Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.003
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de fevereiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01003 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. »II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – CPL. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2025 – CPL. »INFORMATIVO N°. 004/2025 – RELAÇÃO FINAL DE PROJETOS INSCRITOS – PNAB. »RELAÇÃO PRELIMINAR DE PROJETOS CLASSIFICADOS – PNAB. »PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL 10 DOS 02/2025 – PNAB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4817, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo n.º 547/2025. DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. CLAILTON RAMOS CARNEIRO, matrícula 103313/1, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4818, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo n.º 550/2025. DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ELBA VALÉRIA OLIVEIRA, matrícula 102928/1, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4819, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo n.º 545/2025. DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. PATRÍCIA CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula 102705/1, que estava exercendo a função pública de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4820, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOSÉ NILDO ASSIS DOS SANTOS, matrícula 102436-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4821, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Torna sem efeito Decreto n.º 4796, de 06 de fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 4796, de 06 de fevereiro de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 367/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Nº EMPRESA LOTE RESTAURANTE PANELA DE BARRO DE 1 COITÉ LTDA 1,2,3,4,11,12,13 CNPJ: 33.269.867/0001-04 Com base nas informações do credenciamento 030/2024 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 030/2024 com processo administrativo 367/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 009/2025. Dando conhecimento e PARCIAL PROCEDÊNCIA da Impugnação do Edital, apresentado pela empresa EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, haja vista que a Procuradoria Jurídica do Município sugeriu que a Secretaria demandante revisasse o instrumento convocatório acerca da necessidade de: i) que os itens de nº 2 e nº 5 estejam compatíveis com a norma da ABNT NBR 9191/2008, norma esta que define os padrões técnicos dos sacos de acondicionamento de lixo, com o intuito de padronizar a licitação e que a administração pública consiga ampliar a competitividade e obter a proposta mais vantajosa, atendendo ao melhor interesse público; ii) exigir a espessura mínima do saco plástico e que, caso entenda ser pertinente, apresente estudo técnico e a justifique, pois caso contrário, esta exigência é considerada ilegal e restritiva, sugerindo, portanto, a retirada da exigência; iii) exigir a amostra dos produtos e, logicamente, que se a exigência for imposta, esta deverá ser devidamente justificada. E em resposta, a secretaria demandante realizou revisões dos descritivos dos itens do lote 8, referente com as normas da ABNT e foi feito também uma nova pesquisa no banco de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO preços onde foram adotados valores homologados sendo priorizados os preços encontrados no estado da Bahia. Além de manter a decisão de não solicitação das amostras e não exigência do laudo do INMETRO. Ficando desta forma designado uma nova data para realização do certame, realizando assim as devidas alterações no descritivo do lote 8, conforme designado pela secretaria demandante do processo. Conceição do Coité, Bahia, 11/12/2024. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Aquisição de equipamento portátil de Emissões Otoacústicas – OAE, na realização do Teste da Orelhinha, para a Atenção Primaria do município de Conceição do Coité-Bahia. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 14/02/2025 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 14/02/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 10 de fevereiro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA INFORMATIVO N.º 004/2024 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO FINAL DE PROJETOS INSCRITOS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC Lista de todos os projetos inscritos no Edital nº 03/2024 PONTOS E PONTÕES CULTURA – PNAB CONCEIÇÃO DO COITÉ; As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 6.4 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br CATEGORIA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS Nº DO PROJETO NOME DO ESPAÇO NOME DO PROPONENTE 0301 Centro de Cultura e Arte do Cedro INSCRITO Antônio da Conceição COTAS PARA PESSOAS NEGRAS Santos 0302 ARCJ Nilzete Lopes Associação de Carneiro Guimarães Radio Comunitária de Juazeirinho AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0303 OS METAIS AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0304 ANTIQUARIO GERFSON SILVA SHALON MARTINS COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS 0305 ESPAÇO CULTURAL CHARANGA Naildo de Oliveira Rodrigues AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO 0306 Grupo Cultural Rosiane da Silva COTAS PARA INSCRITO Nataly de Oliveira Nunes TIPO DE OBSERVAÇÕES CONCORRÊNCIA
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA 0307 0308 0309 Herança de João Oliveira PESSOAS NEGRAS Som do Sisal COTAS PARA INSCRITO PESSOAS NEGRAS Webson Santana de Almeida FILARMONICA João Eudes De COITEENSE Santana Oliveira GENÉSIO BOAVENTURA Som do Sisal AMPLA CONCORRÊNCIA Webson Santana de Almeida INSCRITO COTAS PARA DESCLASSIFICA PESSOAS NEGRAS DO POR DUPLICIDADE DESCRITA NO ITEM 6.4 CATEGORIA VENRABILIDADE SOCIAL 0310 COLETIVO CULTURAL PARCEIROS DE CRISTO 0311 0312 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA LIMA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS INSCRITO Associação dos Fernanda dos Moradores do Santos Silva Alto da Colina AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO Associação Cultural Beneficente Revolution Reggae COTAS PARA PESSOAS NEGRAS INSCRITO Clécia da Silva Oliveira CATEGORIA DEMAIS GRUPOS CULTURAIS 0313 Associacao Vanessa Silva Artistica E De Oliveira Cultural Projeto Crescer Do Povoado De Maxixe, Regiao E Sede Do Municipio COTAS PARA PESSOAS NEGRAS INSCRITO 0314 Orquestra Santo Letícia Antônio Rodrigues Ferreira AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA 0315 Orquestra das Meninas de Coité 0316 Coral Da Região Daniel Oliveira Sisaleira (CRS) Santana Tourinho Isabela dos Santos Lima COTAS PARA PESSOAS NEGRAS INSCRITO AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO CONCEIÇÃO DO COITÉ, 10 DE FEVEREIRO DE 2024 ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA RELAÇÃO PRELIMINAR DE PROJETOS CLASSIFICADOS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC Lista de todos os projetos avaliados no Edital nº 02/2024 MULTLINGUAGEM – PNAB CONCEIÇÃO DO COITÉ; Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br O prazo para recurso é de 03 (tres) dias úteis, após a data de publicação desse informativo e deve ser enviado pelo e-mail. CATEGORIA TEATRO Nº DO NOME DO NOME DO TIPO PROJETO PROJETO PROPONENTE CONCORRÊNCIA 0201 Palcos de Nahilma Ramos transformação: Lopes DE NOTAS 72,625 AMPLA 1º convocado CONCORRÊNCIA Teatro para todos 0202 Imersus 71,375 Juliana Oliveira AMPLA Silva CONCORRÊNCIA 2º convocado CATEGORIA DANÇA 0203 As Tops Dance Karine COTAS PARA PESSOAS Ferreira da NEGRAS 75,25 1º convocado Silva CATEGORIA MUSICA AUTORAL 0209 Coité, Cidade Luz Ivan COTAS Rodrigues PCD PARA 74 1º convocado
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA Costa 0210 0211 0208 Coité no Coração EUGÊNIO COTAS LOPES DOS PESSOAS SANTOS NEGRAS Coité: Melodia e Fernanda dos PARA AMPLA Identidade Santos Silva CONCORRÊNCIA Coité – Cidade Josevaldo de AMPLA Almeida CONCORRÊNCIA do Coração 73,125 2º convocado 71,875 3º convocado 68,125 4º convocado Oliveira 0207 Minha Raiz Genivaldo AMPLA José de Boa CONCORRÊNCIA 64,125 5º convocado Júnior 0206 Coité, terra de Gleidson AMPLA sisal e alegria Carneiro da CONCORRÊNCIA 61,625 6º convocado Silva 0204 Urso de Pelucia Edelvan AMPLA Souza Santos CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICAD O CATEGORIA LITERATURA 0222 0217 0219 COTAS PARA 74,875 SEGREGADAS Santos PESSOAS 1º convocado Ferreira NEGRAS Férias na Alana da Silva AMPLA 71,125 Biblioteca Santos CONCORRÊNCIA 2º convocado DOSSIÊ DAS Maise dos “Que história é Rúthila de AMPLA 70,25 essa, Zabé?” Almeida CONCORRÊNCIA 3º convocado Araújo 0218 Literatura Estefane COTAS PARA 69,75 Coletiva: Mendes da PESSOAS 1º Suplente
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA Palavras que Silva NEGRAS criam mundos. 0223 História e Jaqueline de COTAS PARA 68,5 memória: Souza Santos PESSOAS 2º Suplente narrativa escrita NEGRAS da história do Assentamento de Nova Palmares 0216 0213 SEM NOME ANA NERY COTAS PARA 68 OLIVEIRA PESSOAS 3º Suplente BRITO NEGRAS Do Quilombo ao Girleide COTAS PARA 67,125 4º Suplente Mercado: Barbosa PESSOAS Histórias de Fontes NEGRAS Consumo e Resistência Cultural 0214 O peão do rádio EUCALINO AMPLA 61,125 no Territóreio do OLIVEIRA CONCORRÊNCIA 5º Suplente Sisal: histórias da SILVA vida de Genivaldo Silva, o “Véi do Forrobodó” CATEGORIA MANIFESTAÇÕES POPULARES 0225 0224 Folia de Reis: Geraldo COTAS Reisado de Henrique das PESSOAS Cabaceiras Mercês NEGRAS Meu Berimbau Antonio da COTAS Tocou Conceição PESSOAS PARA 72,375 1º convocado PARA 72,25 2º convocado
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA 0227 0228 Santos NEGRAS Repentistas Marcos COTAS Coiteenses Barreto dos PESSOAS Santos NEGRAS Histórias que o Caíque COTAS povo conta: O Abades Silva PESSOAS festival 0226 PARA 70,75 3º convocado PARA 69,375 4º convocado NEGRAS CRASnavaleando Nataly de 65,875 AMPLA Oliveira CONCORRÊNCI Nunes A 1º Suplente CATEGORIA MINI DOCUMENTARIO 0231 0258 ONDE MEUS Iris Brito COTAS PÉS PISAM Lopes de PESSOAS Oliveira NEGRAS Taila sena de COTAS jesus PESSOAS Guardiões PARA 78,625 1º convocado PARA 74,875 2º convocado NEGRAS 0235 Vozes de Gilsimar de COTAS PARA 3º convocado devoção: ecoando Almeida Silva PESSOAS a tradição 73,5 NEGRAS centenária do ofício Nossa Senhora da Conceição do Coité. 0239 ENTRE BECOS ANDREA COTAS PARA 1º Suplente RIBEIRO DE PESSOAS SOUZA 0229 Agave Curtas Coité 72,625 NEGRAS Paulo Marcos COTAS Queiroz Dos PESSOAS Santos NEGRAS PARA 70,875 2º Suplente
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA 0230 O vei do Forrobodó – 69,25 Cleidiane AMPLA Silva Merces CONCORRÊNCI personagem 3º Suplente A coiteense 0232 Conceição do Ronivaldo da COTAS Coité: entre o Silva de PESSOAS passado e o Almeida NEGRAS 66,875 PARA 4º Suplente futuro 0238 O Canto Dessa Reis de CONCORRÊNCI Carvalho A Conceição do DAISE COTAS Coité: entre o MARIA PESSOAS passado e o SILVA DOS NEGRAS futuro SANTOS Cultura em Luís Alberto AMPLA Ginga: A Baraúna CONCORRÊNCI Capoeira e seus Muniz A Cidade 0233 0236 65,75 Ícaro Matheus AMPLA 5º Suplente 64,75 PARA 6º Suplente 63,125 7º Suplente Caminhos em Conceição do Coité 0237 AMPLA NÓS MOSTRA RAMOS DE CONCORRÊNCI Santana 0234 61,875 O QUE NÓS VÊ, JEFSON Fotovivencias do EDMILSON Samba na LOPES DE Fazenda Correia OLIVEIRA 8º Suplente A 56,875 AMPLA CONCORRÊNCI 9º Suplente A FILHO CATEGORIA FEIRAS CULTURAIS E LITERÁRIAS 0245 ORIKI: CLÉCIA DA COTAS PARA 79,125
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA NARRATIVAS SILVA ANCESTRAIS: I OLIVEIRA 1º convocado PESSOAS NEGRAS FEIRA DE LITERATURA NEGRA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0244 ECOMOVIMEN MIRELLA AMPLA TO – FEIRA DE ARAÚJO CONCORRÊNCI REUSO A E MARQUES 69,325 2º convocado CULTURA 0242 Feira Cultural e Josevaldo de 67,5 AMPLA 3º convocado Literária do Alto Almeida Silva CONCORRÊNCI da Colina 0243 A Crochetando Ana Maria AMPLA Sonhos Mota Pereira CONCORRÊNCI Silva A 66,5 1º Suplente CATEGORIA FESTIVAL DE GRAFITE 0251 GRAFITANDO O Sara Nidian da REGGAE: Silva Oliveira UMA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS 75,875 1º convocado AÇÃO EDUCATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. 0248 8º FlipEterno Valdinei Festival AMPLA de Cerqueira Xavier CONCORRÊNCIA 72,5 2º convocado Graffitti 0246 2º Sisal e Tinta Roberval AMPLA 63,5
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA 0247 Festival de Boaventura Graffiti Cerqueira Cores de Nossa João felipe costa Terra pinto CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 1º Suplente 55,375 2º Suplente CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE 11 FEVEREIRO DE 2025 ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL PNAB ETAPA PROCEDIMENTO TEMPO APROXIMADO * 2d úteis 02 e 03/01/2025 1 Recurso do inscritos no Edital 2 Analise do recurso de inscritos no Edital 2d úteis 06 e 07/01 3 Lista final dos inscritos 2d úteis 08 e 09/01 4 Analise dos projetos inscritos 10d úteis 10 a 31/01 5 Lista dos projetos analisados 2d úteis 03 e 04/02 6 Prazo de Recurso 3d úteis 12 a 14/02 7 Resposta aos Recursos 3d úteis 17 a 19/02 8 Lista do resultado final da seleção 2d úteis 20 e 21/02 9 Prazo para entrega dos documentos 5d corridos 22 a 26/02 10 Avaliação dos documentos entregues 5d úteis 27, 28/02 e 6,7 e 10/03 11 Chamada para assinatura do termo 3d úteis 12 a 14/03 12 Entrega dos documentos para o jurídico 5d úteis 17 a 21/03 13 Pagamento Até 7d corridos Tempo Previsto 7 semanas* Obs.: As datas estabelecidas seguem um cronograma estipulados, podendo ultrapassar o proposto mediante os fatores externos, publicação no diário, feriados e demanda de outros setores.
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