Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 977
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0977 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2025. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PE. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »DECISÕES RECURSOS PE 048 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4754, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. RUTIANE DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101562/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de Janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4755, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLEITON DA SILVA MAIA, para cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 Pregão Eletrônico nº. 041/2024 Processo Adm. nº. 326/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 041/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação mensal de uma Unidade Odontológica Móvel – OUM, para atendimento itinerante nas diversas localidades do município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 041/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO – CLÍNICA MÓVEL ODONTOLÓGICA CLÁUDIA ANDRADE LTDA., CNPJ: 47.655.890/0001-33, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 Pregão Eletrônico nº. 042/2024 Processo Adm. nº. 333/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 042/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 042/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. LTDA, CNPJ: 11.311.773/000105, R$ 3.816.694,20 (três milhões oitocentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). LOTE 2 – INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.781.868/0001-41, R$ 599.995,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). LOTE 3 – SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, R$ 699.920,98 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 Pregão Eletrônico nº. 044/2024 Processo Adm. nº. 335/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 044/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal - de forma parcelada - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto a UMI - Unidade Materno Infantil, Samu, Atenção Básica e Ambulâncias, durante o exercício de 2025, no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 044/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO – PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 04.014.774/0001-22, R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024 Pregão Eletrônico nº. 045/2024 Processo Adm. nº. 336/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 045/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registros de preços para é aquisição de filmes para raio x, fixador automático e revelador para atender as necessidades do setor de radiografia do município de Conceição do Coité – BA, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 045/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO – UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 48.992.916/0001-00, R$ 136.162,32 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024 Pregão Eletrônico nº. 046/2024. Processo Adm. nº. 337/2024. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 046/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 046/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO – DISTRIBUIDORA INOVAR LTDA., CNPJ: 44.781.868/0001-41, R$ 297.866,46 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 Pregão Eletrônico nº. 047/2024 Processo Adm. nº. 341/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 047/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – Ba. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 047/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. CNPJ: 11.163.308/0001-74, R$ 213.592,00 (duzentos e treze mil quinhentos e noventa e dois reais). LOTE 2 – MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. CNPJ: 11.163.308/0001-74, R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 Pregão Eletrônico nº. 049/2024 Processo Adm. nº. 343/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 049/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 049/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04, R$ 538.999,57 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos); LOTE 2 – SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04, R$ 39.095,00 (trinta e nove mil e noventa e cinco reais); LOTE 3 – SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04, R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais); LOTE 4 – SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04, R$ 18.996,00 (dezoito mil novecentos e noventa e seis reais); LOTE 5 – SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04, R$ 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais); LOTE 6 – SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04, R$ 59.794,40 (cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 7 – SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04, R$ 455.480,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 Pregão Eletrônico nº. 050/2024 Processo Adm. nº. 344/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 050/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registros de preços para aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 050/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 26.399.657/0001-67, R$ 306.209,94 (trezentos e seis mil duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos); LOTE 2 – JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 26.399.657/0001-67, R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). Conceição do Coité, BA, 06/01/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA NUMERO DO CNPJ 35.967.691/0001-81 OBJETO: Contratação de Assistência técnica e manutenção de servidor de site e email institucional; usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e/ou outras, e/ou outras, Backup automático. conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 15.516,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NÚMERO DO CNPJ: 00.396.895/0001-25. OBJETO: Firmar a parceria entre o Município e o Estado para garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de milho e feijão, por causa da seca ou do excesso de chuvas. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO XI DA LEI 14.1333/21 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), PAGOS EM 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 362/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA NÚMERO DO CNPJ 35.967.691/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para suporte e manutenção de portal/website institucional, usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Transparência Pública da Lei complementar Federal 131/2009 e respectivas resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Bahia — TCE, Controladoria Geral da União — CGU, Ministério Público Federal — MPF e Ministério Público Estadual – MPE, com Backup automático, suporte e atualização de servidores conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.704,00 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 177/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 371/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANAILZA MOTA RAMOS CARNEIRO. NÚMERO DO CPF: 439.029.015-00. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do SETOR DE LICITAÇÃO, localizado a Rua Juvêncio Mendes nº137, Centro, Conceição do Coité - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 374/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTAO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 27.008.961/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização da Plataforma Mais Brasil /Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal SICONV - Inserção de Propostas, Planos de Trabalho e Projetos no Sistema de Gestão de Convênios, operacionalização do SISPAA - Sistema de Aquisição de Alimentos /PAB Programa de Alimentos Mais Brasil, Assessoria na execução do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SJMEC). Assessoramento na elaboração de pareceres, documentos, planos de trabalho para o Governo Estadual e Federal. Assessoramento à Secretaria Municipal de Administração na elaboração de Projetos e Planos de Trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais no para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa POSTO FIDELIDADE LTDA, CNPJ: 13.835.723/0001-52, sobre o Pregão Eletrônico n.º 048/2024, contra decisão do Pregoeiro que declarou a empresa POSTO CIDADE LTDA vencedor dos lotes 1, 2, 3 e 4. Para dar o conhecimento e PARCIAL PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa POSTO FIDELIDADE LTDA, procedendo assim com a diligência solicitando da empresa POSTO CIDADE LTDA a apresentação da planilha de composição de custos e formação de preços dos lotes 1, 2, 3 e 4 do referido certame para comprovar a sua capacidade de cumprir com o contrato em conformidade com a proposta ofertada. Conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, Bahia, 06/01/2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais no para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa AUTO POSTO RSP LTDA, CNPJ: 48.877.824/0001-70, sobre o Pregão Eletrônico n.º 048/2024, contra decisão do Pregoeiro que o inabilitou do Pregão Eletrônico n.º 48/2024. Para dar conhecimento e NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa AUTO POSTO RSP LTDA, mantendo assim a decisão pela inabilitação da empresa aqui recorrente. Conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coite – BA. Conceição do Coité, Bahia, 06/01/2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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