Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 976
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0976 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 186, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – GP. »DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2025. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 514, DE 22/11/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 186, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 58° 59° 60° 61° 62° 63° 64° 65° Nº INSCR. 0029480 0032770 0026690 0008780 0037650 0014350 0013700 0005740 NOME DO CANDIDATO MARÍLIA DOS SANTOS GOMES ELTON JHON SILVA DE SANTANA SHEILA VITÓRIA FERREIRA NERI IRANILDO ARAÚJO DE FREITAS MARIANA LOPES DA SILVA SOUZA RAIANE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO ISMAILIN LIMA SANTOS JERÔNIMO CARNEIRO DA CUNHA II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 97° 98° 99° 100° 101° 102° 103° Nº INSCR. 0025840 0042600 0029720 0024480 0007040 0023510 0022140 NOME DO CANDIDATO IZABEL DA SILVA MARIA NILZETE SIMÕES DA SILVA MARIA ILZA CORDEIRO CARNEIRO REBECA SANTANA OLIVEIRA ELINEIA DA SILVA GEISA MARA OLIVEIRA LOPES NILVANIA CERQUEIRA DOS SANTOS CARNEIRO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Função Pública: Zelador CLASSIF. 139° 140° 141° 142° 143° 144° 145° 146° 147° 148° Nº INSCR. 0033100 0002630 0003330 0020260 0015670 0025770 0002940 0000210 0030620 0006830 NOME DO CANDIDATO VALDIMEIRE DA SILVA CORDEIRO GEOVANY SANTOS DE JESU FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA EDLEIDE SILVA DE LIMA MARIA LUIZA DE JESUS SOUZA SARA OLIVEIRA RAMOS DAIANE SANTOS LIMA SHIRLEY LIMA DA SILVA CAMILE VITÒRIA CARDOSO BARRETO MARCIA DOS SANTOS BRITO SILVA IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 25° 26° 27° Nº INSCR. 0021280 0032340 0030340 NOME DO CANDIDATO RAIANE DE OLIVEIRA SILVA TAMIRES MARIA OLIVEIRA SANTOS MARIA APARECIDA SANTOS D EJESUS V– Função Pública: Licenciatura: a) Libras: CLASSIF. 9° 10° Nº INSCR. 0022900 0004980 NOME DO CANDIDATO ANGELA DOS SANTOS FERREIRA LOPES JONATHAS AZEVEDO E SILVA Nº INSCR. 0043060 0031540 0013720 0015660 0034990 0023970 0036880 0001040 0032500 0044990 NOME DO CANDIDATO KEILA DOS SANTOS LIMA FERREIRA MARIANA ROSÁRIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA ALMIRENE DE ARAÚJO SANTOS ARAUJO IGOR PEREIRA DA SILVA MARINEZ SILVA ALMEIDA ZINOEL FONTES DE ARAUJO TÁSSIO DE SOUZA GUIMARAES JACKSON DE JESUS BISPO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Nº INSCR. 0002880 0046710 NOME DO CANDIDATO DANIELE SILVA EVANGELISTA ELIZANEIDE ALVES CARNEIRO b) Linguagens: CLASSIF. 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° c) Matemática: CLASSIF. 20° 21° _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° Nº INSCR. 0011110 0031290 0037200 0024780 0009950 0038110 0028470 0005010 NOME DO CANDIDATO MARCEL MACHADO LOBO JOADILSON CARDOSO OLIVEIRA RILK CRUZ SILVA ADRIELE LIMA DA SILVA MANÇUR MARIA ALVANIRA ARAUJO GENILDA SOUZA DE CERQUEIRA DIAS LUCINEIDE DE ARAÚJO SILVA MAURICIO DE OLIVEIRA BISPO Nº INSCR. 0009990 0042140 0007910 0001210 NOME DO CANDIDATO DAVID DIAS DA SILVA LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA GILCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA GLEIZIANE BARBOSA OLIVEIRA Nº INSCR. 0009900 0022270 0035290 NOME DO CANDIDATO MIGUEL AGNALDO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR CLAUDIA FERNANDA LOPES DA SILVA LEILIANE VIEIRA SOUZA d) Ciências Humanas: CLASSIF. 15° 16° 17° 18° e) Ciências Naturais: CLASSIF. 9° 10° 11° Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 06 de janeiro de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4746, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido o Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula 100028/3, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4747, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WILLIAN DE JESUS SOUZA GUIMARÃES, para cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4748, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADERIVALDO OLIVEIRA GOES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4749, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. AMAURI SIMÕES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4750, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JUDSON DE MATOS DIAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4751, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDER CARNEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4752, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4753, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidores para fiscalizar a execução de serviços ou a entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercer a fiscalização da execução de serviços ou entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas por este município: I - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de obras; a) CAIQUE GUIMARÃES CRUZ – matrícula 101500/1 b) MABEL SILVA DAMIÃO – matrícula 10404/2 c) VINICIUS VELANES BORGES GIFFONI VELOSO – matrícula 100969/1 d) RAMON CARNEIRO ARAÚJO – matrícula 101995/2 e) MARIA MARIANA LIMA MOTA – matrícula 102284/1 II - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de material de construção e elétrico; a) RAMON CARNEIRO ARAÚJO – matrícula 101995/2 - Material de construção; b) TIAGO DE SOUZA SANTOS – matrícula 11015/3 - Material elétrico. III- Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de material consumo, exceto (merenda escolar, elétrico, construção, medicamento e penso) permanente e serviços de informática; a) JEIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 102251-1 – Material de consumo, permanente e serviços de informática (geral); b) GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 009049-2 - Contratos do Fundo Municipal de Educação; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO c) VERÔNICA DE ARAÚJO SANTOS SILVA, matrícula 009947-1 - Contratos do Fundo Municipal de Saúde; d) DAGNER LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 009881-1 - Contratos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social; e) VALGNE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 009200-1 -Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura; f) JAELSON DE MATOS GOMES, matrícula 101250-1 Contratos da Secretaria de Finanças; g) MOISÉS FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 101245-1 Municipal de Administração; h) RODRIGO FREITAS FERREIRA SILVA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; matrícula Secretaria 101316-1 - i) GIVANI CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 102133/1 - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais; j) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 101916/2 -Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. IV - SIVALDO LIMA MIRANDA, matrícula 8481/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de transporte escolar; V - ALDO SILVA DE ABREU, matrícula 008492-1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de transporte de saúde; VI - COSMELITO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 101323-1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de transporte, exceto saúde e transporte escolar; VII - FRANKISLAINE CARLOS DA SILVA MILITÃO, matrícula 010829-2 Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de merenda escolar; VIII – LAYSE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 102830/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de medicamentos e material penso; IX– VERÔNICA DE ARAÚJO SANTOS SILVA, matrícula 009947-1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de saúde; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO X - CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 101397-2 - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de combustível; XI – EDER CARNEIRO DA SILVA, matrícula - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de peças para máquinas e veículos e à prestação de serviços de manutenção de máquinas e veículos; XII – SAULO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 008497-2 - Fiscalização da execução de contratos referentes prestação de serviços com máquinas e caçambas; XIII - MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 5546/2 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de limpeza pública; XIV - SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 101240/2 - Fiscal para contratos de abastecimento de água (carro pipa). XV - Fiscalização de fornecimento de materiais, serviços e projetos relacionados a arquitetura, urbanismo e paisagismo: a) THIAGO OLIVEIRA CRUZ – matrícula 101325/1 b) ANTÔNIO ESTEVISON DE OLIVEIRA VIEIRA – matrícula 101341/1 XVI - UELIQUE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 9943/1 - Fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Cultura. Artigo 2º A designação ora efetuada terá validade por tempo indeterminado. Artigo 3º Ficam revogados os Decreto n.° 4164/2023. Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 525, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, matrículas nº. 10407/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 23 de dezembro de 2024 e termino em 20 de junho de 2025. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2024. Conceição do Coité - Bahia, 03 de janeiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 514, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Artigo 1º Fica estabelecido o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025, da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, nos termos anexos desta Portaria. Parágrafo único. O Conselho Municipal de Educação – CME – analisou e aprovou o Calendário Letivo para 2024, em reunião ordinária de 12/11/2024 e solicitou homologação. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 22 de novembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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