Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 997
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de fevereiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0997 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2025. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO/2025. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – CPL. »PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4781, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MATEUS BRITO DE SANTANA, matrícula 100355/4, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4782, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALBÉRICO SILVA CARNEIRO, para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4783, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JOSEANE MASCARENHAS DOS SANTOS, para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4784, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PAULO HENRIQUE CERQUEIRA DE OLIVEIRA, para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4785, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WASHINGTON MARTINS DE PINHO, para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4786, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4753/2025 em seu artigo 1º, inciso III, alínea f em que o servidor Jaelson de Matos Gomes é designado à fiscalização da execução de contratos referentes a aquisição de material de consumo; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, conforme Portaria n.º 502/2025 SEMAP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor DILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 8735/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 04 de março de 2025. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4787, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOÃO CESAR DOS SANTOS SILVA, para cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4788, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JANDILSON FREITAS CERQUEIRA, para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 533, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor ROBENILTON PINTO CARNEIRO, matrícula n.º 10340/1, ocupante do cargo de Professor II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 03 de fevereiro de 2025 com término em 02 de fevereiro de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 03 de fevereiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 534, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora VERÔNICA DANILA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 10034/1, ocupante do cargo de Professora II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 03 de fevereiro de 2025 com término em 02 de fevereiro de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 03 de fevereiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 OBJETO: Contratação para Credenciamento de profissionais da saúde devidamente habilitados para emissão de laudos de citopatológicos cérvico-vaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, BA, com base na tabela SUS, tendo em vista que a gestão municipal do serviço de saúde passou a ser plena, desse modo assumindo a responsabilidade por prover a oferta de serviços. CREDENCIADOS LABORATÓRIO DIAGNOSE LTDA Itens (1 e 2) CNPJ: 01.604.745/0001-22 CITCLINLAB LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLINICA Itens (1 e 2) LTDA CNPJ: 04.829.816/0001-83 Com base nas informações do credenciamento 005/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 005/2025 com processo administrativo 042/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 366/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Nº 1 2 3 EMPRESA CLEIA CARLOS MORAES CNPJ:12.591.270/0001-01 ISALTO SILVA NOBRE CNPJ: 44.943.014/0001-14 57.919.122 SINEIDE DE JESUS SILVA CNPJ: 57.919.122/0001-01 ÍTEM 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 1,3,5,6,7,8,13 27.653.256 ANDERSON LUIZ DA 4 SLVA SOARES 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 CNPJ: 27.653.256/0001-54 5 MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO CNPJ: 29.032.127/0001-74 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 PANIFICADORA STILLUS 6 SABOR DE MEL-EIRELI 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 CNPJ:18342380000108 7 ANTÔNIO JORGE BOMFIM JÚNIOR CNPJ: 24873768000138 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8 MC SUPERMERCADOS LTDA CNPJ: 46.134.807/0001-18 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 POINT DO NEGUINHO 9 RESTAURANTE EIRELI 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 CNPJ: 10484093000120 10 11 12 13 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA CNPJ: 26812386000120 RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ: 29.701.652/0001-35 JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO CNPJ: 32407361000143 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 CAUÃ OLIVEIRA ARAÚJO 1,2,3,4,5,6,7,8 CNPJ:54.885.101/0001-16 COOP. DA AGRIC. FAMILIAR DE 14 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 C. DO COITÉ CNPJ: 14184283000183 Com base nas informações do credenciamento 029/2024 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 029/2024 com processo administrativo 366/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. CREDENCIADOS LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA LOTE 03 e 05 CNPJ: 42.788.188/0001-24 CARLOS FERREIRA MOTA NETO LOTE 03 CNPJ: 43.704.701/0001-14 DIOGENES OLIVEIRA SILVA PJ LOTE 02 CNPJ: 40.410.783/0001-04 RAIMUNDO MACEDO DE JESUS LOTE 05 CNPJ: 40.415.530/0001-15 JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA PJ LOTE 01 CNPJ: 29.842.904/0001-46 ADLA CAMILLY CARNEIRO DE OLIVEIRA LOTE 05 CNPJ: 53.280.592/0001-09 JAILSON BRITO DOS SANTOS LOTE 02 CNPJ: 41.112.971/0001-00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA LOTE 01 CNPJ: 41.400.721/0001-76 JOSÉ ALVES DA SILVA PJ LOTE 02 CNPJ: 29.833.029/0001-36 ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO LOTE 02 CNPJ: 42.792.892/0001-50 MICHELE DA SILVA SANTANA LOTE 01 CNPJ: 44.867.988/0001-66 EDUARDO PINTO CUNHA LOTE 01 CNPJ: 40.630.187/0001-21 SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR LOTE 03 CNPJ: 57.981.964/0001-85 JOSÉ SILVANO PINTO SANTANA LOTE 02 CNPJ: 40.623.547/0001-68 ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS LOTE 01 CNPJ: 40.495.690/0001-11 ANTÔNIO NILSON ARAÚJO DE LIMA LOTE 01 CNPJ: 40.417.566/0001-38 Com base nas informações do credenciamento 001/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 001/2025 com processo administrativo 003/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025 OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADOS RAFAEL VILANOVA MARTINEZ CNPJ: 13.277.298/0001-23 LOTE (1 e 2) RAFAEL VILANOVA JÚNIOR CNPJ: 13.993.967/0001-63 LUZINEIDE SOARES MILITÃO - MEI CNPJ: 12.943.566/0001-36 LOTE (1 e 2) JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO - ME CNPJ: 07.649.845/0001-51 COITÉ PLAZA HOTEL LTDA CNPJ: 06.273.391/0001-02 LOTE (1 e 2) LOTE (1 e 2) LOTE (1 e 2) Com base nas informações do credenciamento 003/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 003/2025 com processo administrativo 006/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 13.455.715/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecção de cópias de chaves, conserto de fechaduras e troca de miolo para atender às necessidades das secretarias do Município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 52.435,10 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 51.190,10 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 17.615.848/0001-28. OBJETO: Agenda Escolar personalizada com a logo da Jornada Pedagógica 2025, tamanho A5, com capa dura colorida com laminação fosca e miolo contendo 14 páginas introdutórias com impressão colorida no papel couchê 115g; capas dos meses com impressão colorida no papel couchê 115g e miolo personalizado dos meses no papel offset 70g frente e verso com impressão preta. Total de 300 folhas e encadernação wire-o cor branca, para serem distribuídas com os professores e auxiliares, durante a Jornada Pedagógica . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 14.201.787/0001-64. OBJETO: Mochila grande personalizada com a logo da Jornada Pedagógica 2025 em Conceição do Coité-Bahia, medidas (l-a-e)45 X 33 X 15 Oxford emborrachado contendo uma abertura principal com fechamento em zíper número 06 e cusor tipo niquelado e um bolso sobre posto com fechamento zíper número 06 e cusor niquelado e o bolso pintado da logo em sublimação contendo um alça de mão em material e duas alças de ombro em formato de S e um bolso pra notebook espumado, para serem distribuídas com os professores e auxiliares. Durante a Jornada Pedagógica. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 60.800,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 Pregão Eletrônico nº. 049/2025 Processo Adm. nº. 005/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 005/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: aquisição de materiais e reagentes laboratoriais - para o pleno funcionamento do laboratório do município durante o ano 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 005/2025 e ADJUDICO ao proponente: LAGO MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.250.422/0001-95, R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Conceição do Coité, BA, 03/02/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025 Pregão Eletrônico nº. 002/2025 Processo Adm. nº. 002/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 002/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de Preços para aquisição de kit de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no atendimento a pessoas carentes e famílias em vulnerabilidade social e demais famílias assistidas pelo CRAS e CREAS e outros programas no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 002/2025 e ADJUDICO ao proponente: JB SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ: 40.120.277/0001-72, R$ 874.400,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); Conceição do Coité, BA, 03/02/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico nº. 006/2025. Dando conhecimento e PROCEDÊNCIA da Impugnação do Edital, apresentado pela empresa SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA aqui examinada, sendo realizado a revisão do edital e alteração da forma de julgamento para o menor preço por item. Razão esta que será realizado as devidas alterações e uma nova data será publicada para realização do certame. Conceição do Coité, Bahia, 03/02/2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025 Processo Administrativo N.º 079/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 03/02/2025 até 18/02/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 03/02/2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 015/2025 Processo Administrativo N.º 081/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 03/02/2025 até 18/02/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 03/02/2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da administração pública do município de Conceição do Coité, viabilizando o constante funcionamento deles. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 06/02/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 06/02/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 03 de fevereiro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa para Prestação de serviços de elétrica automotiva para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pesados da administração pública do Município de Conceição do Coité/BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 06/02/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 06/02/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 03 de fevereiro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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