Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 984
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0984 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO/2024. »EXTRATOS/2025. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2025. »AVISOS DE ERRATA. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 Pregão Eletrônico n.º 043/2024 Processo Adm. n.º 334/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 043/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares. Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 043/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. LTDA, CNPJ: 11.311.773/000105, R$ 1.630.189,01 (um milhão seiscentos e trinta mil cento e oitenta e nove reais e um centavo); LOTE 2 – BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.397.337/0001-80, R$ 109.994,18 (cento e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos); LOTE 3 – BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.397.337/0001-80, R$ 274.999,92 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 4 – BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.397.337/0001-80, R$ 215.830,00 (duzentos e quinze mil oitocentos e trinta reais); LOTE 5 – BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.397.337/0001-80, R$ 54.998,20 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Conceição do Coité-BA, 15/01/2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 Pregão Eletrônico n.º 048/2024 Processo Adm. n.º 334/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 048/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 048/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ: 03.623.044/0001-66, R$ 2.207.840,00 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e quarenta reais); LOTE 2 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ: 03.623.044/0001-66, R$ 4.484.296,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais); LOTE 3 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ: 03.623.044/0001-66, R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais); LOTE 4 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ: 03.623.044/0001-66, R$ 3.464.500,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Conceição do Coité-BA, 15/01/2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 352/2024 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. CREDENCIADOS ÍTENS GM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 02.177.857/0001-07 TODOS VGM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 08.680.804/0001-90 TODOS RBM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 17.935.951/0001-55 TODOS LABORATÓRIO DIAGNOSE LTDA CNPJ: 01.604.745/0001-22 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13, 14,15,16,17,18,19,20,21,22, 24,26,27,29,30,31, 32,33,34,35,37,38,39,45,52, 53,55,58 Com base nas informações do credenciamento n.º 026/2024 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 026/2024 com processo administrativo n.º 352/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité-BA, 15 de janeiro de 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: GLICERIA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF N.º: 262.045.925-72 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz 16, conhecida como (Praça São José), Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - Bahia, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO DE SALGADÁLIA FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ALDOMIRA DE OLIVEIRA COUTO CPF N.º: 552.184.405-82 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Otavio Mangabeira, N.º 65, Centro, Conceição do Coité - Bahia para o funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL REF. CONTRATO 678/2022 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, CONTRATANTE E A EMPRESA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ/MF N.º 61.600.839/0001-55, CONTRATADA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 296/2022 DA INTENÇÃO DE RESCISÃO EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ENTRE AS PARTES, O NOTIFICANTE QUE VOS SUBSCREVE, VEM, FORMAL E RESPEITOSAMENTE, INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CNPJ SOB O N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ/MF N.º 61.600.839/0001-55, CUJO OBJETO CONTRATUAL É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMÉDIO NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. A RESCISÃO DO CONTRATO SUPRACITADO, SE DÁ COM AMPARO LEGAL NOS INCISOS I A XII, XVII E XVIII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, EM RAZÃO DAS INÚMERAS INTERCORRÊNCIAS COM A EMPRESA, O MUNICÍPIO OPTA por PELA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, CONFOME PREVÊ A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA INEXECUÇÃO E RESCISÃO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 08 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 353/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2023, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA/CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE MARACUJÁ, REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES NO POVOADO DE AMOROSA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA EM TERRA NOVA E DUQUE DE CAXIAS/CRECHE MÃE DUMIRA NO DISTRITO DE AROEIRA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ N.º 19.535.313/0001-72, DORAVANTE DENOMINADOS, RESPECTIVAMENTE, CONTRATANTE E CONTRATADA, OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO N.º 353/2024 EM R$ 68.493,77 (SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). UNIDADE EXECUTORA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.06 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.368.006.1038 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS ELEMENTO DESPESA 4.4.9.0.51.00 OBRAS INSTALAÇÕES DE FONTE DE RECURSO E 1500.1001 1541.0000 1540.0000 1542.0000 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do IMPROCEDÊNCIA Pregão da Eletrônico n.º 001/2025. Impugnação do Edital, Dando apresentado conhecimento pela e empresa DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, aqui examinada, sendo mantidos os preços estimados, haja vista que o valor estimado pelo ente público foi estabelecido depois de ampla pesquisa de preço, de acordo como dispõe o ordenamento jurídico pátrio. Sendo mantido o dia e horário da sessão conforme estabelecido no edital. Conceição do Coité-BA, 15/01/2025 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0983, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - PÁGINA N.º 032. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2025, INEXIGIBILIDADE N.º 035/2025. ONDE SE LÊ: LEI N.º 14.133/2021, ART.74, III LEIA-SE: LEI N.º 14.133/2021, ART.74, II CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0983, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - PÁGINA N.º 09 E 10. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009 E 010 DE 2025 INEXIGIBILIDADE N.º 004 E 005 DE 2025. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES LEIA-SE: VIGÊNCIA 03 (TRÊS) MESES CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001 15 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité - Bahia. A SECRETARIA EXECUTIVA E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 13:30h, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada na Rua Castro Alves, n.º 172, Centro, neste município. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser enviada via WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Apreciação e votação a respeito da Reprogramação dos saldos remanescentes do exercício de 2024 destinados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Conceição do Coité - Bahia; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II. Leitura, apreciação e deliberação das atas pendentes de reuniões ordinárias anteriores; III. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 15 de janeiro de 2025 DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS JANIELLY DA SILVA OLIVEIRA Secretária Executiva do CMAS Decreto n.º 2849 de 25/01/2021 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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