Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 987

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0987 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4768, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – FERIADOS. »REPUBLICAÇÃO – EXTRATO. »ATAS/2025. »PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 529, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4768, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas do município no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, e na forma da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, Estadual e Municipal que trata dos feriados; CONSIDERANDO, a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades durante o exercício de 2025; CONSIDERANDO o estabelecido pela Lei n.º 9.093 de 1995; CONSIDERANDO o artigo 6°, §3° da Constituição do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o estabelecido na Lei n.º 775 de 12 de maio de 2016. DECRETA: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Conceição do Coité, em especial, nas Repartições Públicas Municipal, o seguinte calendário de feriados e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2025. I - JANEIRO 1° de janeiro - (Quarta-feira) Ano Novo - Confraternização Universal – (Feriado Nacional) II - MARÇO 03 de março – (Segunda-feira) Carnaval 2025 (Ponto Facultativo) 04 de março – (Terça-feira) Carnaval 2025 (Ponto Facultativo) 05 de março – (Quarta-feira) de Cinzas (Ponto Facultativo até as 13h30) III - ABRIL 18 de abril (Sexta-feira) – Paixão de Cristo (Feirado Nacional) 21 de abril (Segunda-feira) – Tiradentes (Feriado Nacional) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - MAIO 01 de maio – (Quinta-feira) – Dia do Trabalho (Feriado Nacional) 02 de maio – (Sexta-feira) – (Ponto Facultativo) VI - JUNHO 19 de junho (Quinta- feira) – Corpus Christi 2025 (Ponto Facultativo) 23 de junho (Segunda-feira) – (Ponto Facultativo) 24 de junho (Terça-feira) – São João (Feriado Estadual) VII - JULHO 02 de julho (Quarta-feira) – Independência da Bahia (Feriado Estadual) 07 de julho (Segunda-feira) – Emancipação de Conceição do Coité (Feriado Municipal) VIII - AGOSTO 16 de agosto (Sábado) – Dia de São Roque (Feriado Municipal) IX - SETEMBRO 07 de setembro (Domingo) – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 23 de setembro (Terça-feira) – Dia do Evangélico (Feriado Municipal) X - OUTUBRO 12 de outubro (Domingo) – Nossa Senhora da Aparecida (Feriado Nacional) 27 de outubro (Segunda-feira) – Antecipação do feriado do Dia do Servidor Público XI - NOVEMBRO 02 de novembro (Domingo) – Finados (Feriado Nacional) 15 de novembro (Sábado) – Proclamação da República (Feriado Nacional) 20 de novembro (Quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional) XII - DEZEMBRO 08 de dezembro (Segunda-feira) – Dia da Imaculada Conceição (Feriado Municipal) 25 de dezembro (Quinta-feira) – Natal (Feriado Nacional) Art. 2º Os dias de ponto facultativo não interrompem os serviços considerados essenciais ao Município que deverão funcionar normalmente, conforme escala de cada Secretaria Municipal. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. Na hipótese de ocorrência de certame licitatório agendado para data estabelecida como ponto facultativo, este será considerado de serviço essencial por sua relevância, com base nos princípios constitucionais da legalidade e da responsabilidade do Poder Público que se destinam a garantir o pleno funcionamento da Administração Pública, na defesa dos interesses da comunidade. Art. 3º A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e regulamentado por Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 4º Fica antecipada a FEIRA LIVRE e PERMANENTE no Município de Conceição do Coité do dia 18 de abril, quando ocorre feriado nacional. Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 17 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PÚBLICA 014/2023 SENDO N.º 353/2024, CONCORRÊNCIA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA/CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE MARACUJÁ, REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES NO POVOADO DE AMOROSA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA EM TERRA NOVA E DUQUE DE CAXIAS/CRECHE MÃE DUMIRA NO DISTRITO DE AROEIRA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ N.º 19.535.313/000172, DORAVANTE DENOMINADOS, RESPECTIVAMENTE, CONTRATANTE E CONTRATADA. OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO N.º 353/2024 EM R$ 68.493,77 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 6 UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO - SECRETARIA 12.368.006.1038 – MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE QUADRAS 4.4.9.0.51.00 OBRAS E 1500.1001 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 06.06 – FUNDO POLIESPORTIVAS NAS MUNICIPAL DE ESCOLAS INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO 1541.0000 1540.0000 1542.0000 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 06 DE JANEIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 03/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 042/2024, na forma eletrônica, tipo: menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Travessa JJ Seabra 08, centro, Queimadas-Ba, CEP 48860-000, inscrita no CNPJ n. 44.781.868/0001-41, neste ato representada por KARINE FERREIRA FRANÇA, portador de CPF n. 033.304.285-97, identidade n. 1124459260 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas no ANEXO I, no valor total de R$ 599.995,00 ( quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) referentes ao LOTE 2. 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. 3.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de janeiro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 44.781.868/0001-41 KARINE FERREIRA FRANÇA REPRESENTANTE LEGAL ANEXO I - Ata n. 03/2025 Empresa: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 44.781.868/0001-41 LOTE 2 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTD MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL Und. 2400 ABBOTT R$ 3,55 R$ 8.520,00 Comp. 133000 ABBOTT R$ 0,85 R$ 113.050,00 Comp. 23000 ABBOTT R$ 0,38 R$ 8.740,00 Comp. 240000 CRISTALIA R$ 0,06 R$ 14.400,00 70000 CRISTALIA 0,19 R$ 13.300,00 ACIDO VALPROICO 1 (VALPROATO DE SODIO) 50 MG/ML XAROPE 100 ML ACIDO VALPROICO 2 (VALPROATO DE SODIO) 500 MG COMPRIMIDO 3 ACIDO VALPROICO 250MG AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 5 BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG Comp. R$ 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COMPRIMIDO 6 7 BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20 MG CARBAMAZEPINA 400 MG COMPRIMIDO Comp. 5500 CRISTALIA R$ 0,57 R$ 3.135,00 Comp. 12200 CRISTALIA R$ 0,86 R$ 10.492,00 Und. 2600 CRISTALIA R$ 9,56 R$ 24.856,00 Comp. 230000 CRISTALIA R$ 0,28 R$ 64.400,00 Comp. 93000 HIPOLABOR R$ 0,24 R$ 22.320,00 Comp. 33000 GERMED R$ 0,50 R$ 16.500,00 Comp. 51000 MEDLEY R$ 0,04 R$ 2.040,00 Und. 2400 CRISTALIA R$ 1,85 R$ 4.440,00 Comp. 150000 MEDLEY R$ 0,03 R$ 4.500,00 Comp. 40000 NOVA QUÍMICA R$ 0,48 Comp. 30000 NOVARTIS R$ 0,47 R$ 14.100,00 Comp. 30000 CRISTALIA R$ 0,17 R$ 5.100,00 Comp. 19000 CRISTALIA R$ 0,18 R$ 3.420,00 Comp. 74000 SANTISA R$ 0,06 R$ 4.440,00 Comp. 40000 SANTISA R$ 0,06 R$ 2.400,00 Comp. 40000 CRISTALIA R$ 0,13 R$ 5.200,00 Comp. 65000 CRISTALIA R$ 0,31 R$ 20.150,00 Und. 300 CRISTALIA R$ 6,24 R$ 1.872,00 CARBAMAZEPINA 20 8 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 9 10 CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO CARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO CLOMIPRAMINA, 11 CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 12 CLONAZEPAM 0,5MG 13 MG/ML SOLUCAO ORAL CLONAZEPAM 2,5 20 ML 14 CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO 15 REVESTIDO DE R$ 19.200,00 LIBERACAO PROLONGADA 16 CLORIDRATO DE METILFENIDATO 10MG CLORPROMAZINA, 17 CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO CLORPROMAZINA, 18 CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 19 20 21 22 23 DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO FENITOINA SODICA 100 MG COMPRIMIDO FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUCAO ORAL 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 13

Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 ML FLUOXETINA, 24 CLORIDRATO 20 MG Comp. 400000 CRISTALIA R$ 0,09 R$ 36.000,00 Comp. 10000 CRISTALIA R$ 0,15 R$ 1.500,00 Und. 800 CRISTALIA R$ 4,80 R$ 3.840,00 Comp. 68000 CRISTALIA R$ 0,23 R$ 15.640,00 Comp. 6000 CRISTALIA R$ 6,95 R$ 41.700,00 Comp. 33000 CRISTALIA R$ 0,35 R$ 11.550,00 Comp. 30000 NOVARTIS R$ 0,33 R$ 9.900,00 Comp. 23000 NOVARTIS R$ 0,37 R$ 8.510,00 CÁPSULA 25 HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO HALOPERIDOL 2 26 MG/ML SOLUCAO ORAL 20 ML 27 28 HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO HALOPERIDOL DECANOATO AMP MALEATO DE 29 LEVOMEPROMAZINA 100MG NORTRIPTILINA, 30 CLORIDRATO 25 MG CAPSULA NORTRIPTILINA, 31 CLORIDRATO 50 MG CAPSULA 32 PROMETAZINA 25 MG Comp. 92000 CRISTALIA R$ 0,11 R$ 10.120,00 33 RISPERIDONA 1MG/ML Und. 6000 CRISTALIA R$ 5,05 R$ 30.300,00 Comp. 85000 CRISTALIA R$ 0,08 R$ 6.800,00 Comp. 54000 CRISTALIA R$ 0,09 R$ 4.860,00 Comp. 110000 CRISTALIA R$ 0,14 R$ 15.400,00 Comp. 240000 EMS R$ 0,05 R$ 12.000,00 Comp. 10000 UNIÃO QUÍMICA R$ 0,33 R$ 3.300,00 Comp. 20000 CRISTALIA R$ 0,10 R$ 2.000,00 34 35 36 37 RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO RISPERIDONA 3MG COMPRIMIDO SERTRALINA 50 MG TIORIDAZINA, 38 CLORIDRATO 50 MG COMPRIMIDO 39 TRAMADOL 50MG VALOR TOTAL LOTE 2 R$ 599.995,00 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº05/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 042/2024, na forma eletrônica, tipo: menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Travessa JJ Seabra 08, centro, QueimadasBa, CEP 48860-000, inscrita no CNPJ n. 44.781.868/0001-41, neste ato representada pela Sra. KARINE FERREIRA FRANÇA, portador de CPF n. 033.304.285-97, identidade n. 1124459260 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 15

Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIDADE Água Deinizado. Embalagem de 5 litros. GALÃO Água Destilada. Embalagem de 1 litro UNID Água para injeção. Embalagem de 10mL em sistema fechado AMPOLA Água para injeção. Embalagem de 20mL em sistema fechado AMPOLA Solução de Bicarbonato de Sódio em concentração de 8,4%. Embalagem de 10ml. AMPOLA Solução de Cloreto de Cálcio em concentração de 10%. Embalagem de 10ml. AMPOLA Solução de Cloreto de Potássio em concentração de 10%. Embalagem de 10ml com sistema fechado. AMPOLA Solução de Cloreto de Potássio em concentração de 19,1% injetável. Embalagem de 10ml com sistema fechado. AMPOLA Solução de Cloreto de sódio em concentração de 0,9%. Embalagem 10ml com sistema fechado AMPOLA Solução de Cloreto de Sódio em concentração de 10%. Embalagem 10ml. AMPOLA Solução de Cloreto de sódio em concentração de 20%. Embalagem de 10ml. AMPOLA Solução de Glicerina em concentração de 12%. Embalagem de 500ml com sistema fechado. AMPOLA Solução de Glicose em concentração de 25%. Embalagem de 10ml em sistema fechado. AMPOLA Solução de Glicose em concentração de 50%. Embalagem de 10ml em sistema fechado. AMPOLA Solução de Gluconato de Cálcio em concentração de 10% injetável. Embalagem de 10ml em sistema fechado. AMPOLA Solução de Sulfato de Magnésio em concentração de 50% injetável. Embalagem de 10ml. AMPOLA Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 100ml com sistema fechado. AMPOLA Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 250ml com FRASCOS QUANT. VL UNITÁRIO 72 72 R$ 5,79 R$ 3,24 20000 R$ 0,24 10000 R$ 0,35 300 R$ 0,59 VL. TOTAL R$ 416,88 MARCA ASFER R$ 233,28 ASFER R$ 4.800,00 SAMTEC R$ 3.500,00 SAMTEC R$ 177,00 ISOFARMA R$ 261,00 300 R$ 0,87 ISOFARMA R$ 96,00 300 R$ 0,32 ISOFARMA R$ 261,00 450 R$ 0,58 SAMTEC R$ 8.000,00 25000 R$ 0,32 300 R$ 0,52 FARMASEM R$ 156,00 ISOFARMA R$ 186,00 ISOFARMA 300 R$ 0,62 R$ 5.422,50 750 R$ 7,23 JP R$ 3.000,00 5000 R$ 0,60 6000 R$ 0,70 ISOFARMA R$ 4.200,00 ISOFARMA R$ 474,00 ISOFARMA 300 R$ 1,58 R$ 1.509,00 300 R$ 5,03 ISOFARMA R$ 37.320,00 12000 R$ 3,11 FARMACE R$ 2.870,00 1000 R$ 2,87 FARMACE 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 16

Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 19 20 21 22 23 24 25 26 sistema aberto. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 250ml com sistema fechado. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 500ml em sistema aberto. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 500ml em sistema fechado. Soro Glicofisiológico. Embalagem de 250ml em sistema fechado. Soro Glicofisiológico. Embalagem de 500ml em sistema fechado. Soro Glicosado em concentração de 5%. Embalagem de 250ml em sistema fechado. Soro Glicosado em concentração de 5%. Embalagem de 500ml com sistema fechado. Soro Ringer com Lactato. Embalagem de 250ml em sistema fechado. R$ 50.250,00 AMPOLA 15000 R$ 3,35 FARMACE R$ 24.115,00 FRASCO 6500 R$ 3,71 FARMAX R$ 73.200,00 AMPOLA AMPOLA 15000 300 R$ 4,88 R$ 4,56 FARMACE R$ 1.368,00 FARMACE R$ 13.122,00 AMPOLA 2700 R$ 4,86 FARMACE R$ 3.584,00 AMPOLA 700 R$ 5,12 AMPOLA 5300 R$ 4,44 AMPOLA 720 R$ 3,99 FRESENIUS R$ 23.532,00 FRESENIUS R$ 2.872,80 FRESENIUS R$ 32.940,00 FRESENIUS Soro Ringer com Lactato. Embalagem 27 de 500ml com sistema fechado. TOTAL AMPOLA 6000 R$ 5,49 R$ 297.866,46 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 17

Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 18

Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 19

Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de janeiro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 44.781.868/0001-41 KARINE FERREIRA FRANÇA REPRESENTANTE LEGAL 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 20

Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TESTEMUNHAS: 1_________________________________2______________________________ 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 21

Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 02/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 042/2024, na forma eletrônica, tipo: menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD BR 101, S/N, KM 510, CEP 45.608-750, BAIRRO JACANA, ITABUNA-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, neste ato representado(a) por LUDIMILA SEPULVEDA RIBEIRO, portador de CPF n. 012.666.705-56, identidade n. 0823811190 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas no ANEXO I, no valor total de R$ 3.816.694,20 ( três milhões, oitocentos e 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 22

Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) referentes ao LOTE 1. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 23

Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 24

Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. 3.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 25

Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de janeiro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05 Sr. LUDIMILA SEPULVEDA RIBEIRO REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) ANEXO I - Ata n. 02/2025 Empresa: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05 LOTE 1 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO 1 Acarbose 50 mg ACEBROF1LINA 10MG/ML 2 100ML ACEBROFILINA 5MG/ML 3 100ML Acetilcisteina 20mg/ml 4 lOOml ACETILCISTEINA 40MG/ML 5 120ML 6 Aciclovir comp 200 mg 7 Ácido acetilsalicílico 100 mg Ácido Folico 0,2mg/mL 8 Solução Oral 9 ACIDO FOLICO 5MG UNID Comprimidos QTD MARCA 23000 E.M.S SIGMA V. UNIT. Total R$ 1,29 R$ 29.670,00 Frascos 4800 BRA1NFARMA R$ 10,90 R$ 52.320,00 Frascos 4800 BRAINFARMA R$ 8,51 R$ 40.848,00 Frascos 5600 GEOLAB R$ 5,30 R$ 29.680,00 Frascos 5600 GEOLAB R$ 6,37 R$ 35.672,00 28.000 CIMED 900.000 IMEC R$ 0,27 R$ 0,04 R$ 7.560,00 R$ 36.000,00 6.600 NATULAB R$ 5,38 R$ 35.508,00 165.000 NATULAB R$ 0,06 R$ 9.900,00 Comprimidos Comprimidos Frascos Comprimidos 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 26

Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 Albendazol 4% susp lOml G Albendazol 400mg comp. 11 Mastigavel (blister fracionável) 12 Alendronato de sódio 70mg Frascos 3.000 PRATIDONADUZZI R$ 1,55 R$ 4.650,00 Comprimidos 21.000 PRATIDONADUZZI R$ 0,52 R$ 10.920,00 Comprimidos R$ 0,33 R$ 6.600,00 13 Alopurinol lOOmg Comprimidos R$ 0,21 R$ 5.460,00 14 Amiodarona clorid 200mg Comprimidos R$ 0,41 R$ 17.220,00 15 AMOXICILINA 500MG Comprimidos R$ 0,31 R$ 124.000,00 16 Amoxicilina pó 50 mg/ml Frascos 20.000 ELOFAR PRATI 26.000 DONADUZZI 42.000 GEOLAB PRATI 400.000 DONADUZZI PRATI 6.000 DONADUZZI R$ 4,44 R$ 26.640,00 4.000 SANDOZ R$ 23,71 R$ 94.840,00 Comprimidos 180.000 SANDOZ R$ 0,28 R$ 50.400,00 Comprimidos 1.020.000 GEOLAB PRATI 330.000 DONADUZZI PRATI 5.400 DONADUZZI R$ 0,03 R$ 30.600,00 R$ 0,04 R$ 13.200,00 R$ 8,25 R$ 44.550,00 Amoxicilina+Clav. De potássio 50+12,5 mg 75ml Amoxicilina+Clav. Dc 18 potássio 500+125 mg 19 Anlodipino besilato 5mg 17 Frascos 20 ATENOLOL 50MG Comprimidos 21 AZITROMICINA 200MG/5ML Frascos 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Azitromicina comp 500 mg (blister c/ 5) Baclofeno 10 mg Beclometazona 250mcg 200 doses A.E.R oral Beclometazona 50mcg 200 doses A.E.R oral Benzilpenicilina 1200.000ui Po Benzilpenicilina 600.000ui Po Benzoato de Benzila 25% 100m1 Benzolmetronidazol 40mg/mL 100mL Bissulfato de Clopidogrel 75 mg Brometo de Ipratrópio 0,25mg/mL Solução Inalante Bromoprida gotas 20mL Budesonida 32 mcg Budesonida 50 mcg Captopril comp 25 mg Carbonato de Calcio+Colecalciferol comp 500mg+400 UI Carvedilol comp 12,5 mg Carvcdilol comp 25 mg Carvedilol comp 3,125 mg Comprimidos 110.000 MEDQUIMICA R$ 0,17 R$ 18.700,00 Comprimidos 70.000 TEUTO R$ 0,03 R$ 2.100,00 Frascos 100 CHIES1 R$ 71,23 R$ 7.123,00 Frascos 100 CHEESI R$ 29,40 R$ 2.940,00 Ampolas 5.500 TEUTO R$ 8,04 R$ 44.220,00 Ampolas 1.300 TEUTO R$ 6,62 R$ 8.606,00 Frascos 1.300 IFAL R$ 3,73 R$ 4.849,00 Frascos 1500 BELFAR R$ 6,06 R$ 9.090,00 R$ 0,48 R$ 24.000,00 R$ 1,26 R$ 3.024,00 R$ 2,99 R$ 16,89 R$ 40,26 R$ 0,03 R$ 10.764,00 R$ 10.134,00 R$ 32.208,00 R$ 13.500,00 Comprimidos Frascos 50.000 E.M.S 2400 PRATIDONADUZZI Frascos Frascos Frascos Comprimidos 3.600 600 800 450.000 NAT1VITA E.M.S ACHE GEOLAB Comprimidos 216.000 NUTIVIT R$ 0,08 R$ 17.280,00 Comprimidos Comprimidos Comprimidos 110.000 E.M.S 110.000 E.M.S 90.000 E.M.S R$ 0,10 R$ 0,17 R$ 0,11 R$ 11.000,00 R$ 18.700,00 R$ 9.900,00 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 27

Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 40 Carvedilol comp 6,25 mg CEFADROXILA 100MG/ML 41 100ML 42 Cefadroxila 500mg Cefalexina 250mg/5ml 60ml 43 po susp 44 Cefalexina comp 500 mg 45 Cetoconazol comp 200mg 46 Cetoconazol Creme 30g 47 Ciprofibrato 100mg Ciprofloxacino, cloridrato de, 48 500 mg 49 CLINDAMICINA 300MG Cloreto de Sódio 0,9% 50 Solução Nasal 51 Complexo B comp Comprimidos 52 Dexametazona 0,1% creme Bisnagas 53 Dexametazona 4mg Dexclorfeniramina, maleato 54 de, comp. 2 mg Dexclorfeniramina, maleato, 55 0,4 mg/ml lOOml 56 Digoxina 0,25 mg Dipirona sódica 500mg/ml 57 lOml gts Dipirona Sódica comp 500 58 mg 59 Doxazosina 2mg 60 Enalapril, maleato de, 10 mg 61 Enalapril, maleato de, 20 mg 62 Enalapril, maleato de, 5 mg 63 Eritromicina 500mg 64 65 66 67 68 69 70 71 Eritromicina, estearato de, susp oral 50mg/ml fr c/60ml Escopolamina 10mg+ dipirona sódica 250mg Escopolamina gotas 20ml Escopolamina, butilbrometo 10 mg Espiramicina 500mg Espironolactona comp. 25 mg Estriol crcmc vaginal lmg/g 50g Fenoximetilpenicilina potássica 400.000UI 60mL Frascos 90.000 E.M.S 100 EUROFARMA R$ 0,10 R$ 9.000,00 R$ 4,98 R$ 498,00 Comprimidos 2.000 LEGRAND R$ 2,12 R$ 4.240,00 Frascos 5.600 TEUTO R$ 7,32 R$ 40.992,00 R$ R$ R$ R$ 0,80 0,35 4,05 0,47 R$ 336.000,00 R$ 14.000,00 R$ 18.225,00 R$ 1.410,00 R$ 0,24 R$ 62.400,00 R$ 0,16 R$ 3.200,00 300 NATULAB R$ 1,25 R$ 375,00 R$ 0,06 R$ 27.600,00 R$ 1,99 R$ 10.945,00 Comprimidos 460.000 NATULAB PRATI 5.500 DONADUZZI 130.000 E.M.S R$ 0,06 R$ 7.800,00 Comprimidos 200.000 GEOLAB R$ 0,08 R$ 16.000,00 Frascos 7.000 NATULAB R$ 2,01 R$ 14.070,00 Comprimidos 46.200 PHARLAB R$ 0,26 R$ 12.012,00 Frascos 7.000 FARMACE R$ 1,25 R$ 8.750,00 R$ 0,17 R$ 124.100,00 R$ R$ R$ R$ 0,13 0,04 0,06 0,04 R$ 520,00 R$ 19.200,00 R$ 36.000,00 R$ 13.600,00 R$ 0,11 R$ 165,00 R$ 5,87 R$ 1.761,00 R$ 0,51 R$ 102.000,00 Comprimidos Comprimidos Bisnagas Comprimidos Comprimidos Comprimidos Frascos Comprimidos 420.000 40.000 4.500 3.000 ABL PHARLAB NATIVITA CIMED PRATI 260.000 DONADUZZI 20.000 TEUTO Comprimidos 730.000 Comprimidos Comprimidos Comprimidos Comprimidos 4.000 480.000 600.000 340.000 Comprimidos 1500 Frascos 300 Comprimidos PRATI DONADUZZI GEOLAB HIPOLABOR CIMED BELFAR PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI 200.000 PHARLAB Frascos 3.600 HIPO LABOR R$ 7,39 R$ 26.604,00 Comprimidos 30.000 COSMED R$ 1,11 R$ 33.300,00 Comprimidos 1.200 SANOF1 MEDLEY R$ 6,48 R$ 7.776,00 R$ 0,22 R$ 48.400,00 Comprimidos 220.000 GEOLAB Tubos 3.000 HIPOLABOR R$ 1,48 R$ 4.440,00 Frascos 300 EUROFARMA R$ 3,04 R$ 912,00 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 28

Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 72 Fluconazol 150 mg Folinato de Cálcio (Ácido 73 Folínico) 15mg Comprimidos 30.000 MEDQUIMICA R$ 0,60 R$ 18.000,00 Comprimidos 1.500 HIPOLABOR R$ 2,10 R$ 3.150,00 R$ 0,06 R$ 27.000,00 R$ 0,03 R$ 0,23 R$ 24.000,00 R$ 80.500,00 6.000 NATULAB R$ 2,24 R$ 13.440,00 1.500 NOVARTIS 1.200.000 CIMED R$ 0,47 R$ 0,03 R$ 705,00 R$ 36.000,00 Frascos 3.000 IMEC R$ 3,06 R$ 9.180,00 Frascos 3.960 E.M.S R$ 2,96 R$ 11.721,60 8.000 NATULAB 420.000 VITAMEDIC R$ 2,55 R$ 0,19 R$ 20.400,00 R$ 79.800,00 74 Furosemida 40 mg Comprimidos 75 GLIBENCLAMIDA 5MG 76 Gliclazida 30mg Guaco (Mikania Glomerata) 77 xarope lOOml 78 Hidralazina clorid 25 mg 79 Hidroclorotiazida 25mg Hidróx de magnésio+hidróx 80 de alumínio susp. oral lOOml Hidrox.aluminio 61,5mg 81 Suspensão Oral 82 Ibuprofeno 50 mg/ml 30ml 83 IBUPROFENO 600MG INSULINA, humana nph 10 84 ml INSULINA, humana regular, 85 solucao injetável 100 UI/mL ( R ) fr. com lOmL Isossorbida 5mg, dinitrato 86 (sub lingual) 87 Ivermectina 6 mg Lactulose xarope 667 mg/ml 88 120ml Levodopa + Cabidopa 250 + 89 25 mg Levodopa+Benserazida 90 100+25mg cmp disp Levodopa+Benserazida 91 200+50mg cmp Levodopa+Carbidopa 92 200+50mg cmp Levonogestrel + 93 Etinilestradiol 0,15 +0,03mg 94 Levonogestrel 0,75mg Levotiroxina sodica lOOmcg 95 comp Levotiroxina sodica 25mcg 96 comp Levotiroxina sodica 50mcg 97 comp Lidocaína, cloridrato de, gel 98 2% 30g 99 Loratadina 1 mg/ml lOOml 100 Loratadina lOmgcomp LOSARTANA, potassico, 101 50mg, comprimido Comprimidos Comprimidos Frascos Comprimidos Comprimidos Frascos Comprimidos PRATI 450.000 DONADUZZI 800.000 GEOLAB 350.000 TORRENT Frascos 1500 NOVO NORDISK R$ 60,22 R$ 90.330,00 Frascos 1500 NOVO NORDISK R$ 60,22 R$ 90.330,00 Comprimidos 1.000 E.M.S SIGMA R$ 0,37 R$ 370,00 Comprimidos 26.400 VITAMEDIC R$ 0,30 R$ 7.920,00 Frascos 3.000 NUTRIEX R$ 6,60 R$ 19.800,00 Comprimidos 1.000 TEUTO R$ 0,59 R$ 590,00 Comprimidos 80.000 ACHE R$ 1,60 R$ 128.000,00 Comprimidos 70.000 ACHE R$ 0,28 R$ 19.600,00 Comprimidos 1.000 BIOLAB R$ 0,11 R$ 110,00 Comprimidos 25.000 B1OLAB R$ 0,08 R$ 2.000,00 R$ 0,87 R$ 261,00 Comprimidos 300 UNIÃO QUÍMICA Comprimidos 120.000 MERCK R$ 0,26 R$ 31.200,00 Comprimidos 120.000 MERCK R$ 0,04 R$ 4.800,00 Comprimidos 120.000 MERCK R$ 0,26 R$ 31.200,00 R$ 4,79 R$ 16.765,00 Tubos 3.500 HIPOLABOR Frascos Comprimidos 6.000 CIMED 130.000 GEOLAB R$ 3,93 R$ 0,09 R$ 23.580,00 R$ 11.700,00 Comprimidos 1.900.000 GEOLAB R$ 0,04 R$ 76.000,00 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 29

Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 102 103 104 105 106 107 108 Medroxiprogesterona, acetanato 150mg/mllml METFORMINA, cloridrato, 850mg, Metformina, cloridrato, comprimido, 500mg, METILDOPA 250 MG Metoclopramida lOmgcomp Metoclopramida, cloridrato, 4 mg/ml lOml Metoprolol succinato lOOrng Ampolas Comprimidos Comprimidos Comprimidos Comprimidos 300 UNIÃO QUÍMICA R$ 13,96 R$ 4.188,00 1.300.000 PRATIDONADUZZI R$ 0,13 R$ 169.000,00 R$ 0,13 R$ 59.800,00 R$ 0,60 R$ 0,07 R$ 39.000,00 R$ 7.700,00 PRATI 460.000 DONADUZZI 65.000 HIPOLABOR 110.000 HIPOLABOR Frascos 3.000 BELFAR R$ 1,89 R$ 5.670,00 Comprimidos 80.000 PHARLAB R$ 0,13 R$ 10.400,00 109 Metoprolol succinato 50mg Metoprolol, Succinato de, 25 110 mg METRONIDAZOL 250MG 111 COMP METRON1DAZOL, geleia ou 112 creme vaginal, 100mg/g, tubo com 50 gr. Miconazol Nitrato creme 113 vaginal 20mg/g 80g + 14 aplic Neomicina + bacitracina 114 creme 10g 115 Nifedipino 20mg Comprimidos 80.000 PHARLAB R$ 0,70 R$ 56.000,00 Comprimidos 80.000 PHARLAB R$ 0,34 R$ 27.200,00 Comprimidos 75.000 PRATI DONADUZZI R$ 0,22 R$ 16.500,00 Tubos 5.200 PRATI DONADUZZI R$ 7,03 R$ 36.556,00 Bisnagas 5.200 NATIVITA R$ 9,00 R$ 46.800,00 Tubos 7.000 BELFAR R$ 2,70 R$ 18.900,00 R$ 0,18 R$ 936,00 116 Nimesulida comp. 100 mg Comprimidos R$ 0,10 R$ 46.000,00 117 Nimesulida gotas 15ml Frascos 5.200 BRAINFARMA PRATI 460.000 DONADUZZI 2.000 GEOLAB PRATI 1.560 DONADUZZI 500 TEUTO R$ 2,38 R$ 4.760,00 R$ 6,21 R$ 9.687,60 Comprimidos 118 Nistatina 100.000 ui/ml 50ml Frascos 119 Nitrofurantoína lOOrng Cápsulas R$ 0,28 R$ 140,00 120 Noretisterona 0,35mg Noretisterona, Enantato 121 50mg/ml+Estradiol, Valerato 5mg/ml sol.inj. OLEO, mineral, puro, liquido 122 oral, frasco com 120ML 123 Omeprazol 20 mg 124 Oxibutinina 5 mg Paracetamol 200mg/ml 15ml 125 gotas Comprimidos 300 BIOLAB R$ 0,22 R$ 66,00 Ampolas 300 CIF ARMA R$ 8,30 R$ 2.490,00 1.800 NUJOL R$ 3,98 R$ 7.164,00 560.000 BELFAR 23.000 APSEN R$ 0,06 R$ 1,14 R$ 33.600,00 R$ 26.220,00 R$ 1,46 R$ 7.884,00 R$ 0,09 R$ 43.200,00 R$ 2,65 R$ 3,79 R$ 0,45 R$ 7.950,00 R$ 11.370,00 R$ 540,00 R$ 0,12 R$ 5,25 R$ 0,04 R$ 144,00 R$ 28.875,00 R$ 8.800,00 Frascos Cápsulas Comprimidos Frascos 126 Paracetamol comp 500 mg Frascos 127 Permetrina 1% 60ml 128 Permetrina 5% 60ml 129 Piridoxina Cloridrato 40mg Frascos Frascos Comprimidos 130 Pirimctamina 25mg 131 Prednisolona 3mg/ml 60ml 132 Prednisona comp 20 mg Comprimidos Frascos Comprimidos 5.400 FARMACE 480.000 3.000 3.000 1.200 PRATI DONADUZZI NATIV1TA NATIVITA CAZI QUÍMICA 1.200 FARMOQUIMICA 5.500 VITAMEDIC 220.000 HIPOLABOR 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 30

Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 133 Prednisona comp 5 mg Propranolol, cloridrato de, 40 134 mg Sais para reidratação oral pó 135 para solução oral Salbutamol, Sulfato de 136 Xarope 120ml Salbutamol Aerosol 120,5 137 mcg/dose 138 Secnidazol 1000 mg Simeticona Gotas 75mg/ml 139 lOinl 140 SINVASTATINA 20 MG Sorbitol 714mg/g+Laurilsulfato de 141 Sódio 7,7mg/g bisnaga 6,5g caixa com 07 bisnaga 142 Sulfadiazina 500mg Sulfadiazina dc prata pasta 143 1% 30g SULFAMETOXAZOL + 144 TRIMETOPRIMA 40+8mg/ml susp oral 100ml SULFAMETOXAZOL + 145 TRIMETOPRIMA 400 mg + 80 mg 146 Sulfato ferroso 40mg Sulfato ferroso solução oral 147 25 mg/ml Fe++ 30ml 148 Tiabendazol Creme 45 g Comprimidos 108.000 HIPOLABOR R$ 0,07 R$ 7.560,00 Comprimidos 500.000 R$ 0,03 R$ 15.000,00 149 Tiamina 300mg Timolol maleato 5mg/ml 150 Colírio 151 Varfarina 5 mg Comprimidos Saches 5.200 NATULAB R$ 1,00 R$ 5.200,00 Frascos PRATI 1.600 DONADUZZI R$ 1,96 R$ 3.136,00 Frascos 1.400 PHARMASCIENCE R$ 17,66 R$ 24.724,00 Comprimidos 10.000 PHARLAB R$ 0,21 R$ 2.100,00 Frascos 6.000 NATULAB R$ 1,69 R$ 10.140,00 850.000 SANDOZ R$ 0,09 R$ 76.500,00 R$ 48,17 R$ 4.817,00 Comprimidos Caixas 100 EUROFARMA Comprimidos 1.000 FURP R$ 0,11 R$ 110,00 Bisnagas 3.000 NATIVITA R$ 5,89 R$ 17.670,00 Frascos 3.400 VITAMEDIC R$ 4,21 R$ 14.314,00 Comprimidos 80.000 PRATIDONADUZZI R$ 0,22 R$ 17.600,00 Comprimidos 520.000 BELFAR R$ 0,05 R$ 26.000,00 R$ 1,12 R$ 3.696,00 Frascos Bisnagas Frascos Comprimidos 3.300 NATULAB 150 UCI FARMA R$ 40,80 R$ 6.120,00 6.000 HIPOLABOR R$ 0,23 R$ 1.380,00 100 GERMED R$ 2,83 R$ 283,00 16.000 UNIÃO QUÍMICA R$ 0,23 R$ 3.680,00 Total: R$ 3.816.694,20 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 31

Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 06/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2024, Processo Administrativo 335/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 04.014.774/0001-22, situada na Rua Alcantara, 110, Loteamento Modelo, Bairro Mangabeira, Feira de Santana-Ba, CEP 44.056-368, neste ato representada pela Sra. JOSINEY MIRANDA FREITAS, portador da cédula de identidade no 0136296114 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o 332.404.695-53, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitandose as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal - de forma parcelada - para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, junto a UMI - Unidade Materno Infantil, Samu, Atenção Básica e Ambulâncias, durante o exercício de 2025, no município de Conceição do Coité – BA, do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 32

Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRITIVO QUANTIDADE Marca Modelo 1 Recarga de Oxigenio Medicinal 10m³ Recarga de Oxigenio -1m³ Medicinal Recarga de Oxigenio -2m³ Medicinal Recarga de Oxigenio -3m³ Medicinal Recarga de Oxigenio -4m³ Medicinal Recarga de Oxigenio -5m³ Medicinal 300 Oxi Med 10 m³ Oxi Med 1 m³ R$ 110,00 R$ 33.000,00 Oxi Med 2 m³ R$ 135,00 R$ 27.000,00 Oxi Med 3 m³ R$ 210,00 R$ 42.000,00 Oxi Med 4 m³ R$ 260,00 R$ 52.000,00 Oxi Med 5 m³ R$ 290,00 R$ 87.000,00 R$ 316.000,00 2 3 4 5 6 300 200 200 200 300 White Martins White Martins White Martins White Martins White Martins White Martins TOTAL V. V. TOTAL UNITÁRIO R$ 250,00 R$ 75.000,00 VALOR TOTAL DA R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 33

Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 34

Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 35

Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de janeiro de 2025 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 36

Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº. 04.014.774/0001 JOSINEY MIRANDA FREITAS CPF/MF sob o 332.404.695-53 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_________________________ 2-_________________________ 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 37

Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 04/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 042/2024, na forma eletrônica, tipo: menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua da Bolivia, 223,Quadra P Galpao 1, Granjas Rurais Presidente Vargas. Salvador-BA, inscrita no CNPJ/MF n° 21.632.425/0001-93, neste ato representado(a) por Ivan Calixto de Almeida Correia, portador de CPF n. 012.892.185-44, identidade n. 14426511-72 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas no ANEXO I, no valor total de R$ 699.920,98 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e oito centavos) referentes ao LOTE 3. 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 38

Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 39

Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 40

Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. 3.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 41

Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de janeiro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ/MF n° 21.632.425/0001-93 Ivan Calixto de Almeida Correia REPRESENTANTE LEGAL ANEXO I - Ata n. 04/2025 Empresa: SALVADOR DISTRIBUIDORA 21.632.425/0001-93 DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF P.U. R$ P. TOTAL R$ n° LOTE 3 ITEM DESCRIÇÃO 1 ÁCIDO ASCÓRBICO 100MG/ML AMP 2 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML AMP 3 ADENOSINA 6MG/2ML AMP 4 AMBROXOL LÍQUIDO 15MG/5ML 5 AMBROXOL LÍQUIDO 30MG/5ML 6 AMICACINA SULF 250 MG/ML 2ML 7 AMINOFILINA 24MG/ML 10ML AMP 8 AMIODARONA CLORID 50MG/ML 3ML AMP 9 AMOXICILINA COM CLAVULANATO DE UND. Amp. Amp. MARCA QUANT . 6.000 Hypofarma R$ 1,50 R$ 9.000,00 R$ 6,00 R$ 13,00 R$ 15.000,00 R$ 4.680,00 R$ 3,85 R$ 231,00 R$ 3,90 R$ 234,00 R$ 5,85 R$ 2.106,00 R$ 4,75 R$ 2.850,00 R$ 4,50 R$ 2.700,00 R$ 12,20 R$ 732,00 5 2.500 Blau Amp. Und. 360 Hipolabor 60 Farmace Und. 60 Farmace Und. 360 Fresenius Amp. 600 Farmace Amp. 600 Hipolabor Amp. 60 Blau Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 42

Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO POTÁSSIO, 1G + 200MG, INJETÁVEL AMP 10 AMPICILINA SÓDICA 1G Amp. INJETÁVEL AMP 11 AMPICILINA SODICA 500 MG Amp. INJETÁVEL 12 ATRACÚRIO BESILATO,10 Amp. MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML AMP 13 ATROPINA SULF 0.25MG/ML Amp. 1ML AMP 14 AZITROMICINA,DOSAGEM Amp. SOLUÇÃOINJETÁVEL. AMP 15 BENZILPENICILINA Amp. POTÁSSICA (CRISTALINA) 5.000.000UI AMP 16 BENZILPENICILINA Amp. POTÁSSICA + PROCAÍNA 400.000UI AMP 17 BROMETO FENOTEROL Fr 0,1MG DE 10ML FR 18 BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML Amp. INJETAVEL AMP 19 BUTIL BROMETO DE Amp. ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 5ML INJETAVEL AMP 20 BUTIL BROMETO DE Amp. ESCOPOLAMINA 10MG/2ML AMP 21 CABERGOLINA 0,5MG CPR Comp. 22 CARVÃO, ATIVADO, PO Caixa EMBALAGEM COM 50G 23 CEFALOTINA SÓDICA 1G PÓ Amp. PARA SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 24 CEFAZOLINA SÓDICA Amp. TAMPONADA, PO PARA SUSPENSAO INJECÃO DE 1G + DILUENTE AMP 25 CEFEPIMA PÓ PARA Amp. SUSPENSAO 1G INJETAVEL IV AMP 26 CEFTRIAXONA SÓDICA 1G Amp. IV PO+DIL 10ML 27 CEFTRIAXONA SÓDICA Amp. 500G IV PO+DIL 10ML AMP 28 CETOCONAZOL 20mg Und. +BETAMETASONA 0,64mg CREME - 30g 3.600 Blau R$ 5,00 R$ 18.000,00 R$ 5,00 R$ 3.000,00 R$ 10,80 R$ 162,00 R$ 1,50 R$ 900,00 R$ 22,00 R$ 1.320,00 R$ 12,00 R$ 7.200,00 R$ 5,80 R$ 348,00 R$ 1,20 R$ 72,00 R$ 0,82 R$ 3.116,00 R$ 1,65 R$ 8.250,00 R$ 2,00 R$ 6,60 R$ 5.000,00 R$ 660,00 R$ 26,00 R$ 936,00 R$ 6,00 R$ 15.000,00 R$ 6,00 R$ 7.200,00 R$ 10,80 R$ 1.080,00 R$ 5,50 R$ 27.500,00 R$ 5,30 R$ 530,00 R$ 9,10 R$ 1.365,00 600 Blau 15 Fresenius 600 Farmace 60 Cristalia 600 Blau 60 Blau 60 Hipolabor 3.800 Wasser 5.000 Hypofarma 2.500 Hypofarma 100 EMS 36 Bioetica 2.500 Blau 1.200 Blau 100 Eugia 5.000 Blau 100 Fresenius 150 EMS 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 43

Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 29 CETOCONAZOL 20mg/g + Und. BETAMETASONA 0,64mg/g + SULFATO DE NEOMICINA 2,5mg/g CREME - 30g 30 CETOPROFENO 100MG PO Amp. IV AMP 31 CETOPROFENO 50MG IM Amp. AMP 32 CIPROFLOXACINO 2MG/ML Und. 100ML 33 CIPROFLOXACINO 2MG/ML Und. 200ML 34 CLINDAMICINA 600MG/4ML Amp. INJETÁVEL AMP 35 CLONIDINA 150MCG/1ML Amp. INJETÁVEL AMP 36 CLORANFENICOL 1G PO Amp. INJETÁVEL AMP 37 CLORETO DE Amp. SUXAMETÔNIO ANIDRO 100MG AMP 38 CLORETO DE Amp. SUXAMETÔNIO ANIDRO 500MG AMP 39 CLORIDRATO DE Amp. BUPIVACAÍNA +GLICOSE 5MG/ML 4ML AMP 40 CLORIDRATO DE Amp. BUPIVACAÍNA 0,5% 20 ML S/V AMP 41 CLORIDRATO DE TIAMINA Amp. 100MG/ML AMP 42 COLAGENASE Und. C/CLORANFENICOL 30G POM DERM 43 DESLANOSIDEO 0,2MG/ML Amp. 2ML INJETÁVEL AMP 44 DEXAMETASONA 0,1MG/ML Und. 120ML 45 DEXAMETASONA 4MG/MG Amp. 2,5ML INJETÁVEL AMP 46 DICLOFENACO SODICO Amp. 25MG/ML 3ML INJETÁVEL AMP 47 DICLOFENACO SODICO Comp. 50MG CPR 48 DIMENIDRATO, + Und. PIRIDOXINA (25MG/ML + 5MG/ML ) 20ML 49 DIMENIDRATO, + Amp. PIRIDOXINA (50MG + 50MG) SOLUÇÃO INTRA- 150 Belfar 4.000 Uniao Quimica 3.000 Uniao Quimica 60 ABL R$ 7,20 R$ 1.080,00 R$ 4,80 R$ 19.200,00 R$ 2,50 R$ 7.500,00 R$ 10,80 R$ 648,00 R$ 20,60 R$ 1.236,00 R$ 5,00 R$ 3.000,00 R$ 4,69 R$ 281,40 R$ 4,00 R$ 240,00 R$ 22,50 R$ 4.500,00 R$ 35,00 R$ 7.000,00 R$ 4,20 R$ 8.400,00 R$ 8,00 R$ 480,00 R$ 10,50 R$ 630,00 R$ 11,58 R$ 34.740,00 R$ 3,00 R$ 450,00 R$ 3,50 R$ 350,00 R$ 1,80 R$ 21.600,00 R$ 0,84 R$ 4.200,00 R$ 0,13 R$ 780,00 R$ 4,90 R$ 490,00 R$ 8,43 R$ 505,80 60 Halex Istar 600 Hypofarma 60 Halex Istar 60 Blau 200 Blau 200 Blau 2.000 Hypofarma 60 Hipolabor 60 Hipolabor 3.000 Cristalia 150 Uniao Quimica 100 Farmace 12.000 Hypofarma 5.000 Farmace 6.000 Belfar 100 Brainfarma 60 Cosmed 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 44

Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUSCULAR AMPOLA 10ML AMP 50 DIMENIDRATO, + Amp. PIRIDOXINA + FRUTOSE + GLICOSE (30MG + 50MG + 1000MG + 1.000MG) SOLUÇÃO INTRAVENOSA AMPOLA 10ML AMP 51 DIOSMINA + HESPERIDINA Comp. 450MG+50MG CMP CPR 52 DIPIRONA SÓDICA Amp. 500MG/ML 2ML INJ AMP 53 DIPROPRIONATO DE Amp. BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA5MG/ML + 2MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL 1ML AMP 54 DOBUTAMINA 12,5MG/ML Amp. 20ML AMP 55 DOMPERIDONA 1MG/ML Und. 100ML 56 DOPAMINA CLOR 5MG/ML Amp. 10ML INJ G AMP 57 ENOXAPARINA SODICA Amp. 20MG 0,2ML INJ IV AMP 58 ENOXAPARINA SODICA Amp. 40MG 0,4ML INJ IV AMP 59 ENOXAPARINA SODICA Amp. 60MG 0,6ML INJ IV AMP 60 EPINEFRINA 1MG/ML 1ML Amp. INJ AMP 61 ETILEFRINA CLOR Amp. 10MG/1ML INJ AMP 62 FITOMENADIONA (VIT K) Amp. AMP 63 FLUCONAZOL 2 MG/ML Amp. 100ML 64 FUROSEMIDA 10MG/ML 2 Amp. ML INJ AMP 65 GENTAMICINA 20MG/ML Amp. AMP 66 GENTAMICINA 40MG/ML Amp. 2ML AMP 67 HEPARINA SÓDICA Amp. 5000UI/ML INJETÁVEL 5ML AMP 68 HEPARINA SODICA SUBCUT Amp. 5000UI/0.25ML AMP 69 HIDRALAZINA CLORID Amp. 20MG/ML 1ML INJ AMP 60 Cosmed R$ 9,90 R$ 594,00 R$ 0,65 R$ 2.340,00 R$ 1,50 R$ 30.000,00 R$ 4,70 R$ 705,00 R$ 7,00 R$ 1.750,00 R$ 13,00 R$ 650,00 R$ 4,00 R$ 1.000,00 R$ 15,40 R$ 7.700,00 R$ 17,60 R$ 21.120,00 R$ 22,00 R$ 11.000,00 R$ 1,35 R$ 4.860,00 R$ 2,00 R$ 1.300,00 R$ 2,00 R$ 5.000,00 R$ 9,45 R$ 567,00 R$ 1,00 R$ 3.600,00 R$ 1,80 R$ 648,00 R$ 2,00 R$ 1.500,00 R$ 15,70 R$ 942,00 R$ 6,65 R$ 3.325,00 R$ 6,50 R$ 4.225,00 3.600 Brainfarma 20.000 Hypofarma 150 Brainfarma 250 Hypofarma 50 Eurofarma 250 Blau 500 Brainfarma 1.200 Brainfarma 500 Brainfarma 3.600 Hypofarma 650 Uniao Quimic 2.500 Hypofarma 60 Halex Istar 3.600 Hypofarma 360 Fresenius 750 Hypofarma 60 Hipolabor 500 Hipolabor 650 Cristalia 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 45

Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 70 HIDROCORTISONA 100MG Amp. PO INJ AMP 71 HIDROCORTISONA 500MG Amp. PO INJ AMP 72 HIDROXIZINE 2MG/ML Und. 73 IMUNOGLOBULINA HUMANA Amp. ANTI-RH 300MCG/1,5ML IM AMP 74 LEVOFLOXACINO SOLUÇÃO Und. INJETÁVEL 5MG/ML 100ML 75 LIDOCAINA + GLICOSE 5% Amp. 2ML INJ AMP 76 LIDOCAINA 2% C/V 20ML INJ Amp. AMP 77 LIDOCAINA 2% S/V 20ML INJ Amp. AMP 78 LIDOCAINA 2% S/V 5ML INJ Amp. AMP 79 LIDOCAINA SPRAY 10% Und. 50ML 80 MALEATO DE Amp. DEXCLORFENIRAMINA 81 MANITOL 20% 250ML INJ SF Amp. AMP 82 MEBENDAZOL 20 MG/ML Und. 83 MEROPENEM 1G PO INJ Amp. AMP 84 MEROPENEM 500MG PO INJ Amp. AMP 85 METILERGOMETRINA Amp. 0.2MG/ML 1ML INJ AMP 86 METILPREDNISOLONA Amp. ACETATO 40MG/ML 2ML AMP 87 METOCLOPRAMIDA 5MG/ML Amp. 2ML INJ AMP 88 METRONIDAZOL 5 MG/M 100 Amp. ML INJ SF G AMP 89 MUPIROCINA 2% POMADA Und. 15G 90 N-ACETILCISTEÍNA 600MG Und. SCH 91 NEOSTIGMINA Amp. METILSULFATO, 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 92 NISTATINA + OX. ZINCO Und. 100.000UI/G+200MG/G 60G POMADA 93 NISTATINA CREME TUBO Und. 60G 1.500 Blau R$ 3,84 R$ 5.760,00 R$ 6,50 R$ 9,00 R$ 27.300,00 R$ 1.800,00 R$ 298,00 R$ 89.400,00 R$ 18,00 R$ 1.080,00 R$ 2,00 R$ 500,00 R$ 6,00 R$ 1.500,00 R$ 5,50 R$ 22.000,00 R$ 1,29 R$ 6.450,00 R$ 65,00 R$ 2.340,00 R$ 3,26 R$ 3.260,00 R$ 8,00 R$ 2,00 R$ 1.200,00 R$ 150,00 R$ 20,00 R$ 2.000,00 R$ 16,90 R$ 1.690,00 R$ 2,00 R$ 1.500,00 R$ 18,30 R$ 1.098,00 R$ 1,00 R$ 2.500,00 R$ 4,75 R$ 5.700,00 R$ 22,40 R$ 1.680,00 R$ 1,00 R$ 60,00 R$ 2,20 R$ 1.320,00 R$ 11,00 R$ 1.650,00 R$ 8,10 R$ 486,00 4.200 Blau 200 Nativita 300 CSL 60 Halex Istar 250 Cristalia 250 Hypofarma 4.000 Hypofarma 5.000 Hypofarma 36 Hipolabor 1.000 Cimed 150 JP Farma 75 Natulab 100 Blau 100 Blau 750 Uniao Quimic 60 Uniao Quimic 2.500 Santisa 1.200 JP Farma 75 Prati 60 Geolab 600 Blau 150 Prati 60 Prati 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 46

Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 94 NITRATO DE PRATA, 1% Und. SOLUÇÃO OFTÁLMICA 5ML 95 NITROGLICERINA 5 MG/ML Amp. AMP 96 NITROPRUSSETO SÓDIO Amp. 25MG/ML 2ML AMP 97 NOREPINEFRINA 2MG/ML Amp. 4ML AMP 98 OCITOCINA 5UI/1ML INJ Amp. AMP 99 OMEPRAZOL 40MG- 10ML Amp. AMP 100 ONDANSETRONA 2 MG/ ML Amp. 2 ML AMP 101 ONDANSETRONA 2MG/ML Amp. 4ML AMP 102 OXACILINA SÓDICA 500MG Amp. PÓ AMP 103 ÓXIDO DE ZINCO + VIT A + Und. D POM. 104 PARACETAMOL 750MG Comp. COMP CPR 105 PENTOXIFILINA 20MG/ML Amp. 5ML INJ AMP 106 PIPERACILINA + Amp. TAZOBACTAMA, 2G + 250MG AMP 107 PIRACETAM 200MG/ML 5ML Amp. INJ AMP 108 PROMETAZINA 25MG/ML Amp. 2ML INJ AMP 109 RIVAROXABANA Amp. CONCENTRAÇÃO 10 MG CPR 110 RIVAROXABANA Comp. CONCENTRAÇÃO 15 MG CPR 111 RIVAROXABANA Comp. CONCENTRAÇÃO 20 MG CPR 112 ROCURÔNIO BROMETO DE, Amp. 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML AMP 113 SACARATO HIDROX Amp. FERRICO 20MG/ML 5ML IV AMP 114 SACARATO HIDROX Amp. FERRICO IM 2ML+AGULHA AMP 115 SACCHAROMYCES Caixa CEREVISIAE INFANTIL FLACONETES 60 Citopharma R$ 12,00 R$ 720,00 R$ 20,00 R$ 3.600,00 R$ 19,20 R$ 1.152,00 R$ 2,66 R$ 665,00 R$ 3,30 R$ 18.150,00 R$ 11,00 R$ 22.000,00 R$ 1,60 R$ 11.680,00 R$ 1,80 R$ 4.500,00 R$ 4,75 R$ 5.700,00 R$ 5,20 R$ 312,00 R$ 0,23 R$ 690,00 R$ 1,00 R$ 60,00 R$ 22,00 R$ 1.320,00 R$ 1,00 R$ 60,00 R$ 4,00 R$ 20.000,00 R$ 1,00 R$ 2.520,00 R$ 1,00 R$ 5.040,00 R$ 1,00 R$ 24.000,00 R$ 16,00 R$ 960,00 R$ 15,60 R$ 5.616,00 R$ 2,00 R$ 200,00 R$ 4,75 R$ 950,00 180 Cristalia 60 Hypofarma 250 Hypofarma 5.500 Blau 2.000 Blau 7.300 Hypofarma 2.500 Hypofarma 1.200 Blau 60 Belfar 3.000 Belfar 60 Uniao Quimic 60 Eugia 60 Sanofi 5.000 Hipolabor 2.520 EMS 5.040 EMS 24.000 EMS 60 Uniao Quimic 360 Blau 100 Blau 200 Hebron 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 47

Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 116 SACCHAROMYCES, Caixa BOULARDII 100MG LIOFILIZADO CÁPSULA. C/12 117 SIMETICONA 40MG CPR Comp. 118 SULFADIAZINA PRATA 5% Und. 400G CREME PTE 119 SULFATO DE NEOMICINA + Und. BACITRACINA 15G 120 SUPOSITÓRIO GLICERINA Und. 2,47G ADULTO UN 121 SUPOSITÓRIO GLICERINA Und. INFANTIL 1,44G UN 122 TRIANCINOLONA ACET, Und. POMADA ORABASE 10G 123 VITAMINA DO COMPLEXO B Amp. 2ML INJ AMP 2.076 EMS 3.600 Belfar 120 Nativita R$ 2,28 R$ 0,12 R$ 4.733,28 R$ 432,00 R$ 55,00 R$ 6.600,00 R$ 3,30 R$ 7.920,00 R$ 1,90 R$ 285,00 R$ 1,90 R$ 285,00 R$ 4,25 R$ 637,50 R$ 1,48 R$ 7.400,00 2.400 Prati 150 Belfar 150 Belfar 150 Prati 5.000 Hypofarma Total do Lote : 3 R$ 699.920,98 11 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 48

Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 01/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 049/2024, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 343/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Joao Joaquim Lopes, 397, CEP.: 44.655-000, Bairro/Distrito Centro, Pe de Serra-Ba, inscrita no CNPJ: 13.037.725/0001-04, neste ato representado(a) por Rodrigo Rios Miranda, portador de CPF n. 019.867.865-79, identidade n. 04354854704 emitido por CNH/DETRAN conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edical e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 049/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas no ANEXO I, no valor total de R$ 1.145.126,97 ( um milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) referentes ao LOTE I; LOTE II; LOTE III; LOTE IV; LOTE V - DERIVADOS DE LEITE; LOTE VI FRUTAS E VERDURAS. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

Página 49

Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

Página 50

Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

Página 51

Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. 3.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

Página 52

Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU / __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

Página 53

Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

Página 54

Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 – Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6 / 2024 : 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098- MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 – Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

Página 55

Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de janeiro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

Página 56

Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04 Rodrigo Rios Miranda REPRESENTANTE LEGAL ANEXO I - Ata n. 01/2025 Empresa: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04 LOTE I ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO ACHOCOLATADO, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes daAnvisa/MS. AÇÚCAR cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem de 1kg em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ouResoluções vigentes da Anvisa/MS. ADOÇANTE, dietético, líquido, a base de sacarina e ciclamato. Embalagem: frasco com 100 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data defabricação e prazo de validade, deacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. VALOR UNIT UND QTD. VALOR TOTAL MARCA Pacotes 1140 R$ 5,80 R$ 6.612,00 DAMARE Quilos 11380 R$ 3,79 R$ 43.130,20 VIDA Unidades 323 R$ 5,00 R$ 1.615,00 MARATA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

Página 57

Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 5 6 7 8 9 AMEIXA, em calda, sem coloração ou aromatização Unidades artificial, lata com mínimo de 400 g AMIDO DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de Unidades validade, peso liquido eatender as Normas e/ouResoluções vigentes da Anvisa/MS. ARROZ INTEGRAL, agulhinha, longo fino, grãos íntegros e soltos. Saco plástico, pacote de 1kg, com Quilos data defabricação e prazo de validade no mínimo 06 meses. ARROZ PARBOLIZADO, longo fino, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e Quilos larvas. Pacotes transparentes com identificação do produto e peso líquido de 1Kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da datado recebimento. ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de Quilos fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo comas Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. ARROZINA, Amido de milho com farinha de arroz, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio com ausência de umidade e fermentação. Isento de sujidades parasitas e larvas.Acondicionado em embalagens apropriadas de 200g. Unidades 100 R$ 10,49 R$ 1.049,00 OLÉ 1140 R$ 4,20 R$ 4.788,00 QUERO 60 R$ 5,85 R$ 351,00 DULAR 1560 R$ 5,00 R$ 7.800,00 DULAR 960 R$ 4,95 R$ 4.752,00 DULAR 840 R$ 4,00 R$ 3.360,00 MAIZENA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

Página 58

Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 11 12 13 14 15 ATUM, tipo light, enlatado, ralado emóleo comestível. Embalagem com 170 g (peso líquido). AVEIA, tipo farinha, produto obtido de semente sadia de aveia, submetidas a processos tecnológicos adequados. O produto deve apresentar-se sob forma de aveia refinada, sendo précozida (instantânea), enriquecida com vitaminas e sais minerais, isento de sujidades, embalagem própria, contendo procedência e validade, obedecendo a legislação sanitáriavigente, caixa de 200g. AVEIA, tipo flocos, produto obtido de semente sadia de aveia, submetidas a processos tecnológicos adequados. O produto deve apresentar-se sob forma deaveia flocos, sendo précozida (instantânea), enriquecida com vitaminas e sais minerais, isento de sujidades, embalagem própria, contendo procedência e validade, obedecendo a legislação sanitáriavigente, caixa de 200g. AZEITE de dendê, produto elaborado a partir do dendezeiro, sem glúten; odor, sabor característicos; cor alaranjado. As embalagens primárias devem conter identificação do produto, data de validade, número do lote e data de fabricação. Embalagem de vidro ouplástico de 200ml. AZEITE tipo oliva, puro, extra virgem, acidez máxima de 0,5%, embalagem devidro cor escura, 500ml. AZEITONA, tipo verde, inteira, com caroço, graúda, em conserva na salmoura - sachê com 150g (peso drenado), com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricaçãoe prazo de validade. Unidades 240 R$ 6,40 R$ 1.536,00 88 Unidades 120 R$ 4,60 R$ 552,00 DULAR Unidades 720 R$ 4,00 R$ 2.880,00 DULAR Unidades 10 R$ 14,00 R$ 140,00 YAO Unidades 61 R$ 22,50 R$ 1.372,50 COCINEIRO Unidades 240 R$ R$ 1.296,00 LA PREFERIDA 5,40 __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

Página 59

Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 18 19 BATATA PALHA, embalagem com 140 g, em ótima estado de conservação e em condições adequadas para o consumo, saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, Pacotes DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde. BISCOITO ÁGUA E SAL, semgorduras trans.; ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesso de dureza e nem Unidades quebradiço. Embalado em saco plástico, pacotes de 400g (3 x 1). Prazo de validade de no mínimo 08 meses apartir da data do recebimento. BISCOITO TIPO CREAM CRACKERINTEGRAL, ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesso dedureza e nem Unidades quebradiço. Embalado em saco plástico, pacotes de 400g (3 x 1). Prazo de validade de no mínimo 08 meses apartir da data do recebimento. BISCOITO DE LEITE, tipo rosquinha. Embalagem, contendo 500 g, com dados de identificação do produto, Pacotes marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes daAnvisa/MS. 240 R$ 5,85 R$ 1.404,00 YOKI 3560 R$ 3,29 R$ 11.712,40 FORTALEZA 1600 R$ 4,50 R$ 7.200,00 VITARELLA 5885 R$ 5,89 R$ 34.662,65 MICOS __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

Página 60

Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER,abase de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. O produto não deverá conter soja nem qualquer substancia corantes artificiais. Características organolépticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: própria Odor: próprio - sabor: próprio Pacotes textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes daANVISA BISCOITO TIPO MAIZENA.Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pacotes validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. CAFÉ, tipo pó cafeínado, torrado e moído, com ausência de larvas, parasitos e substância Unidades estranhas, empacotado à vácuo, pacote de 250g. Selo de pureza ABIC. 6990 R$ 3,75 R$ 26.212,50 PETYAN 7530 R$ 4,99 R$ 37.574,70 PETYAN 10350 R$ 7,99 R$ 82.696,50 DULAR 23 CAFÉ, tipo pó descafeínado, torrado e moído, com ausência de larvas, parasitos e substância estranhas, Unidades empacotado à vácuo, pacote de250g.Selo de pureza ABIC. 1700 R$ 8,50 R$ 14.450,00 MARATA 24 CANELA EM CASCA. Embalagem contendo 20 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da ComissãoNacional de 120 R$ 2,05 R$ 246,00 TROPICAL 21 22 Pacotes __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13

Página 61

Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Normas e Padrões Alimentos - CNNPA. 25 26 27 28 para Canela Tubo Pacha Em Po 30g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CANJIQUINHA. Produto a base de grão de milho, sem casca, ausência de sujidades, mofos, parasitos e larvas. O produto deve ser de primeira qualidade, tipo 1, na cor branca. A embalagem individual deverá ser de saco de polietileno, atóxico, transparente, resistente, devidamente vedado, com peso líquido de 200g. CASTANHA, tipo caju, de primeira qualidade, de cor uniforme que pode ser branco, amarelo-claro ou marfim- pálido. A quantidade de castanhas quebradas ou em pedaços não deverá ser superior a 10% em relação as castanhas inteiras, isenta de danos causados por insetos, roedores ou pássaros, mofo visível ranço - decomposição, ou sujeira aderente. Embalagem de 100 gramas. CATCHUP tradicional. Embalagem, contendo no mínimo 300 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Pacotes 120 R$ Unidades 240 Unidades Unidades 2,49 R$ 298,80 CAIRAN R$ 3,00 R$ 720,00 DULAR 10 R$ 10,50 R$ 105,00 IRACEMA 180 R$ 3,59 R$ 646,20 OLÉ __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14

Página 62

Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 29 30 31 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ARROZ E AVEIA,Sachê360g. Ingredientes: Farinha de arroz, açúcar, farinha de aveia, extrato de malte, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, Unidades sulfato de zinco), vitaminas (vitamina c, niacina, vitamina e, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina d) e aromatizante vanilina; enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, contém glúten. Contém traçõesde leite. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ARROZ, lata 400g.Ingredientes: farinha de arroz, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina c, niacina, vitamina e, ácido Unidades pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina d) e aromatizante vanilina; enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, contém glúten. Contém trações de leite. CHÁ, cítrico, flores e frutas. Embalagem: caixa com mínimo de 10 saquinhos e máximo de 15 saquinhos, Caixas com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com a Portaria 519/98 - Anvisa. 120 R$ 10,49 R$ 1.258,80 MARATA 780 R$ 10,00 R$ 7.800,00 640 R$ 4,59 R$ 2.937,60 MARATA MUCILON 32 COCO RALADO, desidratado, integral, sem açúcar - Pacote com 100g. Unidades 660 R$ 3,80 R$ 2.508,00 APTI 33 CREME DE LEITE, tradicional. Embalagem: com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Caixas 660 R$ 3,20 R$ 2.112,00 DAMARE __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15

Página 63

Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 34 35 36 37 38 CREME DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, Pacotes e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da Saúde ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem com 170g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo Unidades de alidade, peso liquido e deacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. EXTRATO DE TOMATE,concentrad o. Embalagem sachê 300g, com dados de identificação do produto, marca do Unidades fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções daANVISA. FARINHA DE MANDIOCA,tipocopio ba, tostada e seca. Isenta de sujidades, parasitas e larvas com aspecto, odor e sabor próprio. De cor branca ou amarela. Acondicionada em pacotes plásticos. Conter Quilos externamente os dados de identificações, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e embalagem plástica secundáriaresistente. Embalagem de 1kg. FARINHA DE TAPIOCA, produzido a partir da fécula de mandioca, isenta de quase todo o amido da porção; no rótulo da mistura de amidos deve constar a Quilos especificação e a quantidade dos amidos empregados. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem de 1Kg. 240 R$ 4,50 R$ 1.080,00 GUAPORÉ 240 R$ 3,00 R$ 720,00 FUGINI 720 R$ 2,75 R$ 1.980,00 R$ 4,59 R$ 2.754,00 R$ 9,00 R$ 2.160,00 600 240 JULIETA DULAR DULAR __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16

Página 64

Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 40 41 42 FARINHA DE TRIGOCOM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido,de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 doMS/SNVS. FARINHA DE TRIGOSEM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido,de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria74/94 do MS/SNVS. FARINHA LÁCTEA, sabor natural, ingrediente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes, contendo glúten. Tendo no mínimo 22g de carboidrato, isento de gorduras trans por porção de 30g do produto. Deve apresentar na composição os seguintes nutrientes: ferro, cálcio, vitamina A, vitamina C, vitamina D, vitamina E, vitaminas do complexo B, ácido fólico, ácido pantatênico, Ferro e Cálcio. Embalagem aluminizada, termos selada, atóxica, em pacote de 230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. FEIJAO CARIOCA, tipo 1, novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livrede umidade; em pacotes de 1Kg, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Quilos 400 R$ 4,89 R$ 1.956,00 BRANDINE Quilos 60 R$ 3,49 R$ 209,40 BRANDINE Pacotes 1380 R$ 3,85 R$ 5.313,00 MARATA Quilos 1300 R$ 7,00 R$ 9.100,00 SUPER TOZZO __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17

Página 65

Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 43 44 45 46 FEIJAO FRADINHO, tipo 1, produto de primeira qualidade, deverá conter no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) de grãos uniformes e com coloração branca. Matérias primas limpas, isenta de matéria Quilos terrosa, insetos, parasitos, vegetais e mofos. Embalagem individual do produto deverá ser saco de polietileno, atóxico, transparente, resistente, devidamentevedado, com peso líquido de 500g. FEIJAO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura de outrasvariedades e Quilos espécies, acondicionado em saco plástico, pacote contendo 1Kg, comidentificação do produto e prazo de validade. FERMENTO químico, em pó. Embalagem, contendo 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, Unidades peso liquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrõespara Alimentos - CNNPA. FLOCOS DE MILHO(flocão), enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem de 500 g em polietileno, termos selados, Pacotes transparente/atóxico ou de papel original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, pesoliquido. 420 TOZZO R$ 5,09 R$ 2.137,80 360 R$ 7,00 R$ 2.520,00 TOZZO 120 R$ 3,00 R$ 360,00 DONA BENTA 7350 R$ 1,75 R$ 12.862,50 MARATA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18

Página 66

Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 47 48 49 50 51 52 GELATINA em pó com sabor, com açúcar, sabores diversos, fabricada com tecnologia adequada, aspecto, cor e cheiro característico, isentos de sujidades,a embalagem deverá conter dados de informação nutricional, quantidade do produto, embalagem de até 35g, prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade,lote e informações nutricionais. GELATINA em pó, sem sabor. Embalagem com mínimo de 80 g. (Item específico de unidade 11.630, liberado através de justificativatécnica). GRANOLA, contendo flocos de aveia, rapadura, coco, tapioca, uva-passa, castanha de caju, gérmen de trigo, melaço, de cana, manteiga, gergelim e sal marinho, validade de 6 meses após data de fabricação. Embalada em saco plástico contendoinformações nutricionais e peso de250g. LEITE CONDENSADO, tradicional. Embalagem com 395 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções daAnvisa/MS. DE LEITEcom COCO,tr 500ml. adicional. Embalagem LEITE EM PÓ DESNATADO,combai xo teor de gordura, sem açúcar, embalagem em lata esterilizada e selada. Contendo procedência e sem sinais de alteração do produto como ferrugem, amassadas, estufadas, vazamentos nas tampas. Data de validade e de fabricação.Embalagem em lata de 400g. Caixas 120 R$ 1,80 R$ 216,00 SOL Caixas 120 R$ 5,00 R$ 600,00 ROYAL Pacotes 96 R$ 6,50 R$ 624,00 VITA CROK Caixas 540 R$ 6,39 R$ 3.450,60 MARAJOARA Unidades 480 R$ 4,99 R$ 2.395,20 BOM COCO Unidades 890 R$ R$ 7.556,10 GLORIA 8,49 __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19

Página 67

Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 53 54 55 LEITE EM PÓ INTEGRAL SACHÊ200G, com: Características: a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluido b) Físicoquímicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - Máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - Máximo 18 % Solubilidademínimo 98 % Amido ausência Soroausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Coliformes a 45º c - Máximo 10/g Staphylococcus coagulase (+) - Máximo 10 (2)/g Bacillus cerens Máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade 12 meses Embalagem: sache com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério daAgricultura e Abastecimento. LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, 400G.O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica e resistente de 400g, e embalagem secundária de fardos de papelãoou plástico resistente, totalmente fechado. MACARRAO TIPO ESPAGUETEINTEGRAL, fino e longo, cor marrom escuro, sem ovos, com aspecto, cor, cheiro textura e sabores próprios, e demais substância permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plástica transparente e resistente contendo procedência e validade.Pct com 500 g. Pacotes 19030 R$ 5,39 R$ 102.571,70 BETANIA Pacotes 370 R$ 19,50 R$ 7.215,00 CCGL Pacotes 120 R$ 3,00 R$ 360,00 PETYAN __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20

Página 68

Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 56 57 58 59 60 MACARRAO TIPO ESPAGUETE,finoe longo, cor amarela, com ovos, com aspecto, cor, cheiro textura e sabores próprios, e demais substância permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plástica transparente e resistente contendo procedência e validade. pct com 500 g. MACARRAO TIPO LASANHA,seco,sem pré-cozimento, longo e largo, cor amarelo, sem ovos, com aspecto, cor, cheiro textura e sabores próprios, e demais substância permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plástica transparente e resistente contendo procedência e validade.Pct com 500 g.. MACARRAO TIPO PARAFUSO,coramar ela, sem ovos, com aspecto, cheiro textura e sabor próprio, e demais substância permitidas, isenta de corante artificiais, sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plásticatransparente e resistente contendo procedência e validade - pct 500g. MACARRAO TIPO SOPA, formatode concha, com ovos, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tiposde macarrão. – Emb. 500g. MAIONESE, light, em sache plástico, condimento preparado com óleos vegetais, ovos, vinagre, sal, açúcar, suco de limão, óleos essências. –Embalagem de200 g. R$ 1.440,00 PETYAN 6,09 R$ 1.461,60 FORTALEZA R$ 2,95 R$ 708,00 720 R$ 2,95 R$ 2.124,00 96 R$ 8,49 R$ 815,04 Pacotes 720 R$ Pacotes 240 R$ Pacotes 240 Pacotes Unidades 2,00 LILI PERIQUITO ARISCO __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21

Página 69

Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 61 62 63 64 65 MAIONESE, tradicional. Embalagem com no mínimo 480 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e deacordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos-CNNPA. MARGARINA vegetal. Embalagem: pote com 500 g, com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Oproduto deverá ter registro no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da Saúde. MARGARINA, com sal, produto industrializado preparado pela hidrogenação de óleos vegetais, leite pasteurizado e outros produtos. Teor de lipídios máximo de 60%, podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas ao consumo. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, validade do produto enúmero do lote. Pote de 250g MASSA PARA BOLO, deverá ser feito de farinha de trigo especial, enriquecido com ácido fólico, podendo ser simples, de milho, laranja, cenoura, festa emesclado. Acondicionado em embalagem plástica. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, validadedo produto. Embalagem de 400g. MILHO ALHO (PARA PIPOCA),emembalagem de 500g em polietileno, termos selado, transparente/ incolor,atóxico, com data de fabricação e prazo de validade. Unidades 240 Unidades 990 Unidades R$ 4,95 R$ 1.188,00 ARISCO R$ 4,95 R$ 4.900,50 DORIANA 2113 R$ 2,19 R$ 4.627,47 DORIANA Pacotes 600 R$ 4,75 R$ 2.850,00 BRANDINE Pacotes 1860 R$ 3,69 R$ 6.863,40 YOKI __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 22

Página 70

Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 66 67 68 69 70 71 72 MILHO VERDE, conserva, embalagem contendo no mínimo 170g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação eprazo de validade. MINGAU, tipo cremogema, sabor TRADICIONAL, mistura à base de amido de milho, embalagem em caixasde 550g. MOLHO DE TOMATE, temperado. Embalagem com 300 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordocom as Normas e/ou Resoluções vigentesda ANVISA/MS. ÓLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ouResoluções da Anvisa/MS. ORÉGANO embalagem com mínimo de 8g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com aresolução 12/78 da CNNPA. OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ouMinistério da Agricultura. PIMENTA, em conserva”, contendo pimenta madura, água, ácido acético, sal, tomate, podendo conter ou não azeite. Embalagem de vidro ou plástico, contendo informações do fabricante,data de fabricação e validade. Embalagem de 150ml. Unidades 240 R$ 3,59 R$ 861,60 FUGINE Unidades 540 R$ 3,99 R$ 2.154,60 CREMOGEMA Unidades 360 R$ 1,75 R$ 630,00 JULIETA Unidades 803 R$ 6,29 R$ 5.050,87 LIZA Pacotes 240 R$ 0,99 R$ 237,60 TROPICAL Placas 720 R$ 7,00 R$ 5.040,00 BEL Unidades 24 R$ 2,29 R$ 54,96 GOTA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 23

Página 71

Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 73 74 75 76 77 78 PROTEINA DE SOJA, texturizada, de procedência nacional, embalagem 400g, atóxica, termos selados, com declaração de marca, endereço do fabricante, datade validade, lote, registro no órgão competente. Isento de mofo ou bolor ou outras substanciastóxicas ou nocivas QUEIJO RALADO, parmesão, contendo substância conservadora e ácido sorbico, não contém glúten, Embalado automaticamente semcontato manual, pacotes de 50g. SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministérioda Agricultura. UVA PASSA, sem caroço, cor preta, desidratada, hermeticamente vedada eresistente com data de fabricação e validade. Embalagem de 100g. Pirulitos sabor diversos, sem chiclete, embalagemindividual, Embalagem de 500g contendo aproximadamente50 unidades. VINAGRE, álcool, branco, contendo no mínimo 500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data defabricação e prazo de validade. Pacotes 1020 R$ 4,80 R$ 4.896,00 DULAR Pacotes 240 R$ 4,95 R$ 1.188,00 BOM GOSTO Quilos 342 R$ 1,79 R$ 612,18 CAMARÃO Pacotes 240 R$ 3,09 R$ 741,60 LA PREFERIDA Pacotes 560 R$ 11,21 R$ 6.277,60 DOLITO Unidades 360 R$ 0,99 R$ 356,40 PALMEIRON VALOR TOTAL R$ 538.999,57 R$5 38.9 99,57 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). LOTE II - __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 24

Página 72

Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO UND PÃO, francês, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, Unidades parasitos e em perfeitoestado de conservação, unidade 50g. PÃO, francês, integral”, 50g. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênicosanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo integral, fermento Unidades biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pelaANVISA. PÃO, hot-dog” 50g. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênicosanitárias ad equadas, preparado com Unidades farinha de trigo integral, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. VALOR UNIT QTD. VALOR TOTAL MARCA 28300 R$ 0,89 R$ 25.187,00 SANTANA 600 R$ 0,78 R$ 468,00 SANTANA 16800 R$ 0,80 R$ 13.440,00 SANTANA VALOR TOTAL R$ 39.095,00 R$ 39.095,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS). LOTE III - POLPAS DE FRUTAS ITEM DESCRIÇÃO UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL MARCA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 25

Página 73

Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 2 3 4 POLPA, de fruta, congelada, sabor abacaxi. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministérioda Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor acerola. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor cajá. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá terregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor cajú. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministérioda Saúde. Quilos 240 R$ 7,35 R$ 1.764,00 GUTTI Quilos 340 R$ 7,35 R$ 2.499,00 GUTTI Quilos 240 R$ 7,35 R$ 1.764,00 GUTTI Quilos 240 R$ 7,35 R$ 1.764,00 GUTTI __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 26

Página 74

Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 6 7 POLPA, de fruta, congelada, sabor goiaba. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Quilos 240 R$ 7,35 Resolução 12/78 da R$ 1.764,00 CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor manga. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Quilos 460 R$ 7,35 R$ 3.381,00 CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministérioda Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor maracujá. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Quilos 360 R$ 7,35 R$ 2.646,00 CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde. VALOR R$ 15.582,00 TOTAL R$ 15.582,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) GUTTI GUTTI GUTTI LOTE IV- SUCOS ITEM 1 DESCRIÇÃO SUCO natural de uva, água, açúcar, suco uva, amido modificado, ácido ascórbico, acetato de retini, acidulante ácido cítrico, antioxidante, estabilizante UND QTD. Litros 480 VALOR UNIT R$ 4,40 VALOR TOTAL R$ 2.112,00 MARCA JANDAIA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 27

Página 75

Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO eEmbalagem: garrafa plástica tipoPET. Conteúdo: 500ml. Rendimento: 1,5lt. 2 SUCO pronto sabores diversos de frutas, para consumo, embalado em Tetra Pack de 200ml. Com identificação do produto, marca do fabricante evalidade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Unidades 8400 R$ 2,01 R$ 16.884,00 VALOR TOTAL DAFRUTA R$ 18.996,00 R$ 18.996,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) LOTE V - DERIVADOS DE LEITE ITEM 1 2 DESCRIÇÃO IOGURTE Bebida láctea, com polpa de fruta, em sabores diversos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro.Embalagem de 170G. IOGURTE, light, sabores variados, consistência cremosa, acondicionado em potes plásticos de 170g, atóxica, estéril e selada; informações nutricionais,nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, comprazo de validade mínimo de 30 dias. VALOR UNIT UND QTD. VALOR TOTAL MARCA Unidades 1200 R$ 2,05 R$ 2.460,00 BETANIA Unidades 1200 R$ 2,05 R$ 2.460,00 BETANIA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 28

Página 76

Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 4 5 IOGURTE, tipo desnatado, produzido com leite pasteurizado, com baixo teor de gordura, com rótulo de validade em embalagem plástica, com 170g, mantido em temperatura de 4°C. beneficiado em estabelecimento com inspeçãooficial. QUEIJO TIPO MUSSARELA, de1ª qualidade, com ingredientes leite. Conservação 0 a 07ºc. Produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA. Prazo de Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.Conservação em temperatura de 0 a 7ºc. BEBIDA LÁCTEA UHT saborchocolate em caixa Tetra Pack de 200ml. Com identificação do produto, marca do fabricante evalidade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 R$ 2,05 R$ 1.230,00 BETANIA Quilos 120 R$ 34,00 R$ 4.080,00 DAMARE Unidades 5000 R$ R$ 6.950,00 ITALAQUINHO 1,39 VALOR TOTAL R$ 17.180,00 R$ 17.180,00 (DEZESSETE MIL CENTO E OITENTA REAIS). __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 29

Página 77

Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE VI - FRUTAS E VERDURAS ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIÇÃO ABACAXI, de primeira qualidade, de formato cônico, polpa doce, com coroa verde, fresca e com casca inteira, sabor e cor próprio da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheitarecente.Peso mínimo de 1KG ABÓBORA, moranga, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, decolheita recente AÇAFRÃO, em pó tempero açafrão (cúrcuma) em pó, livre de sujidades e parasitas, sem umidade excessiva, isenta de aromas artificiais fino, de boa qualidade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.Embalagem de 1kg AIPIM, branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseioe transporte, colheita recente. ALFACE, folhas limpas, brilhantes e sem picadas de insetos. Não poderá apresentar folha s despencando e descoloridas. VALOR UNIT UND QTD. VALOR TOTAL MARCA Unidades 360 R$ 3,99 R$ 1.436,40 INATURA Quilos 180 R$ 3,90 R$ 702,00 INATURA Quilos 12 R$ 17,00 R$ 204,00 INATURA Quilos 600 R$ 4,39 R$ 2.634,00 INATURA Maço 240 R$ 3,09 R$ 741,60 INATURA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 30

Página 78

Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 ALHO BRANCO, Sem réstia, bulbo inteiro e sã, sem brotos, sem grãos chochos, ardidos, manchados ou outros defeitos que possam alterar suaaparência e qualidade. Quilos 120 R$ 16,00 R$ 1.920,00 INATURA 7 AMENDOIM de primeira, comcasca, para cozimento. Embalagem com 1Kg. Quilos 360 R$ 8,50 R$ 3.060,00 INA TURA AMENDOIM de primeira, 8 cru, em caroço seco. Embalagem com 500g. Pacotes 240 R$ 5,20 R$ 1.248,00 INA TURA Dúzias 360 R$ 4,29 R$ 1.544,40 INATURA Dúzias 300 R$ 4,90 R$ 1.470,00 INATURA Quilos 300 R$ 4,99 R$ 1.497,00 INATURA Quilos 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00 Quilos 200 R$ 4,00 R$ 800,00 9 10 11 12 13 BANANA DA PRATA, verdosa, em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio etransporte. BANANA DA TERRA, verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicosoriundos do manuseio e transporte. BATATA DOCE, rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme,devendo ser graúda. BATATA INGLESA, comum,lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, semcorpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. BETERRABA, de primeira, fresca compacta e firme, isentas de enfermidades, material terroso, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida,de colheita recente. INATURA INATURA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 31

Página 79

Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 14 15 16 17 18 19 CEBOLA BRANCA, de 1ªqualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades,parasitas e larvas CEBOLA ROXA, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades,parasitas e larvas. CEBOLINHA, fresca, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte, molhospequenos. CENOURA, 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes,decolheit a recente. CHUCHU, de 1ª qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, firme e compacto livres de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicosoriundos do manuseio e transporte. COENTRO, coloração uniforme, fresca, firme, intacta, isenta deenfermidades, sujidades, parasitas e larvas. Quilos 600 R$ 3,95 R$ 2.370,00 INATURA Quilos 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00 INATURA Maço 240 R$ 3,89 R$ 933,60 INATURA Quilos 360 R$ 3,09 R$ 1.112,40 INATURA Quilos 200 R$ 4,00 R$ 800,00 INATURA Maço 240 R$ 2,09 R$ 501,60 INATURA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 32

Página 80

Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 21 22 23 24 25 26 COLORÍFICO, em pó fino, homogêneo, de coloração vermelha intenso, com aspecto, cor, cheiros e sabor próprios, isento de matériasestranho a sua espécie. COMINHO, em pó, constituído por frutos maduros de espécimes vegetais genuínos, isento de sujidades e sem resíduo, de cor verde pardacenta,aroma e sabor próprio. CRAVO, tipo botão floral maduro, constituído por botões florais de espécimes vegetais genuínos, sãos e limpos, dessecado, de cor pardonegra,aroma característico e sabor pungente. FOLHA DE LOURO, constituído de folhas sãs, limpas e secas, de cor verde-pardacenta, cheiro e saboraromático próprio. GENGIBRE, fresco, limpo, tenro, íntegro, com casca lisa e brilhante. Coloração amarelada, sem machas, sem podridão, sem deformações.Bem desenvolvido,com diâmetro horizontalentre 20 e 30mm. GOIABA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra,selecionada, verdosa. LARANJA, pera, fresca de 1ª qualidade, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Peso mínimo de 130 g Quilos 20 R$ 7,00 R$ 140,00 INATURA Quilos 20 R$ 15,00 R$ 300,00 INATURA Quilos 10 R$ 6,00 R$ 60,00 INATURA Quilos 10 R$ 4,00 R$ 40,00 INATURA Quilos 10 R$ 8,00 R$ 80,00 INATURA Quilos 520 R$ 4,09 R$ 2.126,80 Unidades 1720 R$ 0,25 R$ 430,00 INATURA INATURA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 33

Página 81

Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 27 28 29 30 31 32 LIMÃO, ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isento de sujidades, Dúzias tamanho e coloração uniformes, devendo ser bemdesenvolvido. MAÇÃ, ótima qualidade, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação talque lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas Unidades para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Sem manchas ou defeitos nacasca. Peso mínimo 50g MAMÃO, formosa, de aspecto globoso, mista, verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de Unidades conformidades, boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões deorigem física.Peso mínimo 1 kg MANGA, rosa, aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor própria com polpa firme e intacta, isenta deenfermidades, Unidades de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e semlesões de origem física MANJERICÃO, folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de Maço descoloração e turgescência (inchaço),intactas, firmes e bem desenvolvidas. MARACUJÁ, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, verdoso Quilos com polpa intacta firme, livres de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos 120 R$ 4,29 R$ 514,80 INATURA 6720 R$ 1,69 R$ 11.356,80 INATURA 300 R$ 4,09 R$ 1.227,00 INATURA R$ 1,80 R$ 1.080,00 INATURA 120 R$ 3,00 R$ 360,00 INATURA 600 R$ 3,99 R$ 2.394,00 INATURA 600 __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 34

Página 82

Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO oriundos do manuseio e transporte, graúdos eselecionados. 33 34 35 36 MELANCIA, redonda, graúda, de 1ª qualidade, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes.Peso mínimo 7,5 kg MELÃO, amarelo, procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa.Sem manchasou defeitos na casca. Peso mínimo 2 kg MILHO, espiga, apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amareladaclara, brilhante e cristalina. PEPINO, liso, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde, tamanho entre 12 e 13 cm de comprimento e 4 cm de diâmetro aproximadamente. Não poderão se apresentar amolecidos,brocados e Unidades 560 R$ 4,09 R$ 2.290,40 INATURA Unidades 440 R$ 3,85 R$ 1.694,00 INATURA Unidades 720 R$ 0,80 R$ 576,00 INATURA Unidades 120 R$ 2,09 R$ 250,80 INATURA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 35

Página 83

Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO isentas de amarelas. 37 38 39 40 41 manchas PIMENTÃO, verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfuraçõese cortes, graúdo ede coloração verde ou vermelho ou amarelo. QUIABO, de 1ª qualidade, tenros, fresco, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas,sujidades e corpos estranhos. REPOLHO BRANCO, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseioe transporte. REPOLHO ROXO, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseioe transporte. SALSINHA, folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bemdesenvolvidas. Quilos 200 R$ 3,99 R$ 798,00 INATURA Quilos 200 R$ 4,09 R$ 818,00 Quilos 100 R$ 3,80 R$ 380,00 Quilos 80 R$ 5,90 R$ 472,00 INATURA Maço 120 R$ 2,99 R$ 358,80 INATURA INATURA INATURA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 36

Página 84

Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 42 43 44 TANGERINA, boa qualidade, procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espéciee variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e Unidades conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Sem manchas ou defeitos nacasca. Peso mínimo 120g TOMATE, de salada, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de Quilos resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes. Extra,graúdo, verdoso. UVA, em natura, de cor verde ou roxa, tipo com caroço. Deverá ser procedente de espécies vegetais genuínos e sãs, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e Quilos conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado porqualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. Semmanchasou defeitos na casca. VALOR TOTAL 600 R$ 1,25 R$ 750,00 INATURA 600 R$ 3,97 R$ 2.382,00 INATURA 360 R$ 4,00 R$ 1.440,00 INATURA R$59.794,40 __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 37

Página 85

Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO R$ 59.794,40 (CINQUENTA E NOVE FREAIS SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATRENTA CENTAVOS). LOTE VII - CARNES ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO BACALHAU, salgado e seco, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas, de procedência norueguês. BACON, toucinho defumado, de boa qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características organolépticas. Em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Selado com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.Validad ea vencer de no mínimo 3 meses. CAMARÃO, tipo seco, embalagem plástica, hermeticamente fechada, com data de fabricação, nome do produto, marca do fabricante, prazo de validade de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. CARNEBOVINA, copalombo/sobre paleta”, proveniente da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de gordura, cartilagem e aponervoses); o produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida.Com data UND QTD. Quilos 20 Quilos 120 Quilos 10 Quilos 600 VALOR UNIT VALOR TOTAL R$ 48,00 R$ 960,00 R$ 20,00 R$ 2.400,00 R$ 60,00 R$ 600,00 R$ 34,50 R$ 20.700,00 MARCA SAITHE SADIA COSTA SUL FRIJACUIPE __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 38

Página 86

Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO defabricação e data de validade 5 6 7 CARNE BOVINA, patinho”, carne de primeira, de qualidade, sem osso, sem sebo e gordura. Congelada à temperatura de -12°C , não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas ou larvascom data de fabricação e data de validade. CARNE SECA, charque ponta de agulha, salgada da parte dianteira, produto preparado, com salmoura, dessecada, de consistência firme, com aspecto, cor, sabor e odor próprios, isento de sujidades e parasitas, embalada a vácuo, lacrada e rotulada, inspecionada pelo SIF, contendoprocedên cia evalidade. CARNE SUÍNA, copa lombo/sobre paleta”, proveniente de machos da espécie suínos, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de gordura, cartilagem e aponervoses); o produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Com data de fabricação e data devalidade. Quilos 6000 R$ 34,00 R$ 204.000,00 FRIJACUIPE Quilos 600 R$ 29,90 R$ 17.940,00 DU RANCHO Quilos 600 R$ 28,00 R$ 16.800,00 SADIA __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 39

Página 87

Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 9 10 CHESTER TRADICIONAL,ave congelada, temperada em água, sal, glicose, estabilizante: tripolifosfato de sódio, aromatizantes: aromas naturais (com óleo de semente de aipo), realçador de sabor: glutamato monossódico; contendo 70% de sua carne nobre concentrada no peito e nas coxas. Sem glúten.Embalagemplástica atóxica. Peso 4,5Kg. COXA E SOBRECOXA, congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulados em condições higiênicas. O corte de frango – COXA e SOBRECOXA, deveapresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. O produto não deverá apresentar superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não deverá ter validade inferior a 06 meses. Na entrega do produto, deverá ter datadefabricação mínima de 30 dias. FILÉ DE MERLUZA, de primeira qualidade, limpo, sem couro, pele ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes de 100g em média, congelados a ( 12°C ), isentas de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Com especificação de peso, validade, do produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 6 mesescontados a partir da data deentrega Unidades 10 R$ 98,00 R$ 980,00 SEARA Quilos 3000 R$ 12,00 R$ 36.000,00 AVIGRO Quilos 600 R$ 32,00 R$ 19.200,00 COSTA SUL __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 40

Página 88

Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 12 LINGUIÇA CALABRESA,prov eniente de carne suína, carne mecanicamente separada de toucinho, sal, especiarias naturais, e conter aditivos permitidos pelalegislação vigente – SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN. O produto não deverá apresentar superfície pegajosa ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. O produto a ser entregue não deverá ter validade inferior a 02 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. O veículo de transporte deverá estar limpo e ser capaz de manter atemperatura ideal de conservação. PEITO DE FRANGO, congelado, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulados em condições higiênicas. O corte de frango – PEITO, deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir alguma alteração. O produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. O produto a ser entregue não deverá ter validade inferior a 06 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Transporte: veículo de transporte deverá estar limpo e ser capaz de manter a temperatura ideal deconservação. Quilos 300 Quilos 6000 R$ 20,50 R$ 13,40 4.020,00 REZENDE R$ 123.000,00 AVIGRO R$ __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 41

Página 89

Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRESUNTO, em barra, cozido com capa de gordura, de primeira qualidade. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A 13 embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de120 dias. SALSICHA, bovina, embalagem a vácuo, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente atóxico, resistente, resfriada, com identificação do produto, marca do prazo de 14 fabricante, validade e peso líquido, com selo do SIF e certificado da vigilância sanitária, de acordo com as Portarias oficiais do Ministério da Agricultura, DIPOA eResolução da ANVISA. VALOR TOTAL Quilos 240 R$ 22,00 R$ 5.280,00 SADIA Quilos 360 R$ 10,00 R$ 3.600,00 REZENDE R$ 455.480,00 R$ 455.480,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). VALOR TOTAL DE TODOS OS LOTES: R$ 1.145.126,97 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). __________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 42

Página 90

Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 502, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9875-1 10935-4 9891-1 9502-4 9959-1 22/01/2023 a 21/01/2024 08/01/2024 a 07/01/2025 22/01/2024 a 21/01/2025 03/02/2023 a 02/02/2024 22/01/2024 a 21/02/2025 Bárbara de Oliveira Silva Camila dos Santos Silva Geane Mota dos Santos Isabel Cristina de Oliveira e Silva Valéria Almeida de Souza 12/02/2025 a 13/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 12/02/2025 a 13/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 II- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J 9872-1 9041-1 3082-1 8509-1 101913-2 502917-2 9922-1 9931-1 9937-1 8490-1 Alex Sivaldo Silva Almeida Francisco de Jesus Ferreira Gilmar Silva Carneiro Jandson dos Santos Silva Jorge Barreto da Silva Filho Luiz Durval Oliveira Carneiro Maria Jackeline dos Santos Pastor Paulo Mendes de Almeida Renildo Pastor dos Santos Ricardo Cardoso dos Santos 22/01/2023 a 21/01/2024 28/05/2023 a 27/05/2024 01/07/2023 a 30/06/2024 24/01/2023 a 23/01/2024 04/01/2024 a 03/01/2025 13/01/2023 a 12/01/2024 22/01/2024 a 21/01/2025 22/01/2023 a 21/01/2024 22/01/2024 a 21/01/2025 24/01/2024 a 23/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 91

Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J K L 101456-1 8704-1 101500-1 8706-1 101450-1 101490-1 102696-1 101432-1 4039-2 8477-1 9536-1 Alex da Silva Lima Cristóvão dos Santos de Jesus Caíque Guimarães Cruz Elisangela Gomes Pereira Edmilson Lima Almeida Erivaldo Oliveira Vieira Josenilson Santana de Oliveira Joilson Santos da Silva José Nilton Teles da Silva Moisés de Araújo Lima Maria Cristina da Silva Soares 02/02/2022 a 01/02/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 09/03/2023 a 08/03/2024 27/03/2022 a 26/03/2023 15/02/2023 a 14/02/2024 05/03/2023 a 04/03/2024 16/02/2023 a 15/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 20/01/2022 a 19/01/2023 24/01/2023 a 23/01/2024 28/07/2023 a 27/07/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 M 101422-1 Marcos Vinicius Pereira da Silva 02/02/2024 a 01/02/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 N 100328-2 Raimundo Barros Dero 30/05/2023 a 29/05/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 O 101457-1 Roberto de Jesus Silva 27/01/2023 a 26/01/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 P 101436-1 Valdie Mendes da Mota 01/02/2023 a 31/01/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9235-1 8135-1 Antônio Carlos Gordiano Lima Renaldo Sampaio da Silva 01/04/2022 a 31/03/2023 07/02/2024 a 06/02/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 10/02/2025 a 11/03/2025 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 101636-1 Leonardo Silva de Oliveira 102213-2 Maria Aucilene Carneiro Mascarenhas 11407-3 Tatiana de Oliveira Araújo PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 14/05/2023 a 13/05/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 21/11/2023 a 20/11/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 23/03/2023 a 22/03/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 102012-2 Jânio Nunes Mascarenhas 9932-1 Paulo Roberto Pinheiro Lopes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/04/2023 a 31/03/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 22/01/2024 a 21/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 92

Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VII- Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 101484-1 11308-3 101967-1 Euzemare Alves dos Santos Girlene de Oliveira Carneiro Luziana da Silva Lima Lopes 01/03/2023 a 29/02/2024 11/01/2024 a 10/01/2025 30/07/2023 a 29/07/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 VIII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L 102602-2 101853-1 101248-1 100947-1 8204-3 102666-1 3137-1 100933-1 101250-1 5960-2 9495-1 8012-1 Caio Alberto Damião Araújo Claudiane Alves de Almeida Oliveira Crisley de Oliveira Freitas Ciro Marcelino de Melo Oliveira Edomarcos Araújo Silva Geane de Matos Dias Gilson Araújo Lima Iris Eynne Santos Mascarenhas Jaelson de Matos Gomes José Adenilson Ramos Gonçalves Jucineia da Silva Batista Maria da Conceição de Oliveira 03/01/2024 a 02/01/2025 11/06/2023 a 10/06/2024 12/01/2024 a 11/01/2025 25/03/2023 a 24/03/2024 22/01/2024 a 21/01/2025 04/01/2024 a 03/01/2025 01/05/2023 a 30/04/2024 14/03/2023 a 13/03/2024 12/01/2023 a 11/01/2024 13/12/2023 a 12/12/2024 02/06/2023 a 01/06/2024 05/03/2023 a 04/03/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de janeiro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 93

Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 503, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDMILSON PINTO DE ARAÚJO, matrícula nº 9494/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 16 de janeiro de 2025 com término em 15 de janeiro de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2025. Conceição do Coité, 20 de janeiro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 94

Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 529, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F 101335-1 3966-1 8957-1 102001-2 101412-1 102210-1 Cleiton Menezes de Jesus Araujo Emerson D Azevedo Santos Ivonilda Oliveira Ferreira Mercês Karolina da Costa Silva e Silva Laiza Mynele dos Santos Lima Manoel Souza Dias 27/01/2024 a 26/01/2025 15/07/2023 a 14/07/2024 30/04/2023 a 29/04/2024 06/06/2023 a 05/06/2024 05/02/2023 a 04/02/2024 19/11/2023 a 18/11/2024 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 03/02/2025 a 04/03/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de janeiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 95

Página: 95