Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.005
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de fevereiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01005 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. »PREGÃO ELETRÔNICO DE N°. 014/2025 – CPL. »PREGÃO ELETRÔNICO DE N°. 015/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 535, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – SEMECE. »PORTARIA N°. 536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4824, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILVAN OLIVEIRA LOPES, para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4825, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Revoga Decreto n.º 3159, de 28 de maio de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 100/2025; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto n.º 3159, de 28 de maio de 2021, que nomeou a servidora municipal NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor I, matrícula 10918/1, para desempenhar a função gratificada de Vice-Diretora Escolar. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4826, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. JOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO, matrícula 103200-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Tutoria Militar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4827, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. NELSON MENDES SALES, matrícula 102701-1, do cargo de provimento em comissão de Diretor Militar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4828, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. NERILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 10742/5, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Execução de Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4829, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos dos Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido pela Lei n.º 1100 de 07 de fevereiro de 2025 que instituiu o Conselho Municipal de Turismo do Município de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR conforme indicação abaixo: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, a)Titular: João Cirino Gomes Júnior - matrícula 101243/1; b)Suplente: Luziana da Silva Lima Lopes – matrícula 101967/1. II- REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO a)Titular: João Sampaio de Sá Barreto Callou – matrícula 103636 - 1; b)Suplente: Clívia Damião de Oliveira Boaventura – matrícula 101632/3. III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO a) Titular: Fabiana Masini de Almeida – matrícula 101239/2; b)Suplente: Jarlane Mairla Pinto Gordiano - matrícula 102304/2. IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - DEPARTAMENTO DE CULTURA a)Titular: Artur Áriston Oliveira dos Santos – matrícula 101258/1; b)Suplente: Helena Regina Lima Araújo - matrícula 101481/1. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL I. CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL – CDCR a) Titular: Joelma Silva Santos Brandão; b)Suplente: Marilene dos Santos de Jesus. II. ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ a)Titular: Vladson Borges de Matos; b)Suplente: Vladson de Borges de Matos Júnior. III. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA a)Titular: Josevaldo de Almeida Silva; b)Suplente: Webson Santana de Almeida. IV. ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROJETO CRESCER DO POVOADO DE MAXIXE, REGIÃO E SEDE DO MUNICÍPIO a)Titular: Josidário Silva de Jesus b)Suplente: Anaildes Candace Silva de Lima REPRESENTANTES DO SEGMENTO COMERCIAL E EMPRESARIAL I- MERCADO DE RESTAURANTES a)Titular: Gileno Júnior Viana Soares; b)Suplente: Artur Viana Ramos. II- AGÊNCIA DE TRANSPORTE E VIAGENS a)Titular: Esmeraldo Lopes Carneiro Filho b)Suplente: Jacilma Lopes Carneiro III- MERCADO HOTELEIRO a)Titular: Rafael Vilanova Júnior; b)Suplente: Victor Vilanova. IV- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL/COMÉRCIO DE BEBIDAS a)Titular: Alcione Almeida Freitas; b)Suplente: Calila de Freitas Oliveira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4830, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a admissão da aprovada no Concurso Público Edital nº 15/2017, homologado pelo Edital n.º 07/2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão judicial exarada no Processo n.º 800059025.2023.8.05.0063; DECRETA: Art. 1º Fica admitida para o cargo de Professor II a Sra. ELISABETH BARBOSA ARAGÃO, tendo em vista decisão judicial constante no Processo nº 800059025.2023.8.05.0063, Parágrafo único. A candidata ora admitida foi aprovada no Concurso Público Edital n.º 15/2017, homologado pelo Edital n.º 07/2018 e convocada pelo Edital n.º 189, de 04 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta admissão perdurará pelo período estipulado no edital. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2025, aquisição de tinta para demarcação viária 18L a base de solvente nas cores amarela, preta, vermelha e branca), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de fevereiro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 015/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 015/2025, Registro de ata de preços para aquisição de ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município de Conceição do Coité/BA, bem como o canteiro central da Rua Padre Madureira, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de fevereiro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 535, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre Readaptação funcional de Servidor Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n.º 4423 de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a readaptação funcional a servidora municipal CLAÚDIA LIMA PEREIRA, matrícula 8745/1, Merendeira, de acordo com o Processo administrativo n.º 044/2025 e com Parecer da PROJUR n.º 073/2025, exercendo as suas atividades funcionais como auxiliar de portaria na Escola Ana Maria Passos de Araújo, pelo período de 12 meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025 com término em 11 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. Após o término do prazo a que se refere o caput, deve o servidor retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025. Conceição do Coité - BA, 13 de fevereiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCONE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 10397/1, ocupante do cargo de Cozinheiro, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 13 de fevereiro de 2025 com término em 12 de fevereiro de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 13 de fevereiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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