORRÊNCIA Desclassificado por exceder o horário de envio. CATEGORIA LITERATURA 0213 Do Quilombo Girleide Barbosa Fontes COTAS PARA INSCRITO ao Mercado: PESSOAS NEGRAS Histórias de Consumo e Resistência Cultural 0214 O peão do Eucalino Oliveira Silva AMPLA rádio no CONCORRÊNCIA Território do Sisal: histórias da vida de Genivaldo Silva, o “Véi do Forrobodó” 0215 SEM NOME INSCRITO PARA DESCLASSIFICA Ana Neri Oliveira Brito COTAS PESSOAS NEGRAS DO POR DUPLICIDADE
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA DESCRITA ITEM 2.7 0216 SEM NOME INSCRITO ANA NERI OLIVEIRA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS BRITO 0217 Férias na Biblioteca Alana da Silva Santos AMPLA CONCORRÊNCIA NO INSCRITO 0218 Literatura Estefane Mendes da Coletiva: Silva Palavras que criam mundos. COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0219 “Que história é Rúthila de Almeida essa, Zabé?” Araújo AMPLA CONCORRÊNCIA 0220 DOSSIÊ DAS Maise dos Santos SEGREGADA Ferreira S COTAS PARA DESCLASSIFICA PESSOAS NEGRAS DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7 0221 DOSSIÊ DAS Maise dos Santos SEGREGADA Ferreira S COTAS PARA DESCLASSIFICA PESSOAS NEGRAS DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7 0222 DOSSIÊ DAS Maise dos Santos SEGREGADA Ferreira S COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0223 História e Jaqueline de Souza memória: Santos narrativa escrita da história do Assentamento de Nova Palmares COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS INSCRITO CATEGORIA MANIFESTAÇÕES POPULARES 0224 Meu Berimbau Antônio da Conceição Tocou Santos COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0225 Folia de Reis: Geraldo Henrique das Reisado de COTAS PARA INSCRITO
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA Cabaceiras 0226 0227 0228 Mercês CRASnavalean Nataly de Oliveira do Nunes Repentistas Coiteenses PESSOAS NEGRAS AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO Marcos Barreto dos Santos COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS Histórias que o Caíque Abades Silva povo conta: O festival COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS CATEGORIA MINI DOCUMENTARIO 0229 Agave Curtas Paulo Marcos Queiroz Coité Dos Santos COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0230 O “véi” do Forrobodó – personagem coiteense Cleidiane Silva Mercês AMPLA CONCORRÊNCIA Guardiões Taila sena de Jesus COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0231 ONDE MEUS Iris Brito Lopes de PÉS PISAM Oliveira COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0232 Conceição do Ronivaldo da Silva de Coité: entre o Almeida passado e o futuro COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0233 Conceição do DAISE MARIA SILVA COTAS PARA INSCRITO Coité: entre o DOS SANTOS PESSOAS NEGRAS passado e o futuro 0234 Fotovivencias EDMILSON LOPES AMPLA do Samba na DE OLIVEIRA FILHO CONCORRÊNCIA Fazenda Correia 0235 Vozes de devoção: ecoando a Gilsimar de Almeida Silva INSCRITO INSCRITO COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA tradição centenária do ofício Nossa Senhora da Conceição do Coité. 0236 Cultura em Luís Alberto Baraúna Ginga: A Muniz Capoeira e seus Caminhos em Conceição do Coité AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0237 O QUE NÓS VÊ, NÓS MOSTRA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0238 O Canto Dessa Ícaro Matheus Reis de Cidade Carvalho AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0239 0240 0241 ENTRE BECOS Jefson Ramos De Santana Andrea Ribeiro De Souza COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS Sobreviventes Cleiton Gomes de do Sertão – Oliveira Seca e Resiliência em Conceição do Coité AMPLA CONCORRÊNCIA Desclassificado por exceder o horário de envio. 170 ANOS DE Edelvan Souza Santos FÉ DE UM POVO: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO COITÉ NA AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICA DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7 CONTRUÇÃO E NA MISSÃO. CATEGORIA FEIRAS CULTURAIS E LITERÁRIAS
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA 0242 Feira Cultural Josevaldo de Almeida e Literária do Silva Alto da Colina AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0243 Crochetando Sonhos Ana Maria Mota Pereira AMPLA CONCORRÊNCIA Silva INSCRITO 0244 ECOMOVIME Mirella Araújo Marques AMPLA NTO – FEIRA CONCORRÊNCIA DE REUSO E CULTURA INSCRITO 0245 ORIKI: Clécia Da Silva NARRATIVAS Oliveira COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS ANCESTRAIS : I FEIRA DE LITERATURA NEGRA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CATEGORIA FESTIVAL DE GRAFITE 0246 2º Sisal e Tinta Roberval Boaventura Festival de Cerqueira Graffiti AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0247 Cores de João Felipe Costa Pinto AMPLA Nossa Terra CONCORRÊNCIA INSCRITO 0248 8º FlipEterno Valdinei Cerqueira Festival de Xavier Graffitti AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0249 Grafitando o Sara Nidian da Silva reggae: uma Oliveira ação educativa nas escolas municipais de COTAS PARA DESCLASSIFICA PESSOAS NEGRAS DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7 Conceição do coité. 0250 Grafitando o Sara Nidian da Silva reggae: uma Oliveira ação educativa nas escolas municipais de COTAS PARA DESCLASSIFICA PESSOAS NEGRAS DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA Conceição do coité. 0251 GRAFITANDO Sara Nidian da Silva O REGGAE: Oliveira UMA AÇÃO EDUCATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS CONCEIÇÃO DO COITÉ. INSCRITOS COM DADOS INCOMPLETOS 0252 Não anexou o Ailton Vizek Oliveira projeto da Silva AMPLA CONCORRÊNCIA 0253 Não anexou o Jaqueline de Souza projeto Santos COTAS PARA DESCLASSIFICA PESSOAS NEGRAS DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7 E Pelo 4.0 0254 Projeto: Santo Ailton Vizek Oliveira de casa da Silva AMPLA CONCORRÊNCIA Desclassificado Formulário de inscrição incompleto ou inexistente, mediante o solicitado 4.0, impossibilitando a identificação de dados. 0256 CLUBE ANÁLIA GOMES COTAS PARA PESSOAS NEGRAS Desclassificado Formulário de inscrição incompleto ou inexistente, mediante o Railine Simões Gomes DESCLASSIFICA DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 2.7 E Pelo 4.0
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA solicitado no item 4.0, impossibilitando a identificação de dados. 0257 FEIRA Maria Clara Gomes LITERÁRIA Simões DA BIBLIOTECA AMIGOS DA LEITURA FLIBAL COTAS PARA PESSOAS NEGRAS Formulário de inscrição incompleto ou inexistente, mediante o solicitado no item 4.0, impossibilitando a identificação de dados. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura
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Página: 40 PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL PNAB ETAPA PROCEDIMENTO TEMPO APROXIMADO* 2d úteis 02 e 03/01/2025 1 Recurso do inscritos no Edital 2 Análise do recurso de inscritos no Edital 2d úteis 06 e 07/01 3 Lista final dos inscritos 2d úteis 08 e 09/01 4 Análise dos projetos inscritos 10d úteis 10 a 23/01 5 Lista dos projetos analisados 2d úteis 24 e 27/01 6 Prazo de Recurso 3d úteis 28 a 30/01 7 Resposta aos Recursos 3d úteis 31/01, 03 e 04/02 8 Lista do resultado final da seleção 2d úteis 05 e 06/02 9 Prazo para entrega dos documentos 5d corridos 07 a 11/02 10 Avaliação dos documentos entregues 3d úteis 12 a 14/02 11 Entrega dos documentos para o jurídico 5d úteis 17 a 21/02 12 Chamada para assinatura do termo 3d úteis 24 a 26/02 13 Pagamento Até 7d corridos 03 a 07/03 Tempo Previsto 7 semanas Obs. As datas estabelecidas seguem um cronograma estipulados, podendo ultrapassar o proposto mediante os fatores externos, publicação no diário, feriados e demanda de outros setores.
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 26 de dezembro de 2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2024 Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde de Conceição do Coite, para o ano de 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 245ª Reunião Deliberativa, conforme a Ata de Reunião do dia 17 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Tornar público por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO da Programação Anual de Saúde (PAS) de Conceição do Coité, para o ano de 2025. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente Conselho Municipal de Saúde Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 008/2024 ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de Outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 009/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação Nº 013/2024 de 16 de dezembro de 2024 1. Oração; 2. Apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS); 3. O que ocorrer. Usuário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Conselheiros Titulares Presentes Jorge Luiz Carneiro Morais Carlos Henrique Valença Silva Maria Rute Lima Silva Sizinia Santana Ramos Maria Eliana Lima Santos Valdelice dos Santos Silva Trabalhador de Saúde 7. Aquilino da Silva Oliveira 8. Fernanda Araújo Mota Silva Gestor/ Prestador 9. Advaldo Mota de Jesus 10. Ive Santos Amaral Usuário Conselheiros Suplentes Presentes Trabalhador de Saúde Gestor/ Prestador Visitantes e Convidados Ao décimo sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de
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Página: 43 Saúde Sr. Advaldo Mota de Jesus, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e quarenta e dois minutos e fez a leitura do edital. Logo após, convidou a todos para realizar a oração conferida pelo Sr. Jorge e pediu um minuto de silêncio para alma Sra. Maria de Lourdes Lima Santos, mãe da conselheira Maria Eliana. O presidente informa que pela ausência do apresentador Arthur Ramos, estará apresentando a PAS, e Maria Eliana assume a presidência da sessão. Dando seguimento, Advaldo iniciou o item 2 com a apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS). O mesmo explana sobre as metas alcançadas por setor de saúde iniciando com as vigilâncias (VISA, VIEP e VISAT – CEREST), e informa sobre o projeto do processo seletivo que irá acontecer em 2025. Em seguida apresentou as diretrizes e metas da Atenção Primária em Saúde (APS) onde informa ainda que em 2025 irá ampliar mais 3 unidades de saúde de estratégia da saúde da família. Apresentou ainda sobre as metas da saúde bucal, assistência farmacêutica, saúde mental, laboratório municipal, central de marcação, Unidade Materno Infantil (UMI), centro de especialidades, centro de fisioterapia, SAMU, controle social, fortalecer as políticas públicas de assistência e inclusão social. Finaliza explanando quais metas foram alcançadas 100%, e informa que deixará disponível a apresentação para todos os conselheiros. O conselheiro Henrique sugere a criação de comissões para acompanhar as demandas na saúde. Maria Eliana complementa sobre a importância da ampliação da formação das equipes. A Sra. Eliana pergunta aos presentes se há alguma objeção com relação a apresentação da PAS, e não havendo, dá como aprovada, e devolve a presidência para o Sr. Advaldo. Dando andamento da reunião, o senhor Advaldo fala do item 3, o que ocorrer. Maria Eliana aborda sobre o Encontro preparatório para a 5ª Conferência em saúde do trabalhador, o qual participou, e sobre a Conferência Municipal de Saúde, onde solicita que todos os conselheiros precisam estar envolvidos. Explana ainda sobre a CISTT, que não teve avanços desde a implantação, mas a maior dificuldade ainda são as empresas que não entendem o que é a CISTT. Advaldo fala sobre a importância de organizar uma reunião ampliada para definir as propostas e levar para o encontro macrorregional em Feira de Santana. Maria Eliana sugere já definir uma data para discussão das propostas e montar uma comissão para Conferência Municipal de Saúde. Fica definido assim: Henrique, Sizinia, Aquilino, Maria Eliana e Advaldo. Maria Eliana explana sua indignação com relação ao atendimento recebido por sua mãe, que aguardou ambulância, os parâmetros foram ficando instáveis, e não foi colocada na regulação em tempo hábil, mas se agravou e infelizmente foi a óbito. Advaldo também relatou que também teve dificuldade com sua tia diagnosticada com dengue no Hospital Português. A conselheira Sizinia trouxe também um caso de uma moradora da sua
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Página: 44 comunidade diagnosticada com câncer, que ficou 12 dias no hospital até ser transferida para outro município, onde foi a óbito. Sr. Jorge sugere divulgar mais as ações que as unidades realizam para mobilizar a população. Ficou definido que será enviado convite para direção do Hospital Português para esclarecimento. O presidente agradece a presença de todos e dar por encerrada a reunião e eu, Ive Amaral, secretária adoc, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais ___________________________________________ Aquilino da Silva Oliveira _____________________________________________ Maria Eliana Lima Santos ____________________________________________ Maria Rute Lima Silva _____________________________________________ Advaldo Mota de Jesus ______________________________________________ Fernanda Araújo Mota Silva ______________________________________________ Calos Henrique Valença Silva ______________________________________________ Ive Santos Amaral ___________________________________________________ Sizinia Santana Ramos __________________________________________________ Valdelice dos Santos Silva _________________________________________________
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