Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 995
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de janeiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0995 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 043/2025. »REPUBLICAÇÃO - EXTRATO. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 012/2025 - CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE SRP – CPL. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – SEMECE. »RESOLUÇÃO DE N°. 004/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RAFAEL NUNES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 35.256.682/0001-82. OBJETO: PALESTRANTE PARA JORNADA PEGAGÓGICA 2025, DESAFIOS EDUCACIONAIS CONTEMPORÂNEOS: UMA EDUCAÇÃO EQUITATIVA, ACOLHEDORA, ALFABETIZADORA E INTEGRAL. A PALESTRA ABORDARÁ O TEMA: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE JANEIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 413/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MED FAMILY - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 32.294.279/0001-50; Avenida Luis Viana Filho, 7532, SL 1209, VEP 41.701-005 - Alphaville I, Salvador - Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) Lote 11 DETALHAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato até 31 de janeiro de 2025. / 2.3. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) conforme tabela abaixo, Lote 11: LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 0,9556/ VALOR UNITÁRIO R$ 12.900,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 12.900,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2025 Processo Administrativo N.º 076/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de limpa fossas, para atender as demandas das Secretarias de Administração, Educação (creches e escolas da rede municipal de ensino) e Secretaria de Saúde (Atenção Primária e Unidade Materno infantil – UMI). Prazo para credenciamento: 31/01/2025 até 14/02/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 30/01/2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 008/2025, Registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com capacidade de 24.000 BTUs, incluindo o fornecimento de todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento, visando à climatização de creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Conceição do Coité, Bahia, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 30 de janeiro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 009/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 009/2025, o Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 30 de janeiro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Homologa alteração da Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais e a implantação do ensino da Língua Inglesa, de forma gradual, a partir do 1º Ano, nas unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Conceição do Coité – Bahia e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Homologar alteração da Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais, através do Parecer Normativo n.° 3/2024, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação – CME –, nos componentes de Língua Inglesa e Empreendedorismo, conforme anexo, nas Resoluções n.° 01/2023, n.° 06/2023 e 01/2024, a partir do Ano Letivo de 2025. Art. 2º Implantar, de forma gradual, a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais, o ensino da Língua Inglesa com Professor Visitante de capacidade fluente, a partir do Ano Letivo de 2025. Art. 3º Será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, realizar as adequações necessárias quanto a distribuição da carga horária envolvendo estes componentes, bem como a contratação de profissionais para ministrar as aulas de fluência da língua inglesa, de forma gradativa, a partir do Ano Letivo de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 28 de novembro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Endereço: Praça Theógnes Antônio Calixto,58 Telefone: (75) 3262-1547 Cidade: Conceição do Coité – BA NTE 04 Dep. Adm.: ( ) Estadual ( ) Particular ( X ) Municipal ( ) Conveniada MATRIZ CURRICULAR – 1º AO 9º ANO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS INICÍO: ANO 2025 DIAS LETIVOS: SEMANAS LETIVAS: 200 DIAS SEMANAIS 40 05 Nº DE HORAS AULA /DIA: 05 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR HISTÓRIA GEOGRAFIA ENSINO RELIGIOSO LÍNGUA INGLESA EMPREENDEDOR ISMO PARTE DIVER SIFICADA CIÊNCIAS *ER MATEMÁTICA *CH EDUCAÇÃO FÍSICA COMPETÊNCIAS Conhecimento Pensamento científico, crítico e criativo Repertório Cultural Comunicação Cultura Digital Trabalho e Projeto de Vida Argumentação Autoconhecimento e autocuidado Empatia e cooperação Autonomia e responsabilidade *C N ARTE COMPONENTES CURRICULARES *M LÍNGUA PORTUGUESA LINGUAGENS X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA ANUAL CARGA HORÁRIA POR ÁREA DE CONHECIMENTO 1º ANO 6 2 2 5 2 2 2 1 2 1 25 1.000 2º ANO 6 2 2 5 2 2 2 1 2 1 25 1.000 3º ANO 5 2 2 5 3 2 2 1 2 1 25 1.000 4º ANO 5 2 2 5 3 2 2 1 2 1 25 1.000 5º ANO 5 2 2 5 3 2 2 1 2 1 25 1.000 6º ANO 5 2 2 4 3 2 2 1 2 2 25 1.000 7º ANO 5 2 2 4 3 2 2 1 2 2 25 1.000 8º ANO 5 2 2 4 3 2 2 1 2 2 25 1.000 9º ANO 5 2 2 4 3 2 2 1 2 2 25 1.000 OBS: Os componentes curriculares: Educação Física e Ensino Religioso são facultativos ao estudante nos casos previstos na Lei de Diretrizes e Base (LDB) 9394/96, Artigo 26, §3º. Os componentes curriculares: Língua Inglesa e Educação Empreendedora, não possuem caráter avaliativo de promoção. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Endereço: Praça Theógnes Antônio Calixto,58 Telefone: (75) 3262-1547 Cidade: Conceição do Coité – BA NTE 04 Dep. Adm: ( ) Estadual ( ) Particular ( X ) Municipal ( ) Conveniada MATRIZ CURRICULAR – 1º AO 5º ANO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS PROJETO EDUCA MAIS – ANO 2025 DIAS LETIVOS: SEMANAS LETIVAS: 200 DIAS SEMANAIS 40 Nº DE HORAS AULA /DIA: 05 05 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR LINGUAGENS HISTÓRIA GEOGRAFI A ENSINO RELIGIOSO LÍNGUA INGLESA EMPREENDE DORISMO PARTE DIVER SIFICADA CIÊNCIAS *ER MATEMÁTI CA *CH EDUCAÇÃO FÍSICA *C N ARTE *M CARGA HORÁRIA ANUAL LÍNGUA PORTUGUE SA ANO/SÉRIE CARGA HORÁRIA SEMANAL 1º ANO 6 2 2 5 2 2 2 1 2 1 25 1.000 2º ANO 6 2 2 5 2 2 2 1 2 1 25 1.000 3º ANO 5 2 2 5 3 2 2 1 2 1 25 1.000 4º ANO 5 2 2 5 3 2 2 1 2 1 25 1.000 5º ANO 5 2 2 5 3 2 2 1 2 1 25 1.000 EIXO ORIENTADOR SEMANAS LETIVAS: 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 02 02 02 02 02 CARGA HORÁRIA ANUAL CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO PATRIMONI AL 02 02 02 02 02 ESPORTE E LAZER 08 08 08 08 08 Nº DE HORAS AULA /DIA: 05 CARGA HORÁRIA SEMANAL 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 5º ANO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLV IMENTO SUSTENTÁV ANO/SÉRIE DIAS SEMANAIS 40 ESTUDOS ORIENTADO SE PESQUISA 200 CULTURA DIGITAL DIAS LETIVOS: 20 20 20 20 20 800 800 800 800 800 OBS: Os componentes curriculares: Educação Física e Ensino Religioso são facultativos ao estudante nos casos previstos na Lei de Diretrizes e Base (LDB) 9394/96, Artigo 26, §3º. Os componentes curriculares: Língua Inglesa e Educação Empreendedora, não possuem caráter avaliativo de promoção. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Matriz Curricular – 1º e 2º Anos (Ciclo de Alfabetização) Componentes Curriculares N.º de Aulas Carga Horária 1º Ano 2º Ano Língua Portuguesa 6 6 240 Arte 2 2 80 Educação Física 2 2 80 Matemática 5 5 200 Ciências 2 2 80 Geografia 2 2 80 História 2 2 80 Ensino Religioso 1 1 40 TOTAL DE BASE COMUM 22 22 880 Empreendedorismo 1 1 40 DIVERSIFICADA Língua Inglesa 2 2 80 TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 3 3 120 TOTAL GERAL 25 25 1000 Parte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Matriz Curricular - 3º ao 5º Ano Componentes Curriculares N.º de Aulas Carga Horária 3º Ano 4º Ano 5º Ano Língua Portuguesa 5 5 5 200 Arte 2 2 2 80 Educação Física 2 2 2 80 Matemática 5 5 5 200 Ciências 3 3 3 120 Geografia 2 2 2 80 História 2 2 2 80 Ensino Religioso 1 1 1 40 22 22 22 880 1 1 1 40 DIVERSIFICADA Língua Inglesa 2 2 2 80 TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 3 3 3 120 TOTAL GERAL 25 25 25 1000 TOTAL DE BASE COMUM Parte Empreendedorismo _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Matriz Curricular - 6º ao 9º Ano Componentes Curriculares N.º de Aulas Carga Horária 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano Língua Portuguesa 5 5 5 5 200 Arte 2 2 2 2 80 Educação Física 2 2 2 2 80 Matemática 4 4 4 4 160 Ciências 3 3 3 3 120 Geografia 2 2 2 2 80 História 2 2 2 2 80 Ensino Religioso 1 1 1 1 40 21 21 21 21 840 2 2 2 2 80 DIVERSIFICADA Língua Inglesa 2 2 2 2 80 TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 4 4 4 4 160 TOTAL GERAL 25 25 25 25 1000 TOTAL DE BASE COMUM Parte Empreendedorismo _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.° 004 30 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Relatório Anual de Gestão 2024, do Órgão Gestor da Assistência Social do município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS – 2012; CONSIDERANDO a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO as deliberações da plenária em Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de janeiro de 2025, sob registro em Ata de nº 167/2025; RESOLVE: Artigo 1º Aprovar por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções, o Relatório Anual de Gestão 2024, do Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 30 de janeiro de 2025. Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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