Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.006
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de fevereiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01006 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 004/2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 007. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 018/2025 – CPL. »AVISO DE FRACASSADO - DISPENSA DE N°. 007/2025- CPL. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – SEMECE. »LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO N°. 019/2025 – SEAGRI. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4831, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo de Chefe de Departamento, matrícula 101464-2, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer o encargo de Chefe do Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - DPPIR, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4832, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. JOELSON DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 103585-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4833, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Torna sem efeito Decreto n.º 4798, de 06 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 4798, de 06 de fevereiro de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4834, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WESLEY CRUZ DE LIMA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4835, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DIESCA DO CARMO OLIVEIRA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4836, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o que prevê a Lei nº 8.142/1990 (art. 1º, § 1º) que regula a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), determinando que as conferências de saúde devem ser realizadas em todos os níveis (municipal, estadual e nacional) com o objetivo de discutir e aprovar as diretrizes para o SUS, além de eleger representantes para os Conselhos de Saúde. CONSIDERANDO a importância deste instrumento de planejamento de âmbito local, e a necessidade de avaliar e propor diretrizes com condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde organizado em conformidade com a legislação vigente. DECRETA: Art.1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA, que será realizada dia 27 de março 2025, no Auditório da Faculdade da Região Sisaleira (FARESI), sito a Rua Sra. Santana - Jaqueira, Conceição do Coité – BA, tendo como tema “Promover a defesa dos direitos do SUS, da vida e da democracia do povo coiteense”, cujo lema versará sobre: defender direitos, fortalecer o SUS e a democracia para um futuro melhor! _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º A Conferência terá como objetivo principal avaliar a situação da saúde no município, debater propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e formular diretrizes para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população coiteense, garantindo a participação social no processo de deliberação e planejamento das ações de saúde. Art. 3º A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA será presidida pelo Coordenador Geral da Comissão Organizadora. Art. 4º O Coordenador Geral da Comissão Organizadora expedirá o Regimento da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA. Parágrafo único. O Regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados. Art. 5º As despesas com a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA ocorrerão por conta dos recursos orçamentários próprios do Município de Conceição do Coité. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4837, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidores para fiscalizar a execução de serviços ou a entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercer a fiscalização da execução de serviços ou entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas por este município: I - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de obras; a) CAIQUE GUIMARÃES CRUZ – matrícula 101500/1 b) MABEL SILVA DAMIÃO – matrícula 10404/2 c) VINICIUS VELANES BORGES GIFFONI VELOSO – matrícula 100969/1 d) RAMON CARNEIRO ARAÚJO – matrícula 101995/2 e) MARILUZE SANTOS DE BRITO – matrícula 502947/1 II - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de material de construção e elétrico; a) JOSAFÁ CARNEIRO CERQUEIRA– matrícula 102430/1 - Material de construção b) TIAGO DE SOUZA SANTOS – matrícula 11015/3 - Material elétrico. III- Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de material consumo, exceto (merenda escolar, elétrico, construção, medicamento e penso) permanente e serviços de informática; a) JEIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 102251/1 – Material de consumo, permanente e serviços de informática (geral); b) GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 009049/2 - Contratos do Fundo Municipal de Educação; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO c) VERÔNICA DE ARAÚJO SANTOS SILVA, matrícula 009947/1 - Contratos do Fundo Municipal de Saúde; d) DAGNER LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 009881/1 - Contratos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social; e) VALGNE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 009200/1 - Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura; f) JAELSON DE MATOS GOMES, matrícula 101250/1 - Contratos da Secretaria de Finanças; g) MOISÉS FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 101245/1 Municipal de Administração; h) RODRIGO FREITAS FERREIRA SILVA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; matrícula Secretaria 101316/1 - i) GIVANI CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 102133/1 - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais; j) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 101916/2 -Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. IV - SIVALDO LIMA MIRANDA, matrícula 8481/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de transporte escolar; V - ALDO SILVA DE ABREU, matrícula 008492/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de transporte de saúde; VI - COSMELITO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 101323/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de transporte, exceto saúde e transporte escolar; VII - JANILSON COSTA MOREIRA, matrícula 101604/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de merenda escolar; VIII – LAYSE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 102830/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de medicamentos e material penso; IX– VERÔNICA DE ARAÚJO SANTOS SILVA, matrícula 009947/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de saúde; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO X - JOSÉ GARIBALDE DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula 8466/1 - Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de combustível; XI – EDER CARNEIRO DA SILVA, matrícula 103628/1- Fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de peças para máquinas e veículos e à prestação de serviços de manutenção de máquinas e veículos; XII – SAULO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 008497/2 - Fiscalização da execução de contratos referentes prestação de serviços com máquinas e caçambas; XIII - MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 5546/2 - Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de limpeza pública; XIV - SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 101240/2 - Fiscal para contratos de abastecimento de água (carro pipa). XV - Fiscalização de fornecimento de materiais, serviços e projetos relacionados a arquitetura, urbanismo e paisagismo: a) THIAGO OLIVEIRA CRUZ – matrícula 101325/1 b) ANTÔNIO ESTEVISON DE OLIVEIRA VIEIRA – matrícula 101341/1 XVI - UELIQUE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 9943/1 - Fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Cultura. Artigo 2º A designação ora efetuada terá validade por tempo indeterminado. Artigo 3º Fica revogado o Decreto n.° 4753/2025. Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 OBJETO: Contratação de empresa com Credenciamento, para garantir o pleno funcionamento do Hospital – Unidade Regional de Conceição do Coité – BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência à urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia). Nº EMPRESA 1 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO. CNPJ: 15.166.416/0001-51 Com base nas informações do credenciamento 004/2025 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 004/2025 com processo administrativo 039/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 14 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2025 Pregão Eletrônico nº. 0071/2025 Processo Adm. nº. 057/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 007/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 007/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – CREACT GROUP LTDA, CNPJ: 17.143.879/0001-23, R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). LOTE 2 – CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 26.775.574/0001-25, R$ 16.987,99 (dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); LOTE 3 – JAIME A DA SILVA EIRELI, CNPJ: 12.926.741/0001-87, R$ 15.595,00 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais); LOTE 4 – CL SERVIÇOS GRÁFIÇOS LTDA, CNPJ: 26.775.574/0001-25, R$ 19.899,97 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); LOTE 5 – CREACT GROUP LTDA, CNPJ: 17.143.879/0001-23, R$ 149.779,99 (cento e quarenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE 6 – GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, R$ 11.999,20 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Conceição do Coité, BA, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018 /2025 Processo Administrativo N.º 96 /2025 O presente edital tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de locação de caminhão com cesto aéreo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Conceição do Coité/BA, Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 19/02/2025 até 07/03/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 14/02/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO DISPENSA DE N.º 007/2025 O Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação, vem através deste, informar que a Dispensa 007/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de Compressor Industrial Alta Pressão, com potência de 10hp, pressão máxima de 175 psi 12bar, reservatório com capacidade de 475 L, Nº de cilindros 3, Nº de estágios 2, com saída dupla, frequência de 60hz e trifásico. Peso do Cabeçote: 110 kg, diâmetro da polia: 220, diâmetro do volante: 549 mm, Correia: B97, Ref: 748, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 14 de fevereiro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCONE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 10397/1, ocupante do cargo de Cozinheiro, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 13 de fevereiro de 2025 com término em 12 de fevereiro de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2025. Conceição do Coité - BA, 13 de fevereiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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