Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 983
terça-feira, 14 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0983 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2025. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO/2025. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 053/2024. »PORTARIA N°. 501, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4759, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ELIANO ALVES LIMA, matrícula 100646/3, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Tesouraria, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 14 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4760, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ERNANDES LOPES DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º O servidor ora nomeado ficará disponibilizado à Câmara Municipal de Conceição do Coité. § 1º A disponibilização ora efetuada vigorará por tempo indeterminado e será mantida com ônus para o Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4761, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º O servidor ora nomeado ficará disponibilizado à Câmara Municipal de Conceição do Coité. § 1º A disponibilização ora efetuada vigorará por tempo indeterminado e será mantida com ônus para o Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do Credenciamento n.º 006/2025, Processo Administrativo n.º 047/202, para alterações na Planilha Orçamentaria e qualificação técnica disposta no edital. Conceição do Coité-BA, 14/01/2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do Credenciamento n.º 007/2025, Processo Administrativo n.º 052/2025, para alterações na qualificação técnica disposta no edital. Conceição do Coité-BA, 14/01/2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2024 OBJETO: Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 051/2024, Processo Administrativo n.º 345/2024, devido a inconsistências na planilha orçamentarias. Conceição do Coité-BA, 14/01/2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ELIELZA ALVES RODRIGUES CPF N.º: 245.997.945-20 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Bailon Lopes Carneiro, n.º 4487, Bairro Gravatá, para o funcionamento do BALCAO DE JUSTIÇA E CIDADANIA neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 29.040,00 (VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.420,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: GUSTAVO ARAUJO LIMA CERQUEIRA CPF N.º: 024.718.495-04 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Porcina Rosa de Araújo, n.º 70, Centro Conceição do Coité, para o funcionamento do MUSEU MUNICIPAL MARIA NEVES DE FREITAS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ANTONIO AMILTON DE LIMA CPF N.º: 280.501.265-87 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Calixto da Cunha, n.º 518, para o funcionamento do ALOJAMENTO DE CONTINGENTE DE APOIO A SEGURANÇA PÚBICA MUNICIPAL, neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: SIMOND MARCIO MASCARENHAS CARNEIRO CPF N.º: 500.544.905-10 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, n.º 84, Centro, Conceição do Coité - Bahia, para o funcionamento do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA CPF N.º: 147.565.365-49 OBJETO: Locação de imóvel na Rua Teodolina Francisca da Silva, s/n, Alto da Colina, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Alto da Colina/Mansão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDA CPF N.º: 343.399.145-68 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Theognes Antônio Calixto, n.º 421, térreo, para o funcionamento da SEDE DO GRUPO DE AGENTES DE ENDEMIAS neste município de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (CATORZE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.210,00 (MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO CPF N.º: 129.761.565-49 OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua Argemiro Ramos Gordiano, n.º 163, Bairro Olhos D'agua, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento do Depósito da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 15.840,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: LUCIANO BOAVENTURA NUNES CPF N.º: 798.298.565-34 OBJETO: Locação de imóvel na Rua Castro Alves, n.º 200, Centro, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social SEMADS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS CPF N.º: 487.213.285-87 OBJETO: Locação de imóvel para o NAP - Núcleo de Apoio Psicoemocional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TINTA E SEIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA LOPES CPF N.º: 145.501.565-20 OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua do Coité, n.º 21, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité-BA, para funcionamento como depósito e atender as necessidades da asministração pública municipal no Distrito de Bandiaçu. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ANTONIO DIOGO LOPES DA SILVA CPF N.º: 035.372.785-78 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Bento Eloy, n.º 38, Bairro Olhos D'Agua, Conceição do Coité-BA para o funcionamento da CASA DAS BORDADEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ALEXANDRE SILVA MENDES CPF N.º: 021.715.715-78 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Rio Branco, n.º 21, no Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA, para o funcionamento da AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: FABIO DA CRUZ LIMA CPF N.º: 014.199.535-16 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Gustavo Pinto, n.º 21, Bairro Vila Real, Conceição do Coite - BA, para o funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MONICA CARNEIRO FERREIRA CPF N.º: 810.565.915-87 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, n.º 252, Bairro Duque de Caxias/Marajoara, Conceição do Coite-BA, para o funcionamento da NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DUQUE DE CAXIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: RILDO SILVA BARROS CPF N.º: 520.125.495-00 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dionísio Pinto, n.º 334, bairro dos Barreiros, Conceição do CoitÉ - BA para o NOVO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA CPF N.º: 003.298.845-14 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Joao Ramiro dos Santos, n.º 240, Bairro do Cruzeiro, para o funcionamento provisório da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA BAIRRO DO CRUZEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MANOEL MORAES CARNEIRO CPF N.º: 028.343.675-15 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Jose Fernandes Carneiro, n.º 203, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: WILSON MOTA JUNQUEIRA CPF N.º: 008.339.035-94 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Tomé Ferreira Simões, n.º 108, antiga saída para Serrinha, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento de SALAS ANEXAS PARA A ESCOLA ARLINDO JOSE DE LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: CARLOS NEVES DE FREITAS CPF N.º: 225.000.815-91 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Padre Madureira, n.º 66, Centro, Conceição do Coité-BA, para atender as necessidades adequadas para armazenar peças a serem selecionadas e acondicionar elementos que serão recuperados ou restaurados e posteriormente serem expostas no Museu Municipal Maria Neves de Freitas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TINTA E SEIS MIL REAIS SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ELIZABETE PEREIRA DE MATOS CPF N.º: 031.988.386-81 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dionísio Pinto, n.º 213, Bairro dos Barreiros, para a Unidade de Saúde da Família Bairro dos Barreiros. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: POSSIDONIA DE JESUS CPF N.º: 758.106.975-34 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Comunidade Quilombola de Maracujá, para o funcionamento de salas anexas da CRECHE CRIANÇA FELIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MARIA DEIJACE RODRIGUES DA SILVA MOTA CPF N.º: 161.738.485-20 OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE AROEIRA neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA CPF N.º: 581.990.715-91 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.º 259, Centro, na cidade de Conceição do Coité, para o funcionamento do DEPÓSITO DA SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: VALDEMY CUNHA CARNEIRO CPF N.º: 413.167.705-91 OBJETO: Locação de imóvel na Rua Gregório Amâncio, n.º 119G, Centro, para o funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA CNPJ N.º: 38.309.864/0001-62 OBJETO: Contratação de empresa exclusiva e especializada para criação de monumento escultural artístico (em bronze), obra de vulto histórico do Município a ser fixada na Praça do Centro Administrativo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, III VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ROQUE DA SILVA FERREIRA CPF N.º: 484.526.455-20 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Afonso Pena, n.º 236, Vila Toide, Conceição do Coité - Bahia, para o funcionamento da CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 188/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: EMANUEL CLAUDIO BORGES DE CARVALHO CPF N.º: 491.091.625-34 OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 21.120,00 (VINTE E UM MIL E CENTO E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.760,00 (MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 195/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 389/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ALBERTINA ARAUJO MOTA CPF N.º: 340.566.535-34 OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da CENTRAL DE REGULAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 196/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 390/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: CC ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI -ME CNPJ N.º: 22.305.717/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité - Bahia, durante o ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, III VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 Processo Administrativo N.º 042/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento de profissionais de saúde devidamente habilitados para a emissão de laudos de citopatológicos cérvico-vaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação do serviço. Prazo para credenciamento: 14/01/2025 até 29/01/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité-BA. 14/01/2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 Processo Administrativo N.º 051/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento de empresa para prestação de serviço de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité – BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação do serviço. Prazo para credenciamento: 14/01/2025 até 30/01/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do CoitéBA. 14/01/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2024 OBJETO: Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública para as seguintes áreas: SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões (business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados; treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 053/2024. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA da Impugnação do Edital, apresentado pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA, conforme razões descritas no parecer da Procuradoria Jurídica do Município. Sendo mantido o dia e horário da sessão conforme estabelecido no edital. Conceição do Coité-BA, 14/01/2025 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 501, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora IRES SILVA DA LUZ, matrícula n.º 101244/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 09 de janeiro de 2025 a 07 de julho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025. Conceição do Coité-BA, 14 de janeiro de 2025 FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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