Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 979
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0979 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4757, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2025. »PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – SEMAP. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP/2025. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 051/2024. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO/2025. »PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 4757, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Promove a cessão de servidor municipal e dá outras providências. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica cedido ao município de Barrocas-BA, o servidor PETRONILIO PEREIRA BISPO, Professor II, matrícula 101039. Art. 2º Caberá ao município de Barrocas-BA, o ônus da remuneração devida ao servidor ora cedido. Art. 3º A cessão que trata o Art. 1º deste Decreto terá efeito retroativo, sendo reconhecida a partir de 02 de janeiro de 2025, com vigência até 31 de dezembro de 2028. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MATUTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ N.º: 05.916.086/0001-10 OBJETO: Contratação de palestrante HUMORTIVACIONAL para atuar na Jornada Pedagógica 2025, DESAFIOS EDUCACIONAIS CONTEMPORÂNEOS: UMA EDUCAÇÃO EQUITATIVA, ACOLHEDORA, ALFABETIZADORA E INTEGRAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), SENDO PAGO EM DUAS PARCELAS DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 192/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 386/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: EUNICE PINTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CPF: 886.248.035-00. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 498, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal ANA CÉLIA LOPES DA SILVA, matrícula n.º 9227/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, 23 (vinte e três) dias, com início em 10 de janeiro de 2025 e término em 01 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 08 de janeiro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 499, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora ROUDENIZE SANTANA VIANA, matrícula n.º 11334/3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 28 de dezembro de 2024, com término em 25 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de dezembro de 2024. Conceição do Coité-BA, em 08 de janeiro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2025, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 08 de janeiro de 2025. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.o 002/2025, Registro de Preços para aquisição de kit de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no atendimento a pessoas carentes e famílias em vulnerabilidade social e demais famílias assistidas pelo CRAS e CREAS e outros programas no município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 08 de janeiro de 2025. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2024 OBJETO: Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 051/2024. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA da Impugnação ao Edital, apresentado pela empresa SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º: 32.237.610/0001-22, haja vista que restou constatado que não há razão para o desmembramento dos lotes, já que não há restrição à ampla concorrência no certame em exame, além de não apresentar um estudo técnico que embase e demonstre a importância do referido desmembramento. Sendo mantido o dia e horário da sessão conforme estabelecido no edital. Conceição do Coité, Bahia, 08/01/2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015 /2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para as ambulâncias suporte básico placa RCW2H15 - 2020/2020 e suporte avançado placa PLS0E54 - 2018/2019 (Iveco Daily Gran Furgone 35S14 4x2 E5) da base descentralizada do SAMU 192 do Município de Conceição do Coite-BA. VALOR ESTIMADO: R$ 16.910,31 (dezesseis mil novecentos e dez reais e trinta e um centavos). DATA DA SESSÃO: 13/01/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Conceição _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 e através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 08 de dezembro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 Processo Administrativo N.º 005/2025 CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo para credenciamento: 08/01/2025 até 23/01/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité, BA. 08/01/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 Processo Administrativo N.º 006/2025 CREDENCIAMENTO PARA HOTÉIS/POUSADAS, PARA CONTRATAÇÃO HOSPEDAGEM DE DOS SERVIÇOS DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo para credenciamento: 08/01/2025 até 24/01/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 08/01/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 526, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora DANIELA NUNES DE CARVALHO, matrícula n.º 10808/3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 27 de dezembro de 2024, com término em 24 de junho de 2025. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de dezembro de 2024. Conceição do Coité-BA, 08 de janeiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 527, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula n.º 102039/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 23 de dezembro de 2024, com término em 20 de junho de 2025. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2024. Conceição do Coité-BA, 08 de janeiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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