Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 976

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de janeiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0976 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 413/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MED FAMILY - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 32.294.279/0001-50, Avenida Luis Viana Filho, 7532, SL 1209, CEP: 41.701-005 Alphaville I, Salvador - Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.900,00, (três mil e novecentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 0,289/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.900,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 3.900,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 47/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ n.º 46.419.996/0001-75, R RIO BRANCO n.º 522, CEP 45.157-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CANDIDO SALES-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.600,00, (trinta mil e seiscentos reais), referente(s) a(s): Lotes 5;6. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), conforme tabela abaixo, Lotes 5;6: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 8/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 21.600,00 LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 3/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 9.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 48/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIFENEST - SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ n.º 10.206.682/0001-47, Av. Sete de Setembro, 71, Edif. Executivo Sala 510, Bairro Campo Grande, Salvador-Ba, CEP: 40.080-001. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.000,00, (vinte e sete mil reais), referente(s) a(s): Lote 7. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme tabela abaixo, Lote 7: LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTA - 24H - UMI/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 13,5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 27.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 49/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIVRE SAÚDE - SOCIEDADE MÉDICA LTDA, CNPJ n.º 13.379.861/0001-74; AV. LUIS VIANA FILHO, N.º 7532 SL 1209 CEP 41.701-005 BAIRRO/DISTRITO ALPHAVILLE SALVADOR-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 53/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 46.715.227/0001-14; R ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO n. 483 TÉRREO CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.500,00, (vinte e quatro mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lotes 9;11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9;11: LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.000,00 LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 55/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SGE AAH SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 35.663.034/0001-40; R JOSÉ FLORIANO LAGO N.º 155, ANDAR 1 CEP 48.110-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CATU-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 56/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ n.º 41.590.192/0001-10; Faz. Guanabara, sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, CEP: 48700-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.600,00, (cinco mil e seiscentos reais), referente(s) a(s): Lotes 4. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), conforme tabela abaixo, Lotes 4: LOTE 04 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA E ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 5.600,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 57/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n.º 43.142.792/0001-41, R DUQUE DE CAXIAS N.º 106 ANDAR 1, CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 58/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LR ARAÚJO SERVIÇOS 53.503.605/0001-61, R MARIA QUITERIA, 59 , CASA MÉDICOS, CNPJ n.º CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00, (onze mil reais), referente(s) a(s): Lotes 9. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme tabela abaixo, Lotes 9: LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 62/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa L.F. DE SOUZA, CNPJ n.º 25.024.709/0001-58; Sit Regalo I, Sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, CEP: 48700-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00, (seis mil reais), referente(s) a(s): Lotes 6. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme tabela abaixo, Lotes 6: LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 639/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ. n.º 37.642.265/0001-01; AV ANTÔNIO PINHEIRO DA MOTA, 241, CEP: 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.750,00, (seis mil setecentos e cinquenta reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 6.750,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.750,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 67/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa T A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 49.075.771/0001-37; R CORONEL JOÃO DANIEL LOPES N.º 31 CASA CEP: 48.730- 000 BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.500,00, (vinte e quatro mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lotes 9;11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9;11: LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.000,00 LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 69/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ALMEIDA & COSTA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 24.410.259/0001-79; AV DR AURÉLIO JUSTINIANO ROCHA N.º 191 SALA 01, CEP: 46.190-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, PARAMIRIM-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.500,00, (cinco mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 17. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo, Lote 17: LOTE 17 – MÉDICOS ESPECIALISTA - PEDIATRIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 5.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 71/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n.º 32.249.165/0001-98; R Gildasio Ferreira da Silva Sede, 16, Casa, Bairro Barreiros, Conceição Do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente(s) a(s): Lote 8. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme tabela abaixo, Lote 8: LOTE 08 - MÉDICOS DIARISTA - UMI/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO 12.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 12.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 72/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ n.º 43.373.635/0001-47; R Santos Dumont, 122, Bairro Vila Toide, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente(s) a(s): Lote 9. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9: LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 8.800,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 73/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n.º 50.523.460/0001-72; R DURVAL DA SILVA PINTO N.º 155 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 75/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa 44.371.534/0001-08; R CHILE CMBJ N.º SERVIÇOS 22, MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º EDIF ED DESEMBARGADOR BRAULIO XAVIE, SALA 1205, CEP 40.020-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SALVADOR-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.025,00 (dezessete mil e vinte e cinco reais), referente(s) a(s): Lotes 10;13. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 17.025,00 (dezessete mil e vinte e cinco reais) conforme tabela abaixo, Lotes 10;13: LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.800,00 LOTE 13 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ULTRASSONOGRAFIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 163/ VALOR UNITÁRIO R$ 75,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 12.225,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 76/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ n.º 30.757.691/0001-33; PC DO CENTENÁRIO N.º 245 C SEGUNDO ANDAR, CEP 48.860000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO , QUEIMADAS-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente(s) a(s): Lotes 9. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9: LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 8.800,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 779/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS, CNPJ N.º 43.258.756/0001-48; situado à Rua Cassimiro Ferreira de Oliveira, 304, CEP: 48.730-000, Bairro Fluminense, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.050,00, (dez mil e cinquenta reais), referente(s) a(s): Lotes 5;6. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) conforme tabela abaixo, Lotes 5;6: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1,5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.050,00 LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 78/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 51.400.076/0001-45; PC SR DO BONFIM, 160, CEP 48.710-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CANDEAL-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente(s) a(s): Lote 7. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme tabela abaixo, Lote 7: LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTA - 24H - UMI/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 10/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 20.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 780/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ANGIOGINE CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA, CNPJ N.º 03.405.307/0001-60; Av. Tiradentes, 235, Casa, CEP:40.440-001 , Roma, Salvador – Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), referente(s) a(s): Lote 5. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 5: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 7/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 18.900,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 80/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa A C C PINTO, CNPJ. n.º 33.585.074/0001-96; AV GETÚLIO VARGAS n.º 792, SALA 1204, CEP 44.001-496, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente(s) a(s): Lote 15. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 15: LOTE 15 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ENDOCRINOLOGIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 2.200,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 814/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ. n.º 37.642.265/0001-01; AV ANTÔNIO PINHEIRO DA MOTA, 241, CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), referente(s) a(s): Lote 18. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 18: LOTE 18 – MÉDICOS ESPECIALISTA - DERMATOLOGIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.400,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 84/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ. n.º 45.743.362/0001-00; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 537, SALA 1 SALA 2, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEICAO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente(s) a(s): Lote 18. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) conforme tabela abaixo, Lote 18: LOTE 18 – MÉDICOS ESPECIALISTA - DERMATOLOGIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 8/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 16.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 841/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GEANNE BOAVENTURA LTDA, CNPJ n.º 45.614.574/000198; Rua Cosme de Farias, 106, CEP 48.730-000, Vila Toide, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.137,08 (quatro mil cento e trinta e sete reais e oito centavos), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 4.137,08 (quatro mil e cento e trinta e sete reais e oito centavos) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 0,03/ VALOR UNITÁRIO R$ 4.137,08/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.137,08 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 85/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa JJMR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 49.843.888/0001-13; R CLOVES PEREGRINO DE SOUZA, 179, CEP 47.440-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, ITAGUACU DA BAHIA-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente(s) a(s): Lotes 10. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 10: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 9.600,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n.º 86/2024. CREDENCIAMENTO N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa AB FERREIRA JR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 52.757.346/0001-32; R COSME DE FARIAS, 97, CASA, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente(s) a(s): Lotes 10. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 10: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.800,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 823/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 11.347.912/0001-50 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 314/2024 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ILUMINAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA SOB A FORMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPORÃO A DECORAÇÃO NATALINA 2024 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 823/2024 EM 22,0254229910714% O EQUIVALENTE A R$ 197.347,79 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, QUE É R$ 896.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). PASSANDO O CONTRATO AO VALOR DE R$ 1.093.347,79 (UM MILHÃO NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 414/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADA: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 10.334.879/0001-61 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE EM TECNOLOGIA E TELEFONIA VOIP, COM APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FICA O VALOR DO CONTRATO ADITIVADO EM 4,84% O EQUIVALENTE A R$ 8.555,18 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 185.315,18 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO CONTRATO REAJUSTE R$ 176.760,00 4,84% VALOR DO CONTRATO APÓS REAJUSTE R$ 185.315,18 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 718/2024 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N.º 11.733.869/00011-61 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 718/2024, ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025, CONTADOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 689/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 11.734.182.0001-40, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ 11.733.869/0001-61 CONTRATADA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 22.166.307/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 392/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 689/2024 EM R$ 19.220,31 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR CONTRATADO R$ R$ 77.884,00 TOTAL ADITIVO CONCEDIDO VALOR PROPORCIONAL TOTAL AO CONTRATO PRAZO ADITIVADO ADITIVO R$ 19.220,31 R$ 96.104,31 APÓS DO O CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO VII TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E USO DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS; PATRIMÔNIO; SIGA; TFD (CONTROLE DE PASSAGENS); TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; CONTRACHEQUE ONLINE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTAL DE SERVIÇOS SEFAZ ONLINE, SISTEMA DE SAÚDE E SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E PROTOCOLO DIGITAL VISANDO ATENDER ROTINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021, PROCESSO ADM. N.º 156/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ/MF SOB N.º 21.599.096/0001-26. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 07/01/2025 ATÉ 06/05/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 446/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2022 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, INSCRITA NO CNPJ N.º: 12.065.201/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR), TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FICA O VALOR DO CONTRATO ADITIVADO EM R$ 64.350,00 (SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 02 DE DEZEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 287/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA E A EMPRESA JORGE ALAN DE SOUZA ALVES 98247387549 - JASATI - ME PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 20.276.843/0001-22. OBJETO DO CONTRATO:. Contratação de empresa especializada na locação e manutenção de SOFTWARE de gestão de compras, hospedagem de portal de internet, locação de servidor, e-mail e manutenção de cópia de segurança online para atender a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica renovado o prazo do contrato n.º 672/2023 até 30 de junho de 2025, com início em 31 de dezembro de 2024. 2.2. Fica renovado o valor do contrato em R$ 8.820,00(oito mil oitocentos e vinte reais). Especificação Licença de Unidade Quantidade vlr. Unit acesso ao Software para Gestão de compras do município Total R$ Mês 6 R$ 1.470,00 8.820,00 Conceição do Coité-BA, 26 de dezembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DISPENSA N.º 026/2023 PROCESSO N.º 061/2023 CONTRATO N.º 180/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF sob o n.º 05.149.280/0001-18. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de serviço para fornecimento de publicações judiciais (recortes) via Internet, relativas a processos originários dos Órgãos das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar do Estado da Bahia, em trâmite nas diversas instâncias recursais, as quais serão extraídas na leitura dos respectivos diários de justiça locais, regionais e dos tribunais superiores, bem como o de serviço de clipping do diário oficial do TCM/BA, TCE/BA e TCU - Serviço de fornecimento de publicações via Internet, extraídas mediante leitura do diário oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA e Tribunal de Contas da União - TCU, para atender as necessidades da administração municipal. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 30 de setembro de 2025. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), sendo valor mensal de R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS). Conceição do Coité-BA, 26 de dezembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 388/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40, CONTRATADO: BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 27.197.452/0001-61. OBJETO DOCONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À PREPARAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES, VACINAÇÃO, EXAME CITOPATOLÓGICO, ATUALIZAÇÃO COM TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O REGISTRO QUALIFICADO NOS DADOS E-SUS E ARA ATENDER OS REQUISITOS DOS MARCADORES NO PROGRAMA PREVINE BRASIL. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2025. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 20 DE DEZEMBRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, LOCATÁRIO e a pessoa física o Sr. FÁBIO DA CRUZ LIMA, inscrito no CPF: 014.199.535-16 LOCADOR, com base no art. 137 da Lei n.º 14.133, de 2021, com as consequências indicadas no art. 139 da mesma Lei, RESOLVEM rescindir amigavelmente o contrato. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Gustavo Pinto, n.º 21, Bairro Vila Real, Conceição do Coité-Ba, para atender a Nova Secretaria de Comunicação. RESCISÃO CONTRATUAL: A partir da presente data, fica rescindido o CONTRATO n.º 408/2024, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 075/2024, celebrado em 19 de março de 2024, firmado entre a MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ e o senhor FÁBIO DA CRUZ LIMA, que, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Fundo Municipal de Educação - FME, em relação a locação de imóvel, relativos ao contrato, ora finalizado, até o momento. Conceição do Coité-BA, 24 de dezembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 LOCATÁRIO e a pessoa física o Sr. RILDO SILVA BARROS, CPF: 520.125.495-00 e RG nº 03.363.986-89, LOCADOR, com base no art. 137 da Lei n.º 14.133, de 2021, com as consequências indicadas no art. 139 da mesma Lei, RESOLVEM rescindir amigavelmente o contrato. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Dionísio Pinto, n.º 334, bairro dos Barreiros, na cidade de Conceição do Coité-Ba, para o funcionamento do Novo Deposito de armazenamento de materiais da Secretaria Municipal de Educação. RESCISÃO CONTRATUAL: A partir da presente data, fica rescindido o CONTRATO n.º 409/2024, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 076/2024, celebrado em 19 de março de 2024, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e o senhor RILDO SILVA BARROS, que, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Fundo Municipal de Educação FME, em relação a locação de imóvel, relativos ao contrato, ora finalizado, até o momento. Conceição do Coité-BA, 24 de dezembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ N.º 11.733.869/0001-61, LOCATÁRIO e a pessoa física o Sr. VALDEMY CUNHA CARNEIRO, brasileiro, maior, portador do RG sob nº 370545974-SSP/BA e do CPF sob nº 413.167.705-91, LOCADOR, com base no art. 137 da Lei n.º 14.133, de 2021, com as consequências indicadas no art. 139 da mesma Lei, RESOLVEM rescindir amigavelmente o contrato. OBJETO: Locação de imóvel na Rua Gregório Amâncio, n.º 119 G, na cidade de Conceição do Coité para a CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher. RESCISÃO CONTRATUAL: A partir da presente data, fica rescindido o Contrato n.º 439/2024, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 120/2024, celebrado em 02 de abril de 2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA e o senhor VALDEMY CUNHA CARNEIRO, que, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité-BA, em relação a locação de imóvel, relativos ao contrato, ora finalizado, até o momento. Conceição do Coité-BA, 24 de dezembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 274/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, sediada a Rua Dionízio Pinto, 501, Barreiros, Conceição do Coité – Ba inscrita no CNPJ n° 40.495.690/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO:. Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 277/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: ANTÔNIO NILSON ARAÚJO DE LIMA 03427406520, sediada a Rua Manoel Francisco dos santos, 34, Cidade Jardim, Conceição do Coité-Ba inscrita no CNPJ n° 40.417.566/0001-38. OBJETO DO CONTRATO:. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 270/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587, sediada a Rua Bailon Lopes Carneiro, 411, Vila Toide, Conceição do Coité, BA inscrita no CNPJ n° 40.410.783/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 272/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: EDUARDO PINTO CUNHA 00148550541 - CNPJ n° 40.630.187/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 23 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 268/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587, sediada a Travessa Juviniano Ferreira da Silva,77, Madureira, Conceição do Coité – Ba inscrita no CNPJ n° 41.112.971/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 23 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 266/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: JOSÉ ALVES DA SILVA 14754509587, sediada a Rua Otavio Mangabeira, 100, Olhos D Agua, Conceição do Coité – Ba inscrita no CNPJ n° 29.833.029/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 276/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADO: JOSÉ SILVANO PINTO SANTANA 01520979533, sediada a Fazenda Sitio Novo de Gangorra, Conceição Ba inscrita no CNPJ n° 40.623.547/000168 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 275/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADO: JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597 CNPJ n° 29.842.904/000146 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30 (trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 809/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antônio Calixto, n.º 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADO LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, sediada a Av. Plinio Ferreira, 11, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - Ba inscrita no CNPJ n° 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025.Conceição do Coité/BA 16 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 271/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADO: MICHELE DA SILVA SANTANA 03255232589, sediada a Rua Edeslo Lopes, 122, Vila Toide, Conceição do Coité-Ba inscrita no CNPJ n° 44.867.988/0001-66 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 278/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADO: RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572, sediada a Rua Antonio Calixto da Cunha, 151, Marajoara, Conceição do Coité - Ba inscrita no CNPJ n° 40.415,530/0001-15 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 23 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 267/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antônio Calixto, n.º 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADO: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593, sediada a Rua Antonio Nunes Gordiano, 396, Carije, Conceição do Coité – BA inscrita no CNPJ n° 41.400.721/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 23 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 273/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO N.º 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADO: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500 CNPJ 42.792.892/0001-50. OBJETO DO CONTRATO:. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 810/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: 43.704.701 CARLOS FERREIRA MOTA NETO CNPJ n° 43.704.701/0001-14. OBJETO DO CONTRATO:. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por 30(trinta) dias 31 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Conceição do Coité/BA 23 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 361/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 044/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ nº. 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVAS LTDA – ME CNPJ nº. 15.653.533/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Publicação em diário oficial eletrônico das edições ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Públicas na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. Para a Divulgação de atos da Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 361/2024 por 10(dez) meses a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto o valor mensal de R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais). Conceição do Coité – Ba., 17 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 – SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo sólido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de árvores, etc.), no município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITIVO: Fica aditivado a vigência do contrato 414/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2025. Fica renovado o valor do contrato em R$ 3.189.044,88 (três milhões cento e oitenta e nove mil quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Conceição do Coité, Bahia, 19 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 413/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MED FAMILY - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 32.294.279/0001-50; Avenida Luis Viana Filho, 7532, SL 1209, VEP 41.701-005 Alphaville I, Salvador - Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.900,00, (três mil e novecentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 3.900,00, (três mil e novecentos reais). LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 0,289/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.900,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 3.900,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 47/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 46.419.996/0001-75; R RIO BRANCO n. 522, CEP 45.157-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CANDIDO SALES-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.600,00, (trinta mil e seiscentos reais), referente(s) a(s): Lotes 5;6. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 5;6: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 8/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 21.600,00 LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 3/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 9.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 48/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ n. 10.206.682/0001-47; Av Sete de Setembro, 71, Edif Executivo Sala 510, Bairro Campo Grande, Salvador-Ba, Cep 40.080-001; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.000,00, (vinte e sete mil reais), referente(s) a(s): Lote 7. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) conforme tabela abaixo, Lote 7: LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTA - 24H - UMI/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 13,5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 27.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 49/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIVRE SAÚDE - SOCIEDADE MÉDICA LTDA, CNPJ n. 13.379.861/0001-74; AV LUIS VIANA FILHO, N. 7532 SL 1209 CEP 41.701-005 BAIRRO/DISTRITO ALPHAVILLE SALVADOR-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 53/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 46.715.227/0001-14; R ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO n. 483 TÉRREO CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.500,00, (vinte e quatro mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lotes 9;11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9;11: LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.000,00 LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 55/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SGE AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 35.663.034/0001-40; R JOSÉ FLORIANO LAGO N. 155 ANDAR 1 CEP 48.110-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CATU BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 56/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ n. 41.590.192/000110; Faz Guanabara, sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48700-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.600,00, (cinco mil e seiscentos reais), referente(s) a(s): Lotes 4. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 4: LOTE 04 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 5.600,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 57/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 43.142.792/0001-41; R DUQUE DE CAXIAS N. 106 ANDAR 1 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MARAJOARA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 58/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LR ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n. 53.503.605/0001-61; R MARIA QUITÉRIA, 59 , CASA CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00, (onze mil reais), referente(s) a(s): Lote 9. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 11.000,00 (onze mil reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9: LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 62/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa L.F. DE SOUZA, CNPJ n. 25.024.709/0001-58; Sit Regalo I, Sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48700-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00, (seis mil reais), referente(s) a(s): Lote 6. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) conforme tabela abaixo, Lote 6: LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 639/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ. n. 37.642.265/0001-01; AV ANTÔNIO PINHEIRO DA MOTA, 241, CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.750,00, (seis mil setecentos e cinquenta reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 6.750,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.750,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR ONTRATO n. 67/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa T A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 49.075.771/0001-37; R CORONEL JOÃO DANIEL LOPES N. 31 CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.500,00, (vinte e quatro mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lotes 9;11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9;11: LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.000,00 LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 69/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ALMEIDA & COSTA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 24.410.259/0001-79; AV DR AURÉLIO JUSTINIANO ROCHA N. 191 SALA 01 CEP 46.190-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO PARAMIRIM BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.500,00, (cinco mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 17. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 17: LOTE 17 – MÉDICOS ESPECIALISTA - PEDIATRIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 5.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 71/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n. 32.249.165/0001-98; R Gildasio Ferreira da Silva Sede, 16, Casa, Bairro Barreiros, Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00, (doze mil reais), referente(s) a(s): Lote 8. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) conforme tabela abaixo, Lote 8: LOTE 08 - MÉDICOS DIARISTA - UMI/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 12.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 12.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 72/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ n. 43.373.635/0001-47; R Santos Dumont, 122, Bairro Vila Toide, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.800,00, (oito mil e oitocentos reais), referente(s) a(s): Lotes 9. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 9: LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 8.800,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 73/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 50.523.460/0001-72; R DURVAL DA SILVA PINTO N. 155 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 75/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CMBJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 44.371.534/0001-08; R CHILE N. 22 EDIF ED DESEMBARGADOR BRAULIO XAVIE SALA 1205 CEP 40.020-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO SALVADOR BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.025,00, (dezessete mil e vinte e cinco reais), referente(s) a(s): Lotes 10;13. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 17.025,00 (dezessete mil e vinte e cinco reais) conforme tabela abaixo, Lotes 10;13: LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.800,00 LOTE 13 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ULTRASSONOGRAFIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 163/ VALOR UNITÁRIO R$ 75,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 12.225,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 76/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ n. 30.757.691/0001-33; PC DO CENTENÁRIO N. 245 C SEGUNDO ANDAR CEP 48.860-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO QUEIMADAS BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.800,00, (oito mil e oitocentos reais), referente(s) a(s): Lotes 9. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 9: LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 8.800,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 779/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS, CNPJ 43.258.756/0001-48; situado à Rua Cassimiro Ferreira de Oliveira, 304, CEP.: 48.730000, Bairr Fluminense, Conceição ddo CoitéBA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.050,00, (dez mil e cinquenta reais), referente(s) a(s): Lotes 5;6. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) conforme tabela abaixo, Lotes 5;6: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1,5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.050,00 LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 78/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ n. º51.400.076/0001-45; PC SR DO BONFIM, 160, CEP 48.710-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO,CANDEAL-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00, (vinte mil reais), referente(s) a(s): Lote 7. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme tabela abaixo, Lote 7: LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTA - 24H - UMI/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 10/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 20.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 780/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ANGIOGINE CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 03.405.307/0001-60; Av. Tiradentes, 235, Casa, CEP.:40.440-001 , Roma, Salvado - Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), referente(s) a(s): Lotes 5. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), conforme tabela abaixo, Lotes 5: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 7/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 18.900,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 80/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa A C C PINTO, CNPJ. n. 33.585.074/0001-96; AV GETULIO VARGAS n 792, SALA 1204, CEP 44.001-496, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.200,00, (dois mil e duzentos reais), referente(s) a(s): Lote 15. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 15: LOTE 15 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ENDOCRINOLOGIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 2.200,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 814/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ. n. 37.642.265/0001-01; AV ANTÔNIO PINHEIRO DA MOTA, 241, CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.400,00, (quatro mil e quatrocentos reais), referente(s) a(s): Lote 18. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 18: LOTE 18 – MÉDICOS ESPECIALISTA - DERMATOLOGIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.400,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 84/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ. n. 45.743.362/0001-00; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 537, SALA 1 SALA 2, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO,VILA REAL, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00, (dezesseis mil reais), referente(s) a(s): Lote 18. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) conforme tabela abaixo, Lote 18: LOTE 18 – MÉDICOS ESPECIALISTA - DERMATOLOGIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 8/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 16.000,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 841/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GEANNE BOAVENTURA LTDA, CNPJ nº 45.614.574/0001-98; Rua Cosme de Farias, 106, CEP 48.730-000, Vila Toide, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.137,08, (quatro mil cento e trinta e sete reais e oito centavos), referente(s) a(s): Lote 11. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 4.137,08 (quatro mil cento e trinta e sete reais e oito centavos), conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 0,03/ VALOR UNITÁRIO R$ 4.137,08/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.137,08 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 85/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa JJMR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 49.843.888/0001-13; R CLOVES PEREGRINO DE SOUZA, 179 ,CEP 47.440-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, ITAGUACU DA BAHIA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.600,00, (nove mil e seiscentos reais), referente(s) a(s): Lotes 10. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 10: LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 9.600,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 86/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa AB FERREIRA JR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 52.757.346/0001-32; R COSME DE FARIAS, 97 , CASA CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.800,00, (quatro mil e oitocentos reais), referente(s) a(s): Lotes 10. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) conforme tabela abaixo, Lotes 10: LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.800,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 50/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ n. 03.448.846/0001-87; R 31 de Marco , 139, Térreo, Bairro Centro, Retirolândia-Ba, Cep 48750-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 52/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MED ALVES SILVA LTDA, CNPJ n. 46.042.020/000126; AV RIO BRANCO n 508 CEP 45.157-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CANDIDO SALES BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 54/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa NIARA A. COSTA E 25.216.157/0001-80; R ARGEMIRO RAMOS GORDIANO BARROS, N. 14 CNPJ n. CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO OLHOS D’ ÁGUA CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 59/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 29.473.879/0001-70; R José Floriano Lago, 155, Andar 1, Centro, Catu-Ba, 48110-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 60/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLÍNICA MÉDICA, CNPJ n. 11.078.059/0001-19; R EUCLIDES AMÂNCIO DA CUNHA, 15, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 65/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 37.564.205/0001-00; AV ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA, 162 ,CEP 48.700000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 66/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa TS RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 46.973.692/0001-55; R ITAINOPOLIS I, 65 ,CEP 44.005-070, BAIRRO/DISTRITO MUCHILA, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 74/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 43.139.845/0001-75; R Maria Franca de Oliveira, 180, Bairro Madureira, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 77/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 45.862.616/0001-00; TV JOSÉ ALVES DE GOES I N. 120 SALA ESCRITÓRIO CEP 48.880-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO SANTALUZ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 79/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA MÉDICA SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ. n. 26.531.307/0001-02; PC CENTRO DE ABASTECIMENTO, 113, CEP 48.895-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SÃO DOMINGOS-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 792/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa P S SOARES FALCÃO SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n. 41.161.917/0001-55; R ALAMEDA DAS ACACIAS, 153 ,CEP 44.640-000, BAIRRO/DISTRITO JATOBA, RIACHÃO DO JACUÍPE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 82/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SAUDE ESPETACULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ. n. 36.117.247/0001-30; R RIACHUELO n 1200, CEP 49.015-160, BAIRRO/DISTRITO SÃO JOSÉ, ARACAJU-SE; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 851/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 176/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 363/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: empresa LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO, CNPJ: 34.214.533/0001-98, Avenida Padre Madureira n 485, Madureira, Conceição do Coité BA. OBJETO: Contratação do artista Tinho Mascarenhas para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 28 de dezembro de 2024 . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00.( dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE DEZEMBRO DE 2024 . Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 852/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO:JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ nº 17.462.507/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024 OBJETO: Aquisição equipamentos permanentes para atender a Secretaria de Saúde de Conceição do Coité - BA. PRAZO: 31 de dezembro de 2024, contados da data da assinatura VALOR: R$ 74.244,62(setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE DEZEMBRO DE 2024 . Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 853/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 178/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: empresa EDELVAN SOUZA SANTOS, CNPJ: 41.079.587/000153, R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coite, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação da banda Helder Ricardo para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 25 de dezembro de 2024 . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00.( dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE DEZEMBRO DE 2024 . Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 854/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 179/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 373/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: empresa JOSEVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ: 14.145.573/0001-18, Tv Florentino Pinto, 29, Loja B, Cep 48.730-000, Bairro Centro, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação da banda Jú Maestro para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 21 de dezembro de 2024 . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00.( dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 855/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 181/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 375/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: empresa ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ: 18.264.604/0001-00, R Isidro Bispo, N 16,Cep;48.730-000,Bairro Barreiros,Conceição Do Coité-Ba. OBJETO: Contratação da banda Raul Matos para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 20 de dezembro de 2024 . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00.( dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE DEZEMBRO DE 2024 . Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 857/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 183/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 377/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: empresa VALDINETE ARAUJO RAMOS 26365138504, CNPJ/MF sob o nº 14.827.359/0001-41, Rua Duque de Caxias, 80, Bairro Bairro, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação de banda Iran Moreira para apresentação de show musical no natal Luz Coité, no dia 27 de dezembreo de 2024. . VIGÊNCIA: 60 (sessenta). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00.( dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 de dezembro de 2024 . Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 856/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA 05625837503, CNPJ N.º: 30.364.315/0001-89, Rua Juviniano Ferreira da Silva, 84, Madureira, Conceição do Coité - Ba. OBJETO: Contratação da banda Ivan Costa Barzinho das Antigas para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 24 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00.( dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 858/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 184/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 378/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa ANDREI DOS SANTOS CARMO, CNPJ N.º: 50.695.452/0001-03, Travessa 2A Noel Pinto Gordiano, 70, Boa Vista, Conceição do Coité -Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos do artista Andrey Novaes para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon no distrito de Salgadália,em Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 859/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 185/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 379/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa GILVANE DA SILVA LOPES 97976482572, CNPJ n° 42.131.844/0001-11, Rua Argemiro Ramos Gordiano, 82, Bairro Olhos d Água, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação de serviços artísticos do artista Gabriel Chaonda para a realização deshow musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon no distrito de Salgadália,em Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (treze mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 860/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 186/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 86029610570, CNPJ/MF sob o 46.359.053/0001-02, 10 R SILVA REIS, n. 11, CEP 48.730-000, POV CARUARU, CONCEICAO DO COITÉ-BA. OBJETO: Contratação de serviços artísticos da Banda Flávio Araújo para a realização deshow musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon na cidade Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 861/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 189/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO 47696362534, CNPJ n. 15.321.278/0001-38, Rua Cassimiro Ferreira de Oliviera, 245, Bairro Fluminense, CPE 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Contratação da banda Bruka Brukutus para apresentação de show musical no Natal Luz Coité, no dia 29 de dezembro de 2024. . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 . Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 862/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 191/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa VALDINETE ARAÚJO RAMOS 26365138504, CNPJ/MF sob o nº 14.827.359/0001-41, Rua Duque de Caxias, 80, Bairro Bairro, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000. OBJETO: Contratação de serviços artísticos da Banda No Apê para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon na cidade de Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 863/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 193/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 387/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa EXIMIUS EVENT TECH LTDA, CNPJ: 15.658.221/0001-29, Rua Bela Vista, 300 B, Prédio Dionísio Mota, CEP 48.890-000. OBJETO: Contratação de serviços artísticos da banda Na Madrugada para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon na Praça da Matriz, em Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2024. . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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