Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 986
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0986 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – SEMECE. »ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE/2024. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2025. »AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025. »PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4763, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUCAS DOS SANTOS SILVA, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4764, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. THALITA CARNEIRO DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4765, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de Diretor da Tesouraria. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELIANO ALVES LIMA, para cargo de provimento em comissão de Diretor da Tesouraria, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4766, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOSÉ RIVELINO LIMA DE ALMEIDA, matrícula 8097/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 17 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4767, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MICHEL DE OLIVEIRA SILVA, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4768, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas do município no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, e na forma da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, Estadual e Municipal que trata dos feriados; CONSIDERANDO, a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades durante o exercício de 2025; CONSIDERANDO o estabelecido pela Lei n.º 9.093 de 1995; CONSIDERANDO o artigo 6°, §3° da Constituição do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o estabelecido na Lei n.º 775 de 12 de maio de 2016. DECRETA: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Conceição do Coité, em especial, nas Repartições Públicas Municipal, o seguinte calendário de feriados e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2025. I - JANEIRO 1° de Janeiro - (Quarta-feira) Ano Novo - Confraternização Universal – (Feriado Nacional) II - MARÇO 03 de março – (Segunda-feira) Carnaval 2025 (Ponto Facultativo) 04 de março – (Terça-feira) Carnaval 2025 (Ponto Facultativo) 05 de março – (Quarta-feira) de Cinzas (Ponto Facultativo até as 13h30) III - ABRIL 18 de abril (Sexta-feira) – Paixão de Cristo (Feirado Nacional) 21 de Abril (Segunda-feira) – Tiradentes (Feriado Nacional) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - MAIO 01 de maio – (Quinta-feira) – Dia do Trabalho (Feriado Nacional) 02 de maio – (Sexta-feira) – (Ponto Facultativo) VI - JUNHO 19 de junho (Quinta- feira) – Corpus Christi 2024 (Ponto Facultativo) 23 de junho (Segunda-feira) – (Ponto Facultativo) 24 de junho (Terça-feira) – São João (Feriado Estadual) VII - JULHO 02 de julho (Quarta-feira) – Independência da Bahia (Feriado Estadual) 07 de julho (Segunda-feira) – Emancipação de Conceição do Coité (Feriado Municipal) VIII - AGOSTO 16 de agosto (Sábado) – Dia de São Roque (Feriado Municipal) IX - SETEMBRO 07 de setembro (Domingo) – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 23 de setembro (Terça-feira) – Dia do Evangélico (Feriado Municipal) X - OUTUBRO 12 de outubro (Domingo) – Nossa Senhora da Aparecida (Feriado Nacional) 27 de outubro (Segunda-feira) – Antecipação do feriado do Dia do Servidor Público XI - NOVEMBRO 02 de novembro (Domingo) – Finados (Feriado Nacional) 15 de novembro (Sábado) – Proclamação da República (Feriado Nacional) 20 de Novembro (Quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional) XII - DEZEMBRO 08 de dezembro (Segunda-feira) – Dia da Imaculada Conceição (Feriado Municipal) 25 de dezembro (Quinta-feira) – Natal (Feriado Nacional) Art. 2º Os dias de ponto facultativo não interrompem os serviços considerados essenciais ao Município que deverão funcionar normalmente, conforme escala de cada Secretaria Municipal. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. Na hipótese de ocorrência de certame licitatório agendado para data estabelecida como ponto facultativo, este será considerado de serviço essencial por sua relevância, com base nos princípios constitucionais da legalidade e da responsabilidade do Poder Público que se destinam a garantir o pleno funcionamento da Administração Pública, na defesa dos interesses da comunidade. Art. 3º A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e regulamentado por Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 4º Fica antecipada a FEIRA LIVRE e PERMANENTE no Município de Conceição do Coité do dia 18 de abril, quando ocorre feriado nacional. Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 17 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 Pregão Eletrônico n.º 048/2024 Processo Adm. n.º 334/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 048/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 048/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ N.º: 03.623.044/0001-66, R$ 2.207.840,00 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e quarenta reais); LOTE 2 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ N.º: 03.623.044/0001-66, R$ 4.484.240,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais); LOTE 3 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ N.º: 03.623.044/0001-66, R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais); LOTE 4 – POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEISLTDA, CNPJ N.º: 03.623.044/0001-66, R$ 3.464.500,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Conceição do Coité-BA, 17/01/2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: MARIA DEANE LIMA DAMIÃO MOTA DA SILVA CPF N.º: 473.142.735-53 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, n.º 262, neste município de Conceição do Coité - Bahia, para o funcionamento do CONSELHO TUTELAR FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 15.840,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ERNANDES MOTA RAMOS CPF N.º: 179.627.305-87 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, n.º 106, para o funcionamento do CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: ÁTOMO EDUCACIONAL CNPJ N.º: 09.458.529/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Oficinas com Diálogos Pedagógicos Jornada Pedagógica 2025. Tema central: "Desafios Educacionais Contemporâneos: Construindo uma Educação Equitativa, Acolhedora, Alfabetizadora e Integral", para atuar junto aos profissionais e público alvo de toda a Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, III VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO CPF N.º: 000.361.415-85 OBJETO: Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da secretaria de assistência social FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, III VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 Processo Administrativo N.º 044/2025 CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2025 em Conceição do Coité-Bahia, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , promovendo a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar a produção local e sustentável, nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e da Resolução n.º 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data: 10/02/2025 às 09:00h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité-BA, 17/01/2025 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO A empresa PAULO ADENILSON DE ALMEIDA - PRÓTESE DENTÁRIA - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.560.264/0001-65, por intermédio do seu representante legal o Sr. Paulo Adenilson Almeida, proprietário, empresário, inscrito no CPF sob o n.º 875.644.24591, portador da carteira de identidade n.º 07.687.613-60, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, que devido a situações de logística e problemas de falta de equipe técnica, vem por intermédio deste solicitar o DESCREDENCIAMENTO referente ao processo Administrativo n.º 350/2024, Processo Licitatório de Credenciamento n.º 024/2024, do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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