Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 958

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0958 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 138/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ- 00681693533, CNPJ nº 15.209.795/0001-10, Rua do Cemitério, 170 Salgadália Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 138/2024 em R$ 4.213,57 (quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 28.090,48 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 15 R$ 4.213,57 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 139/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500, CNPJ nº 43.024.220/0001-68, Rua do Cemiterio, 249, Salgadalia, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 139/2024 em R$ 2.645,02 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 26.450,16 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 2.645,02 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 140/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570, CNPJ nº 43.076.145/0001-89, Comunidade Jibóia nº 270, Salgadália, Conceição Do Coité BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 140/2024 em R$ 5.052,96 (cinco mil e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 50.529,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.052,96 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 142/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ Nº 50.830.204/0001-28, Rua do Cemiterio, 14, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 142/2024 em R$ 8.228,00 (oito mil duzentos e vinte e oito reais) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 82.280,00 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 10 R$ 8.228,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 143/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA15233839504, CNPJ nº 45.176.737/0001-06, Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 143/2024 em R$ 6.735,56 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 44.903,76 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.735,56 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 144/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501, CNPJ nº 43.251.379/0001-15, Rua do Cemitério, 123 Salgadália, Conceição Do Coité – BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 144/2024 em R$ 4.295,59 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 42.955,88 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 4.295,59 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 145/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772, CNPJ nº 42.402.258/0001-52, Rua Antônio Felix Araújo, 11, Centro, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 145/2024 em R$ 6.188,13 (seis mil cento e oitenta e oito reais e treze centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 41.254,18 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.188,13 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 146/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549, CNPJ nº 34.483.422/0001-87, PRAÇA DO COMÉRCIO, SN, SALGADÁLIA, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 146/2024 em R$ 7.074,14 (sete mil e setenta e quatro reais e quatorze centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 47.160,96 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 7.074,14 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 147/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA 91726522504, CNPJ nº 15.334.924/0001-00, Rua Leopoldino Ramos, 451 Centro, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 147/2024 em R$ 4.223,82 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 42.238,24 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 4.223,82 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 148/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO 01320895565, CNPJ nº 31.718.396/0001-30, Rua da Vitória, 176 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 148/2024 em R$ 7.429,22 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 74.292,24 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 10 R$ 7.429,22 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 149/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507, CNPJ nº 42.143.579/0001-91, Rua da Vitória, 110 Salgadália, Conceição Do Coité BA, -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 149/2024 em R$ 8.402,24 (oito mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 84.022,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 8.402,24 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 150/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa RONEY SILVA SANTOS 86125233545, CNPJ nº 42.331.326/0001-41, Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 150/2024 em R$ 9.626,63 (nove mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 64.177,52 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.626,63 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 151/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515, CNPJ nº.36.287.281/0001-52, Rua da Conceição nº263 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 151/2024 em R$ 9.772,55 (nove mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 65.150,36 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.772,55 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 153/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ nº 42.151.935/0001-19, Fazenda Serrote, 75, Conceição do Coité BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 153/2024 em R$ 5.043,98 (cinco mil e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 50.439,84 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.043,98 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 154/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ nº 42.732.527/0001-50, Rua da Vitória, 340, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 154/2024 em R$ 7.904,29 (sete mil novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 52.695,28 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 15 R$ 7.904,29 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 155/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510, CNPJ nº 32.302.014/0001-56, Rua João Gonçalves, 82, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 155/2024 em R$ 4.964,39 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 49.643,88 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 4.964,39 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 156/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ nº 41.770.461/0001-20, Povoado de Lagoa da Vaca, 55, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité –. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 156/2024 em R$ 10.026,46 (dez mil e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 66.843,04 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 10.026,46 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 157/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ nº 42.346.813/0001-88, Fazenda Tanque de Terra, 26, Conceição do Coité – BA –. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 157/2024 em R$ 9.733,65 (nove mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 64.890,98 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.733,65 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 158/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MANOEL GETÚLIO MOTA DOS SANTOS 04688616538, CNPJ n. 30.865.925/0001-66, Rua Dionisio Pinto, 412, barreiros, Conceição do Coité - BA –. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 158/2024 em R$ 18.469,44 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 123.129,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 18.469,44 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 159/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ n9 43.453.056/0001-04, Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 159/2024 em R$ 8.123,54 (oito mil cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 54.156,96 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 8.123,54 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 160/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA 09029157542, CNPJ n. 47.261.051/0001-30, Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA –. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 160/2024 em R$ 3.918,92 (três mil novecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 26.126,10 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 3.918,92 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 161/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589, CNPJ nº 42.244.085/0001-01, Fazenda Assentamento Nova Palmares s/n, Povoado Nova Palmeiras, Conceição Do Coité - BA-. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 161/2024 em R$ 6.650,16 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 66.501,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 6.650,16 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 162/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526, CNPJ nº 42.696.619/0001-22, 12A Rua Margarida Alves nº 992, Nova Palmares, Conceição Do Coité – BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 162/2024 em R$ 6.958,03 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 69.580,28 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 6.958,03 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 163/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533, CNPJ n. 49.867.067/0001-17, Loteamento Parque Kasulo,790 , Casas Populares, Conceição Do Coité – BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 163/2024 em R$ 13.939,20 (treze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 139.392,00 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 10 R$ 13.939,20 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 164/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ERINALDO GUIMARAES LIMA 00877273588, CNPJ nº 42.235.236/0001-57, Rua Antônio Pinto nº 67, Vila Carneiro, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 164/2024 em R$ 11.734,01 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e um centavo) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 78.226,72 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 11.734,01 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 165/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA 95449469500 -, CNPJ n. 34.233.979/0001-60, Fazenda Nova Palmares, 625, Zona Rural, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 165/2024 em R$ 10.454,40 (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 104.544,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 10.454,40 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 166/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ n 42.327.272/0001-40, Fazenda Lagoa Grande, s/n Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 166/2024 em R$ 6.966,96 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 46.446,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.966,96 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 167/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ALISSON DA SILVA MERCES 07502287507, CNPJ nº 43.404.675/0001-09, Fazenda Riacho da Serra, S/Nº Zona Rural, Conceição Do Coité BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 167/2024 em R$ 6.318,31 (seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 63.183,12 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 6.318,31 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 168/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ nº 34.224.269/0001-73, Rua Madresilvo Silva, 238, Vila Rica, Conceição do Coité BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 168/2024 em R$ 5.517,60 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 55.176,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.517,60 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 169/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ nº 42.091.976/0001-67, Travessa, Luiz Amâncio, 12, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 169/2024 em R$ 7.279,36 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 72.793,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 7.279,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 171/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: empresa LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ nº 42.036.406/0001-74, Fazenda Rua Nova, 160 , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 171/2024 em R$ 5.197,76 (cinco mil cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 51.977,64 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.197,76 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 173/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ 50016576/0001-15, Rua Joao Carneiro da Silva, 41, Bairro povoado Ipueirinha , Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 173/2024 em R$ 6.483,21 (seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 43.221,42 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.483,21 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 174/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA 03938502509, CNPJ nº 12.486.579/0001-23, Praça 12 de Janeiro, 245 , Povoado de Nova Palmares, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 174/2024 em R$ 10.396,32 (dez mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 103.963,20 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 10.396,32 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 175/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ nº 32.757.563/0001-15, Rua Daniel Ribeiro de Almeida, 128, Povoado de Onça, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 175/2024 em R$ 8.402,24 (oito mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 84.022,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 8.402,24 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 176/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES -ME 01948011522, CNPJ nº 42.078.409/0001-70, Rua Leonicio Vieira da Silva,18, Cidade Jardim Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 176/2024 em R$ 10.609,28 (dez mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 106.092,80 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 10 R$ 10.609,28 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 177/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ nº 42.165.921/0001-54, Travessa Fazenda Tanque, 574, Povoado de Tanque, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 177/2024 em R$ 8.794,72 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 87.947,20 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 10 R$ 8.794,72 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 178/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587, CNPJ nº 47.521.688/0001-19, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 178/2024 em R$ 12.312,96 (doze mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 123.129,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 12.312,96 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 179/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571, CNPJ Nº 20.384.496/0001-51, Fazenda Povoado de Maxixe nº 1002, Zona Rural, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 179/2024 em R$ 5.925,66 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 59.256,56 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.925,66 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 180/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: empresa LUCAS DE SANTANA 86560770583, CNPJ n. 49.014.357/0001-18, Rua Gangorra 1, sn , Zona Rural, Conceição Do Coité - BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 180/2024 em R$ 6.417,84 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 64.178,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 6.417,84 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 182/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARIA JOSÉ DE LIMA MOTA, CNPJ n. 42.095.221/0001/30, Rua João Batista Carneiro cunha, 30, Casa, Bairro Fluminense, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 182/2024 em R$ 6.665,47 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 44.436,48 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.665,47 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 183/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515, CNPJ n° 30.641.263/0001-40, Rua Theognes Calixto, 162, Cruzeiro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 183/2024 em R$ 7.238,29 (sete mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 48.255,24 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 7.238,29 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 185/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527, CNPJ N. 42.035.678/0001-50, Fazenda Algodao II, n810 Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 185/2024 em R$ 8.111,84 (oito mil cento e onze reais e oitenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 81.118,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 8.111,84 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 186/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N 42.233.723/0001-80, Distrito de Aroeira, nfi 130, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 186/2024 em R$ 12.022,56 (doze mil e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 80.150,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 12.022,56 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 187/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N. 13.621.262/0001-15, Plinio Martins Dias, n 40, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 187/2024 em R$ 9.147,60 (nove mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 60.984,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.147,60 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 188/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ nº 42.361.452/0001-49, Rua Av. Valter Ramos Guimarães, 382, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 188/2024 em R$ 7.208,12 (sete mil duzentos e oito reais e doze centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 72.081,24 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 7.208,12 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 189/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504, CNPJ nº 42.369.851/0001-56, Praça Povoado Lagoa do Meio, 20, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 189/2024 em R$ 9.191,16 (nove mil cento e noventa e um reais e dezesseis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 61.274,40 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 15 R$ 9.191,16 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 190/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803, CNPJ nº 42.657.628/0001-04, Rua Luis Gonzaga da Silva, 385, Jaqueira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 190/2024 em R$ 4.513,08 (quatro mil quinhentos e treze reais e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 45.130,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 4.513,08 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 191/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOSEMAR CALDAS MOREIRA, CNPJ n. 49.640.674/0001-40, Rua Simao Pinheiro, 43, matadouro, Conceição do Coité – BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 191/2024 em R$ 5.149,54 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 51.495,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.149,54 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 192/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ nº 42.496.931/0001-72, Rua Antônio Aquino de Oliveira, 50, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 192/2024 em R$ 14.701,50 (quatorze mil setecentos e um reais e cinquenta centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 98.010,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 14.701,50 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 193/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ n. 42.129.884.0001-29, Rua Povoado Morro, 2300, Bandiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 193/2024 em R$ 8.983,04 (oito mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 89.830,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 8.983,04 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 195/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ nº 43.695.505/0001-20, Travessa Jorge Bonifácio da Mota, 10-A, Distrito de Badiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 195/2024 em R$ 9.269,17 (nove mil duzentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 61.794,48 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.269,17 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 196/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587, CNPJ nº 45.238.982/0001-92, Fazenda Boa Vista, 998, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 196/2024 em R$ 5.735,99 (cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 38.239,96 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.735,99 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 197/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565, CNPJ nº 44.926.651/0001-82, Rua Joana Angélica, 77, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 197/2024 em R$ 5.016,46 (cinco mil e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 33.443,08 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.016,46 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 198/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ nº 42.058.188/0001-79, Rua Erasmo F. Simões, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 198/2024 em R$ 14.440,14 (quatorze mil quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 96.267,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 14.440,14 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 199/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ n 42.882.317/0001-49, Praga Da Matriz, N 29 Distritode Bandiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 199/2024 em R$ 10.367,28 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 69.115,20 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 10.367,28 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 200/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: empresa JOAO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96, Rua Theognes Antonio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 200/2024 em R$ 5.881,72 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 39.211,48 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.881,72 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 202/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ n° 24.250.333/0001-37, Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 202/2024 em R$ 6.769,62 (seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 45.130,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.769,62 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 203/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ n° 42.273.178/0001-56, Travessa da Matriz, 101, Olhos D'Agua, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 203/2024 em R$ 9.060,48 (nove mil e sessenta reais e quarenta e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 60.403,20 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.060,48 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 204/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ n9 23.943.287/0001-99, Rua Antônio Aquino da Silva, 50, Terra Nova, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 204/2024 em R$ 8.266,57 (oito mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 55.110,44 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 8.266,57 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 205/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: empresa GENILDO ALMEIDA DA SILVA - 01277763542, CNPJ N° 42.036.811/0001-92, Fazenda Sitio II n° 6, Distrito de Bandiaçu Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 205/2024 em R$ 9.303,69 (nove mil trezentos e três reais e sessenta e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 62.024,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.303,69 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 206/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ n9 44.803.215/0001-16, Rua do Fazenda Correia,m 74, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 206/2024 em R$ 12.153,24 (doze mil cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 81.021,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 12.153,24 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 207/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ n° 43.435.786/0001-82, Maximino Madureira, 56, Bairro Mariquinha de Dodo, Conceição do Coite - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 207/2024 em R$ 5.936,44 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 39.576,24 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.936,44 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 208/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ n. 45.707.636/0001-06, Fazenda Cantagalo, Dist de Bandiaçu, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 208/2024 em R$ 7.811,10 (sete mil oitocentos e onze reais e dez centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 52.074,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 7.811,10 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 209/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587, CNPJ nº 42.037.620/0001-45, Fazenda Lagoa Grande nº 4, Povoado de Jiboia, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 209/2024 em R$ 13.438,26 (treze mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 89.588,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 13.438,26 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 210/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18, Rua Miguel Pinto da Silva, nº 51, Centro , Conceição do Coité BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 210/2024 em R$ 8.375,24 (oito mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 55.834,90 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 8.375,24 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 211/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519, CNPJ nº 34.466.732/0001-93, Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição Do Coité BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 211/2024 em R$ 12.719,52 (doze mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 84.796,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 12.719,52 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 212/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA 04046061561, CNPJ n. 37.289.061/0001-20, AV OLDACK AMÂNCIO ARAÚJO, 2575, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 212/2024 em R$ 9.030,25 (nove mil e trinta reais e vinte e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 60.201,68 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.030,25 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 213/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595, CNPJ N41.972.679/0001-68, Rua Anatael Rufino de Souza n9 255,Quadra,Conceição do Coité BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 213/2024 em R$ 5.680,75 (cinco mil seiscentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 37.871,68 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.680,75 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 215/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537, CNPJ Nº 42.494.446/0001-60, Rua Nova nº 11, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 215/2024 em R$ 10.518,55 (dez mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 89.192,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 10.518,55 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 216/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ nº 45.184.53/0001-86, Rua Theognes Antonio Calixto, nº 85 - Cruzeiro , Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 216/2024 em R$ 10.048,50 (dez mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 66.990,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 10.048,50 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 218/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GELSON SANTOS DE SENA 00378251511, CNPJ nº 16.836.685/0001-40, Rua Normando Lopes Rodrigues, 492, Açudinho, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 218/2024 em R$ 5.493,18 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 36.621,20 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.493,18 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 219/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa IVANILSON PINHO OLIVEIRA, CNPJ N. 50.284.571/0001-73, Rua Laurindo Cordeiro, n. 09, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 219/2024 em R$ 5.889,77 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 39.265,16 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.889,77 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 220/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA, CNPJ nº 39.990.880/0001-26, Avenida Presidente Getúlio Vargas, 190, Vila Rica, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 220/2024 em R$ 18.440,40 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 122.936,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 18.440,40 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 221/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARCOS MESSIAS DA SILVA, CNPJ n. 46.126.994/0001-98, Vila Povoado Nova Palmares, casa, Zona Rural - Santa Rosa, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 221/2024 em R$ 13.561,68 (treze mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 90.411,20 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 13.561,68 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 230/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540, CNPJ nº 26.754.848/0001-08, Rua São José, S/Nº, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 230/2024 em R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 87.120,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 13.068,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 231/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ 44.564.600/0001-58, FAZ TANQUE DA LAGE, n 100, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 231/2024 em R$ 5.230,54 (cinco mil duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 107.503,88 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.230,54 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 232/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, CNPJ nº 46.213.191/0001-70, Avenida Plínio Ferreira, s/n, Térreo, Salgadalia, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 232/2024 em R$ 8.331,84 (oito mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 55.545,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 8.331,84 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 233/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ nº 42.038.660/0001-01, Rua do Açude, 09, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA –. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 233/2024 em R$ 5.411,12 (cinco mil quatrocentos e onze reais e doze centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 108.222,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 5 R$ 5.411,12 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 234/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa HERBERT CARNEIRO ALMEIDA 03646411503, CNPJ nº 49.222.661/0001-50, Rua Antônio Da Silva Soares, 515, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 234/2024 em R$ 10.570,56 (dez mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 105.705,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 10.570,56 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 235/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO 96565918520, CNPJ N. 22.160.866/0001-00, Avenida 7 de Julho n° 463, Gravatá, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 235/2024 em R$ 5.658,71 (cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 56.587,08 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.658,71 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 236/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539, CNPJ Nº 42.642.211/0001-78, Avenida Walter Ramos Guimarães nº345 B, Aroeira/Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 236/2024 em R$ 4.428,60 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 44.286,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 4.428,60 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 237/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ nº 23.058.560/0001-00, Avenida São Rafael, nº 713 , Conj. Cohamonte VII via B1, São Marcos, Salvador – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 237/2024 em R$ 6.353,03 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e três centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 42.353,52 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.353,03 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 238/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ nº 27.739.636/0001-06, Travessa II Trav. Maria Dalva, 08, Morada Nobre, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 238/2024 em R$ 4.796,48 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 31.976,56 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 4.796,48 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 240/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870., CNPJ nº 42.247.103/0001-09, Rua Leovigildo Martins da Silva, 150 , Cruzeiro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 240/2024 em R$ 6.229,08 (seis mil duzentos e vinte e nove reais e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 62.290,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 6.229,08 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 241/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504., CNPJ nº 42.145.113/0001-25, Rua Amado João da Silva, 122 , Terra Nova, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 241/2024 em R$ 4.418,61 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 44.186,12 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 10 R$ 4.418,61 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 242/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa DARIO SANTIAGO DOS SANTOS., CNPJ: 33.960.554/0001-90, Vl Tabuleiro, 347, Cep 48.730-000, Distrito Bandiacu, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 242/2024 em R$ 5.600,36 (cinco mil seiscentos reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 37.335,76 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.600,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 243/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ nº 45.434.717/0001-80, Travessa Otacilio Araujo, sn, Alto do São João, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 243/2024 em R$ 11.674,08 (onze mil seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 116.740,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 11.674,08 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 244/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ nº 44.694.796/0001-03, Fazenda Sambaiba, s/nº, Conceição do Coité - BA,. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 244/2024 em R$ 11.848,32 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 78.988,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 11.848,32 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 245/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa BRENO CRUZ CARNEIRO - ME 06867563554, CNPJ nº 44.675.360/0001-69, Travessa São João, 400, Conceição Do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 245/2024 em R$ 5.997,42 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 59.974,20 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.997,42 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 246/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590, CNPJ nº 40.915.930/0001-90, Tavessa São João nº 6, Açudinho, Conceição Do Coité BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 246/2024 em R$ 9.779,22 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 65.194,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 9.779,22 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 248/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ nº 43.454.283/0001-54, Rua João Carneiro da Silva, 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 248/2024 em R$ 7.429,22 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 74.292,24 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 7.429,22 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 249/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ nº 40.939.961/0001-80, Fazenda Cansanção, s/nº , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 249/2024 em R$ 10.164,00 (dez mil cento e sessenta e quatro reais) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 101.640,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 10.164,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 250/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa TALILA MAGALHÃES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, CNPJ n. 50.311.262/0001-45, Praça São Pedro n. 20, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 250/2024 em R$ 4.426,29 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 29.508,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 4.426,29 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 251/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ELEMAR JOSÉ KLUNCK, CNPJ n. 49.970.820/0001-03, Rua do Campo, n. 10, Distrito de Almas Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 251/2024 em R$ 7.787,96 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 77.879,56 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 7.787,96 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 254/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834, CNPJ Nº 41.884.919/0001-72, Rua da Aurora nº 116,Quadra, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 254/2024 em R$ 6.029,10 (seis mil e vinte e nove reais e dez centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 48.082,58 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.029,10 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 255/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548, CNPJ n. 45.255.834/0001-86, Rua do Cruzeiro, 163 cruzeiro, Conceição Do Coité - BA -. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 255/2024 em R$ 6.029,10 (seis mil e vinte e nove reais e dez centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 40.194,00 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.029,10 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 256/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530, CNPJ nº 44.906.308/0001-76, Rua Carmilda Mota Mascarenhas, 128, Alto da Colina, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 256/2024 em R$ 4.977,36 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 33.182,38 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 4.977,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 257/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS - ME 06481967554, CNPJ nº 44.926.669/0001-84, Rua NOVA, n.º 18 – POVOADO DE SANTA ROSA , Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 257/2024 em R$ 4.977,36 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 33.182,38 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 4.977,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 258/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JEAN VICTOR COSTA VIEIRA, CNPJ N. 50.089.047/0001-41, RUA CANDIDO MARTINS DA SILVA, 282, BAIRRO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 258/2024 em R$ 4.977,36 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 33.182,38 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 4.977,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 259/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ N.º 42.241.040/0001-75, Rua José Souza Rufino nº 146,Centro, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 259/2024 em R$ 4.977,36 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 33.182,38 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 4.977,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 260/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 5605084453, CNPJ nº 17.498.439/0001-99, Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité -Bahia. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 260/2024 em R$ 3.530,37 (três mil quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 23.535,82 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 3.530,37 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 261/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA 89121996504, CNPJ nº 45.214.415/0001-04, Rua João Daniel Lopes, Nº 81 - Centro , Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 261/2024 em R$ 3.530,37 (três mil quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 31.424,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 3.530,37 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 262/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA, CNPJ N. 49.847.906/0001-35, RUA JUVÊNCIO MENDES, N. 297, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 262/2024 em R$ 3.530,37 (três mil quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 23.535,82 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 3.530,37 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 263/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa FRANKLIN CARLOS DA SILVA, CNPJ n. 40.662.933/0001-69, RUA AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, 250, BAIRRO CIDADE JARDIM, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 263/2024 em R$ 3.530,37 (três mil quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 31.424,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 3.530,37 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 264/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558, CNPJ nº 45.133.957/0001-44, Rua Professor Antônio Bahia, 39,Conceição do Coité BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 264/2024 em R$ 6.598,52 (seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 43.990,10 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 15 R$ 6.598,52 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 265/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA 00435719564, CNPJ nº 43.091.978/0001-19, Rua João Daniel Lopes, nº 81 - Centro , Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 265/2024 em R$ 6.598,52 (seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 43.990,10 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.598,52 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 334/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: empresa MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE, CNPJ N. 48.018.488/0001-00, RUA DO CASULO, N. 59, BAIRRO CASAS POPULARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 334/2024 em R$ 3.937,79(três mil, novencentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 39.377,93 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ R$ 3.937,79 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 335/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ nº 47.119.178/0001-10, Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 335/2024 em R$ 8.626,93 (oito mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 57.512,84 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 8.626,93 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 336/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570, CNPJ nº 41.657.660/0001-27, Rua da Vitória, 740 Salgadália, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 336/2024 em R$ 6.181,96 (seis mil cento e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 41.213,04 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.181,96 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 337/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520, CNPJ nº 42.009.689/0001-65, Rua Vasco da Gama nº 73, Barreiros, Conceição Do Coité – BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 337/2024 em R$ 6.752,26 (seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 45.015,08 DO VALOR DO ADITIVO EM VALOR CONTRATUAL % ADITIVADO 15 R$ 6.752,26 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 338/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84, Travessa Avelino Jose Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 338/2024 em R$ 12.619,27 (doze mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 84.128,44 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 12.619,27 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 339/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 32.907.703/0001-94, FAZENDA LAGOA CAVBADA, 122, CASA, DIST. SALGADALIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 339/2024 em R$ 6.549,75 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 65.497,52 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 6.549,75 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 340/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa CAIO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n. 49.795.428/000167, Praça São Pedro, n. 20, pov de Ipoeirinha Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 340/2024 em R$ 6.838,92 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 45.592,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.838,92 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 341/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, CNPJ nº 30.584.703/0001-75, situado na Rua do Contorno, s/nº Térreo, Santa Rosa, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 341/2024 em R$ 5.658,71 (cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 37.724,72 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 5.658,71 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 343/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 343/2024 em R$ 8.247,36 (oito mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 82.473,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 8.247,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 344/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, Processo Adm. n.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ N. 42.520.305/0001-74, RUA POVOADO DO MORRO, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 344/2024 em R$ 7.290,36 (sete mil duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 48.602,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 7.290,36 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 602/2024 CREDENCIAMENTO 134/2024. N.º 018/2024, PROCESSO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. ADMINISTRATIVO N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa HELDER DA SILVA MORAES, CNPJ n. 19.612.141/0001-93, R DO AÇUDE, 95, CASA, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 602/2024 em R$ 6.304,98 (seis mil trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 42.033,20 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 6.304,98 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 605/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 N.º 001/2024, PROCESSO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. ADMINISTRATIVO N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 605/2024 em R$ 5.256,24 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 52.562,40 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.256,24 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 606/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 N.º 001/2024, PROCESSO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. ADMINISTRATIVO N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa LEONE LOPES DA SILVA, CNPJ n. 54.335.479/0001-46, R ROBERTO LOPES, 4, BAIRRO/DISTRITO SANTA ROSA, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 606/2024 em R$ 5.600,85 (cinco mil e seiscentos reais e oitenta e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 78.689,60 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 5.600,85 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 608/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 N.º 001/2024, PROCESSO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. ADMINISTRATIVO N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO, CNPJ n. 54.389.331/0001-94, FAZ PINDA, 9991, CASA, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato N.º 608/2024 em R$ 3.020,29 (três mil e vinte reais e vinte e nove centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 30.202,92 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 3.020,29 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 609/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024. N.º 001/2024, PROCESSO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. ADMINISTRATIVO N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772, CNPJ n.º 45.402.258/0001-52, Rua Antônio Felix Araújo, 11, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 614/2024 CREDENCIAMENTO N.º 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 134/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96, Rua Theognes Antônio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 676/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 N.º 001/2024, PROCESSO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. ADMINISTRATIVO N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa ROBSON DAS NEVES SANTOS, CNPJ Nº 55.070.186/0001-47, Rua Tanque Grande, 12, Salgadalia, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 676/2024 em R$ 3.793,24 (três mil setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 10 R$ 3.793,24 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 771B/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841, CNPJ N. 34.214.533/0001-98, Avenida Padre Madureira n 485, Madureira, Conceição do Coité - BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 771B/2024 em R$ 4.608,55 (quatro mil seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 4.608,55 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO n. 774/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 N.º 001/2024, PROCESSO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. ADMINISTRATIVO N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa COSME DE JESUS ALMEIDA, CNPJ N.º 55.781.316/0001-50, FAZ SAMBAIBA II, S/N, CASA, ZONA RURAL, CEP 48.730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025; Fica aditivado o valor do contrato Nº 774/2024 em R$ 8.145,72 (oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) conforme tabela abaixo: VALOR ORIGINAL CONTRATO R$ 54.304,80 DO VALOR DO ADITIVO EM % VALOR CONTRATUAL ADITIVADO 15 R$ 8.145,72 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 826/2024 CREDENCIAMENTO n. 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 134/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, CNPJ: 17.557.934/0001-21, Tv do Mercado, 29, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Centro, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2024. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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