Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 998

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de fevereiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0998 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 189, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – GP. »TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 047. »ERRATA - ROTAS TRANSPORTE ESCOLAR 2025. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE N°. 010/2025 - CPL. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 013/2025 – CPL. »EDITAL N°. 001/2025 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 189, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Convoca candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 15/2017, homologado pelo Edital n.º 07/2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando decisão judicial exarada no Processo nº 8000590-25.2023.8.05.0063, RESOLVE: Art. 1º Convocar a candidata ELISABETH BARBOSA ARAGÃO, aprovada no Concurso Público Edital nº 15/2017 homologado pelo Edital n.º 07/2018, para o emprego público de Professor II. Art. 2º A candidata ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 05 de fevereiro de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal; b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio; c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista, para candidatos do sexo masculino; f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir o cargo (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para cargo cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Declaração de antecedentes criminais. § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a) durante a inspeção médica. § 2º O (A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica com a ficha adquirida junto ao Departamento de Recursos Humanos a partir da quarta-feira, dia 05 de fevereiro até o dia 11 de fevereiro de 2025, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Hemograma completo II – Plaquetas III – Velocidade de Hemossedimentação (VHS) IV – Creatinina V – Glicemia em jejum VI – Gama Glutamil Transferase (Gama GT) VII – Tempo de Tromboplastina Total e Parcial Ativado (TTPA) VIII – EAS IX – Raios-X tórax X – Eletrocardiograma XI – Eletroencefalograma XII – Audiometria XIII – Laringoscopia _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XIV– Preventivo XV– Ser submetido à Avaliação médica Pré-admissional ou Exame Médico Específico (Portadores de deficiência), pelo órgão de saúde indicado pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, quando deverão ser entregues todos os exames requeridos. §3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos I a V por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos demais incisos por no máximo 6 (seis) meses. Art. 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser nomeado(a) e, consequentemente, tomar posse no cargo para o qual foi aprovado(a). Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO – 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 005/2025 Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME, com descontos mínimos exigidos/predefinidos sobre os preços de cada item descrito/solicitado na tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ANVISA. E após análise de documentação encaminhada pelo Setor de Licitação, RATIFICAMOS, para fins de habilitação final para o processo licitatório de Credenciamento – 002/2025, Processo Administrativo - 005/2025 que as empresas: EMPRESA: 1 RAZAO SOCIAL E CNPJ: DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA 2 CNPJ – 31.924.645/0001-44 FARMÁCIA BARROS LTDA CNPJ – 22.383.328/0001-77 3 FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITÉ LTDA CNPJ – 34.690.490/0001-17 4 FARMÁCIA NUNES GORDIANO LTDA CNPJ – 13.051.875/0001-64 5 FARMÁCIA SILVALENE LTDA CNPJ – 15.203.300/0001-45 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6 FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA CNPJ – 11.505.750/0001-31 7 FERTRIN DROGARIA LTDA CNPJ – 43.721.101/0001-64 8 ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA CNPJ – 11.210.330/0001-28 9 TEREZA MASCARENHAS CIA LTDA CNPJ – 13.956.941/0001-45 Os lotes foram selecionados pelas empresas acima mencionadas, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do edital do referido processo, RATIFICAMOS as informações. Conceição do Coité- BA, 04 de fevereiro de 2025. ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA Secretária Municipal de Saúde Com base nas informações do Processo nº. 005/2025 e considerando que a as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 002/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité- BA, 04 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 06.373.924/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva das copiadoras (RICOH) com fornecimento dos insumos / suprimentos, visando atender a demanda das Secretarias de Administração, Educação e Finanças do Município de Conceição do Coité/Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 19.181,00 (DEZENOVE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.978,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação do Grupo de Teatro Cavaleiros Troianos para prestação de serviço artístico pedagógico durante a Jornada Pedagógica 2025 no Centro Educacional Ana Rios de Araújo, nos dias 04 e 05 de fevereiro, no município de Conceição do Coité. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _____________________________________________________________________________ se lê 3,80 na rota 123 e 123.01 Onde se lê 3,02. nas rotas 42 à 42.02 se lê 3,02; Onde se lê 3,02 na rota 43 se lê 3,80; Onde se lê 3,02 na rota 45 se lê 5,06; Onde se lê 2,46 na rota 109 se lê 3,02; Onde Onde se lê 5,06 nas rotas 39 e 39.01 se lê 3,80; Onde se lê 3,02 nas rotas 40 e 40.01 se lê 3,80; Onde se lê 5,06 na rota 41 se lê 3,02; Onde se lê 2,68 Onde se lê 3,02; Onde se lê 3,80 nas rotas 36 e 36.01 se lê 5,06; Onde se lê 3,02 na rota 37 se lê 3,80; Onde se lê 3,80 nas rotas 38 e 38.01 se lê 2,68; Onde se lê: Nas rotas, 5,06 nas rotas 33.01 à 33.04 se lê 2,33; Onde se lê 3,80 nas rotas 34 à 34.02 se lê 5,06; Onde se lê 2,68 nas rotas 35 à 35.02 de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as CREDENCIAMENTO Nº. 015/2025 ERRATA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 9

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Rota 033.03 Rota 033.02 Rota 033.01 02 02 04 21,60 57,60 19,80 Km Km Km Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 4,6 Km até Lagoa da VEÍCULO Matutino Tiririca 467367.3934 m E e 8726490.7816 m S, num percurso PEQUENO Vespertino de 5,0Km até sede Sede CAIC 468746.4852 m E e 8722372.2861 m S, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 8,1Km até Casas Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num percurso de 4,2 Km até Patos 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num percurso de 4,2 Km até C. Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num percurso de 3,3 Km até CAIC 468746.4852 m E e 8722372.2861 m S, via Carimbó num percurso de 3,6 Km até Açude 469254.3539 m E e 8724675.8787 m S, num percurso de 1,9 Km até a VEÍCULO Pedreira 467213.7213 m E e 8724565.8461 m S, num Vespertino PEQUENO percurso de 3,5 até o CAEE 469423.2137 m E e 8721735.6645 m S, retornando num percurso de 3,5 Km até a Pedreira 467213.7213 m E e 8724565.8461 m S, num percurso de 1,9 até Açude num percurso de 3,6 Km até o CAIC 468746.4852 m E e 8722372.2861 m S, retornando num percurso de 3,3 até populares via Carimbó num percurso de 4,2 Km até Patos 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num percurso de 4,2 Km até C. Populares num percurso de 8,1 até Boa vista. Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 8,2Km até Casas VEÍCULO Populares 466633.7825 m E e 8724244.0422 m S, num Vespertino PEQUENO percurso de 2,6Km até Sede CAIC 468141.3625 m E e 8722497.7666 m S, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 5,06 5,06 5,06 R$ - R$ - R$ - Página: 10

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02 02 02 Matutino Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 7,0Km até Lajinha 467745.5934 m E e 8726323.0130 m S, num percurso de 1,2Km até Tiririca 467360.4186 m E e 8725320.9597 m S, num percurso de 7,1Km até Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468914.6983 m E e 8729927.1166 m S, num percurso de 5,5Km até Alagadiço 464998.1261 m E e 8732776.0486 m S, num percurso de 9,3Km até Lajinha 467745.5934 m E e 8726323.0130 m S, Vespertino num percurso de 6,3Km até Sede Polivalente 469396.3924 m E e 8720692.2869 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição na Sede Polivalente 469393.9254 m E e 8720744.4034 m S, num percurso de 9,8Km até Vila Carneiro 471952.9120 m E e 8727263.2310 m S, num percurso de 4,2Km até Boa Vista 469026.4081 m E e 8730028.8170 m S, num percurso de 3,8Km até Palmeiras 466998.0880 m E e 8732685.1774 m S, num percurso de 2,6Km até Alagadiço Vespertino 464989.3641 m E e 8732743.3542 m S, num percurso de 9,3Km até Lajinha 467727.9559 m E e 8726147.6466 m S, num percurso de 5,9Km até Sede Polivalente 469393.9254 m E e 8720744.4034 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. ÔNIBUS ÔNIBUS ÔNIBUS Rota 033.04 Rota 034.00 Rota 034.01 Rota 034.02 220 71,20 42,20 30,60 36,00 Km Km Km Km 31680 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _____________________________________________________________________________ 02 Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 8,2Km até Casas Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num VEÍCULO percurso de 3,5Km até Patos 457248.1156 m E e Vespertino PEQUENO 8723205.2081 m S, num percurso de 3,6Km até Casas Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num percurso de 2,7Km até Sede CAIC 468746.4852 m E e 8722372.2861 m S, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,8 3,8 3,8 5,06 R$ - R$ - R$ 120.384,00 R$ - Página: 11

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VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR ÔNIBUS ÔNIBUS Rota 035.01 Rota 035.02 Rota 036.00 Rota 036.01 Noturno 02 04 02 02 220 220 60,00 48,00 9,80 32,00 84,80 Km Km Km Km Km 23760 27852 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição no povoado de Palmares 467335.9822 m E e 8732938.0948 m S, num percurso de 7,2Km até Batom 466542.9631 m E e 8733159.5344 m S, num percurso de 4,4Km até Boa Vista 468981.9802 m E e 8730085.3093 m S, num percurso de 4,5Km até Lajinha 467739.4101 m E e 8726119.4342 m S, num percurso de 3,3Km até Açude 469367.8981 m E e 8724403.5115 m S, num percurso de 10,6Km até Conceição do Coité - Sede 469148.1480 m E e 8721492.7051 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Balaio 479843.3813 m E e 8726850.9594 m S, num percurso de 16,0Km até Sede Polivalente 469388.6585 m E e 8720765.6062 m S, deixando Noturno os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição em Vila Carneiro 472019.4619 m E e 8727377.2738 m S, num percurso de 4,9Km até Biongo 473362.4470 m E e 8725122.7890 m S, fazendo o mesmo Matutino percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Palmares 467012.8979 m E e 8732635.2444 m S, num percurso de 1,0Km até Batom 466542.9631 m E e 8733159.5344 m S, num percurso de 1,6Km até Alagadiço 465002.1016 m E e 8732783.5578 m S, Matutino num percurso de 6,8Km até Cipó de Leite 463262.4415 m E e Vespertino 8729941.8228 m S, num percurso de 2,6Km até Santa Rosa 463627.3709 m E e 8727960.5042 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. 04 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br VAN OU SIMILAR Rota 035.00 Inicia a descrição no povoado de Serra 477968.7879 m E e 8726609.4912 m S, num percurso de 9,0Km até Balaio 479843.7020 m E e 8726852.3168 m S, num percurso de 7,3Km até Biongo 473362.4470 m E e 8725122.7890 m S, Matutino num percurso de 4,9Km até Vila Carneiro 472019.4619 m E e Vespertino 8727377.2738 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,8 3,8 2,68 2,68 2,68 R$ - R$ 90.288,00 R$ - R$ - R$ 74.643,36 Página: 12

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KOMBI OU SIMILAR KOMBI OU SIMILAR MICROÔNIBUS Rota 038.00 Rota 038.01 Rota 039.00 04 220 220 220 64,80 14,20 102,80 65,20 Km Km Km Km 19756 25740 14344 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição no povoado de Palmares 467018.9092 m E e 8732675.9701 m S, num percurso de 5,2Km até Nova América 466760.3515 m E e 8728656.9318 m S, num percurso de 3,8Km até Lajinha 467742.1265 m E e Matutino 8726322.6194 m S, num percurso de 7,2Km até Santa Rosa Vespertino 463662.8930 m E e 8727970.2908 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. 02 04 04 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br MICROÔNIBUS Rota 037.00 Inicia a descrição no povoado de Santa Rosa 463776.7851 m E e 8728037.1840 m S, num percurso de 2,2Km até Cipó de Leite 463229.0409 m E e 8729781.5283 m S, num percurso de 2,2Km até Santa Rosa 463776.7851 m E e 8728037.1840 m S, num percurso de 3,0Km até Vajota 464375.9680 m E e Matutino 8725245.0769 m S, num percurso de 2,8Km até Patos Vespertino 463816.8418 m E e 8723772.2551 m S, num percurso de 4,5Km até Santa Rosa 463776.7851 m E e 8728037.1840 m S, num percurso de 1,6Km até Vajota 464375.9680 m E e 8725245.0769 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Vila Carneiro 471930.9406 m E e 8727628.5863 m S, num percurso de 8,5Km até Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469139.9758 m E e 8721473.4236 m S, num percurso de 8,5Km até Vila Carneiro 471930.9406 m E e 8727628.5863 m S, num percurso de Matutino 2,3Km até Maria Preta 470628.2879 m E e 8726253.3855 m Vespertino S, num percurso de 3,2Km até Fazenda Itaurandi 469367.3060 m E e 8726637.3792 m S, num percurso de 3,2Km até Vila Carneiro 471930.9406 m E e 8727628.5863 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m S, num percurso de 3,3Km até Lagoa da Vaca 472600.6591 m E e 8730201.7099 m S, num percurso de 3,8Km até Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 Noturno m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 5,06 3,8 3,8 3,02 R$ 99.965,36 R$ - R$ 97.812,00 R$ 43.318,88 Página: 13

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MICROÔNIBUS MICROÔNIBUS VAN OU SIMILAR Rota 040.00 Rota 040.01 Rota 041.00 06 02 04 02 220 220 109,20 56,40 25,00 Km Km Km Km 24024 15928 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e 8721488.6004 m S, num percurso de 7,0Km até Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m Matutino S, num percurso de 3,3Km até Lagoa da Vaca 472553.9368 m Vespertino E e 8730399.3296 m S, num percurso de 3,8Km até Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m S, num percurso de 8,0Km até Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e Noturno 8721488.6004 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de São João 457174.5518 m E e 8723372.8124 m S, num percurso de 5,1Km até Lagoa das Porteiras 461545.0276 m E e 8722589.6188 m S, num percurso de 2,4Km até Cabaceiras 461792.9612 m E e 8724565.2826 m S, num percurso de 1,2Km até Santarem Matutino 461792.9612 m E e 8724565.2826 m Snum percurso de Vespertino 4,5Km até Riacho da Serra 459337.1193 m E e 8724697.3908 Noturno m S, num percurso de 3,0Km até São João 457174.5518 m E e 8723372.8124 m S, num percurso de 1,8Km até Caruaru 458374.9563 m E e 8721634.4483 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Noturno Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br MICROÔNIBUS Rota 039.01 Inicia a descrição no povoado de Palmares 467018.9092 m E e 8732675.9701 m S, num percurso de 7,0Km até Lajinha 467742.1265 m E e 8726322.6194 m S, num percurso de 5,5Km até Sede Polivalente 469150.0812 m E e 8721461.0197 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 5,06 3,02 3,02 5,06 R$ 121.561,44 R$ - R$ 48.102,56 R$ - Página: 14

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VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR MICROÔNIBUS Rota 042.01 Rota 042.02 Rota 043.00 Noturno 04 02 220 220 114,00 15,20 11,20 102,00 Km Km Km Km 25080 28248 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição no povoado de Santa Rosa 463622.4005 m E e 8727886.9095 m S, num percurso de 2,3 Km até Caldeirão 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num percurso de 2,7 Km até Patos 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num Matutino percurso de 4,6 Km até Tanque da Terra 467047.12 m E Vespertino 8723173.02 m S, num percurso de 2,8 Km até Centro Noturno Educacional Ana Rios de Araújo 469148.1480 m E e 8721492.7051 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, num percurso de 1,8Km até Caruaru 457541.6196 m E e 8723810.9654 m S, num percurso de 2,0Km até Porteirinha 474795.1854 m E e 8724449.9110 m S, num percurso de 3,8Km até São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. 02 06 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br VAN OU SIMILAR Rota 042.00 Inicia a descrição no povoado de Poeirinha 452821.3071 m E e 8716604.6331 m S, num percurso de 4,7Km até Casa Nova 449638.9669 m E e 8719017.2507 m S, num percurso de 1,1Km até Toco Preto 450575.5003 m E e 8719554.7502 m S, Matutino num percurso de 3,5Km até Contador 452106.8456 m E e Vespertino 8722083.6025 m S, num percurso de 1,6Km até Martinha Noturno 453447.2981 m E e 8720594.9329 m S, num percurso de 6,1Km até São João 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, num percurso de 1,0Km até Pedrinhas 457541.6196 m E e 8723810.9654 m S, num percurso de 2,8Km até Caruaru 474795.1854 m E e 8724449.9110 m S, Noturno num percurso de 1,8Km até São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,02 2,68 2,68 2,68 R$ 75.741,60 R$ - R$ - R$ 75.704,64 Página: 15

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VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR Rota 109.00 Rota 123.00 Rota 123.01 Noturno Matutino Noturno 02 02 02 220 220 220 62,00 83,40 50,20 75,20 Km Km Km Km 31988 11044 16544 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição em Lagoa Ferrada 476642.04 m E e 8707391.68 m S, num percurso de 1,2 Km até Açude de Aroeira 477447.35 m E e 8708196.17 m S, num percurso de 2,4 Km até Aroeira 478070.16 m E e 8709804.02 m S, num percurso de 6,0 Km até Fazenda Caiçara 473439.38 m E e 8709336.08 m S, num percurso de 2,5 Km até Algodão 474643.01 m E e 8711117.66 m S, num percuso de 13,0 até Uneb 470414.38 m E e 8720842.36 m S num percuso de 0,7 até Faresi 470388.60 m E e 8721282.70 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição na Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e 8721488.6004 m S, num percurso 5,0 Km até Laginha 463202.2043 m E e 8710420.1004 m S, num percurso de 2,7 Km até Nova América 459023.4916 m E e 8713343.3751 m S, num percurso de 0,5 Km até o Mateus 1 469388.3448 m E e 8720794.7056 m S, num percurso de 3,2 Km até Mateus 2 468507.6574 m E e 8722348.7600 m S, num percurso de 6,9 Km até Nova Palmares 468507.6574 m E e 8722348.7600 m S, deixando os alunos nas escolas, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição na Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e 8721488.6004 m S, num percurso 14,0Km até Lagoa Grande 465027.3812 m E e 8732787.1845 m S, num percurso de 4,0Km até Boa Vista 468976.3426 m E e 8730082.4475 m S, num percurso de 10,8Km até UNEB 470395.8807 m E e 8720882.0849 m S, deixando os alunos nas escolas, fazendo o mesmo percurso de volta. 04 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ÔNIBUS Rota 044.00 Inicia a descrição no Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469426.6506 m E e 8720650.4541 m S, num percurso de 7,4Km até Gangorra 471513.4632 m E e 8713183.3842 m S, num percurso de 6,7Km até Ladeira 468922.0622 m E e Matutino 8717093.4175 m S, num percurso de 4,7Km até Centro Vespertino Educacional Ana Rios de Araújo 469426.6506 m E e 8720650.4541 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,8 3,8 2,46 3,02 R$ - R$ 121.554,40 R$ 27.168,24 R$ 49.962,88 Página: 16

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VEÍCULO PEQUENO VEÍCULO PEQUENO Rota 033.02 Rota 033.03 21,60 57,60 19,80 Km Km Km _____________________________________________________________________________ 02 02 04 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br VEÍCULO PEQUENO Rota 033.01 Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 4,6 Km até Lagoa da Tiririca 467367.3934 m E e 8726490.7816 m S, num percurso Matutino de 5,0Km até sede Sede CAIC 468746.4852 m E e Vespertino 8722372.2861 m S, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 8,1Km até Casas Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num percurso de 4,2 Km até Patos 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num percurso de 4,2 Km até C. Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num percurso de 3,3 Km até CAIC 468746.4852 m E e 8722372.2861 m S, via Carimbó num percurso de 3,6 Km até Açude 469254.3539 m E e 8724675.8787 m S, num percurso de 1,9 Km até a Pedreira 467213.7213 m E e 8724565.8461 m S, num Vespertino percurso de 3,5 até o CAEE 469423.2137 m E e 8721735.6645 m S, retornando num percurso de 3,5 Km até a Pedreira 467213.7213 m E e 8724565.8461 m S, num percurso de 1,9 até Açude num percurso de 3,6 Km até o CAIC 468746.4852 m E e 8722372.2861 m S, retornando num percurso de 3,3 até populares via Carimbó num percurso de 4,2 Km até Patos 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num percurso de 4,2 Km até C. Populares num percurso de 8,1 até Boa vista. Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 8,2Km até Casas Populares 466633.7825 m E e 8724244.0422 m S, num Vespertino percurso de 2,6Km até Sede CAIC 468141.3625 m E e 8722497.7666 m S, fazendo o mesmo percurso de volta. Leia-se : Planilha com valores corrigidos PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 2,33 2,33 2,33 R$ - R$ - R$ - Página: 17

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ÔNIBUS ÔNIBUS ÔNIBUS Rota 034.00 Rota 034.01 Rota 034.02 Rota 033.04 02 02 02 02 220 71,20 42,20 30,60 36,00 Km Km Km Km 31680 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 7,0Km até Lajinha 467745.5934 m E e 8726323.0130 m S, num percurso de 1,2Km até Tiririca 467360.4186 m E e 8725320.9597 m S, Matutino num percurso de 7,1Km até Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468914.6983 m E e 8729927.1166 m S, num percurso de 5,5Km até Alagadiço 464998.1261 m E e 8732776.0486 m S, num percurso de 9,3Km até Lajinha 467745.5934 m E e 8726323.0130 m S, Vespertino num percurso de 6,3Km até Sede Polivalente 469396.3924 m E e 8720692.2869 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição na Sede Polivalente 469393.9254 m E e 8720744.4034 m S, num percurso de 9,8Km até Vila Carneiro 471952.9120 m E e 8727263.2310 m S, num percurso de 4,2Km até Boa Vista 469026.4081 m E e 8730028.8170 m S, num percurso de 3,8Km até Palmeiras 466998.0880 m E e 8732685.1774 m S, num percurso de 2,6Km até Alagadiço Vespertino 464989.3641 m E e 8732743.3542 m S, num percurso de 9,3Km até Lajinha 467727.9559 m E e 8726147.6466 m S, num percurso de 5,9Km até Sede Polivalente 469393.9254 m E e 8720744.4034 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Boa Vista 468979.5924 m E e 8730122.7060 m S, num percurso de 8,2Km até Casas Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num VEÍCULO percurso de 3,5Km até Patos 457248.1156 m E e Vespertino PEQUENO 8723205.2081 m S, num percurso de 3,6Km até Casas Populares 466474.2590 m E e 8724266.9884 m S, num percurso de 2,7Km até Sede CAIC 468746.4852 m E e 8722372.2861 m S, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 5,06 5,06 5,06 2,33 R$ - R$ - R$ 160.300,80 R$ - Página: 18

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VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR ÔNIBUS ÔNIBUS Rota 035.01 Rota 035.02 Rota 036.00 Rota 036.01 02 04 02 02 220 220 60,00 48,00 9,80 32,00 84,80 Km Km Km Km Km 23760 27852 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição no povoado de Balaio 479843.3813 m E e 8726850.9594 m S, num percurso de 16,0Km até Sede Polivalente 469388.6585 m E e 8720765.6062 m S, deixando Noturno os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição em Vila Carneiro 472019.4619 m E e 8727377.2738 m S, num percurso de 4,9Km até Biongo 473362.4470 m E e 8725122.7890 m S, fazendo o mesmo Matutino percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Palmares 467012.8979 m E e 8732635.2444 m S, num percurso de 1,0Km até Batom 466542.9631 m E e 8733159.5344 m S, num percurso de 1,6Km até Alagadiço 465002.1016 m E e 8732783.5578 m S, Matutino num percurso de 6,8Km até Cipó de Leite 463262.4415 m E e Vespertino 8729941.8228 m S, num percurso de 2,6Km até Santa Rosa 463627.3709 m E e 8727960.5042 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Palmares 467335.9822 m E e 8732938.0948 m S, num percurso de 7,2Km até Batom 466542.9631 m E e 8733159.5344 m S, num percurso de 4,4Km até Boa Vista 468981.9802 m E e 8730085.3093 m S, num percurso de 4,5Km até Lajinha 467739.4101 m E e Noturno 8726119.4342 m S, num percurso de 3,3Km até Açude 469367.8981 m E e 8724403.5115 m S, num percurso de 10,6Km até Conceição do Coité - Sede 469148.1480 m E e 8721492.7051 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. 04 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br VAN OU SIMILAR Rota 035.00 Inicia a descrição no povoado de Serra 477968.7879 m E e 8726609.4912 m S, num percurso de 9,0Km até Balaio 479843.7020 m E e 8726852.3168 m S, num percurso de 7,3Km até Biongo 473362.4470 m E e 8725122.7890 m S, Matutino num percurso de 4,9Km até Vila Carneiro 472019.4619 m E e Vespertino 8727377.2738 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 5,06 5,06 3,02 3,02 3,02 R$ - R$ 120.225,60 R$ - R$ - R$ 84.113,04 Página: 19

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KOMBI OU SIMILAR KOMBI OU SIMILAR MICROÔNIBUS Rota 038.00 Rota 038.01 Rota 039.00 04 02 04 220 220 220 64,80 14,20 102,80 65,20 Km Km Km Km 19756 25740 14344 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição no povoado de Vila Carneiro 471930.9406 m E e 8727628.5863 m S, num percurso de 8,5Km até Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469139.9758 m E e 8721473.4236 m S, num percurso de 8,5Km até Vila Carneiro 471930.9406 m E e 8727628.5863 m S, num percurso de Matutino 2,3Km até Maria Preta 470628.2879 m E e 8726253.3855 m Vespertino S, num percurso de 3,2Km até Fazenda Itaurandi 469367.3060 m E e 8726637.3792 m S, num percurso de 3,2Km até Vila Carneiro 471930.9406 m E e 8727628.5863 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m S, num percurso de 3,3Km até Lagoa da Vaca 472600.6591 m E e 8730201.7099 m S, num percurso Noturno de 3,8Km até Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Palmares 467018.9092 m E e 8732675.9701 m S, num percurso de 5,2Km até Nova América 466760.3515 m E e 8728656.9318 m S, num percurso de 3,8Km até Lajinha 467742.1265 m E e Matutino 8726322.6194 m S, num percurso de 7,2Km até Santa Rosa Vespertino 463662.8930 m E e 8727970.2908 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. 04 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br MICROÔNIBUS Rota 037.00 Inicia a descrição no povoado de Santa Rosa 463776.7851 m E e 8728037.1840 m S, num percurso de 2,2Km até Cipó de Leite 463229.0409 m E e 8729781.5283 m S, num percurso de 2,2Km até Santa Rosa 463776.7851 m E e 8728037.1840 m S, num percurso de 3,0Km até Vajota 464375.9680 m E e 8725245.0769 m S, num percurso de 2,8Km até Patos Matutino 463816.8418 m E e 8723772.2551 m S, num percurso de Vespertino 4,5Km até Santa Rosa 463776.7851 m E e 8728037.1840 m S, num percurso de 1,6Km até Vajota 464375.9680 m E e 8725245.0769 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,80 2,68 2,68 3,80 R$ 75.072,80 R$ - R$ 68.983,20 R$ 54.507,20 Página: 20

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MICROÔNIBUS MICROÔNIBUS VAN OU SIMILAR Rota 040.00 Rota 040.01 Rota 041.00 06 02 04 02 220 220 109,20 56,40 25,00 Km Km Km Km 24024 15928 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e 8721488.6004 m S, num percurso de 7,0Km até Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m Matutino S, num percurso de 3,3Km até Lagoa da Vaca 472553.9368 m Vespertino E e 8730399.3296 m S, num percurso de 3,8Km até Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Vila Carneiro 472018.6275 m E e 8727377.2017 m S, num percurso de 8,0Km até Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e Noturno 8721488.6004 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de São João 457174.5518 m E e 8723372.8124 m S, num percurso de 5,1Km até Lagoa das Porteiras 461545.0276 m E e 8722589.6188 m S, num percurso de 2,4Km até Cabaceiras 461792.9612 m E e 8724565.2826 m S, num percurso de 1,2Km até Santarem Matutino 461792.9612 m E e 8724565.2826 m Snum percurso de Vespertino 4,5Km até Riacho da Serra 459337.1193 m E e 8724697.3908 Noturno m S, num percurso de 3,0Km até São João 457174.5518 m E e 8723372.8124 m S, num percurso de 1,8Km até Caruaru 458374.9563 m E e 8721634.4483 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Noturno Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br MICROÔNIBUS Rota 039.01 Inicia a descrição no povoado de Palmares 467018.9092 m E e 8732675.9701 m S, num percurso de 7,0Km até Lajinha 467742.1265 m E e 8726322.6194 m S, num percurso de 5,5Km até Sede Polivalente 469150.0812 m E e 8721461.0197 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,02 3,80 3,80 3,80 R$ 72.552,48 R$ - R$ 60.526,40 R$ - Página: 21

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VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR MICROÔNIBUS Rota 042.01 Rota 042.02 Rota 043.00 220 220 114,00 15,20 11,20 102,00 Km Km Km Km 25080 28248 _____________________________________________________________________________ 04 02 02 06 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br VAN OU SIMILAR Rota 042.00 Inicia a descrição no povoado de Poeirinha 452821.3071 m E e 8716604.6331 m S, num percurso de 4,7Km até Casa Nova 449638.9669 m E e 8719017.2507 m S, num percurso de 1,1Km até Toco Preto 450575.5003 m E e 8719554.7502 m S, Matutino num percurso de 3,5Km até Contador 452106.8456 m E e Vespertino 8722083.6025 m S, num percurso de 1,6Km até Martinha Noturno 453447.2981 m E e 8720594.9329 m S, num percurso de 6,1Km até São João 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, num percurso de 1,0Km até Pedrinhas 457541.6196 m E e 8723810.9654 m S, num percurso de 2,8Km até Caruaru 474795.1854 m E e 8724449.9110 m S, Noturno num percurso de 1,8Km até São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, num percurso de 1,8Km até Caruaru 457541.6196 m E e 8723810.9654 m S, num percurso de 2,0Km até Porteirinha 474795.1854 m E e 8724449.9110 m S, Noturno num percurso de 3,8Km até São João 457219.6748 m E e 8723292.0954 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição no povoado de Santa Rosa 463622.4005 m E e 8727886.9095 m S, num percurso de 2,3 Km até Caldeirão 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num percurso de 2,7 Km até Patos 457248.1156 m E e 8723205.2081 m S, num Matutino percurso de 4,6 Km até Tanque da Terra 467047.12 m E Vespertino 8723173.02 m S, num percurso de 2,8 Km até Centro Noturno Educacional Ana Rios de Araújo 469148.1480 m E e 8721492.7051 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,80 3,02 3,02 3,02 R$ 95.304,00 R$ - R$ - R$ 85.308,96 Página: 22

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VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR VAN OU SIMILAR Rota 109.00 Rota 123.00 Rota 123.01 Noturno Matutino Noturno 02 02 02 220 220 220 62,00 83,40 50,20 75,20 Km Km Km Km 31988 11044 16544 _____________________________________________________________________________ Inicia a descrição em Lagoa Ferrada 476642.04 m E e 8707391.68 m S, num percurso de 1,2 Km até Açude de Aroeira 477447.35 m E e 8708196.17 m S, num percurso de 2,4 Km até Aroeira 478070.16 m E e 8709804.02 m S, num percurso de 6,0 Km até Fazenda Caiçara 473439.38 m E e 8709336.08 m S, num percurso de 2,5 Km até Algodão 474643.01 m E e 8711117.66 m S, num percuso de 13,0 até Uneb 470414.38 m E e 8720842.36 m S num percuso de 0,7 até Faresi 470388.60 m E e 8721282.70 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição na Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e 8721488.6004 m S, num percurso 5,0 Km até Laginha 463202.2043 m E e 8710420.1004 m S, num percurso de 2,7 Km até Nova América 459023.4916 m E e 8713343.3751 m S, num percurso de 0,5 Km até o Mateus 1 469388.3448 m E e 8720794.7056 m S, num percurso de 3,2 Km até Mateus 2 468507.6574 m E e 8722348.7600 m S, num percurso de 6,9 Km até Nova Palmares 468507.6574 m E e 8722348.7600 m S, deixando os alunos nas escolas, fazendo o mesmo percurso de volta. Inicia a descrição na Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469151.7669 m E e 8721488.6004 m S, num percurso 14,0Km até Lagoa Grande 465027.3812 m E e 8732787.1845 m S, num percurso de 4,0Km até Boa Vista 468976.3426 m E e 8730082.4475 m S, num percurso de 10,8Km até UNEB 470395.8807 m E e 8720882.0849 m S, deixando os alunos nas escolas, fazendo o mesmo percurso de volta. 04 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ÔNIBUS Rota 044.00 Inicia a descrição no Centro Educacional Ana Rios de Araújo 469426.6506 m E e 8720650.4541 m S, num percurso de 7,4Km até Gangorra 471513.4632 m E e 8713183.3842 m S, num percurso de 6,7Km até Ladeira 468922.0622 m E e Matutino 8717093.4175 m S, num percurso de 4,7Km até Centro Vespertino Educacional Ana Rios de Araújo 469426.6506 m E e 8720650.4541 m S, deixando os alunos, fazendo o mesmo percurso de volta. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3,02 3,02 3,02 5,06 R$ - R$ 96.603,76 R$ 33.352,88 R$ 83.712,64 Página: 23

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 010/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 010/2025, o Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 04 de fevereiro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 013/2025 Processo Administrativo N.º 078/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. Prazo para credenciamento: 04/02/2025 até 19/02/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 04/02/2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL N.º 001/2025 04 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a publicação da Comissão Intersetorial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Conceição do Coité-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a necessidade de cumprimento ao disposto na Lei n.º 884 de 20 de setembro de 2019 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012 que dispõe em seu artigo 5º, inciso II, que compete aos Municípios a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual; CONSIDERANDO o Manual de Orientação Funcional para Criação e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE, elaborado pelo Ministério Público da Bahia em seu item 1.2 que dispõe sobre a competência da elaboração do Plano; CONSIDERANDO a Lei n.º 12.594, de 18 de Janeiro de 2012, que dispõe em seu artigo 8º que os Planos de Atendimento Socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em conformidade com os princípios elencados na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais que estabeleceu o Centro de Referência Especializado de Assistência Social como unidade de oferta do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 28 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial para a Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE), para o exercício 2026-2036, que será composta por: Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Titular: WANDELMA MILENA DA SILVA BRITO Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: VITÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA Representante da Procuradoria Jurídica do Município Titular: RALF SOUZA DA SILVA Representante da Secretaria de Indústria e Comércio Titular: LUZIANA DA SILVA LIMA LOPES Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: IZABEL CRISTINA CARNEIRO PINTO Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: ADRIANA RAMOS GORDIANO Art. 2º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2025. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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