Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 981
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0981 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISOS DE CREDENCIAMENTO/2025. »PORTARIA N°. 500, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – SEMAP. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2025 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 Processo Administrativo N.º 003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo para credenciamento: 10/01/2025 até 27/01/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité-BA. 10/01/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 Processo Administrativo N.º 047 /2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 10/01/2025 até 24/01/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Conceição do Coité, BA. 10/01/2025. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 10/01/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 Processo Administrativo N.º 052 /2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 10/01/2025 até 24/01/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité-BA. 10/01/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 039/2025 Processo Administrativo N.º 004 /2025 Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional de Conceição do Coité-BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 10/01/2025 até 28/01/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité-BA. 10 de janeiro de 2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE N.º 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 003/2025, Registro de preços para aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, para o ano de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 10 de janeiro de 2025. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, injetáveis soluções, saneantes e materiais hospitalares. Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, sobre o Pregão Eletrônico n.º 043/2024, para dar como INDEFERIDO de modo que entende que a decisão enfrentada deve ser mantida. Conforme razões expostas no parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité-BA. Conceição do Coité-BA, 10 de janeiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2024 OBJETO: Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública para as seguintes áreas: SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões (business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados; treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos O Pregoeiro Oficial do municipio informa aos interessados que no item 9.12 - Qualificação Técnica: onde se lê: 9.12.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. 9.12.2. Alvará de licença e funcionamento do estabelecimento. 9.12.3. Será exigido da empesa que ofertou o menor preço, a PROVA DE CONCEITO, que consiste na demonstração da unidade odontológica móvel, para conferência dos requisitos mínimos dos equipamentos e suas funcionalidades, conforme descritas no item Erro! Fonte de referência não encontrada.do Termo de Referência por meio de 1 (um) check-list com conceitos de atende e não atende: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9.12.3.1.1. Após o agendamento de data e horário, será verificado as funcionalidades da Unidade Odontológica Móvel, e tal conferência será realizada perante equipe técnica designada para esse fim, através da Secretária Municipal de Saúde, para definição do atendimento ou não das características e obrigações que deverá atender para efeito de classificação. Item 9.12 - Qualificação Técnica: leia-se: 9.12.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. 9.12.2. Alvará de licença e funcionamento do estabelecimento. 9.12.3. Será exigido da empesa que ofertou o menor preço, a PROVA DE CONCEITO, que consiste na demonstração dos sistemas, para conferência dos requisitos mínimos e suas funcionalidades, conforme descrito no Termo de Referência no seu item 4.9, por meio de 1 (um) check-list com conceitos de atende e não atende: 9.12.3.1.1. Após o agendamento de data e horário, será verificado as funcionalidades do sistema e tal conferência será realizada perante equipe técnica designada para esse fim, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, para definição do atendimento ou não das características e obrigações que deverá atender para efeito de classificação. Conceição do Coité-BA, 10 de janeiro de 2025 EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 500, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS, matrícula n.º 9512/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços gerais II, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, 122 (cento e vinte e dois) dias, com início em 13 de janeiro de 2025 e término em 14 de maio de 2025, referente ao período aquisitivo de 28 de julho de 2010 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 10 de janeiro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2025 De 08 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2025, às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração; 2. Construção do Regimento da 10ª Conferência Municipal de Saúde; 3. O que ocorrer. Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité-BA, 10 de janeiro de 2025. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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