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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 989

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0989 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. »PORTARIA N°. 1772, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – GP. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. »EXTRATO DE CONTRATOS. »EXTRATOS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. RAMIRES MOTA DIAS, matrícula n.º 10127-7, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1772, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade por falta funcional cometida por servidor público municipal, e nomeia Comissão Processante, nos termos da Lei n.133/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité-BA) e da outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsão contida nos artigos 179 a 182 da Lei Municipal nº 133/1996, CONSIDERANDO a denúncia formulada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através do Memorando n.º 410/2024 e Oficio n.º 37/2024 e considerando o teor do Oficio n.º 289/25 e dos documentos constantes nos autos, com fundamento nas razões expostas no Parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município acerca de eventuais responsabilidades pela suposta falta funcional cometida pelo servidor no exercício da sua função; CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal em promover a apuração de quaisquer infrações ou irregularidades funcionais cometidas no exercício da função no serviço público, conforme dispõe o artigo 179 e seguintes da Lei 133/96; RESOLVE: Artigo 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, n° 006/2024 para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas, conforme documentos acostos aos autos, acerca da suposta conduta praticada pelo servidor, matricula nº 100960-1 durante o exercício de suas funções no cargo de Professor II na unidade escolar onde é lotada, comportamento que será detalhado no mandado de notificação, podendo estas condutas, se Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO comprovadas, caracterizar violação aos art. Arts. 157, podendo ser aplicada a consequência prevista no art.163.III todos da Lei Municipal nº 133/96, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso. Artigo 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelas servidoras, Isabel Cristina Carneiro Pinto, Presidente, matricula nº 4163-1, Lucineide Santana Cruz Pinto, Primeira Secretária, matrícula nº 9914-1 e Simone Lopes Oliveira, Segunda Secretária, matrícula nº 4255-1), todos servidores efetivos, integrantes do Quadro Funcional do Município de Conceição de Coité. Artigo 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá a incumbência de apurar todos os fatos de maneira minuciosa, promovendo uso de todas as medidas necessárias a tal fim, podendo ter acesso a toda documentação necessária à elucidação dos atos e fatos, oficiar órgãos municipais, solicitar quaisquer documentos, notificar partes e testemunhas, colher depoimentos, bem como produzir demais provas admitidas em direito que entender pertinentes para solucionar o presente Processo Administrativo Disciplinar, garantindo ao servidor indiciado o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, Artigo 4º A comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 188 da Lei nº 133/96, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior. Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité-BA, 22 de janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ERIVELTON SOUZA CURACA. NÚMERO DO CNPJ: 32.392.330/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação com foco no planejamento e análise de microdados voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e qualificação da rede pública municipal do Município de Conceição do Coité – BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 353/2024 Objeto: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção domiciliar (programa melhor em casa), CAPS Centro de Atenção Psicossocial e demais especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. O credenciamento de profissionais médicos, faz-se necessário para prestação de serviços específicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coité, Bahia, com vistas a garantia do direito à saúde preconizado pela Constituição Federal de 1988. E após análise de documentação encaminhada pelo Setor de Licitação, RATIFICAMOS para fins de habilitação final para o processo licitatório de Credenciamento – 027/2024, Processo Administrativo - 353/2024 que as empresas: EMPRESA: RAZAO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE: 1 LIFENEST SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA CNPJ – 10.206.682/0001-47 2 A B FERREIRA JR SERVIÇOS MEDICOS 7 1, 2, 10 e 11 LTDA CNPJ – 52.757.346/0001-32 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3 MED FAMILY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 12 CNPJ – 32.294.279/0001-50 4 EDELCIO BATISTA PORTO 3, 4, 10 e 11 CNPJ – 41.590.192/0001-10 5 NIARA A. COSTA E BARROS 12 CNPJ – 25.216.157/0001-80 6 TS RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 14 CNPJ – 46.973.692/0001-55 7 LS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS 1e8 CNPJ – 37.564.205/0001-00 8 CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA 5, 6 e 7 CNPJ – 03.448.846/0001-87 9 FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS 5e6 CNPJ – 43.258.756/0001-48 10 SGE AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 12 CNPJ – 35.663.034/0001-40 11 MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA 5, 6 e 9 CNPJ – 46.419.996/0001-75 12 CLÍNICA HCM LTDA 10, 11, 12 e 13 CNPJ – 53.324.694/0001-89 13 JJMR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10 e 11 CNPJ – 49.843.888/0001-13 14 T A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10,11 e 12 CNPJ- 49.075.771/0001-37 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 15 L.F DE SOUZA 2, 5 e 6 CNPJ – 25.024.709/0001-58 16 WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES 1, 2, 3, 4 e 21 CNPJ – 37.564.197/0001-00 17 MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA 7 LTDA CNPJ – 51.400.076/0001-45 18 A C C PINTO 17 CNPJ – 33.585.074/0001-96 19 CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA 10 CNPJ – 30.757.691/0001-33 20 LIVRE SAÚDE SOCIEDADE MÉDICA LTDA 12 CNPJ – 13.379.861/0001-74 21 ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA 12 CNPJ – 43.142.792/0001-41 22 B ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10 e 11 CNPJ – 49.418.125/0001-25 23 VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10,11 e 12 CNPJ – 46.715.227/0001-14 24 GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1, 2, 3 e 4 CNPJ – 43.139.845/0001-75 25 RSM-AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 14 CNPJ – 29.473.879/0001-70 26 CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA 12 CNPJ – 50.523.460/0001-72 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 27 BRENO BATISTA DE OLIVEIRA 10 e 11 CNPJ – 50.217.375/0001-86 28 IKLS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1, 2, 10 e 12 CNPJ – 58.428.320/0001-27 29 DMLA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 16 CNPJ – 37.175.594/0001-81 30 VG SAÚDE LTDA 12 CNPJ – 57.971.209/0001-10 31 SAÚDE ESPETACULAR SERVIÇOS 15 MÉDICOS LTDA CNPJ – 36.117.247/0001-30 32 GEANE BOAVENTURA LTDA 12 CNPJ – 45.614.574/0001-98 33 ALMEIDA & COSTA SERVIÇOS MEDICOS 19 LTDA CNPJ – 24.410.259/0001-79 34 CLÍNICA PRÓ SAÚDE DE CALDEIRÃO 5 GRANDE LTDA CNPJ – 12.990.246/0001-37 35 RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS 14 CLÍNICA MÉDICA CNPJ – 11.078.059/0001-19 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 36 ANGIOGINE CLÍNICA MÉDICA E 5e6 CIRÚRGICA LTDA CNPJ – 03.405.307/0001-60 37 M.A. FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS E 1e3 HOSPITALARES LTDA CNPJ –58.385.333/0001-66 38 PREV CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10 e 11 CNPJ – 27.678.991/0001-12 39 E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS 13 CNPJ – 29.682.787/0001-09 40 REILANE SANTANA MOTA SERVIÇOS 21 MÉDICOS LTDA CNPJ – 47.405.965/0001-28 41 M & J SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 15 CNPJ – 46.291.847/0001-73 42 BCL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10,11 e 12 CNPJ – 58.336.092/0001-65 43 CAVALCANTI & MATOS ATENDIMENTOS 18 MÉDICOS LTDA CNPJ – 29.370.521/0001-12 44 LEONARDO SANTANA CARNEIRO 1e2 CNPJ – 43.373.635/0001-47 45 LSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10, 11 e 14 CNPJ – 58.507.758/0001-09 46 CMBJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 11 e 15 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ – 44.371.534/0001-08 47 ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM 1, 2, 8, 12 e 20 MEDICINA E SAÚDE EIRELI CNPJ – 37.642.265/0001-01 48 P S SOARES FALCÃO SERVIÇOS MÉDICOS 18 E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ – 41.161.917/0001-55 49 Z N FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 12 CNPJ – 45.682.616/0001-00 50 CANANDA MARIA TRINDADE DA SILVA 11 LOPES LTDA CNPJ – 51.223.629/0001-31 51 AGNALDO ALVES DE CARVALHO 14 SOBRINHO ME CNPJ – 28.582.069/0001-90 52 GLEUCIANA BOAVENTURA SERVIÇOS 17 MÉDICOS LTDA CNPJ – 58.559.859/0001-15 53 CLÍNICA DE SAÚDE DA MULHER DRA 16 CISSA ARAÚJO LTDA CNPJ – 54.868.825/0001-51 54 EOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 12 CNPJ – 58.761.203/0001-80 Os lotes foram selecionados pelas empresas acima mencionadas, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do edital do referido processo, RATIFICAMOS as Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO informações, ao tempo que informamos que será priorizada a NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, levando em consideração os serviços prestados e já alocados por Unidade de Saúde. ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA Secretária Municipal de Saúde Com base nas informações do Processo nº. 353/2024 e considerando que a as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 027/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité- BA, 22 de Janeiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 08/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba., por meio de seu Prefeito Municipal, Sr.. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 050/2024, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 344/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R da Pampulha, n. 02, Casa , Cep 48.730000, Bairro/Distrito Pampulha, Conceição do Coité- Ba, inscrita no CNPJ: 26.399.657/0001-67, neste ato representado(a) por YGOR WESLEY SANTOS DA SILVA, portador de CPF n. 065.668.925-08, identidade n. 1169924417 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4566 DE 09 DE ABRIL DE 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. Registros de preços para aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, e especificados no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 050/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas no ANEXO I, no valor total de R$ 379.109,94 (trezentos e setenta e nove mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos) referentes ao LOTE 1; LOTE 2. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 Material de Consumo /1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2033- 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO / 2231MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 – Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos / 6 / 2024 : 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098- MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 – Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 06 de janeiro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ: 26.399.657/0001-67 YGOR WESLEY SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL ANEXO I - Ata n. 08/2025 Empresa: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 26.399.657/0001-67 Valor total dos lotes: R$ 379.109,94 ( trezentos e setenta e nove mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos) LOTE 01 ITEM 1 2 ESPECIFICAÇÃO QUA NT. GAS, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg. Características: Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás- Rotulo com instruções de uso- Data de validade inscrita no botijão- O botijão deverá apresentar perfeitas condições de segurança, não devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto deverá ser certificado pela presença do Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de 2142 Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificação em relevo no botijão das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Deverá conter informação do peso do botijãoDistribuidor ou posto de revenda deverá apresentar número de autorização da ANP- INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. GAS, GLP, acondicionado em botijão retornável P45, peso 45 Kg. Características: Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás- Rotulo com instruções de uso- Data de validade inscrita no botijão- O botijão deverá 124 apresentar perfeitas condições de segurança, não devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto deverá ser certificado pela presença do Símbolo de Identificação UND. MARCA UND COPA GÁS UND COPA GÁS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 114,39 R$ 245.023,38 R$ 493,44 R$ 61.186,56 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO do Sistema Brasileiro de Certificação colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificação em relevo no botijão das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Deverá conter informação do peso do botijãoDistribuidor ou posto de revenda deverá apresentar número de autorização da ANP- INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. VALOR TOTAL R$ 306.209,94 LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UND. 1 VASILHAME DE GÁS - GLP, de 50 13 KG UND 2 VASILHAME DE GÁS - GLP, de 70 45 KG UND MARCA COPA GÁS COPA GÁS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 199,82 R$ 9.991,00 R$ 898,70 R$ 62.909,00 VALOR TOTAL R$ 72.900,00 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 362/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57 CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA, NÚMERO DO CNPJ 35.967.691/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para suporte e manutenção de portal/website institucional, usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Transparência Pública da Lei complementar Federal 131/2009 e respectivas resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Bahia — TCE, Controladoria Geral da União — CGU, Ministério Público Federal — MPF e Ministério Público Estadual – MPE, com Backup automático, suporte e atualização de servidores conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.704,00 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 06 DE JANEIRO DE 2025 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57 CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA, NÚMERO DO CNPJ 35.967.691/0001-81 OBJETO: Contratação de Assistência técnica e manutenção de servidor de site e e-mail institucional; usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e/ou outras, e/ou outras, Backup automático. conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 15.516,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 06 DE JANEIRO DE 2025 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 177/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 371/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: ANAILZA MOTA RAMOS CARNEIRO. NÚMERO DO CPF: 439.029.015-00. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do SETOR DE LICITAÇÃO, localizado a Rua Juvêncio Mendes nº137, Centro, Conceição do Coité - BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 06 DE JANEIRO DE 2025 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 190/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 384/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: PETRIVAN GONÇALVES DE QUEIROZ, NÚMERO DO CPF: 707.805.015-00. OBJETO: Locação de imóvel para a NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DO CRUZEIRO E ÁREA DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 06 DE JANEIRO DE 2025 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 04/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 194/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/2024 CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JOSÉ MYLLER CARNEIRO OLIVEIRA, NÚMERO DO CPF: 032.378.025-30 OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade da SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar neste município. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO 06 DE JANEIRO DE 2025 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2025 Pregão Eletrônico nº. 041/2024 Processo Adm. nº. 326/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADA: CLÍNICA MÓVEL ODONTOLÓGICA CLÁUDIA ANDRADE LTDA., CNPJ: 47.655.890/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação mensal de uma Unidade Odontológica Móvel – OUM, para atendimento itinerante nas diversas localidades do município de Conceição do Coité-BA. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº. 046/2024 Processo Adm. nº. 337/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA INOVAR LTDA., CNPJ: 44.781.868/0001-41 OBJETO: aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.. VALOR: R$ 71.428,40 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 30 DE MAIO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 192/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 386/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57 CONTRATADO: EUNICE PINTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CPF: 886.248.035-00. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos PAA neste município. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 08 DE JANEIRO DE 2025 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME. CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MATUTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ N.º: 05.916.086/0001-10 OBJETO: Contratação de palestrante HUMORTIVACIONAL para atuar na Jornada Pedagógica 2025, DESAFIOS EDUCACIONAIS CONTEMPORÂNEOS: UMA EDUCAÇÃO EQUITATIVA, ACOLHEDORA, ALFABETIZADORA E INTEGRAL. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), SENDO PAGO EM DUAS PARCELAS DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 08 DE JANEIRO DE 2025 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico nº. 044/2024 Processo Adm. nº. 335/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 04.014.774/0001-22 OBJETO: Eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal - de forma parcelada - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto a UMI - Unidade Materno Infantil, Samu, Atenção Básica e Ambulâncias, durante o exercício de 2025, no município de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 191.400,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO 08 DE JANEIRO DE 2025. 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: DANIEL JHONATAN TELES DE OLIVEIRA CPF N.º 004.897.675-08 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua João Guilhermino de Oliveira, Quadra 01, Bairro da Jaqueira, na cidade de Conceição do Coité-BA para o funcionamento do DEPÓSITO (anexo III) DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 09 DE JANEIRO DE 2025. 11 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 187/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 381/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: IAGO SANTOS DA SILVA CPF N.º: 095.042.075-10 OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RODOVIÁRIA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 09 DE JANEIRO DE 2025 12 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: ANTÔNIO HUMBERTO SILVA MOTA CPF N.º: 021.293.615-87 OBJETO: Locação de imóvel na Rua Dom Pedro I, n.º12, para atender a demanda da Guarda Municipal. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 09 DE JANEIRO DE 2025 13 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO, CPF N.º: 129.761.565-49 OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua Antônio Calixto da Cunha nº 142, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento da Nova Farmácia Básica neste município. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO 09 DE JANEIRO DE 2025 14 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO CPF N.º: 129.761.565-49 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Argemiro Ramos Gordiano, n.º 130, Bairro Olhos D'Agua, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento do Depósito da Merenda Escolar Anexo II, para frios da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO 09 DE JANEIRO DE 2025 15 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31, OBJETO aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2025 VALOR GLOBAL: R$ 1.007.147,67 (um milhão sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), sendo: R$ 30.000,00 (trezentos mil) pagos pela fonte 1543. R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil) pagos pela fonte 1540 e R$ 257.147,67 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) pagos pela fonte 1500. DATA DA CONTRATAÇÃO :10 DE JANEIRO DE 2025 16 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico nº 040/2024 Processo Administrativo. nº. 321/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. no CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, inscrito no CNPJ: 23.216.723/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de reforma corretiva nos objetos de uso pedagógico das escolas públicas do Ensino Infantil e Fundamental do Município. VIGÊNCIA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 34.993,58 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO 10 DE JANEIRO DE 2025 17 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2025 CREDENCIAMENTO N.º 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 351/20224 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: GM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CIA LTDA CNPJ: 02.177.857/0001-07 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais - com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 120.574,72 (CENTO E VINTE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2025. 18 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 374/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 27.008.961/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização da Plataforma Mais Brasil /Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal SICONV - Inserção de Propostas, Planos de Trabalho e Projetos no Sistema de Gestão de Convênios, operacionalização do SISPAA - Sistema de Aquisição de Alimentos /PAB Programa de Alimentos Mais Brasil, Assessoria na execução do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SJMEC). Assessoramento na elaboração de pareceres, documentos, planos de trabalho para o Governo Estadual e Federal. Assessoramento à Secretaria Municipal de Administração na elaboração de Projetos e Planos de Trabalhos. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2025 19 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57 CONTRATADO: ELIELZA ALVES RODRIGUES CPF N.º: 245.997.945-20 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Bailon Lopes Carneiro, n.º 4487, Bairro Gravatá, para o funcionamento do BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA neste município. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 29.040,00 (VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.420,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 20 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57 CONTRATADO: GUSTAVO ARAÚJO LIMA CERQUEIRA CPF N.º: 024.718.495-04 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Porcina Rosa de Araújo, n.º 70, Centro Conceição do Coité, para o funcionamento do MUSEU MUNICIPAL MARIA NEVES DE FREITAS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 21 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 29/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: ANTÔNIO AMILTON DE LIMA CPF N.º: 280.501.265-87 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Calixto da Cunha, n.º 518, para o funcionamento do ALOJAMENTO DE CONTINGENTE DE APOIO A SEGURANÇA PÚBICA MUNICIPAL, neste município. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 22 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57 CONTRATADO: SIMOND MÁRCIO MASCARENHAS CARNEIRO CPF N.º: 500.544.905-10 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, n.º 84, Centro, Conceição do Coité - Bahia, para o funcionamento do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 23 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: ALEXANDRE SILVA MENDES CPF N.º: 021.715.715-78 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Rio Branco, n.º 21, no Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA, para o funcionamento da AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 24 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 39/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: FÁBIO DA CRUZ LIMA CPF N.º: 014.199.535-16 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Gustavo Pinto, n.º 21, Bairro Vila Real, Conceição do Coité - BA, para o funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 25 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: MÔNICA CARNEIRO FERREIRA CPF N.º: 810.565.915-87 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, n.º 252, Bairro Duque de Caxias/Marajoara, Conceição do Coite-BA, para o funcionamento da NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DUQUE DE CAXIAS. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 26 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: RILDO SILVA BARROS CPF N.º: 520.125.495-00 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dionísio Pinto, n.º 334, bairro dos Barreiros, Conceição do Coité BA para o NOVO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 27 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 56/2025 Pregão Eletrônico nº. 045/2024 Processo Adm. nº. 336/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 48.992.916/0001-00. OBJETO: Aquisição de filmes para raio x, fixador automático e revelador para atender as necessidades do setor de radiografia do município de Conceição do Coité – BA, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 VALOR GLOBAL: R$ 136.162,32 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 28 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 61/2025 CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 352/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: GM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 02.177.857/0001-07. OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 87.022,74 (OITENTA E SETE MIL VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025 29 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 62/2025 CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 352/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 08.680.804/0001-90 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 87.022,74 (OITENTA E SETE MIL VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025 30 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 63/2025 CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 352/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: RBM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 17.935.951/0001-55 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 87.022,74 (OITENTA E SETE MIL VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025 31 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 64/2025. CREDENCIAMENTO N.º 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 352/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: LABORATÓRIO DIAGNOSE LTDA CNPJ: 01.604.745/0001-22. OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 21.347,80 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025 32 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 70/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ Nº 13.843842/0001-57. CONTRATADO: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO CPF N.º: 000.361.415-85. OBJETO: Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da secretaria de assistência social VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JANEIRO DE 2025. 33 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 71/2025 CREDENCIAMENTO N.º 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 350/2024 CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA CNPJ: 47.226.804/0001-77 OBJETO: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária, para suprir a reabilitação oral proteica, da Política Nacional de Atenção à Saúde Bucal - Brasil Sorridente, com base na tabela SUS - Portaria 1924/GM/MS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 119.700,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JANEIRO DE 2025 34 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 06A/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2024, Processo Adm. nº. 343/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: até 30/05/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 151.480,16 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de Janeiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 06C/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2024, Processo Adm. nº. 343/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO 13.843.842/0001-57. DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04 OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edical e seus anexos. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.102,00 (quarenta e sete mil cento e dois reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de Janeiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 007/2025 Pregão Eletrônico nº 042/2024, Processo Adm. nº. 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 30/05/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 923.123,90 (novecentos e vinte e três mil cento e vinte e três reais e noventa centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de Janeiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 008/2025 Pregão Eletrônico nº 042/2024, Processo Adm. nº. 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa 44.781.868/0001-41. INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 30/05/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 169.031,16 (cento e sessenta e nove mil trinta e um reais e dezesseis centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de Janeiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 009/2025 Pregão Eletrônico nº 042/2024, Processo Adm. nº. 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF n° 21.632.425/0001-93. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA: até 30/05/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 195.617,36 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de Janeiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060 /2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Mochila grande personalizada com a logo da Jornada Pedagógica 2025 em Conceição do Coité-Bahia, medidas (l-a-e)45 X 33 X 15 Oxford emborrachado contendo uma abertura principal com fechamento em zíper número 06 e cursor tipo niquelado e um bolso sobre posto com fechamento zíper número 06 e cursor niquelado e o bolso pintado da logo em sublimação contendo um alça de mão em material e duas alças de ombro em formato de S e um bolso pra notebook espumado, para serem distribuídas com os professores e auxiliares, durante a Jornada Pedagógica. VALOR ESTIMADO: R$ 60.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais). DATA DA SESSÃO: 27 /01 /2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12xh00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 22 de janeiro 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003 /2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064 /2025. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Agenda Escolar personalizada com a logo da Jornada Pedagógica 2025, tamanho A5, com capa dura colorida com laminação fosca e miolo contendo 14 páginas introdutórias com impressão colorida no papel couchê 115g; capas dos meses com impressão colorida no papel couchê 115g e miolo personalizado dos meses no papel offset 70g frente e verso com impressão preta. Total de 300 folhas e encadernação wire-o cor branca. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DA SESSÃO: 28 / 01 /2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12xh00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 22 de janeiro 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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